Lei Ordinária nº 9.046, de 07 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9046
Ano
2010
Data
07/01/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/01/2010
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Emendas ao Final do arquivo
Assuntos
- Lei Orçamentária Anual do Estado da Paraíba - LOA
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.863, de 29 de julho de 2009
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica