Lei Ordinária nº 9.336, de 31 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9336
Ano
2011
Data
31/01/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/02/2011
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PEMC
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Meio Ambiente
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 13.479, de 03 de dezembro de 2024
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica