Lei Ordinária nº 9.418, de 12 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9418
Ano
2011
Data
12/07/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/07/2011
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI Nº 8.790, DE 05 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.716, de 05 de dezembro de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.790, de 05 de maio de 2009
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica