Lei Ordinária nº 8.790, de 05 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8790
Ano
2009
Data
05/05/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/05/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA DO ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA JOANA FERREIRA DA SILVA, A ESCOLA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO NA ALDEIA ACAJU TIBIRÓ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Igualdade Racial
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.418, de 12 de julho de 2011
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica