Lei Ordinária nº 8.716, de 05 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8716
Ano
2008
Data
05/12/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/12/2008
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA E DENOMINA ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.418, de 12 de julho de 2011
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica