Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 248/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE NÃO UTILIZAÇÃO DE COPOS DE PLÁSTICO DESCARTÁVEIS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 248/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE NÃO UTILIZAÇÃO DE COPOS DE PLÁSTICO DESCARTÁVEIS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 443/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (AUTOESCOLAS) DISPONIBILIZAREM PELO MENOS 01 (UM) VEÍCULO ADAPTADO PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 443/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (AUTOESCOLAS) DISPONIBILIZAREM PELO MENOS 01 (UM) VEÍCULO ADAPTADO PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 607/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL ADOTE UM ANIMAL”.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 607/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL ADOTE UM ANIMAL”.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 645/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 645/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 360/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON MONTEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO COM INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA”.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 360/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON MONTEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO COM INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA”.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 683/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA CAMILA TOSCANO, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ANTIDROGAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 683/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA CAMILA TOSCANO, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ANTIDROGAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 723/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O MANEJO E A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE AVES DA RAÇA MURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA”.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 723/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O MANEJO E A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE AVES DA RAÇA MURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA”.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 272/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDMILSON SOARES, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS SEMIAUTOMÁTICOS EXTERNOS AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA”.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 272/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDMILSON SOARES, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS SEMIAUTOMÁTICOS EXTERNOS AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA”.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 620/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIÃO GOMES, QUE "RECONHECE A FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DE BANANEIRAS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 620/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIÃO GOMES, QUE "RECONHECE A FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DE BANANEIRAS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 703/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON MONTEIRO, QUE “INSTITUI A CAMPANHA IDOSOS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 703/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON MONTEIRO, QUE “INSTITUI A CAMPANHA IDOSOS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 425/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE “ACRESCENTA O ART. 3º-A NA LEI Nº 7.381, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003, QUE CRIA O PROGRAMA DE LAZER E ESPORTE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 425/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE “ACRESCENTA O ART. 3º-A NA LEI Nº 7.381, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003, QUE CRIA O PROGRAMA DE LAZER E ESPORTE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 603/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA, QUE “DETERMINA DE POLO TURÍSTICO CABO BRANCO O DISTRITO INDUSTRIAL DO TURISMO DA PARAÍBA”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 603/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA, QUE “DETERMINA DE POLO TURÍSTICO CABO BRANCO O DISTRITO INDUSTRIAL DO TURISMO DA PARAÍBA”.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A “CAMPANHA NÃO É NÃO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A “CAMPANHA NÃO É NÃO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO ESTADO DA PARAÍBA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE AGOSTO.

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO ESTADO DA PARAÍBA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE AGOSTO.

SOLICITANDO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS ENTABULADOS COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA A PMPB.

SOLICITANDO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS ENTABULADOS COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA A PMPB.

REQUERENDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS ENTABULADOS COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA A SSDS/PB.

REQUERENDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS ENTABULADOS COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA A SSDS/PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53,§2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 E 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O INTERVENTOR DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

1) QUANTOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CARDÍACOS ESTÃO SENDO REALIZADOS MENSALMENTE EM ADULTOS E CRIANÇAS NO HOSPITAL DOM JOSÉ MARIA PIRES?
2) QUANTAS PESSOAS ESTÃO ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA PARA SUBMETER-SE A CIRURGIAS CARDÍACAS?
3) QUANTOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NEUROLÓGICOS ESTÃO SENDO REALIZADOS MENSALMENTE EM ADULTOS E CRIANÇAS NO HOSPITAL DOM JOSÉ MARIA PIRES?
4) QUANTAS PESSOAS ESTÃO ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA PARA SUBMETER-SE A CIRURGIAS NEUROLÓGICAS?
5) COM O AFASTAMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DO IPCEP, COMO ESTÁ OCORRENDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL?

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53,§2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 E 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O INTERVENTOR DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

1) QUANTOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CARDÍACOS ESTÃO SENDO REALIZADOS MENSALMENTE EM ADULTOS E CRIANÇAS NO HOSPITAL DOM JOSÉ MARIA PIRES?
2) QUANTAS PESSOAS ESTÃO ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA PARA SUBMETER-SE A CIRURGIAS CARDÍACAS?
3) QUANTOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NEUROLÓGICOS ESTÃO SENDO REALIZADOS MENSALMENTE EM ADULTOS E CRIANÇAS NO HOSPITAL DOM JOSÉ MARIA PIRES?
4) QUANTAS PESSOAS ESTÃO ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA PARA SUBMETER-SE A CIRURGIAS NEUROLÓGICAS?
5) COM O AFASTAMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DO IPCEP, COMO ESTÁ OCORRENDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL?

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 115, do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Governo do Estado, para forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações sobre o PB Rural Sustentável:

1. Como está sendo o processo de mobilização dos possíveis beneficiados?
2. Como está sendo a divulgação do projeto?
3. Quanto será investido em cada linha de ação e qual a previsão de investimento anual?
4. Quando serão lançados os editais de seleção dos beneficiados?
5. Quais os critérios para o acesso ao projeto?

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 115, do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Governo do Estado, para forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações sobre o PB Rural Sustentável:

1. Como está sendo o processo de mobilização dos possíveis beneficiados?
2. Como está sendo a divulgação do projeto?
3. Quanto será investido em cada linha de ação e qual a previsão de investimento anual?
4. Quando serão lançados os editais de seleção dos beneficiados?
5. Quais os critérios para o acesso ao projeto?

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E AO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA - LIFESA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS MOTIVOS PELO QUAL CONCEDEU DESCONTOS DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) EM VENDAS DE MEDICAMENTOS REALIZADOS PARA IPCEP, NO ANO DE 2018.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E AO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA - LIFESA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS MOTIVOS PELO QUAL CONCEDEU DESCONTOS DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) EM VENDAS DE MEDICAMENTOS REALIZADOS PARA IPCEP, NO ANO DE 2018.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO A CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE DENUNCIA DE INDÍCIOS DE FURTOS E DESVIO DE MATERIAL DA OBRA DAS TRANSPARAÍBA, NA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO A CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE DENUNCIA DE INDÍCIOS DE FURTOS E DESVIO DE MATERIAL DA OBRA DAS TRANSPARAÍBA, NA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício a EMPAER – Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, informações sobre o cadastramento rural do município de Lagoa Seca.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício a EMPAER – Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, informações sobre o cadastramento rural do município de Lagoa Seca.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PLANO DE AÇÃO PARA ACABAR COM OS LIXÕES NA PARAÍBA

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PLANO DE AÇÃO PARA ACABAR COM OS LIXÕES NA PARAÍBA

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO A CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PLANILHA DE CUSTOS OPERACIONAIS DA COMPANHIA; PLANO DE EXTENSÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS EM TODO O ESTADO; E FOLHA DE SERVIDORES.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO A CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PLANILHA DE CUSTOS OPERACIONAIS DA COMPANHIA; PLANO DE EXTENSÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS EM TODO O ESTADO; E FOLHA DE SERVIDORES.

Requerendo à Secretaria de Estado da Administração, que preste as informações e documentos acerca dos recentes cortes de gratificações salariais incidentes sobre a remuneração de servidores públicos estaduais.

Requerendo à Secretaria de Estado da Administração, que preste as informações e documentos acerca dos recentes cortes de gratificações salariais incidentes sobre a remuneração de servidores públicos estaduais.

REQUEIRENDO NOS TERMOS DO ART. 89 C/C ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO DESEMBARGADOR JÚLIO PAULO NETO COM A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO POST MORTEM POR SUA LUTA NA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA, ATRAVÉS DE UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ACESSÍVEL E EFETIVA

REQUEIRENDO NOS TERMOS DO ART. 89 C/C ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO DESEMBARGADOR JÚLIO PAULO NETO COM A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO POST MORTEM POR SUA LUTA NA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA, ATRAVÉS DE UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ACESSÍVEL E EFETIVA

REQUERENDO SESSÃO SOLENE ANIVERSÁRIO DA ACADEMIA CAJAZEIRENSE DE ARTE E LETRAS COM ENTREGA DE MEDALHAS

REQUERENDO SESSÃO SOLENE ANIVERSÁRIO DA ACADEMIA CAJAZEIRENSE DE ARTE E LETRAS COM ENTREGA DE MEDALHAS

Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Feminicídio, no plenário desta Casa Legislativa.

Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Feminicídio, no plenário desta Casa Legislativa.

REQUERRENDO SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO PROJETO DO BINGO TELESCÓPIO, DESENVOLVIDO PELA UFCG, USP E INPE, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, NESSE ESTADO.

REQUERRENDO SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO PROJETO DO BINGO TELESCÓPIO, DESENVOLVIDO PELA UFCG, USP E INPE, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, NESSE ESTADO.