Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE CONCEIÇÃO/PB, A FIM DE QUE SEJA REFORÇADO O SERVIÇO DE “FUMACÊ”, NESSE MUNICÍPIO.

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE CONCEIÇÃO/PB, A FIM DE QUE SEJA REFORÇADO O SERVIÇO DE “FUMACÊ”, NESSE MUNICÍPIO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa, Votos de Aplausos à Professora Júlia Lúcia da Silva, do município de Frei Martinho, pela premiação na campanha Dia dos Professores 2020, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), no Brasil.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa, Votos de Aplausos à Professora Júlia Lúcia da Silva, do município de Frei Martinho, pela premiação na campanha Dia dos Professores 2020, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), no Brasil.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, o calçamento da Rua Filomena Trigueiro da Costa – Mangabeira VI, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, o calçamento da Rua Filomena Trigueiro da Costa – Mangabeira VI, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a criação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Esperança - PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a criação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Esperança - PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de Tavares, a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando ao Prefeito do Município de Tavares, a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Encaminha apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), solicitando a construção de um campo de futebol nas proximidades da Rua Antônia Alves de Souza, no Conjunto Residencial Irmã Dulce, em Gramame, município de João Pessoa, neste Estado.

Encaminha apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), solicitando a construção de um campo de futebol nas proximidades da Rua Antônia Alves de Souza, no Conjunto Residencial Irmã Dulce, em Gramame, município de João Pessoa, neste Estado.

Encaminha apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando instalação de sistema de saneamento e pavimentação da Rua Rosa Mesquita, no bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando instalação de sistema de saneamento e pavimentação da Rua Rosa Mesquita, no bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA AELLY VICTOR, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB OCORRIDO NO DIA 09/11/2020.

REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA AELLY VICTOR, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB OCORRIDO NO DIA 09/11/2020.

Solicitando ao Prefeito de João Pessoa e ao Secretário de Saúde de João Pessoa, que seja disponibilizado um local específico no Ortotrauma de Mangabeira para atendimento dos apenados oriundos do Sistema Prisional do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Prefeito de João Pessoa e ao Secretário de Saúde de João Pessoa, que seja disponibilizado um local específico no Ortotrauma de Mangabeira para atendimento dos apenados oriundos do Sistema Prisional do Estado da Paraíba.

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE PROGRAMAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: AMPARO; OURO VELHO; SUMÉ; SÃO JOÃO DO TIGRE; BANANEIRAS; DONA INÊS; BOQUEIRÃO; RIACHÃO; CAMALAÚ; MASSARANDUBA; INGÁ; FAGUNDES; VÁRZEA; PIANCÓ; CRUZ DO ESPÍRITO SANTO; SÃO MIGUEL DE TAIPU E REMÍGIO.

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE PROGRAMAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: AMPARO; OURO VELHO; SUMÉ; SÃO JOÃO DO TIGRE; BANANEIRAS; DONA INÊS; BOQUEIRÃO; RIACHÃO; CAMALAÚ; MASSARANDUBA; INGÁ; FAGUNDES; VÁRZEA; PIANCÓ; CRUZ DO ESPÍRITO SANTO; SÃO MIGUEL DE TAIPU E REMÍGIO.

SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, RONDAS POLICIAIS EM ALGUNS BAIRROS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, RONDAS POLICIAIS EM ALGUNS BAIRROS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO COLIBRIS II, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB.

SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO COLIBRIS II, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB.

SOLICITANDO A EMLUR, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE ENTULHOS E LIXO NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA SARGENTO GOMES DE LIRA, NO GEISEL, EM JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A EMLUR, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE ENTULHOS E LIXO NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA SARGENTO GOMES DE LIRA, NO GEISEL, EM JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A CAGEPA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS MENCIONADAS ABAIXO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A CAGEPA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS MENCIONADAS ABAIXO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA DES. JOÃO SANTA CRUZ, NO ERNANI SÁTIRO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA DES. JOÃO SANTA CRUZ, NO ERNANI SÁTIRO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO COLIBRIS II, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB.

SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO COLIBRIS II, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB.

SOLICITANDO A SEINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA O CALÇAMENTO DAS RUAS MENCIONADAS ABAIXO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A SEINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA O CALÇAMENTO DAS RUAS MENCIONADAS ABAIXO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, para que seja realizada a pavimentação asfáltica do acesso ao bairro São José, através da Rodovia PB-177, no trecho que liga Nova Palmeira à Picuí, em nosso Estado

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, para que seja realizada a pavimentação asfáltica do acesso ao bairro São José, através da Rodovia PB-177, no trecho que liga Nova Palmeira à Picuí, em nosso Estado

ENCAMINHANDO APELO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SÃO GERALDO, NO BAIRRO DO RANGEL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SÃO GERALDO, NO BAIRRO DO RANGEL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA RECAPEAMENTO E DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PB 293 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PAULISTA, SÃO BENTO E BREJO DO CRUZ.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA RECAPEAMENTO E DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PB 293 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PAULISTA, SÃO BENTO E BREJO DO CRUZ.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 20 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAVARES-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 20 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAVARES-PB

FORMULANDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA COM O “PROGRAMA EMPREENDER”,

FORMULANDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA COM O “PROGRAMA EMPREENDER”,

REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE TAVARES- PB.

REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE TAVARES- PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MONTEIRO A CIDADE DE CAMALAÚ-PB

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MONTEIRO A CIDADE DE CAMALAÚ-PB

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM E ROÇO NO TRECHO PB-382 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE A SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM E ROÇO NO TRECHO PB-382 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE A SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.

: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca dos buracos existentes na BR 230, no trecho do Km 71 e 76, no sentido João Pessoa Campina Grande-PB.

: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca dos buracos existentes na BR 230, no trecho do Km 71 e 76, no sentido João Pessoa Campina Grande-PB.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA CAJAZEIRENSE, PAULO FEITOSA, OCORRIDO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2020, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA CAJAZEIRENSE, PAULO FEITOSA, OCORRIDO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2020, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, PARA QUE VIABILIZEM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA COMUNIDADES RURAIS DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: AMPARO; OURO VELHO; SUMÉ; SÃO JOÃO DO TIGRE; BANANEIRAS; DONA INÊS; BOQUEIRÃO; RIACHÃO; CAMALAÚ; MASSARANDUBA; INGÁ; FAGUNDES; VÁRZEA; PIANCÓ; CRUZ DO ESPÍRITO SANTO; SÃO MIGUEL DE TAIPU E REMÍGIO.

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, PARA QUE VIABILIZEM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA COMUNIDADES RURAIS DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: AMPARO; OURO VELHO; SUMÉ; SÃO JOÃO DO TIGRE; BANANEIRAS; DONA INÊS; BOQUEIRÃO; RIACHÃO; CAMALAÚ; MASSARANDUBA; INGÁ; FAGUNDES; VÁRZEA; PIANCÓ; CRUZ DO ESPÍRITO SANTO; SÃO MIGUEL DE TAIPU E REMÍGIO.

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, PARA QUE VIABILIZEM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA A POPULAÇÃO RURAL, ESPECIALMENTE OS AGRICULTORES FAMILIARES, DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: AMPARO; OURO VELHO; SUMÉ; SÃO JOÃO DO TIGRE; BANANEIRAS; DONA INÊS; BOQUEIRÃO; RIACHÃO; CAMALAÚ; MASSARANDUBA; INGÁ; FAGUNDES; VÁRZEA; PIANCÓ; CRUZ DO ESPÍRITO SANTO; SÃO MIGUEL DE TAIPU E REMÍGIO.

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, PARA QUE VIABILIZEM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA A POPULAÇÃO RURAL, ESPECIALMENTE OS AGRICULTORES FAMILIARES, DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: AMPARO; OURO VELHO; SUMÉ; SÃO JOÃO DO TIGRE; BANANEIRAS; DONA INÊS; BOQUEIRÃO; RIACHÃO; CAMALAÚ; MASSARANDUBA; INGÁ; FAGUNDES; VÁRZEA; PIANCÓ; CRUZ DO ESPÍRITO SANTO; SÃO MIGUEL DE TAIPU E REMÍGIO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA ECI ANTÔNIO COELHO DANTAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA ECI ANTÔNIO COELHO DANTAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO PEDRO TOMAZ DANTAS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO PEDRO TOMAZ DANTAS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, APELO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, APELO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA DA ÁREA DO ENTORNO DO ESTÁDIO PERPÉTUO CORREIA LIMA – O PERPETÃO, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA DA ÁREA DO ENTORNO DO ESTÁDIO PERPÉTUO CORREIA LIMA – O PERPETÃO, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXMº. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TAPA-BURACOS DA RODOVIA ESTADUAL PB 393 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXMº. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TAPA-BURACOS DA RODOVIA ESTADUAL PB 393 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, SOLICITANDO DAQUELA EMPRESA PÚBLICA, QUE SEJA ELABORADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROJETO TÉCNICO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, UTILIZANDO-SE A ADUTORA EXISTENTE QUE INTERLIGA A BARRAGEM DE LAGOA DO ARROZ À CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, POIS AQUELA POPULAÇÃO, NO PERÍODO DE ESCASSEZ HÍDRICA, ENFRENTA SÉRIOS PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO E ANIMAL.

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, SOLICITANDO DAQUELA EMPRESA PÚBLICA, QUE SEJA ELABORADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROJETO TÉCNICO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, UTILIZANDO-SE A ADUTORA EXISTENTE QUE INTERLIGA A BARRAGEM DE LAGOA DO ARROZ À CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, POIS AQUELA POPULAÇÃO, NO PERÍODO DE ESCASSEZ HÍDRICA, ENFRENTA SÉRIOS PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO E ANIMAL.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO PÚBLICO DE MONTEIRO/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO PÚBLICO DE MONTEIRO/PB.

REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EEEFM ARLINDO BENTO DE MORAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB.

REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EEEFM ARLINDO BENTO DE MORAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB.

REQUERENDO AO ILUSTRE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA, DNOCS/PB, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB.

REQUERENDO AO ILUSTRE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA, DNOCS/PB, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação de uma Patrulha Rural Comunitária no Município de Aroeiras - PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação de uma Patrulha Rural Comunitária no Município de Aroeiras - PB.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA DOUTORA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) CAMPUS II AREIA, ANITA LEOCÁDIA PEREIRA DOS SANTOS, PELA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO CURSO DE EXTENSÃO “TÓPICOS EM VIOLÊNCIAS DE GÊNERO E SEXUALIDADE”.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA DOUTORA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) CAMPUS II AREIA, ANITA LEOCÁDIA PEREIRA DOS SANTOS, PELA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO CURSO DE EXTENSÃO “TÓPICOS EM VIOLÊNCIAS DE GÊNERO E SEXUALIDADE”.

ENCAMINHANDO APELO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA MAJOR BRITO (TRAVESSA DA RUA DOM BOSCO, PRÓXIMO À ESCOLA ECIEEFM PROFESSORA LILOSA PAIVA) NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA MAJOR BRITO (TRAVESSA DA RUA DOM BOSCO, PRÓXIMO À ESCOLA ECIEEFM PROFESSORA LILOSA PAIVA) NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE GLICEMIA CAPILAR NOS PACIENTES QUE BUSCAREM ATENDIMENTO EMERGENCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE GLICEMIA CAPILAR NOS PACIENTES QUE BUSCAREM ATENDIMENTO EMERGENCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.