Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 666
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 250 de 2025 | 11/11/2025 | 11/11/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1867 de 2024 | 10/11/2025 | 11/11/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2484 de 2024 | 10/11/2025 | 11/11/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3371 de 2024 | 10/11/2025 | 11/11/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5566 de 2025 | 10/11/2025 | 11/11/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5261 de 2025 | 10/11/2025 | 11/11/2025 | João Gonçalves | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5213 de 2025 | 10/11/2025 | 11/11/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4685 de 2025 | 10/11/2025 | 11/11/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 240 de 2025 | 04/11/2025 | 04/11/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 242 de 2025 | 04/11/2025 | 04/11/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |