Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA APROVADA PELA MESA DIRETORA E PELOS/AS DEMAIS PARLAMENTARES, A DESTINAÇÃO DE 30% DO VALOR DA SEGUNDA PARCELA DO “PROGRAMA DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NA PARAÍBA”, À ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ARTISTAS E TRABALHADORES DA CULTURA DA PARAÍBA, QUE EM CONTRAPARTIDA DEVEM PRODUZIR CONTEÚDO AUDIOVISUAL PARA AS ATIVIDADES REMOTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, VIA EDITAL DA FUNESC, BEM COMO PARA A PROGRAMAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA APROVADA PELA MESA DIRETORA E PELOS/AS DEMAIS PARLAMENTARES, A DESTINAÇÃO DE 30% DO VALOR DA SEGUNDA PARCELA DO “PROGRAMA DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NA PARAÍBA”, À ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ARTISTAS E TRABALHADORES DA CULTURA DA PARAÍBA, QUE EM CONTRAPARTIDA DEVEM PRODUZIR CONTEÚDO AUDIOVISUAL PARA AS ATIVIDADES REMOTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, VIA EDITAL DA FUNESC, BEM COMO PARA A PROGRAMAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA.

REQUERENDO A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA QUE APRESENTE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ARTISTAS DA TERRA QUE TIVERAM SEU TRABALHO COMPROMETIDO, DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERENDO A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA QUE APRESENTE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ARTISTAS DA TERRA QUE TIVERAM SEU TRABALHO COMPROMETIDO, DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERENDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, COM ATUAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, PARA QUE REALIZE UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO FIRMADO PELO GOVERNO DO ESTADO COM A EMPRESA ANTARES PUBLICIDADE LTDA., DE Nº 10/2016, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, EMPRESA ESTA QUE CONSTA DE DELAÇÃO PREMIADA FEITA NO BOJO DA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”.

REQUERENDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, COM ATUAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, PARA QUE REALIZE UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO FIRMADO PELO GOVERNO DO ESTADO COM A EMPRESA ANTARES PUBLICIDADE LTDA., DE Nº 10/2016, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, EMPRESA ESTA QUE CONSTA DE DELAÇÃO PREMIADA FEITA NO BOJO DA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Monsenhor Arlindo Bezerra Camboim localizada no Bairro De Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Monsenhor Arlindo Bezerra Camboim localizada no Bairro De Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo a esta Casa Legislativa o encaminhamento de uma Carta/Convite ao Ex-Ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, para que este possa vir à Paraíba nos próximos dias com o intuito de reunir-se com as autoridades de Saúde do Estado a fim de contribuir com sua experiência no combate ao Novo Coronvírus.

Requerendo a esta Casa Legislativa o encaminhamento de uma Carta/Convite ao Ex-Ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, para que este possa vir à Paraíba nos próximos dias com o intuito de reunir-se com as autoridades de Saúde do Estado a fim de contribuir com sua experiência no combate ao Novo Coronvírus.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Emanuel Lisboa de Lucena localizada no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Emanuel Lisboa de Lucena localizada no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR, PARA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE – PB, UM VEÍCULO PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR HEMODIÁLISE EM OUTRA LOCALIDADE.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR, PARA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE – PB, UM VEÍCULO PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR HEMODIÁLISE EM OUTRA LOCALIDADE.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO UM CONVÊNIO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA AS COMUNIDADES PERTENCENTES AO LAJEDO DE TIMBAÚBA, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO UM CONVÊNIO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA AS COMUNIDADES PERTENCENTES AO LAJEDO DE TIMBAÚBA, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE – PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DO SECRETARIA EXECUTIVA DO COOPERAR A INCLUSÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA AGRICULTORA FAMILIAR NOS EDITAIS DE CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS METAS DO PB RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DO SECRETARIA EXECUTIVA DO COOPERAR A INCLUSÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA AGRICULTORA FAMILIAR NOS EDITAIS DE CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS METAS DO PB RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo que adote providências para a pavimentação da Avenida Presidente Delfim Moreira, localizada no Bairro Jardim América.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo que adote providências para a pavimentação da Avenida Presidente Delfim Moreira, localizada no Bairro Jardim América.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA DE FORMA INTERSETORIAL, A CRIAÇÃO DE UM PLANO ESTADUAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS VENEZUELANOS REFUGIADOS NA PARAÍBA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA DE FORMA INTERSETORIAL, A CRIAÇÃO DE UM PLANO ESTADUAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS VENEZUELANOS REFUGIADOS NA PARAÍBA.

Requerendo à SEINFRA/JP providências para a pavimentação da Rua Pedro Ivo de Paiva, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à SEINFRA/JP providências para a pavimentação da Rua Pedro Ivo de Paiva, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na unidade do Programa Saúde da Família-PSF, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na unidade do Programa Saúde da Família-PSF, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM PROFESSOR JOÃO NOBERTO, localizada no município de Santa Terezinha/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM PROFESSOR JOÃO NOBERTO, localizada no município de Santa Terezinha/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do “Ponto Final da linha de ônibus 301”, localizada no Bairro de Mangabeira IV, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do “Ponto Final da linha de ônibus 301”, localizada no Bairro de Mangabeira IV, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico da Rua José Ricardo Alves de Souza, localizada no Bairro Imaculada, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico da Rua José Ricardo Alves de Souza, localizada no Bairro Imaculada, no Município de Bayeux/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO, QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE APLAUSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE E A PREFEITA MÁRCIA LUCENA PELO TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE PANDEMIA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO, QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE APLAUSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE E A PREFEITA MÁRCIA LUCENA PELO TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE PANDEMIA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA,NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE APLAUSOS PARA AO LABORATÓRIO DE ESTUDOS E GESTÃO DE ÁGUAS E TERRITÓRIO, AO DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS E AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA VINCULADOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, PELAS INICIATIVAS CIENTÍFICAS EM BUSCA DE MAPEAR E ANALISAR DADOS DO ESTADO DA PARAÍBA NESSE PERÍODO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA,NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE APLAUSOS PARA AO LABORATÓRIO DE ESTUDOS E GESTÃO DE ÁGUAS E TERRITÓRIO, AO DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS E AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA VINCULADOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, PELAS INICIATIVAS CIENTÍFICAS EM BUSCA DE MAPEAR E ANALISAR DADOS DO ESTADO DA PARAÍBA NESSE PERÍODO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adote providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM DEP ALVARO G QUEIROZ, localizada no Município de Santo André/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adote providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM DEP ALVARO G QUEIROZ, localizada no Município de Santo André/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, adote providências para a pavimentação da Rua Nair dos Santos Dias localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, adote providências para a pavimentação da Rua Nair dos Santos Dias localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pirpirituba

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pirpirituba

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pirpirituba.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pirpirituba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Itaporanga-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Itaporanga-PB.

Solicita a criação do Auxílio Internet para os estudantes do ensino médio da rede pública estadual, com o objetivo de auxiliar os estudos para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), durante o período em que perdurar o distanciamento social, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus

Solicita a criação do Auxílio Internet para os estudantes do ensino médio da rede pública estadual, com o objetivo de auxiliar os estudos para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), durante o período em que perdurar o distanciamento social, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus

REQUERENDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB, CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA PB 306, NO TRECHO ENTRE IMACULADA E ÁGUA BRANCA, PRECISAMENTE ENTRE O SÍTIO ARROZ E O SÍTIO GLÓRIA ONDE O ASFALTO ESTÁ CEDENDO E FORMANDO UM GRANDE BURACO MARGEANDO A RODOVIA.

REQUERENDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB, CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA PB 306, NO TRECHO ENTRE IMACULADA E ÁGUA BRANCA, PRECISAMENTE ENTRE O SÍTIO ARROZ E O SÍTIO GLÓRIA ONDE O ASFALTO ESTÁ CEDENDO E FORMANDO UM GRANDE BURACO MARGEANDO A RODOVIA.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que providencie o pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo, para os agentes comunitários de saúde, que estiverem expostos ao coronavírus, numa condição inerente à sua atividade laboral.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que providencie o pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo, para os agentes comunitários de saúde, que estiverem expostos ao coronavírus, numa condição inerente à sua atividade laboral.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER, PRIORIZE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA CIDADE DE REMÍGIO/PB.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER, PRIORIZE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA CIDADE DE REMÍGIO/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que faça cumprir a Lei Complementar nº 99 de 25 de maio de 2011 que acrescenta o parágrafo único no art. 93 da Lei Complementar nº 58.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que faça cumprir a Lei Complementar nº 99 de 25 de maio de 2011 que acrescenta o parágrafo único no art. 93 da Lei Complementar nº 58.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOSÉ MARTINS DE LIRA, JOSÉ RUFINO DE CARVALHO E ANTÔNIO SEVERINO DE OLIVEIRA, TOTALIZANDO 490 METROS DE PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOSÉ MARTINS DE LIRA, JOSÉ RUFINO DE CARVALHO E ANTÔNIO SEVERINO DE OLIVEIRA, TOTALIZANDO 490 METROS DE PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE – PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que sejam providenciados Equipamentos de Proteção Individual adequados para evitar a contaminação pelo Covid-19 dos profissionais da área de saúde, limpeza e serviços gerais do Complexo Hospitalar Regional Dep. Janduhy Carneiro de Patos.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que sejam providenciados Equipamentos de Proteção Individual adequados para evitar a contaminação pelo Covid-19 dos profissionais da área de saúde, limpeza e serviços gerais do Complexo Hospitalar Regional Dep. Janduhy Carneiro de Patos.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Guarabira.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Guarabira.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, Claudio Benedito da Silva Furtado, para que seja regularizado o trabalho remoto dos profissionais de educação do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, Claudio Benedito da Silva Furtado, para que seja regularizado o trabalho remoto dos profissionais de educação do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Patos, Senhor Antônio Ivanes de Lacerda, para providenciar coveiros nos cemitérios da cidade de Patos no período noturno.

Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Patos, Senhor Antônio Ivanes de Lacerda, para providenciar coveiros nos cemitérios da cidade de Patos no período noturno.

REQUERENDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR O POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO ENGENHO VELHO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.

REQUERENDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR O POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO ENGENHO VELHO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a realizar obra de asfaltamento da Avenida Carlos de Barros, CEP:58033-455, localizada no Bairro Miramar.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a realizar obra de asfaltamento da Avenida Carlos de Barros, CEP:58033-455, localizada no Bairro Miramar.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

Requerendo à SEINFRA/JP que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua José Gonçalves de Abrantes, localizada no Bairro Jardim Oceania.

Requerendo à SEINFRA/JP que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua José Gonçalves de Abrantes, localizada no Bairro Jardim Oceania.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BOSCO PEDROSA, POPULARMENTE CONHECIDO POR ‘BOSCO DO SAX’, NATURAL E RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO, NESTE ESTADO, VÍTIMA DE INFARTO OCORRIDO NA MADRUGADA DE HOJE, DIA 22 DE MAIO DE 2020.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BOSCO PEDROSA, POPULARMENTE CONHECIDO POR ‘BOSCO DO SAX’, NATURAL E RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO, NESTE ESTADO, VÍTIMA DE INFARTO OCORRIDO NA MADRUGADA DE HOJE, DIA 22 DE MAIO DE 2020.

REQUERENDO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE OPERAÇÕES DOS CORREIOS NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS NO BREJO PARAIBANO.

REQUERENDO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE OPERAÇÕES DOS CORREIOS NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS NO BREJO PARAIBANO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE RENEGOCIAR OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM CARÊNCIA DE 90 DIAS PARA INICIAR O PAGAMENTO, DE FORMA A GARANTIR A SOBREVIVÊNCIA DE COMÉRCIOS E EMPREGOS DIANTE DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE RENEGOCIAR OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM CARÊNCIA DE 90 DIAS PARA INICIAR O PAGAMENTO, DE FORMA A GARANTIR A SOBREVIVÊNCIA DE COMÉRCIOS E EMPREGOS DIANTE DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NAS DIVISAS DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR A INCIDÊNCIA E PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO CAUSADA PELO TRÂNSITO DE PESSOAS ENTRE OS ESTADOS, E QUE SEJA FEITO, POR MEIO DESSAS BARREIRAS SANITÁRIAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, O MONITORAMENTO DE SINTOMAS DO COVID-19 EM CAMINHONEIROS, MOTORISTAS DE ÔNIBUS E PROFISSIONAIS DO VOLANTE, E SENDO ALGO AVERIGUADO QUE ENCAMINHEM O CIDADÃO AO LOCAL DEVIDO PARA ATENDIMENTO, ALÉM DE DISTRIBUIR ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARAS.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NAS DIVISAS DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR A INCIDÊNCIA E PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO CAUSADA PELO TRÂNSITO DE PESSOAS ENTRE OS ESTADOS, E QUE SEJA FEITO, POR MEIO DESSAS BARREIRAS SANITÁRIAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, O MONITORAMENTO DE SINTOMAS DO COVID-19 EM CAMINHONEIROS, MOTORISTAS DE ÔNIBUS E PROFISSIONAIS DO VOLANTE, E SENDO ALGO AVERIGUADO QUE ENCAMINHEM O CIDADÃO AO LOCAL DEVIDO PARA ATENDIMENTO, ALÉM DE DISTRIBUIR ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARAS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM 18 DE MAIO DE 2020, DO POETA, VIOLEIRO E CORDELISTA PARAIBANO ISMAEL FREIRE.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM 18 DE MAIO DE 2020, DO POETA, VIOLEIRO E CORDELISTA PARAIBANO ISMAEL FREIRE.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Vitor Hugo Castelliano, Prefeito do Município de Cabedelo, para que reconsidere a abertura gradual do comércio em Cabedelo, observando todos os protocolos de prevenção do Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Vitor Hugo Castelliano, Prefeito do Município de Cabedelo, para que reconsidere a abertura gradual do comércio em Cabedelo, observando todos os protocolos de prevenção do Covid-19.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, para providenciarem o recapeamento asfáltico na Rodovia Estadual PB-079, trecho Juarez Távora – Alagoa Grande.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, para providenciarem o recapeamento asfáltico na Rodovia Estadual PB-079, trecho Juarez Távora – Alagoa Grande.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PRIORIZE A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO ONDE ESTAVA LOCALIZADA A 4ª DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE, NO BAIRRO DAS MALVINAS.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PRIORIZE A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO ONDE ESTAVA LOCALIZADA A 4ª DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE, NO BAIRRO DAS MALVINAS.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PRIORIZE A REFORMA DOS MERCADOS PÚBLICOS DAS SEGUINTES CIDADES: REMÍGIO, ESPERANÇA, ARARA E ALAGOA GRANDE.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PRIORIZE A REFORMA DOS MERCADOS PÚBLICOS DAS SEGUINTES CIDADES: REMÍGIO, ESPERANÇA, ARARA E ALAGOA GRANDE.

Solicitando “Voto de Aplausos” a Excelentíssima senhora Silvanna Gouveia Cavalcanti, Juíza da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em razão do deferimento da liminar autorizando o funcionamento presencial das atividades desenvolvidas pelas óticas na cidade de João Pessoa no período de calamidade pública.

Solicitando “Voto de Aplausos” a Excelentíssima senhora Silvanna Gouveia Cavalcanti, Juíza da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em razão do deferimento da liminar autorizando o funcionamento presencial das atividades desenvolvidas pelas óticas na cidade de João Pessoa no período de calamidade pública.