Lei Ordinária nº 9.005, de 30 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9005
Ano
2009
Data
30/12/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/12/2009
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTS. 1º, 9º E 17 DA LEI Nº 8.846, DE 25 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Idoso
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.846, de 25 de junho de 2009
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica