Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), CUJO APELO É NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DE UM PÓLO DA UEPB, DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD) DE LÍNGUAS E CIÊNCIAS HUMANAS, NA 4ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DO ESTADO, SENDO INSTALADO NA CIDADE DE PICUÍ.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), CUJO APELO É NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DE UM PÓLO DA UEPB, DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD) DE LÍNGUAS E CIÊNCIAS HUMANAS, NA 4ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DO ESTADO, SENDO INSTALADO NA CIDADE DE PICUÍ.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PRIORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE ALGODÃO DE JANDAÍRA, CONTENDO CALÇADÃO E ACADEMIA AO AR LIVRE, PROPORCIONANDO LAZER E POSSIBILITANDO A PRÁTICA DE ESPORTES E EXERCÍCIOS FÍSICOS.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PRIORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE ALGODÃO DE JANDAÍRA, CONTENDO CALÇADÃO E ACADEMIA AO AR LIVRE, PROPORCIONANDO LAZER E POSSIBILITANDO A PRÁTICA DE ESPORTES E EXERCÍCIOS FÍSICOS.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que priorize a instalação de uma clínica popular veterinária na cidade de Remígio/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que priorize a instalação de uma clínica popular veterinária na cidade de Remígio/PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE DEFENSOR PÚBLICO DA PARAÍBA, DR. JOSÉ BELARMINO DE SOUZA, OCORRIDO EM 13 DE MAIO DE 2020.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE DEFENSOR PÚBLICO DA PARAÍBA, DR. JOSÉ BELARMINO DE SOUZA, OCORRIDO EM 13 DE MAIO DE 2020.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER, SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, PARA QUE PRIORIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA PB 079, NA ALTURA DO KM 20, PRECISAMENTE NO PORTAL DO PANDEIRO (ENTRADA DA CIDADE DE ALAGOA GRANDE), VISANDO PREVENIR POSSÍVEIS ACIDENTES.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER, SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, PARA QUE PRIORIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA PB 079, NA ALTURA DO KM 20, PRECISAMENTE NO PORTAL DO PANDEIRO (ENTRADA DA CIDADE DE ALAGOA GRANDE), VISANDO PREVENIR POSSÍVEIS ACIDENTES.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA, QUE, APÓS A ANÁLISE TÉCNICA, PROMOVAM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS DE ENFERMARIA E DE UTI DO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS, PARA REFORÇAR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), NESTE MOMENTO DE PANDEMIA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA, QUE, APÓS A ANÁLISE TÉCNICA, PROMOVAM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS DE ENFERMARIA E DE UTI DO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS, PARA REFORÇAR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), NESTE MOMENTO DE PANDEMIA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE MÁSCARAS INDIVIDUAIS REUTILIZÁVEIS FABRICADAS POR ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONG´S), MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E AUTÔNOMOS, PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE MÁSCARAS INDIVIDUAIS REUTILIZÁVEIS FABRICADAS POR ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONG´S), MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E AUTÔNOMOS, PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO QUE, CASO SEJA IMPLEMENTADA A AÇÃO DE LOCKDOWN NO ESTADO DA PARAÍBA COMO UM TODO, SEJA MANTIDO NA CATEGORIA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO O SERVIÇO DE ENTREGA EM DOMICÍLIO (DELIVERY).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO QUE, CASO SEJA IMPLEMENTADA A AÇÃO DE LOCKDOWN NO ESTADO DA PARAÍBA COMO UM TODO, SEJA MANTIDO NA CATEGORIA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO O SERVIÇO DE ENTREGA EM DOMICÍLIO (DELIVERY).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO QUE, DENTRO DE SUAS LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, SUBSIDIE OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS QUE TENHAM MORADORES DE RUA, PARA QUE POSSAM CRIAR ABRIGOS EMERGENCIAIS EM HOTÉIS, POUSADAS OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PARA ESTAS POPULAÇÕES, A FIM DE QUE AS MESMAS POSSAM ENFRENTAR EM CONDIÇÕES MAIS DIGNAS A PANDEMIA DO COVID-19.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO QUE, DENTRO DE SUAS LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, SUBSIDIE OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS QUE TENHAM MORADORES DE RUA, PARA QUE POSSAM CRIAR ABRIGOS EMERGENCIAIS EM HOTÉIS, POUSADAS OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PARA ESTAS POPULAÇÕES, A FIM DE QUE AS MESMAS POSSAM ENFRENTAR EM CONDIÇÕES MAIS DIGNAS A PANDEMIA DO COVID-19.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO A VIABILIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS (AUXILIO EMERGENCIAL) DESTINADAS À APOIAR OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E RODOVIÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, NÃO REGIDOS PELA CLT, DURANTE O PERÍODO DA CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO A VIABILIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS (AUXILIO EMERGENCIAL) DESTINADAS À APOIAR OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E RODOVIÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, NÃO REGIDOS PELA CLT, DURANTE O PERÍODO DA CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO A CONTRATAÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL, DE BOMBEIROS CIVIS PARA ATUAREM NA ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINAMENTO DE FILAS DAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO A CONTRATAÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL, DE BOMBEIROS CIVIS PARA ATUAREM NA ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINAMENTO DE FILAS DAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19).

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR E EMPRESÁRIO PARAIBANO, JOSÉ FERREIRA LINHARES SOBRINHO, OCORRIDO EM 17 DE MAIO DE 2020, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR E EMPRESÁRIO PARAIBANO, JOSÉ FERREIRA LINHARES SOBRINHO, OCORRIDO EM 17 DE MAIO DE 2020, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Superintendente do DER o recapeamento asfáltico e roço da PB-293, que liga os municípios de Paulista e São Bento.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Superintendente do DER o recapeamento asfáltico e roço da PB-293, que liga os municípios de Paulista e São Bento.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ORLANDO DAMASCENA.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ORLANDO DAMASCENA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE DO DER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ROÇO DA PB - 221 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI ATÉ A DIVISA COM O RIO GRANDE DO NORTE.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE DO DER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ROÇO DA PB - 221 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI ATÉ A DIVISA COM O RIO GRANDE DO NORTE.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral de Cima.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral de Cima.

Requerendo apelo a Superintendência da Energisa, no sentido de que sejam adotadas providências para a melhoria da rede de energia elétrica da Rua Marcelino Barbosa, Nº104 no Bairro Brasília situado na cidade de Bayeux.

Requerendo apelo a Superintendência da Energisa, no sentido de que sejam adotadas providências para a melhoria da rede de energia elétrica da Rua Marcelino Barbosa, Nº104 no Bairro Brasília situado na cidade de Bayeux.

REQUERENDO, À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DESCRITO NO ART. 112 E 117, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA INSTALADO UM HOSPITAL DE CAMPANHA NA CIDADE DE SOUSA, NO SERTÃO DA PARAÍBA, OU QUE O HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO MANOEL GONÇALVES DE ABRANTES, LOCALIZADO EM SOUSA, SEJA INCLUSO COMO HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA O TRATAMENTO DE COVID-19.

REQUERENDO, À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DESCRITO NO ART. 112 E 117, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA INSTALADO UM HOSPITAL DE CAMPANHA NA CIDADE DE SOUSA, NO SERTÃO DA PARAÍBA, OU QUE O HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO MANOEL GONÇALVES DE ABRANTES, LOCALIZADO EM SOUSA, SEJA INCLUSO COMO HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA O TRATAMENTO DE COVID-19.

Solicitando aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de capinagem(roço) das rodovias dos seguintes municípios: Conceição, Santa Inês, Ibiara, Santana de Mangueira, Diamante, Curral Velho, Boa Ventura, Pedra Branca, Nova Olinda, Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande, Igaracy, Aguiar, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Olho d’Água, Emas, Catingueira, Santa Terezinha, Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, São José de Piranhas, Cajazeiras, Manaíra, São José de Princesa, Princesa Isabel, Tavares, Jurú, Água Branca, Imaculada, Desterro, Cacimbas, Teixeira, São José do Bonfim, Patos, Condado, Belém do Brejo do Cruz e Maturéia.

Solicitando aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de capinagem(roço) das rodovias dos seguintes municípios: Conceição, Santa Inês, Ibiara, Santana de Mangueira, Diamante, Curral Velho, Boa Ventura, Pedra Branca, Nova Olinda, Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande, Igaracy, Aguiar, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Olho d’Água, Emas, Catingueira, Santa Terezinha, Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, São José de Piranhas, Cajazeiras, Manaíra, São José de Princesa, Princesa Isabel, Tavares, Jurú, Água Branca, Imaculada, Desterro, Cacimbas, Teixeira, São José do Bonfim, Patos, Condado, Belém do Brejo do Cruz e Maturéia.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a construção de um hospital/maternidade Regional entre os municípios de Remígio e Esperança, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a construção de um hospital/maternidade Regional entre os municípios de Remígio e Esperança, neste Estado.

REQUERENDO A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA QUE APRESENTE PLANO DE RETOMADA ECONÔMICA PARA A CIDADE DE JOÃO PESSOA, PÓS PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERENDO A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA QUE APRESENTE PLANO DE RETOMADA ECONÔMICA PARA A CIDADE DE JOÃO PESSOA, PÓS PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERENDO A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA QUE APRESENTE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ARTISTAS DA TERRA QUE TIVERAM SEU TRABALHO COMPROMETIDO, DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERENDO A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA QUE APRESENTE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ARTISTAS DA TERRA QUE TIVERAM SEU TRABALHO COMPROMETIDO, DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERENDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, COM ATUAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, PARA QUE REALIZE UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO FIRMADO PELO GOVERNO DO ESTADO COM A EMPRESA ANTARES PUBLICIDADE LTDA., DE Nº 10/2016, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, EMPRESA ESTA QUE CONSTA DE DELAÇÃO PREMIADA FEITA NO BOJO DA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”.

REQUERENDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, COM ATUAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, PARA QUE REALIZE UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO FIRMADO PELO GOVERNO DO ESTADO COM A EMPRESA ANTARES PUBLICIDADE LTDA., DE Nº 10/2016, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, EMPRESA ESTA QUE CONSTA DE DELAÇÃO PREMIADA FEITA NO BOJO DA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Monsenhor Arlindo Bezerra Camboim localizada no Bairro De Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Monsenhor Arlindo Bezerra Camboim localizada no Bairro De Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo a esta Casa Legislativa o encaminhamento de uma Carta/Convite ao Ex-Ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, para que este possa vir à Paraíba nos próximos dias com o intuito de reunir-se com as autoridades de Saúde do Estado a fim de contribuir com sua experiência no combate ao Novo Coronvírus.

Requerendo a esta Casa Legislativa o encaminhamento de uma Carta/Convite ao Ex-Ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, para que este possa vir à Paraíba nos próximos dias com o intuito de reunir-se com as autoridades de Saúde do Estado a fim de contribuir com sua experiência no combate ao Novo Coronvírus.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Emanuel Lisboa de Lucena localizada no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Emanuel Lisboa de Lucena localizada no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR, PARA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE – PB, UM VEÍCULO PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR HEMODIÁLISE EM OUTRA LOCALIDADE.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR, PARA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE – PB, UM VEÍCULO PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR HEMODIÁLISE EM OUTRA LOCALIDADE.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO UM CONVÊNIO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA AS COMUNIDADES PERTENCENTES AO LAJEDO DE TIMBAÚBA, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO UM CONVÊNIO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA AS COMUNIDADES PERTENCENTES AO LAJEDO DE TIMBAÚBA, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE – PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DO SECRETARIA EXECUTIVA DO COOPERAR A INCLUSÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA AGRICULTORA FAMILIAR NOS EDITAIS DE CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS METAS DO PB RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DO SECRETARIA EXECUTIVA DO COOPERAR A INCLUSÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA AGRICULTORA FAMILIAR NOS EDITAIS DE CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS METAS DO PB RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo que adote providências para a pavimentação da Avenida Presidente Delfim Moreira, localizada no Bairro Jardim América.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo que adote providências para a pavimentação da Avenida Presidente Delfim Moreira, localizada no Bairro Jardim América.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA DE FORMA INTERSETORIAL, A CRIAÇÃO DE UM PLANO ESTADUAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS VENEZUELANOS REFUGIADOS NA PARAÍBA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA DE FORMA INTERSETORIAL, A CRIAÇÃO DE UM PLANO ESTADUAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS VENEZUELANOS REFUGIADOS NA PARAÍBA.

Requerendo à SEINFRA/JP providências para a pavimentação da Rua Pedro Ivo de Paiva, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à SEINFRA/JP providências para a pavimentação da Rua Pedro Ivo de Paiva, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na unidade do Programa Saúde da Família-PSF, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na unidade do Programa Saúde da Família-PSF, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM PROFESSOR JOÃO NOBERTO, localizada no município de Santa Terezinha/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM PROFESSOR JOÃO NOBERTO, localizada no município de Santa Terezinha/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do “Ponto Final da linha de ônibus 301”, localizada no Bairro de Mangabeira IV, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do “Ponto Final da linha de ônibus 301”, localizada no Bairro de Mangabeira IV, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico da Rua José Ricardo Alves de Souza, localizada no Bairro Imaculada, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico da Rua José Ricardo Alves de Souza, localizada no Bairro Imaculada, no Município de Bayeux/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO, QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE APLAUSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE E A PREFEITA MÁRCIA LUCENA PELO TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE PANDEMIA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO, QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE APLAUSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE E A PREFEITA MÁRCIA LUCENA PELO TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE PANDEMIA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA,NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE APLAUSOS PARA AO LABORATÓRIO DE ESTUDOS E GESTÃO DE ÁGUAS E TERRITÓRIO, AO DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS E AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA VINCULADOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, PELAS INICIATIVAS CIENTÍFICAS EM BUSCA DE MAPEAR E ANALISAR DADOS DO ESTADO DA PARAÍBA NESSE PERÍODO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA,NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE APLAUSOS PARA AO LABORATÓRIO DE ESTUDOS E GESTÃO DE ÁGUAS E TERRITÓRIO, AO DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS E AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA VINCULADOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, PELAS INICIATIVAS CIENTÍFICAS EM BUSCA DE MAPEAR E ANALISAR DADOS DO ESTADO DA PARAÍBA NESSE PERÍODO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adote providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM DEP ALVARO G QUEIROZ, localizada no Município de Santo André/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adote providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM DEP ALVARO G QUEIROZ, localizada no Município de Santo André/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, adote providências para a pavimentação da Rua Nair dos Santos Dias localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, adote providências para a pavimentação da Rua Nair dos Santos Dias localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pirpirituba

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pirpirituba

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pirpirituba.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pirpirituba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Itaporanga-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Itaporanga-PB.

Solicita a criação do Auxílio Internet para os estudantes do ensino médio da rede pública estadual, com o objetivo de auxiliar os estudos para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), durante o período em que perdurar o distanciamento social, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus

Solicita a criação do Auxílio Internet para os estudantes do ensino médio da rede pública estadual, com o objetivo de auxiliar os estudos para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), durante o período em que perdurar o distanciamento social, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus

REQUERENDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB, CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA PB 306, NO TRECHO ENTRE IMACULADA E ÁGUA BRANCA, PRECISAMENTE ENTRE O SÍTIO ARROZ E O SÍTIO GLÓRIA ONDE O ASFALTO ESTÁ CEDENDO E FORMANDO UM GRANDE BURACO MARGEANDO A RODOVIA.

REQUERENDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB, CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA PB 306, NO TRECHO ENTRE IMACULADA E ÁGUA BRANCA, PRECISAMENTE ENTRE O SÍTIO ARROZ E O SÍTIO GLÓRIA ONDE O ASFALTO ESTÁ CEDENDO E FORMANDO UM GRANDE BURACO MARGEANDO A RODOVIA.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que providencie o pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo, para os agentes comunitários de saúde, que estiverem expostos ao coronavírus, numa condição inerente à sua atividade laboral.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que providencie o pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo, para os agentes comunitários de saúde, que estiverem expostos ao coronavírus, numa condição inerente à sua atividade laboral.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER, PRIORIZE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA CIDADE DE REMÍGIO/PB.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER, PRIORIZE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA CIDADE DE REMÍGIO/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que faça cumprir a Lei Complementar nº 99 de 25 de maio de 2011 que acrescenta o parágrafo único no art. 93 da Lei Complementar nº 58.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que faça cumprir a Lei Complementar nº 99 de 25 de maio de 2011 que acrescenta o parágrafo único no art. 93 da Lei Complementar nº 58.