Lei Ordinária nº 9.338, de 30 de março de 2011

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

9338

Ano

2011

Data

30/03/2011

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

31/03/2011

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 8.973, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Administração Pública do Estado da Paraíba
  • Finanças
  • Municipio
  • Nao classificada

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 9.690, de 25 de abril de 2012

Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica