Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM PARA A PB 176 NO TRECHO QUE LIGA A FAZENDA PENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE A CIDADE DE GURJÃO-PB

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM PARA A PB 176 NO TRECHO QUE LIGA A FAZENDA PENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE A CIDADE DE GURJÃO-PB

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Thiago Douglas Gomes Diniz.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Thiago Douglas Gomes Diniz.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que seja suspensa, até o fim do Decreto de Calamidade Pública, a cobrança dos empréstimos concedidos através do Empreender Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que seja suspensa, até o fim do Decreto de Calamidade Pública, a cobrança dos empréstimos concedidos através do Empreender Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Érico Djan, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba, para que a comissão exerça seu papel constitucional e fiscalize os atos do Poder Executivo referentes à saúde nesse momento de pandemia, notadamente pelo fato de diversos gastos estarem sendo realizados sem licitação, em decorrência do Estado de Calamidade decretado pelo Governo do Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Érico Djan, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba, para que a comissão exerça seu papel constitucional e fiscalize os atos do Poder Executivo referentes à saúde nesse momento de pandemia, notadamente pelo fato de diversos gastos estarem sendo realizados sem licitação, em decorrência do Estado de Calamidade decretado pelo Governo do Estado.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que seja criado um Auxílio Emergencial para os profissionais que integram a segurança pública.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que seja criado um Auxílio Emergencial para os profissionais que integram a segurança pública.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Empresário Huggo Bruno Filgueira Ramos, proprietário há mais de oito anos do HUGGO GÁS E ÁGUA, por seus relevantes serviços prestados ao comércio pessoense.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Empresário Huggo Bruno Filgueira Ramos, proprietário há mais de oito anos do HUGGO GÁS E ÁGUA, por seus relevantes serviços prestados ao comércio pessoense.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça, que seja criada uma força tarefa do Ministério Público da Paraíba, como objetivo de acompanhar e fiscalizar as condições dos hospitais públicos da Paraíba nesse momento de Pandemia, bem como os gastos que estão sendo realizados sem licitações.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça, que seja criada uma força tarefa do Ministério Público da Paraíba, como objetivo de acompanhar e fiscalizar as condições dos hospitais públicos da Paraíba nesse momento de Pandemia, bem como os gastos que estão sendo realizados sem licitações.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NAS REGIÕES COM MAIORES CASOS CONFIRMADOS DE CORONOVÍRUS.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NAS REGIÕES COM MAIORES CASOS CONFIRMADOS DE CORONOVÍRUS.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE TELEATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, PARA FAMILIARES DAS VÍTIMAS E PACIENTES EM UTI DO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE TELEATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, PARA FAMILIARES DAS VÍTIMAS E PACIENTES EM UTI DO CORONAVÍRUS.

SOLICITANDO A LIBERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS AO FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTE DEPUTADO REQUERENTE, GARANTINDO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL E PARA ESPAÇOS CULTURAIS, DURANTE O PERÍODO DE CRISE SANITÁRIA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID19.

SOLICITANDO A LIBERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS AO FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTE DEPUTADO REQUERENTE, GARANTINDO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL E PARA ESPAÇOS CULTURAIS, DURANTE O PERÍODO DE CRISE SANITÁRIA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID19.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM FELIX ARAUJO, localizada no município de Caturité/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM FELIX ARAUJO, localizada no município de Caturité/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, para que viabilizem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 19/20) que dispõe sobre o adiamento e a unificação das eleições para o ano de 2022.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, para que viabilizem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 19/20) que dispõe sobre o adiamento e a unificação das eleições para o ano de 2022.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, no sentido de providenciar policiamento com aparato de motos patrulhamento para realizarem rondas nas imediações da ECIT DOM JOSE MARIA PIRES, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, no sentido de providenciar policiamento com aparato de motos patrulhamento para realizarem rondas nas imediações da ECIT DOM JOSE MARIA PIRES, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM DR ANTONIO F MEDEIROS, localizada no município de Malta/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM DR ANTONIO F MEDEIROS, localizada no município de Malta/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, adote providências para a pavimentação da Rua Valdette Ribeiro, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, adote providências para a pavimentação da Rua Valdette Ribeiro, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOLFO PENAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE INTERMARES, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOLFO PENAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE INTERMARES, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a complementação da pavimentação da Rua Dos Industriários, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a complementação da pavimentação da Rua Dos Industriários, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, para que elaborem uma legislação que aumente a pena máxima para o agente público que desviar recursos públicos em períodos de pandemia, Estado de Sítio, Estado de Defesa e Intervenção Federal.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, para que elaborem uma legislação que aumente a pena máxima para o agente público que desviar recursos públicos em períodos de pandemia, Estado de Sítio, Estado de Defesa e Intervenção Federal.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua José Miguel do Vale, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua José Miguel do Vale, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Claudino G. Oliveira, localizada no Bairro Tambor, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Claudino G. Oliveira, localizada no Bairro Tambor, no Município de Campina Grande/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que adote providências no sentido de compelir o Estado da Paraíba a cumprir o disposto no artigo 24-A, inc. I, alínea “a” e inc. III da Lei 13.954/2019, que garante a integralidade e paridade aos militares estaduais, bem como o disposto no artigo 144, §9 da Constituição Federal de 1988 que assegura aos militares estaduais o direito de terem sua remuneração fixada exclusivamente na forma de subsídio, tendo em vista que o Governo Estadual vem, de forma desumana, descontando Contribuição Previdenciária dos inativos, alegando estar cumprindo uma Legislação Federal, mas não cumpre a paridade e integralidade que está prevista na mesma Lei, bem como vem descumprindo um dispositivo constitucional que garante o pagamento por subsídio aos militares estaduais.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que adote providências no sentido de compelir o Estado da Paraíba a cumprir o disposto no artigo 24-A, inc. I, alínea “a” e inc. III da Lei 13.954/2019, que garante a integralidade e paridade aos militares estaduais, bem como o disposto no artigo 144, §9 da Constituição Federal de 1988 que assegura aos militares estaduais o direito de terem sua remuneração fixada exclusivamente na forma de subsídio, tendo em vista que o Governo Estadual vem, de forma desumana, descontando Contribuição Previdenciária dos inativos, alegando estar cumprindo uma Legislação Federal, mas não cumpre a paridade e integralidade que está prevista na mesma Lei, bem como vem descumprindo um dispositivo constitucional que garante o pagamento por subsídio aos militares estaduais.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização da rodovia estadual que liga o município de Brejo do Cruz ao município de Jardim de Piranhas no Estado da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização da rodovia estadual que liga o município de Brejo do Cruz ao município de Jardim de Piranhas no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas do Bairro do Cristo Redentor, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas do Bairro do Cristo Redentor, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a recuperação asfáltica da Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a recuperação asfáltica da Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Indústrias.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República e ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para que providenciem a conclusão da obra do Eixo Norte do Projeto de transposição do Rio São Francisco.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República e ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para que providenciem a conclusão da obra do Eixo Norte do Projeto de transposição do Rio São Francisco.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que o avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional de Sapé, localizada no Município de Sapé-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que o avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional de Sapé, localizada no Município de Sapé-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Lagoa de Onça, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Lagoa de Onça, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências no sentido de criar um programa de apoio ao Transportador Escolar no âmbito do Estado da Paraíba, no período de pandemia da Covid-19, visando mitigar os efeitos do isolamento social nessa categoria.

Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências no sentido de criar um programa de apoio ao Transportador Escolar no âmbito do Estado da Paraíba, no período de pandemia da Covid-19, visando mitigar os efeitos do isolamento social nessa categoria.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Superintendente do DER - PB o Recapeamento asfáltico da PB - 238 que liga os municípios de Teixeira, Desterro e Taperoá.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Superintendente do DER - PB o Recapeamento asfáltico da PB - 238 que liga os municípios de Teixeira, Desterro e Taperoá.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, e ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para que viabilizem através de parceria público-privada, a construção de um porto de águas profundas na cidade de Mataraca/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, e ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para que viabilizem através de parceria público-privada, a construção de um porto de águas profundas na cidade de Mataraca/PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Jacaraú-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Jacaraú-PB.

Requerendo à SEINFRA/JP que adote providências para revitalização da Praça Renê Cavalcante Souto, localizada no Bairro de Valentina.

Requerendo à SEINFRA/JP que adote providências para revitalização da Praça Renê Cavalcante Souto, localizada no Bairro de Valentina.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Fábio Tyrone, Prefeito do Município de Sousa, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana do município de Sousa, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Fábio Tyrone, Prefeito do Município de Sousa, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana do município de Sousa, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba, que se digne a realizar o serviço de capinagem(roço) da rodovia BR-361, trecho que inicia em Patos, passa pelos municípios de Santa Terezinha, Catingueira, Olho d'Água, Piancó e finaliza em Itaporanga.

Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba, que se digne a realizar o serviço de capinagem(roço) da rodovia BR-361, trecho que inicia em Patos, passa pelos municípios de Santa Terezinha, Catingueira, Olho d'Água, Piancó e finaliza em Itaporanga.

Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, que determine aos órgãos competentes, a adoção de medidas para a liberação de testes da Covid-19 a todos os profissionais de segurança pública e servidores da saúde, INDEPENDENTEMENTE DE ESTAREM APRESENTANDO SINTOMAS, bem como Equipamentos de Proteção Individual para todos os servidores supramencionados.

Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, que determine aos órgãos competentes, a adoção de medidas para a liberação de testes da Covid-19 a todos os profissionais de segurança pública e servidores da saúde, INDEPENDENTEMENTE DE ESTAREM APRESENTANDO SINTOMAS, bem como Equipamentos de Proteção Individual para todos os servidores supramencionados.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Cabo da Polícia Militar Geraldo Gomes da Silva Junior e o Soldado Thyciano Talles Cartaxo Moura, em razão da ação meritória envolvendo intervenção em um assalto, na qual foi apreendida a chamada “gangue da marcha ré”, no bairro de Mangabeira, João Pessoa-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Cabo da Polícia Militar Geraldo Gomes da Silva Junior e o Soldado Thyciano Talles Cartaxo Moura, em razão da ação meritória envolvendo intervenção em um assalto, na qual foi apreendida a chamada “gangue da marcha ré”, no bairro de Mangabeira, João Pessoa-PB.

REQUERENDO QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA VENHA ATRAVÉS DESTA MANIFESTAR O SEU REPÚDIO AS ATITUDES ANTIDEMOCRÁTICAS E DESRESPEITOSAS AOS PRINCÍPIOS DA CIVILIDADE E DO DECORO PRESIDENCIAL OCORRIDO NA REUNIÃO ORGANIZADA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO DIA 22/04/2020.

REQUERENDO QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA VENHA ATRAVÉS DESTA MANIFESTAR O SEU REPÚDIO AS ATITUDES ANTIDEMOCRÁTICAS E DESRESPEITOSAS AOS PRINCÍPIOS DA CIVILIDADE E DO DECORO PRESIDENCIAL OCORRIDO NA REUNIÃO ORGANIZADA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO DIA 22/04/2020.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Renato Mendes, Prefeito do Município de Alhandra, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Alhandra, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Renato Mendes, Prefeito do Município de Alhandra, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Alhandra, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a adoção de medidas para viabilizar a transmissão de videoaulas pela TV Assembleia ou outras emissoras de TV do Estado para os alunos da rede estadual de educação.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a adoção de medidas para viabilizar a transmissão de videoaulas pela TV Assembleia ou outras emissoras de TV do Estado para os alunos da rede estadual de educação.

Solicitando “VOTO DE PROTESTO”, ao Excelentíssimo Senhor José Celso de Mello Filho, Ministro do Supremo Tribunal Federal, pela forma desrespeitosa que determinou a condução dos Ministros de Estado Augusto Heleno, Braga Neto e Luiz Eduardo Ramos, na condição de testemunhas, e por ter utilizado a expressão “condução coercitiva ou debaixo de vara” para se portar ao chamamento dos mencionados ministros.

Solicitando “VOTO DE PROTESTO”, ao Excelentíssimo Senhor José Celso de Mello Filho, Ministro do Supremo Tribunal Federal, pela forma desrespeitosa que determinou a condução dos Ministros de Estado Augusto Heleno, Braga Neto e Luiz Eduardo Ramos, na condição de testemunhas, e por ter utilizado a expressão “condução coercitiva ou debaixo de vara” para se portar ao chamamento dos mencionados ministros.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo Cidade de Catolé do Rocha-PB, em decorrência do alto índice de homicídio que vem ocorrendo em 2020.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo Cidade de Catolé do Rocha-PB, em decorrência do alto índice de homicídio que vem ocorrendo em 2020.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Derivaldo Romão dos Santos, Prefeito do Município de Pedras de Fogo, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Pedras de Fogo, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Derivaldo Romão dos Santos, Prefeito do Município de Pedras de Fogo, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Pedras de Fogo, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Poeta José Limeira, no Bairro Cristo Redentor, João Pessoa-PB, tendo em vista que os moradores estão sendo prejudicados pela falta de estrutura há muitos anos, e tendo em vista também que a mencionada rua consta como calçada nos dados da SEINFRA, porém isso jamais aconteceu.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Poeta José Limeira, no Bairro Cristo Redentor, João Pessoa-PB, tendo em vista que os moradores estão sendo prejudicados pela falta de estrutura há muitos anos, e tendo em vista também que a mencionada rua consta como calçada nos dados da SEINFRA, porém isso jamais aconteceu.

REQUERENDO QUE SE FORMULE APELO DIRIGIDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORÇADO O POLICIAMENTO NA RUA ADÃO VIANA DA ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROCLUBE, JOÃO PESSOA- PB, VISANDO COIBIR A CRIMINALIDADE NESSA REGIÃO.

REQUERENDO QUE SE FORMULE APELO DIRIGIDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORÇADO O POLICIAMENTO NA RUA ADÃO VIANA DA ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROCLUBE, JOÃO PESSOA- PB, VISANDO COIBIR A CRIMINALIDADE NESSA REGIÃO.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DE MULUNGU.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DE MULUNGU.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO AMPLIAR SUBSTANCIALMENTE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO AMPLIAR SUBSTANCIALMENTE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, a instalação de uma Delegacia da Mulher no município de Bananeiras, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, a instalação de uma Delegacia da Mulher no município de Bananeiras, neste Estado.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

REQUERENDO À CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SOBRE A SITUAÇÃO DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE UTINGA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO CONDE-PB.

REQUERENDO À CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SOBRE A SITUAÇÃO DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE UTINGA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO CONDE-PB.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida das Indústrias , localizada no Distrito Industrial, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida das Indústrias , localizada no Distrito Industrial, no Município de João Pessoa/PB.