Relatorias (Biu Fernandes)
Total de Relatorias: 7
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 510 de 2004 | 28/04/2004 | Biu Fernandes | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 6 de 2005 | 12/04/2005 | Biu Fernandes | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 10 de 2005 | 26/04/2005 | Biu Fernandes | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1149 de 2006 | 19/04/2006 | Biu Fernandes | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 45 de 2006 | 28/02/2007 | Biu Fernandes | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2007 | 14/03/2007 | Biu Fernandes | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 69 de 2008 | 13/08/2008 | 13/08/2008 | Biu Fernandes | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |