Lei Ordinária nº 9.042, de 30 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9042
Ano
2009
Data
30/12/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/12/2009
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Poder Legislativo do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.669, de 12 de abril de 2016
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica