Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 727
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 252 |
Requerimento nº 9290 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Cap. Vitorino da Cunha, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Cap. Vitorino da Cunha, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 253 |
Requerimento nº 9291 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Arabaiana, localizada no Bairro do Poço, no Município de Cabedelo/PB. - - Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Arabaiana, localizada no Bairro do Poço, no Município de Cabedelo/PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 254 |
Requerimento nº 9292 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM PROFESSORA MARIA CECILIA DE CASTRO, localizada no Município de Alcantil/PB. - - Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM PROFESSORA MARIA CECILIA DE CASTRO, localizada no Município de Alcantil/PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 255 |
Requerimento nº 9293 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Prefeitura Municipal de João Pessoa, na pessoa do Prefeito Luciano Cartaxo que inclua os demais integrantes do segmento da saúde, na MP 79/2020 que estabelece Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública (GTESP) - - Requer a Prefeitura Municipal de João Pessoa, na pessoa do Prefeito Luciano Cartaxo que inclua os demais integrantes do segmento da saúde, na MP 79/2020 que estabelece Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública (GTESP)
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Aprovado por unanimidade |
| 256 |
Requerimento nº 9294 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sapé. - - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sapé.
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Aprovado por unanimidade |
| 257 |
Requerimento nº 9295 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sapé.
- - Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sapé.
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Aprovado por unanimidade |
| 258 |
Requerimento nº 9296 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes na zona Rural do Município de Patos. - - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes na zona Rural do Município de Patos.
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Aprovado por unanimidade |
| 259 |
Requerimento nº 9297 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Dr. Salés, 59-143- Centro, Guarabira, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. - - Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Dr. Salés, 59-143- Centro, Guarabira, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
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Aprovado por unanimidade |
| 260 |
Requerimento nº 9298 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Chico Xavier no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.
- - Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Chico Xavier no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 261 |
Requer ao Presidente da ALPB, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que se registre nos anais desta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Aluísio Costa Filho, que integrava o Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPB. - - Requer ao Presidente da ALPB, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que se registre nos anais desta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Aluísio Costa Filho, que integrava o Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPB.
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Aprovado por unanimidade |
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| 262 |
Requerimento nº 9301 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO À CAGEPA QUE DETERMINE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CIDADE DE BOA VENTURA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE 1° ETAPA, BAIRRO DAS INDUSTRIAS, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. - - REQUERENDO À CAGEPA QUE DETERMINE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CIDADE DE BOA VENTURA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE 1° ETAPA, BAIRRO DAS INDUSTRIAS, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 264 |
Requerimento nº 9303 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao DNOCS-PB as providências necessárias para viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pica-Pau, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro-PB. - - Requerendo ao DNOCS-PB as providências necessárias para viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pica-Pau, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro-PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 265 |
Requerimento nº 9304 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Pública Estadual Pedro Lins Vieira de Melo, localizada no Bairro de Mangabeira I, no Município de João Pessoa/PB. - - Requerimento ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Pública Estadual Pedro Lins Vieira de Melo, localizada no Bairro de Mangabeira I, no Município de João Pessoa/PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 266 |
Requerimento nº 9305 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Jurista Angello Amorim (MONTE SANTO), localizada no Município de Campina Grande-PB, - - Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Jurista Angello Amorim (MONTE SANTO), localizada no Município de Campina Grande-PB,
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Aprovado por unanimidade |
| 267 |
Requer ao Presidente da ALPB, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que se registre nos anais desta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Assis Nóbrega, coordenador do projeto “Natal sem Fome”, no Estado da Paraíba. - - Requer ao Presidente da ALPB, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que se registre nos anais desta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Assis Nóbrega, coordenador do projeto “Natal sem Fome”, no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
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| 268 |
Requerimento nº 9307 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Coelho Neto, localizada no Bairro Municípios, no Município de Santa Rita/PB. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Coelho Neto, localizada no Bairro Municípios, no Município de Santa Rita/PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 269 |
Requerimento nº 9308 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Golfo de San Matias, localizada no Bairro de Intermares, no Município de Cabedelo/PB. - - Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Golfo de San Matias, localizada no Bairro de Intermares, no Município de Cabedelo/PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 270 |
Requerimento nº 9309 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Francisco Gonçalo Filho, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB. - - Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Francisco Gonçalo Filho, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 271 |
Requerimento nº 9310 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para o roço do mato e alargamento na rodovia PB-386 no trecho compreendido entre os municípios de Conceição e Ibiara. - - Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para o roço do mato e alargamento na rodovia PB-386 no trecho compreendido entre os municípios de Conceição e Ibiara.
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Aprovado por unanimidade |
| 272 |
Requerimento nº 9311 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo. localizada no Município de Coremas-PB. - - Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo. localizada no Município de Coremas-PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 273 |
Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitando a aquisição de instrumentos musicais para o Centro Calon de Desenvolvimento Integral - CCDI, na cidade de Sousa, nesse Estado. - - Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitando a aquisição de instrumentos musicais para o Centro Calon de Desenvolvimento Integral - CCDI, na cidade de Sousa, nesse Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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| 274 |
Requerimento nº 9313 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel.
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Aprovado por unanimidade |
| 275 |
Requerimento nº 9314 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à SEDURB/JP providências para remoção de veículos abandonados na Rua Tercilia de Arruda Luna, localizada no Bairro de Mangabeira IV. - - Requerendo à SEDURB/JP providências para remoção de veículos abandonados na Rua Tercilia de Arruda Luna, localizada no Bairro de Mangabeira IV.
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Aprovado por unanimidade |
| 276 |
Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de João Robson Lima Costa, piloto de avião, ocorrido em 19 de maio de 2020.
- - Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de João Robson Lima Costa, piloto de avião, ocorrido em 19 de maio de 2020.
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Aprovado por unanimidade |
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| 277 |
Requerimento nº 9316 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba que seja criada uma comissão fiscalizadora mista, com a finalidade de fiscalizar as condições de trabalho e higiene a que estão submetidos os profissionais da saúde, bem como de apurar a eficácia dos métodos utilizados no tratamento do COVID-19, colegiado este a ser composto por representantes da Assembleia Legislativa (Deputados), dos Sindicatos e Conselhos da área da saúde, do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal. - - Requerendo ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba que seja criada uma comissão fiscalizadora mista, com a finalidade de fiscalizar as condições de trabalho e higiene a que estão submetidos os profissionais da saúde, bem como de apurar a eficácia dos métodos utilizados no tratamento do COVID-19, colegiado este a ser composto por representantes da Assembleia Legislativa (Deputados), dos Sindicatos e Conselhos da área da saúde, do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal.
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Não há resultado |
| 278 |
Requerimento nº 9317 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Coremas. - - Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Coremas.
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Aprovado por unanimidade |
| 279 |
Requerimento nº 9318 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo expediente ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de que sejam ampliados significativamente os testes para a população, como ferramenta de extrema importância no combate à pandemia do COVID-19. - - Requerendo expediente ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de que sejam ampliados significativamente os testes para a população, como ferramenta de extrema importância no combate à pandemia do COVID-19.
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Aprovado por unanimidade |
| 280 |
Requerimento nº 9319 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari. - - Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari.
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Aprovado por unanimidade |
| 281 |
Requerimento nº 9320 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pesssoa/PB, no sentido de que sejam ampliados significativamente os testes para a população, como ferramenta de extrema importância no combate à pandemia do COVID-19. - - Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pesssoa/PB, no sentido de que sejam ampliados significativamente os testes para a população, como ferramenta de extrema importância no combate à pandemia do COVID-19.
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Aprovado por unanimidade |
| 282 |
Requerimento nº 9321 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, para que providenciem o aumento do efetivo policial na cidade de Catolé do Rocha-PB. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, para que providenciem o aumento do efetivo policial na cidade de Catolé do Rocha-PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 283 |
Requer ao Secretário de Estado da Saúde que viabilize providências imediatas para a provisão de insumos necessários para proteção dos profissionais de saúde do município de Bananeiras durante a realização de atendimentos à população, no combate a Covid-19, compreendendo aventais impermeáveis (capotes), máscaras (N95 /PFF2), luvas de procedimento, capacete/viseira, óculos de segurança, toucas e álcool em gel 70%. - - Requer ao Secretário de Estado da Saúde que viabilize providências imediatas para a provisão de insumos necessários para proteção dos profissionais de saúde do município de Bananeiras durante a realização de atendimentos à população, no combate a Covid-19, compreendendo aventais impermeáveis (capotes), máscaras (N95 /PFF2), luvas de procedimento, capacete/viseira, óculos de segurança, toucas e álcool em gel 70%.
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Aprovado por unanimidade |
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| 284 |
Requer ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia que sejam adotadas as medidas cabíveis para implementar assistência psicopedagógica em toda a rede estadual de ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem, tendo como enfoque o educando e as instituições de educação infantil e ensino fundamental. - - Requer ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia que sejam adotadas as medidas cabíveis para implementar assistência psicopedagógica em toda a rede estadual de ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem, tendo como enfoque o educando e as instituições de educação infantil e ensino fundamental.
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Aprovado por unanimidade |
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| 285 |
Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias para a aquisição de um Transporte Sanitário Eletivo para o município de Bananeiras. - - Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias para a aquisição de um Transporte Sanitário Eletivo para o município de Bananeiras.
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Aprovado por unanimidade |
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| 286 |
Requer ao Secretário de Estado da Saúde que viabilize providências imediatas para a provisão de insumos necessários para proteção dos profissionais de saúde do município de Conde durante a realização de atendimentos à população, no combate a Covid-19, compreendendo aventais impermeáveis (capotes), máscaras (N95 /PFF2), luvas de procedimento, capacete/viseira, óculos de segurança, toucas e álcool em gel 70% - - Requer ao Secretário de Estado da Saúde que viabilize providências imediatas para a provisão de insumos necessários para proteção dos profissionais de saúde do município de Conde durante a realização de atendimentos à população, no combate a Covid-19, compreendendo aventais impermeáveis (capotes), máscaras (N95 /PFF2), luvas de procedimento, capacete/viseira, óculos de segurança, toucas e álcool em gel 70%
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Aprovado por unanimidade |
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| 287 |
Requer ao Governador do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as providências cabíveis visando a instalação de uma Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Bananeiras.
- - Requer ao Governador do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as providências cabíveis visando a instalação de uma Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Bananeiras.
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Aprovado por unanimidade |
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| 288 |
Requer ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia que sejam adotadas as medidas cabíveis para criar o Programa Maria da Penha vai à Escola, visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, e divulgar a Lei a Maria da Penha. - - Requer ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia que sejam adotadas as medidas cabíveis para criar o Programa Maria da Penha vai à Escola, visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, e divulgar a Lei a Maria da Penha.
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Aprovado por unanimidade |
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| 289 |
Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias para a implantação de um Centro Especializado de Saúde para acompanhamento/tratamento das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na 2.ª região de saúde do Estado da Paraíba. - - Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias para a implantação de um Centro Especializado de Saúde para acompanhamento/tratamento das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na 2.ª região de saúde do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
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| 290 |
Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias para a aquisição de um Transporte Sanitário Eletivo para o município de Guarabira. - - Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias para a aquisição de um Transporte Sanitário Eletivo para o município de Guarabira.
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Aprovado por unanimidade |
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| 291 |
Requerimento nº 9330 de 2020
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manifestação de apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, para que não adote medidas de FECHAMENTO DE MAIS UMA COMARCA, desta vez a do município de Pirpirituba. A população clama!!!! - - Manifestação de apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, para que não adote medidas de FECHAMENTO DE MAIS UMA COMARCA, desta vez a do município de Pirpirituba. A população clama!!!!
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Aprovado por unanimidade |
| 292 |
Requerimento nº 9331 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Cabo do Bombeiro Militar da Paraíba, Senhor José Augusto Claudino da Silva, fato ocorrido em 27/05/2020 no Estado da Paraíba. - - Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Cabo do Bombeiro Militar da Paraíba, Senhor José Augusto Claudino da Silva, fato ocorrido em 27/05/2020 no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
| 293 |
Requerimento nº 9332 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Soldado da Polícia Militar da Paraíba o Senhor Rui Deibson Holanda de Almeida, fato ocorrido em 27/05/2020, no Estado da Paraíba. - - Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Soldado da Polícia Militar da Paraíba o Senhor Rui Deibson Holanda de Almeida, fato ocorrido em 27/05/2020, no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
| 294 |
Requerimento nº 9333 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, a criação de Comitê para Elaboração do Plano de Retomada da Paraíba. - - REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, a criação de Comitê para Elaboração do Plano de Retomada da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
| 295 |
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, o Senhor Professor Rangel Junior, para que haja a implantação de aulas virtuais, na modalidade Ensino á Distância - EAD na UEPB, enquanto perdurar suspensão das aulas, em decorrência da pandemia de Covid- 19. - - Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, o Senhor Professor Rangel Junior, para que haja a implantação de aulas virtuais, na modalidade Ensino á Distância - EAD na UEPB, enquanto perdurar suspensão das aulas, em decorrência da pandemia de Covid- 19.
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Aprovado por unanimidade |
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| 296 |
Requerimento nº 9335 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando “VOTO DE PROTESTO”, ao Excelentíssimo Senhor Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, por seus atos abusivos e afrontosos à Constituição Federal, através do inquérito ilegal nº 4781 que está incurso no Supremo. - - Solicitando “VOTO DE PROTESTO”, ao Excelentíssimo Senhor Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, por seus atos abusivos e afrontosos à Constituição Federal, através do inquérito ilegal nº 4781 que está incurso no Supremo.
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Não há resultado |
| 297 |
Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Presidente da CEHAP, solicitando a construção de casas na comunidade de Bebelândia, em Santa Rita, nesse Estado. - - Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Presidente da CEHAP, solicitando a construção de casas na comunidade de Bebelândia, em Santa Rita, nesse Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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| 298 |
Encaminha Apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias no sistema de saneamento básico e nas galerias pluviais das Ruas: Maria Jurandir de Alencar, João Mozinho Pontes e José Estevão da Silva, no José Américo, na cidade de João Pessoa, nesse Estado - - Encaminha Apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias no sistema de saneamento básico e nas galerias pluviais das Ruas: Maria Jurandir de Alencar, João Mozinho Pontes e José Estevão da Silva, no José Américo, na cidade de João Pessoa, nesse Estado
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Aprovado por unanimidade |
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| 299 |
Encaminha Apelo ao Senhor Prefeito do Município de Santa Rita, solicitando a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS na região norte da cidade de Santa Rita, para melhor atender os Distritos de Bebelândia e Forte Velho. - - Encaminha Apelo ao Senhor Prefeito do Município de Santa Rita, solicitando a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS na região norte da cidade de Santa Rita, para melhor atender os Distritos de Bebelândia e Forte Velho.
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Aprovado por unanimidade |
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| 300 |
Requerimento nº 9339 de 2020
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Maria Frazão Alcântara Duarte, ocorrido em 26 de maio de 2020. - - Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Maria Frazão Alcântara Duarte, ocorrido em 26 de maio de 2020.
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Aprovado por unanimidade |
| 301 |
Requerimento nº 9340 de 2020
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Lídia Bezerra da Silva , ocorrido em 19 de maio de 2020 - - Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Lídia Bezerra da Silva , ocorrido em 19 de maio de 2020
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Aprovado por unanimidade |
| 302 |
Requerimento nº 9341 de 2020
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Joseilson dos Santos Souza , ocorrido em 16 de maio de 2020. - - Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Joseilson dos Santos Souza , ocorrido em 16 de maio de 2020.
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Aprovado por unanimidade |