Resumo (35ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1.268/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA CAMILA TOSCANO, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FRANGO PRODUZINDO NA PARAÍBA NA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.853/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO JEOVÁ CAMPOS, QUE "DISPÕE SOBRE A VISITA HOSPITALAR VIRTUAL, ATRAVÉS DE VÍDEO-CHAMADA, DE FAMILIARES AOS PACIENTES QUE ESTEJAM INTERNADOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, COM DIAGNÓSTICOS DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.365/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, QUE "INSTITUI A RENOVAÇÃO SIMPLIFICADA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH PELO DETRAN-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.945/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA CAMILA TOSCANO, QUE "INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VIA NÚMERO DE APLICATIVO "WHATSAPP", NO ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.366/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, QUE "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS SIMPLIFICADOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E/OU ATIVIDADES DE PORTE MICRO COM POTENCIAL POLUIDOR DEGRADADOR BAIXO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.425/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO, QUE "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "TRATE BEM A QUEM LHE QUER BEM" JUNTO A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.

ALTERA A LEI Nº 3.909, DE 14 DE JULHO DE 1977, A LEI Nº 4.816, DE 03 DE JUNHO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 293, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ALTERA A LEI Nº 3.909, DE 14 DE JULHO DE 1977, E A LEI Nº 4.816, DE 03 JUNHO DE 1986.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104 DE 23 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕES SOBRE CARGOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E DE ATIVIDADES MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E EXCLUI A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.

(MENSAGEM Nº 43) DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A GUARDA, DEPÓSITO, CUSTÓDIA, VENDA E INCLUSÃO DE TAXAS DE DIÁRIAS E REBOQUE SOBRE VEÍCULOS REMOVIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS, POR INFRINGÊNCIA À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO DETRAN/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO DE CUSTEIO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA - SPSM/PB, ESTABELECIDO PELO DECRETO-LEI Nº 667, DE 02 DE JULHO DE 1969, ALTERA AS NORMAS SOBRE PENSÕES MILITARES PREVISTAS NA LEI Nº 3.765/1960, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 E ART. 61 § 1º, II D, DA CONSTITUIÇÃO FEDERA E ART 2º VI, I E J, ART 6º, DA LEI 8.745/93 E LC 173/2020.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ART. 111, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “RODOVIAS ESTADUAIS CONECTADAS”.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba a iniciativa para criação de Lei que regulamenta a obrigatoriedade do Estado em manter ou estabelecer convênio com empresas privadas detentoras de locais de grande circulação, para divulgação de imagens de desaparecidos em seus telões antes do início de eventos sob sua organização.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de lares temporários para animais domésticos e dá outras providências.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que providencie a iluminação de fachadas de monumentos e prédios públicos, na cor rosa, durante o mês de Outubro/2020.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de psicólogos nos Programas Saúde da Família.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a iniciativa para criação de Lei que institua o Hospital do Olho na capital do Estado da Paraíba, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a iniciativa para criação de Lei que estabelece a obrigatoriedade de contratação de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em hospitais de grande porte no Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa para criação de Lei que institui o programa de atendimento especializado da pessoa idosa nos hospitais públicos, privados e unidades de pronto atendimento no âmbito do Estado da Paraíba

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba a iniciativa para criação de Lei que acrescenta 1 ano na contagem de tempo de aposentadoria dos policiais militares e funcionários públicos de serviços essenciais.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICANDO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI GARANTINDO A CONCESSÃO DE FOLGA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, a proposta de conceder isenção do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até o ano de 2019 nos veículos motocicletas até 250 cilindradas.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa para criação de Projeto de Lei que institui o Plano de Atenção Educacional Especializado (PAE) para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia) nas instituições de ensino.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DEBATER A ATUAÇÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS TRADUTORES E INTÉRPRETES DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA PARAÍBA

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA NO QUE DIZ RESPEITO À NOMEAÇÃO DE REITORES E VICEREITORES NAS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS RESPEITANDO A LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATOS, A PARTIR DA CONSULTA ÀS COMUNIDADES ACADÊMICAS.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CUJO APELO É NO SENTIDO DE VIABILIZAR AÇÕES ITINERANTES DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CUJO APELO É NO SENTIDO DE VIABILIZAR AÇÕES ITINERANTES DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO-PB.

Requerendo com base no que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, REQUEREMOS à Mesa Diretora, após a manifestação favorável do Soberano Plenário, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA NACIONAL DO IDOSO”, comemorado no dia 27 de Setembro de 2020.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA NACIONAL DO SURDO”, comemorado no dia 26 de setembro de 2020.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, ao Senhor Prefeito do Município de BREJO DO CRUZ, com cópia ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, pelo aniversário do Município que será comemorado no dia 01 de outubro de 2020.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NAS UNIDADES HOSPITALARES ESTADUAL EM PATOS/PB.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA A FRANCISCO FERREIRA LIMA, MAIS CONHECIDO COMO PINTO DO ACORDEOM EM RESIDENCIAL DA CEHAP

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REABERTURA DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PATOS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS VIAS NO MUNICÍPIO DE PATOS.

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A RODOVIA PB-400 À BR-116, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DO SITIO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, DISTRITO DE MARIMBAS, TAMBOR E SITIO TABOCAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, TERMINANDO NO DISTRITO DE BALANÇAS, TAMBÉM NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADUALIZADA NOS TERMOS DAS LEIS NºS. 9.825/2012 E 10.127/2013.

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMOS SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE EXECUTAREM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADO A CAPACITAÇÃO DOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DA NONA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DA PARAÍBA.

REQUERENDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO, E EM SEGUIDA A SUA EXECUÇÃO, DE CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA COM ESTAÇÃO ELEVATÓRIA INTERLIGANDO O AÇUDE PÚBLICO DE LAGOA DO ARROZ AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que crie um programa de orientação, apoio e atendimento aos pacientes, familiares e cuidadores dos portadores da doença de Alzheimer e outras doenças neurodegenerativas no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Araçagi, a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar do ensino fundamental, por ser um tema transversal, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, a criação de um programa de fornecimento de alimentação especial na merenda escolar adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública estadual de ensino.

Solicitando ao Prefeito do Município de Sousa, a criação de um laboratório de informática para os estudantes da cidade.

Solicitando ao Prefeito de Condado a inclusão do tema Educação Financeira na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de bicicletários nas escolas da Rede Pública de Ensino do Estado.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter sancionado a Lei 14.069/2020 que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.

Solicitando ao Prefeito de Pitimbu a inclusão das disciplinas Organização Social e Política Brasileira (OSPB) e Educação Moral e Cívica na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a obrigatoriedade das unidades de saúde realizarem o exame diagnóstico da doença falciforme no protocolo do pré-natal, no âmbito do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a criação de um plano estadual de contingência para o enfrentamento a Covid-19 na gestão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, a fim de garantir a saúde da população.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, a criação de um programa de prevenção à saúde dos alunos das escolas da rede pública de ensino.

Solicitando ao senhor Prefeito de Pilar a inclusão do conteúdo programático de tema Educação Financeira, na grade curricular complementar da etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Esperança a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar da etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a criação de um programa que disponibilize tratamento antineoplásicos domiciliares de uso oral aos pacientes oncológicos, conforme prescrição médica, no âmbito do Estado da Paraíba.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e ao Diretor Superintendente do DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que providenciem a implantação, com urgência, de Guard Rail (defensa metálica) em trecho da PB-115 no município de Montadas/PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE PAULISTA, EM ESPECIAL NA COMUNIDADE MIMOSO.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da PB 089, notadamente no trecho que interliga a PB 081 a PB 073.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO TRE VOTO DE APLAUSO PELA ACERTADA DECISÃO EM PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMÍCIOS, CARREATAS E PASSEATAS DE CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES DESTE ANO.

REQUERENDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR O POLICIAMENTO VILA OLÍMPICA DA PARAHYBA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS ESTADOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, A INSTITUIÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO EM CADA MESORREGIÃO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA O ATENDIMENTO A CÃES E GATOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E AOS ASSISTIDOS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PROTETORAS DE ANIMAIS.

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A IMEDIATA RESCISÃO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A BR 230 AO DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, UMA VEZ QUE A EMPRESA EXECUTORA DA OBRA, TAPAJÓS, AO LONGO DOS ÚLTIMOS DIAS, TEM DEMONSTRADO QUE NÃO EXISTE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA OU TÉCNICA/FINANCEIRA SUFICIENTE PARA EXECUTAR ESTA IMPORTANTE OBRA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

Sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos ao Município de Conceição pela passagem dos 139 anos de Emancipação Política, no dia 08 de Outubro de 2020.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO DIA 08 DE OUTUBRO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSO AO DIA NACIONAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, COMEMORADO DIA 05 DE OUTUBRO, NESTE ESTADO.

Formula apelo ao Governador do Estado, João Azevedo, e ao Secretário do Estado da Educação, Cláudio Furtado, para que sejam tomadas as providências cabíveis para a execução da reforma da E.E.E.F. de Gravatá, localizada no distrito de Gravatá, município de São João do Rio do Peixe.

Formula apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller de Assis Chaves, para que sejam tomadas as providências cabíveis para que seja destacada mais uma viatura policial para o Quadrante de Polícia Preventiva (QPP – 06), no município de São João do Rio do Peixe.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam tomadas as providências cabíveis para que seja destacada mais uma viatura policial para o Quadrante de Polícia Preventiva (QPP – 06), no município de São João do Rio do Peixe.

Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam instalados redutores de velocidade na Rodovia PB-394, intermediações da comunidade de pilões, município de Triunfo-PB.

Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, perfuração e instalação de poço artesiano no Assentamento Santa Helena, área rural do município de Sapé-PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca dos buracos existentes na BR-230, Rodovia Antônio Mariz nas proximidades do Posto Fiscal José Jerônimo Uchôa Barbosa no município de Junco do Seridó/PB, divisa com o Estado do Rio Grande do Norte.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Itatuba/PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do município de Sumé/PB.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Barra de Santa Rosa/PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Jericó/PB.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 103, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS A PB 073.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA PB-082 NA TRAVESSIA DO RIO PARAÍBA LIGANDO OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS DE AROEIRAS A NATUBA, NESTE ESTADO.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO COFECON ECONOMIA (CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA) PELA CONCESSÃO DO PRÊMIO “MULHER ECONOMISTA 2020” À ECONOMISTA E PROFESSORA DOUTORA DENISE LOBATO GENTIL.

SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA - O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA OLÍVIO DE MORAIS MAGALHÃES, NO BAIRRO DO CUIÁ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) E À UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG), POR LIDERAREM, EM PRIMEIRO E SEGUNDO LUGAR CONSECUTIVAMENTE, O RANKING DO REGISTRO DE PATENTES NO BRASIL, PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DO ABREU, LOCALIZADA NO SÍTIO ABREU, NA CIDADE DE NOVA PALMEIRA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AREIA (APAE AREIA), LOCALIZADA NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, S/N, NA CIDADE DE AREIA.

Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de cestas básicas, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, ao Sindicato dos Transportadores de Escolares da Paraíba (Sintesc-PB), para que sejam distribuídas aos motoristas de transporte escolar que estão sofrendo com os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do Centro Educacional do Jovem (CEJ), que o servidor Max do Nascimento de Miranda Coelho, ilegalmente exonerado durante tratamento de saúde, seja reintegrado ao quadro de servidores da FUNDAC.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação, o restabelecimento do pagamento da bolsa desempenho aos professores que estão licenciados para tratamento de saúde ou readaptados.

Solicitando ao Diretor-Presidente da CAGEPA uma reforma na subestação da CAGEPA localizada no Bairro da Torre, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Prefeito de Alhandra, a inclusão das disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências ocabíveis para a pavimentação na Rua Pedro Narcísio Castanheiraa , no Bairro Altiplano.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS À MÉDICA JOANA MARISA DE BARROS, MASTOLOGISTA E PRESIDENTA FUNDADORA DA ONG AMIGOS DO PEITO DA PARAÍBA, PELA “CAMPANHA OUTUBRO ROSA 2020: LUTE POR UMA GAROTA”, DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A ISENÇÃO TOTAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) 2020/2021 À CATEGORIA DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ESTÃO SOFRENDO COM OS EFEITOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA FAZER UM CAMPO DE FUTEBOL E A REALIZAÇÃO DAS REFORMAS DA CASA DE FARINHA E DA IGREJA NO ACAMPAMENTO DOM JOSÉ MARIA PIRES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MATA REDONDA, MUNICÍPIO DE ALHANDRA.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO, A CONSTRUÇÃO DE 01 CAIXA D’ÁGUA DE 5.000 LITROS, A AQUISIÇÃO DE 2.000 TIJOLOS DE SUPORTE PARA A CAIXA D´ÁGUA E A AQUISIÇÃO DE 01 TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 45 AMPERES, PARA O ACAMPAMENTO NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE CAAPORÃ.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO, A AQUISIÇÃO DE 01 CAIXA D’ÁGUA DE 5000 LITROS PARA GARANTIR SEGURANÇA HÍDRICA E A AQUISIÇÃO DE 01 TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 45 AMPERES PARA REATIVAR A REDE ELÉTRICA NO ACAMPAMENTO ARCANJO BELARMINO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO.

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHOR SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS PARAIBANOS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO FEDERAL, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR EQUIPADO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CACIMBA NOVA - ASCOCAN, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB.

Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa – SEMAM, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores do Condomínio Vista Alegre, localizado no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa/PB.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a construção de uma passagem molhada para a população da comunidade São Miguel ter acesso ao asfalto próximo e ao Município de Sossego – PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Diamante/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município do sertão paraibano.

Requerendo manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providências para disponibilizar coletores de lixo no Condomínio Vista Alegre, localizado no Bairro Colinas do Sul, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem da Rua Monte Horebe, localizada no Loteamento Cidade Maravilhosa, no Bairro de Gramame, em João Pessoa/PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, DE FORMA A VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, R A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS INTERVENÇÕES DE ENGENHARIA NECESSÁRIAS NA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL EEEF CONEGO MANOEL OTAVIANO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA/PB, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI Nº 13.146/2015, PARA QUE SEJA GARANTIDA A DEVIDA ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM EVERALDO AGRA, localizada no município de Massaranduba/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

Encaminha apelo para o Governador do Estado, João Azevedo e para o Presidente da FUNDAC, Noaldo Belo de Meireles, no sentido que sejam convocados os agentes socioeducativos classificados no último concurso público referente ao Edital Nº 01/2019/SEAD/SEDH/FUNDAC, realizado em 2019.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA CAGEPA E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA SANTA BÁRBARA, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal de EF Padre Bartolomeu de Gusmão, localizada no Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Nova Palmeira/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DA EEEF FELIPE TIAGO GOMES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Soldado Vilson de Souza Bezerra, em razão do seu ato de bravura praticado no Bairro de Mangabeira em sua folga, quando realizou a prisão de um criminoso que praticava vários assaltos na região.

ENCAMINHANDO APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO AS REFORMAS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS MONTE CASSINO (ANTIGA COMUNIDADE PAULO AFONSO) E MARIA SALETE (SASÁ), LOCALIZADOS, RESPECTIVAMENTE, NOS BAIRROS DE JAGUARIBE E ILHA DO BISPO.

ENCAMINHANDO APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI CAMPO DE FUTEBOL COM ALAMBRADO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA PROXIMIDADE DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARIA SALETE (SASÁ), LOCALIZADO NA ILHA DO BISPO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SR. CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA, E POR FIM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DA PARAÍBA, SR. GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO DE SUGERIR A INTENSIFICAÇÃO NA CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AOS PAIS E RESPONSÁVEIS SOBRE OS CUIDADOS NECESSÁRIOS COM AS CRIANÇAS NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, a conclusão da pavimentação Asfáltica da Rua Adolpho Ferreira Soares Filho - Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EDSON FACHIN, POR TER VOTADO A FAVOR DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, COMO RELATOR DO PROCESSO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6565, PARA QUE A NOMEAÇÃO DE REITORES E VICE-REITORES NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS SIGA A LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATOS, APÓS CONSULTA ÀS COMUNIDADES ACADÊMICAS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR GERALDO MEDEIROS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE DESTINAR EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL SOLIDÁRIO EM DESATIVAÇÃO PARA O HOSPITAL DA MULHER EM BAYEUX.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALDEMIR TEXEIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DE APARECIDA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DJALMA GOMES DE SÁ FILHO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ, PREFEITO JOÃO PESSOA, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DO ESTÁDIO ALMEIDÃO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DA DEMANDAS ORA INDICADA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NA CIDADE GADO BRAVO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO GOMES PEREIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, SANTA RITA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO DONA HELENA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE PROMOVER CAMPANHAS PARA REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE MOTO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR GERALDO MEDEIROS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE AÇÕES E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO FEDERAL DESTINADAS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO SERTÃO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARMANDO ABÍLIO VIEIRA, FATO OCORRIDO, NA DATA DE HOJE, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.

FORMULANDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-DEPUTADA SOCORRO MARQUES, NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água na comunidade Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Polícia Civil.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, a realização de serviços de manutenção na E.E. Dom Carlos Coelho, nesta Capital.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento das Ruas mencionadas abaixo, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Ministério Público do Estado da Paraíba e Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba, a apuração de possíveis práticas de abuso de autoridade efetuadas por parte da prefeitura da cidade de Conde, que ordenou a condução do padre Luciano Gustavo Lustosa à Delegacia de Alhandra, para prestar esclarecimentos por conta da mudança da cor do Cruzeiro localizado em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Aguiar - PB.

REQUER VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Jonas Barros da Cruz, soldado da Polícia Militar da Paraíba, por conseguir evitar com êxito e bravura, o suicídio de um jovem de 17 anos, que pretendia jogar-se do Viaduto “Governador Ivan Bichara”, nesta cidade.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a implantação do programa de Iluminação de LED na ponte que liga os bairros de Mangabeira e Valentina, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Taperoá, para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar do ensino fundamental, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito do Município de Aguiar a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando “MOÇÃO DE PROTESTO” para a Senhora Márcia Lucena, prefeita do município de Conde, por ter ordenado a prisão do Padre Luciano Gustavo Lustosa da Silva, por conta da mudança da cor do cruzeiro da paróquia que fica em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição do município do Conde.

Solicitando ao Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, o calçamento da Rua Santa Catarina, Bairro Tambor – Campina Grande - PB.

Solicitando ao Prefeito de Itabaiana, a inclusão da disciplina Educação Financeira na grade curricular complementar na etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação de uma Patrulha Rural Comunitária no Município de Paulista - PB.

APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER-PB) CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, SOLICITANDO A RETOMADA DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PB-034, QUE LIGA A BR-101 AOS MUNICÍPIOS DE ALHANDRA E CAAPORÃ.

Solicitando ao Prefeito do Município de Aguiar a implementação do sistema de Iluminação Pública de LED em todo o Município.

SOLICITANDO PARA QUE SEJA OFICIADO MANIFESTAÇÃO DE APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SE REALIZE A OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RODOVIA ESTADUAL PB- 075, NO TRECHO QUE LIGA ALAGOA GRANDE A ALAGOINHA.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, que sejam promovidos encontros mensais nas escolas da rede pública de ensino, para informar, acolher e apoiar alunos com necessidades especiais e seus familiares, a fim de proporcionar o aperfeiçoamento dos atendimentos educacionais especializados e suporte para efetiva realização da inclusão escolar.

REQUERENDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA/PB, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA R. ESTEVÃO GÉRSON CARNEIRO DA CUNHA EM CONTINUAÇÃO COM A R. DIÓGENES CHIANCA NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA EM JOÃO PESSOA/PB

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB), NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA PB-366, NAS IMEDIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB.

REQUERENDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA – SEMAPA E À PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE PODA DE ASSEPSIA DOS COQUEIROS E VEGETAÇÃO RASTEIRA DA ORLA DE CABEDELO/PB.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM DORGIVAL SILVEIRA, localizada no Município de São Francisco/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EEEFM Prof. Orlando Cavalcanti Gomes, localizada no Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pedra Branca/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM JOAO LEITE NETO, localizada no município de Nova Olinda/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José de Caiana/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR O RETORNO DO AMBULATÓRIO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NA MATERNIDADE DR. PEREGRINO FILHO.

Requerendo ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de infraestrutura e drenagem da Rua Argemira Gomes Arruda e adjacências, localizada no Planalto da Boa Esperança, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Gado Bravo/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro João Paulo II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Barra de Santana/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

REQUERENDO, COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LUCILA RIBEIRO ALVES, MÃE DO EX-DEPUTADO FEDERAL E ATUAL VICE-PREFEITO DE JOÃO PESSOA/PB MANOEL JÚNIOR.

REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL ARMANDO ABÍLIO NO DIA 12/10/2020.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja outorgada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, aos Professores do Estado da Paraíba, em comemoração ao Dia do Professor, a ser comemorado no dia 15 de outubro.

FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM - DER, SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS VISANDO A SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA AGUIAR/IGARACY RODOVIA PB -364.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, no sentido de que, adote providências para instalação e confecção de placas de Carga e Descarga de mercadorias, em frente aos estabelecimentos comerciais na Avenida Josefa Taveira, Município de João Pessoa.

FORMULA APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTUTURA, SR. DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A FIM DE QUE SE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO AÇUDE TAPÚIO, PB-366, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, que seja realizado um mutirão para emissão gratuita de documentos na cidade de Patos/PB, através do Programa Cidadão.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro do Cuiá- João Pessoa/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Superintendente da SEMOB, a instalação de quebra-molas na Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly.

Solicitando ao Prefeito de Cruz do Espírito Santo, solicitando a inclusão das disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal.

SOLICITANDO VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS, “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO EX. DEPUTADO ESTADUAL ARMANDO ABÍLIO, QUE VEIO A ÓBITO EM 12 DE OUTUBRO DE 2020.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 3° Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Damião Rodrigues Felix, fato ocorrido em 11/10/2020 no estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Capitão da Policia Militar do Estado da Paraíba, Ronaldo Miguel Beserra, fato ocorrido em 13/10/2020 na Cidade de João Pessoa – PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de dona Lucila Ribeiro Alves, mãe do vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior.

REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA- PB.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS–PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PABLO MACIEL DE FIGUEIREDO, OCORRIDO NO FINAL DA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA (16) NESTA CAPITAL, ONDE ESTAVA INTERNADO NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY.

FORMULANDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS COM O “PROGRAMA EMPREENDER”,

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL E RONDA NOTURNA NA CIDADE DE BARRA DE SANTANA- PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR PARA O DISTRITO DE GALANTE NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA VISTORIA PARA INSTALAR REDE DE ABASTECIMENTO PARA MAIS DE 150 FAMÍLIAS RESIDENTES EM TERRENO DE INVASÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS TERRENOS DE INVASÃO COM OS MORADORES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ARCO VERDE, NO BAIRRO DAS CIDADES EM CAMPINA GRANDE, PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população paraibana, pelo transcurso do “DIA DO MÉDICO”, comemorado no dia 18 de outubro de 2020.

SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE BORBOREMA - PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA - PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 57 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2020.

SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA - PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (IAGO PEDRO MENDES PIRES VERAS, BRUNO ILES, TAIANE MARIA DE OLIVEIRA, ROSEMARY MENESES DOS SANTOS E ANA CRISTINA DE A. XAVIER FERREIRA), AUTORES DO MANUAL DE LIBRAS PARA CIÊNCIAS: A CÉLULA E O CORPO HUMANO, VOLTADOS PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VITORINA ROSA DA SILVA, NO BAIRRO TRIBOFE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA EEEFM JOSÉ LUIZ NETO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA PB – 041, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 6 KM, QUE LIGA A VILA REGINA (DISTRITO DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO) À ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, EM NOSSO ESTADO.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da SEMOB, solicitando a implantação de um quebra-molas na Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly, Bancários.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e à senhora Secretária de Infraestrutura, solicitando o calçamento da Rua Desportista Fernando José da Silva Fernandes - Paratibe, João Pessoa – PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos policiais militares do Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), em razão da ação exitosa na prisão de uma dupla de criminosos assaltantes.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de um poço artesiano nas proximidades da Fazenda Canaã, zona rural de Serra-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bonito de Santa Fé.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a construção de uma ciclovia na Rodovia Estadual PB-008, trecho entre o município de João Pessoa e distrito de Jacumã – Conde/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO QUE FORNEÇA APOIO TÉCNICO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MANDIOCA DE TAVARES (ASPEMATE) COM VISTAS A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DE AGROINDÚSTRIA PARA BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA/MACAXEIRA.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a criação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Sumé - PB.

Solicitando ao Senhor Prefeito da cidade de Juripiranga, a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar do ensino fundamental, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito de Maturéia, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando ao Prefeito de Bananeiras a inclusão de conteúdo programático do tema Educação Financeira na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS PELA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DAY NO MUNICÍPIO DE PATOS.

SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SEVERINO RUFINO DA CRUZ, NO BAIRRO DO COLINAS DO SUL, CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A SEINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA O CALÇAMENTO DA RUA MONTE HOREBE, NO BAIRRO DE GRAMAME, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PRÉ-UNIVERSITÁRIO”, PARA TODOS OS ALUNOS QUE JÁ CONCLUÍRAM OU ESTÃO CONCLUINDO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS OU, COMO BOLSISTAS PARCIAIS OU INTEGRAIS EM ESCOLAS PRIVADAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULARES (REMOTOS OU PRESENCIAIS) PARA ESTUDANTES QUE TENHAM CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS ESTADUAIS, OU TENHAM SIDO BOLSISTAS PARCIAIS OU INTEGRAIS EM ESCOLAS PRIVADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, ASSIM COMO UMA BOLSA COMO FORMA DE PAGAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHEM NESTES CURSOS.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-DEPUTADA E EX-PREFEITA SOCORRO MARQUES, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA ASSIM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DE POLÍCIA E EM CONJUNTO UMA RESPECTIVA DELEGACIA POLICIAL NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM VIABILIZAR A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.

Solicita ao Prefeito de Campina Grande a adoção de providências com vistas a pavimentação com drenagem das Ruas: Joselita Reis Brasileira; Aprígio Ferreira Leite; Severino Grangeiro Maria; Geraldo Soares De Almeida; Arco Verde.

SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA; SEVERINO VICENTE AMORIM; CIDADE DE GURINHEM; JOSÉ SERRANO NAVARRO; DENTISTA SEBASTIÃO CÉSAR PAREDES; JOSEFA CUNHA DANTAS; DOUTOR JÚLIO QUEIROZ CARREIRA; RUA MARIA DE LOURDES CREOZOLA;

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, que tomem as providências cabíveis para que o efetivo do Corpo de Bombeiros trabalhe no pleito eleitoral de acordo com o que determina a legislação sobre suas atribuições, e não cumprindo as atribuições da Polícia Militar.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no município de Maturéia - PB.

Solicitando ao senhor Prefeito de Teixeira, a inclusão de conteúdo programático do tema Educação Financeira na grade curricular complementar da etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS TERRENOS DE INVASÃO COM OS MORADORES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a contratação de bombeiros civis para organizar as filas das unidades da Caixa Econômica Federal.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2° Sargento da Reserva remunerada da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Júlio Farias de Souza, fato ocorrido em 13/10/2020.

Solicitando ao excelentíssimo Presidente da República e ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a viabilização do projeto de construção da ponte que liga o município de Cabedelo/PB ao município de Lucena/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que providenciem unidades móveis de mamografia para as comunidades carentes, especialmente nos municípios do interior do estado, tendo em vista que nessas localidades o acesso a esse tipo de exame é ainda mais difícil.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um “Restaurante Popular” na cidade de Santa Luzia, Paraíba.

Solicita ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação que toda que unidade escolar da rede pública estadual de ensino de educação integral, com turno único de, no mínimo, sete horas, situadas em territórios com maior vulnerabilidade social, levando-se em conta indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) deverá ofertar ensino bilíngue, visando ensinar a língua estrangeira como objeto de estudo.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE AS ESCOLAS E INSTALAÇÕES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PROMOVAM ENCONTROS MENSAIS, PREFERENCIALMENTE EM DIAS NÃO ÚTEIS PARA A ATIVIDADE, COM O OBJETIVO DE INFORMAR, ACOLHER E APOIAR ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS FAMILIARES.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA INCLUÍDO NO ROL DOS EXAMES DE ROTINA A DOSAGEM SÉRICA DE VITAMINA D EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS AÇUDES DE MÉDIO PORTE NO ASSENTAMENTO SÃO DOMINGOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CUBATI – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELIEZER FRANCISCO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO – PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA EEEF INÁCIO CLAUDINO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB.

Requerendo à PBConsig que adote medidas a fim de suspender a cobrança de empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos Estaduais durante o Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do COVID-19, em cumprimento ao disposto no Art. 1°, §1º da Lei N° 11.699/2020, diante da prorrogação do Estado de Calamidade pública imposta pelo DECRETO Nº 40.652 de 19 de outubro de 2020.

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA REALIZADO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE INCLUAM REMÍGIO NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, PARA QUE HAJA REFORÇO POLICIAL OSTENSIVO, NOS BAIRROS DO CRISTO E RANGEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SENHOR HERVÁZIO BEZERRA, PARA QUE HAJA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO FENELON NÓBREGA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE PROMOVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIAGNÓSTICO DO SÍFILIS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMERSON PANTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANTA RITA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE CADEADO

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ GALVÃO DA SILVA, PREFEITO DE JURU, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 3.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NA CIDADE DE PIANCÓ.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDMILSON ALVES DOS REIS, PREFEITO DE TEIXEIRA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AGAMENON RODRIGUES

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA, PREFEITO DE PAULISTA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VERBENA DE MEDEIROS NUNES.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA A EXCELENTÍSSIMA MARCIA LUCENA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DO CONDE, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DAS NEVES.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DA DEMANDAS ORA INDICADA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE LEVAR SERVIÇO MÓVEL PARA EXAMES DE MAMOGRAFIA NAS COMUNIDADES CARENTES DO SERTÃO PARAIBANO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO AGUIAR/PB.

REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA- PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 133 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO.

FORMULANDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA COM O “PROGRAMA EMPREENDER”,

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) NO SENTIDO DE INCLUIR NA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-366, QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE COREMAS -PB.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 57 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 67 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO -PB

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA REALIZADO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO VIRTUAL GRATUITO PARA ORIENTAR OS PAIS DE CRIANÇAS COM AUTISMO, NESTE PERÍODO DE PANDEMIA, SOBRE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E LÚDICAS QUE POSSAM SER DESENVOLVIDAS EM CASA, INCLUSIVE, COM O FORNECIMENTO DO MATERIAL DIDÁTICO NECESSÁRIO.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Pilar a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO DAS MANSÕES, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, VISANDO REALIZAR A REFORMA DO ANEXO DA EEEF ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXCELENTÍSSIMA DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, EMÍLIA CORREIA LIMA, PARA QUE HAJA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL DOS MUNÍCIPIOS DE MONTEIRO E SUMÉ-PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA - DER, SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, PARA QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO, DO TRECHO DA RODOVIA PB – 008, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CONDE.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SENHOR DEUSDETE QUEIROGA FILHO, PARA QUE SEJA REALIZADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NO MUNÍCIPIO E NA ZONA RURAL DE SUMÉ, E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO- PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SENHOR DEUSDETE QUEIROGA FILHO, PARA QUE HAJA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE CACIMBA DE DENTRO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA, SENHOR MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS BAIRROS DO CRISTO E RANGEL, EM JOÃO PESSOA, COMO TAMBÉM NOS MUNICÍPIOS DE: SAPÉ, BAYEUX E SANTA RITA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, SENHOR RÔMULO MONTENEGRO, PARA QUE HAJA A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIAÇÃO DE PEIXES EM VIVEIROS, NOS MUNICÍPIOS DO CONDE, SANTA RITA E ASSUNÇÃO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SENHOR CARLOS TIBÉRIO SANTOS FERNANDES, PARA QUE HAJA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS – SINE, NOS MUNICÍPIOS DE: CATOLÉ DO ROCHA, PRINCESA ISABEL, SOUSA E CONDE.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, o fornecimento de cestas básicas para as comunidades mais carentes do município de Junco do Seridó - PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do Departamento de estradas e Rodagens (DER-PB), o recapeamento da Rodovia Estadual PB-051, trecho entre o município de Mari até BR-230.

Solicitando ao senhor Prefeito de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, o calçamento da Rua Antônio Marinho Correia - Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que tome providências acerca da suposta utilização da estrutura do Hospital Regional de Sousa em benefício de candidaturas políticas aliadas do Governo.

Solicitando ao Prefeito de Rio Tinto, a inclusão das disciplinas Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal.

Solicitando ao Prefeito de Mari, senhor Antônio Gomes da Silva, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a criação de uma força-tarefa de combate à perturbação do sossego e poluição sonora.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que o Fundo de Saúde da Polícia Militar possa cobrir todos os exames referentes à covid-19, e que seja firmado convênio com os municípios para que os militares possam realizar os exames na cidade onde residem.

REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO SHEYNER YÁSBECK ASFÓRA QUE ASSUMIU O COMANDO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS (ABRACRIM).

REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À CHAPA 2#UEPBFORTE, VENCEDORA DAS ELEIÇÕES PARA REITOR(A) E VICE-REITOR(A) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB.

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO E AO EXMO. SR. EFRAIM MORAES, SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, PARA A POSSIBILIDADE DE GESTÃO NECESSÁRIA NA DOAÇÃO DE ALEVINOS (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: AMPARO; OURO VELHO; SUMÉ; SÃO JOÃO DO TIGRE; BANANEIRAS; DONA INÊS; BOQUEIRÃO; RIACHÃO; CAMALAÚ; MASSARANDUBA; INGÁ; FAGUNDES; VÁRZEA; PIANCÓ; CRUZ DO ESPÍRITO SANTO; SÃO MIGUEL DE TAIPU E REMÍGIO.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, no sentido de que adote as providências cabíveis de que sejam restabelecidos os níveis entre a calçada pública da Rua Ântonio Lira no Município de João Pessoa.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM VIABILIZAR A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA/PB E À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB.

SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA - O CALÇAMENTO DAS RUAS NO BAIRRO DO GROTÃO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, RONDAS POLICIAIS EM ALGUNS BAIRROS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB.

SOLICITANDO A CAGEPA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ARQUITETO HENRIQUE DE LÁCIO, NO BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GERALDO MEDEIROS, PARA QUE PROMOVAM CAMPANHAS E DEMAIS AÇÕES PREVENTIVAS PARA COMBATER O USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS NO ESTADO.

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE ARAÇAGI/PB, A FIM DE QUE SEJA REFORÇADO O SERVIÇO DE “FUMACÊ”, NESSE MUNICÍPIO.

REQUERENDO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL PARAIBANO SR. ARMANDO ABÍLIO, 75 ANOS, NO OCORRIDO EM 12 DE OUTUBRO, DO CORRENTE ANO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA EX-DEPUTADA ESTADUAL SRA. SOCORRO MARQUES, 86 ANOS, NO OCORRIDO EM 11 DE OUTUBRO, DO CORRENTE ANO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE OUTUBRO.

REQUERENDO AO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SEJA REALIZADO ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DA PARAÍBA (CAGEPA), COM O PROPÓSITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO CRISTAL E BAIRROS PERIFÉRICOS DA ZONA NORTE DA CIDADE DE CAJAZEIRAS NO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro de Mandacaru, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Nova Floresta/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual ECI FRANCISCO MARQUES DE MELO, localizada no Município de Damião/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Dona Inês/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia de Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Valentina de Figueredo I, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Camalaú/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM CICERO DOS ANJOS, localizada no Município de São Vicente do Seridó/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Mãe D’Água/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Senhor Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Professora Wanda de Farias Coutinho, localizada no Bairro de Mangabeira VI, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Vista Serrana/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Solicita à CAGEPA que sejam adotadas providências para normalizar a constante falta de água nos bairros da cidade de João Pessoa/PB.

SOLICITANDO À SEDURB (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO) A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA AMIZADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RANGEL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA – PB MEDICAMENTOS PARA O PSF DO BAIRRO DO RANGEL.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO BAIRRO DO COLINAS DO SUL I, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO COLINAS DO SUL I, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB.

SOLICITANDO A SEINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA O CALÇAMENTO DAS RUAS MENCIONADAS ABAIXO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

Solicita a EMLUR, que adote providências para a coleta de entulhos e lixo no terreno baldio localizado na Rua José Targino de Castro, no Colibris, em João Pessoa/PB.

SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA JOAQUIM MONTEIRO DA FRANCA, NO COLINAS DO SUL I, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

ENCAMINHANDO APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL CREI CASULO ADALGISA VIEIRA, LOCALIZADO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE CONSUMO DE ÁGUA INDIVIDUAIS EM CADA DOMICÍLIO DA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS, NO BAIRRO DO ALTIPLANO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SUDEMA, SOLICITANDO A EFETIVAÇÃO DO CONSELHO GESTOR E A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RONCADOR, LOCALIZADA ENTRE MUNICÍPIOS DE BANANEIRAS, BORBOREMA E PIRPIRITUBA

Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de 01 unidade do Corpo de Bombeiros no município de Bananeiras, para atender a região dos municípios de Bananeiras, Solânea, Belém, Areia, Borborema, Serraria, Casserengue e Dona Inês e outros.

Encaminha apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando instalação de sistema de saneamento e pavimentação das ruas da Comunidade Girassol, no bairro de Mangabeira VII, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO PARA GARANTIR SEGURANÇA HÍDRICA NO ASSENTAMENTO JUAZEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OLHO D’AGUA.

Encaminha apelo à empresa fornecedora de energia da Paraíba, a ENERGISA, solicitando instalação de medidores de consumo de energia elétrica individuais em cada domicílio da Comunidade São Domingos, no bairro do Altiplano, no município de João Pessoa.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SUDEMA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR E A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DE GOIAMUNDUBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.

Encaminha apelo a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), providências no sentido de fazer o melhoramento da iluminação pública na Rua Nossa Senhora da Luz, no bairro de Mangabeira, no município de João Pessoa.

Encaminha apelo ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, solicitando a isenção dos débitos dos usuários cadastrados no CadÚnico do município de Nova Palmeira, em decorrência da crise econômica provocada pela pandemia do covid-19.

Encaminha apelo à Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando pavimentação (calçamento) da Rua Francisco Ferreira de Almeida, no bairro João Paulo II, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha apelo à Prefeitura Municipal do Município de João Pessoa, solicitando a construção de uma praça na proximidade do condomínio residencial Jardim Veneza (Dilmão), localizado no Bairro das Indústrias.

Encaminha apelo à Prefeitura Municipal do Município de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a reforma e a ampliação de vagas no Centro de Referência da Educação Infantil Crei Roberto Vieira Batista, localizado na Rua Olívia de Almeida Guerra, no Bairro do Cristo Redentor.

Encaminha apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitando a criação de rotas de ônibus para atender as Comunidades Girassol e Espep, no bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a ampliação da EEEFM Orlando Venâncio dos Santos, no município de Cuité – PB

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, através do DER – Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba, para que seja realizada drenagem e pavimentação asfáltica de ruas (neste especificadas) do Município de Nova Floresta – PB.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a limpeza e ampliação da barragem de Pedra Branca, localizada no município de Nova Palmeira – PB.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c com o art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, que seja registrado nos anais desta casa “Moção de Aplausos”, à Escola Cidadã Integral Técnica Professor Lordão, em Picuí-PB, com todos os estudantes e aos profissionais, pelo resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de Voto de Pesar em virtude do falecimento do senhor Paulo Bonavides, renomado jurista brasileiro nascido na Paraíba.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, para adotar medidas sustentáveis na construção do Centro de Convenções de Capina Grande/PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO MANGUAPE QUE FICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MONTADAS, AREIAL, ESPERANÇA, LAGOA DE ROÇA E LAGOA SECA – PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE TRÊS POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO – PB.

FORMULANDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO VEREADOR JOÃO BOSCO DOS SANTOS, POPULAR BOSCO SOLDADO, NA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ - PB.

REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE INGÁ-PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE NOVEMBRO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO CENTRO DE TECNOLOGIA DE COURO E CALÇADOS ALBANO FRANCO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a execução, com urgência, de um plano de recuperação das estradas do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, o fornecimento de cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Cuité - PB.

FORMULANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS – PB.

FORMULANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – PB.

FORMULANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE COMANDO E CONTROLE EM SEGURANÇA PUBLICA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB.

FORMULANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PARA EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTÁDIO PERPÉTUO CORREIA LIMA – “O PERPETÃO”, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB.

FORMULANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DA EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO, NA CIDADE DE SANTA HELENA – PB.

FORMULANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.C.I.T. NICÉIA CLAUDINO PINHEIRO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS – PB.

FORMULANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO E REFORMA DA EEEFM MONSENHOR MORAIS, NA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ – PB.

FORMULANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROF. ADALBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB.

FORMULANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA EEEF CORONEL JOAQUIM MATOS, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB.

FORMULANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB.

FORMULANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS, GINÁSIO E REFORMA DA EEEFM PREFEITO JOAQUIM LACERDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB.

FORMULANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE REGIONAL DA SUPLAN, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS – PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO SISTEMA PRISIONAL DA PARAÍBA.

REQUERENDO NA FORMA DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” AO EXMO. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PELA SOLENIDADE REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020, OCASIÃO ONDE OCORREU A PREMIAÇÃO DO SELO DE EFICIÊNCIA TJPB – PB, NAS CATEGORIAS DIAMANTE, OURO E PRATA, AGRACIANDO MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL QUE CONSEGUIRAM SE SUPERAR EM METAS DE EFICIÊNCIA EM SUAS UNIDADES JUDICIÁRIAS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE GLICEMIA CAPILAR NOS PACIENTES QUE BUSCAREM ATENDIMENTO EMERGENCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.

ENCAMINHANDO APELO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA MAJOR BRITO (TRAVESSA DA RUA DOM BOSCO, PRÓXIMO À ESCOLA ECIEEFM PROFESSORA LILOSA PAIVA) NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA DOUTORA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) CAMPUS II AREIA, ANITA LEOCÁDIA PEREIRA DOS SANTOS, PELA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO CURSO DE EXTENSÃO “TÓPICOS EM VIOLÊNCIAS DE GÊNERO E SEXUALIDADE”.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação de uma Patrulha Rural Comunitária no Município de Aroeiras - PB.

REQUERENDO AO ILUSTRE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA, DNOCS/PB, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB.

REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EEEFM ARLINDO BENTO DE MORAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO PÚBLICO DE MONTEIRO/PB.

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, SOLICITANDO DAQUELA EMPRESA PÚBLICA, QUE SEJA ELABORADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROJETO TÉCNICO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, UTILIZANDO-SE A ADUTORA EXISTENTE QUE INTERLIGA A BARRAGEM DE LAGOA DO ARROZ À CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, POIS AQUELA POPULAÇÃO, NO PERÍODO DE ESCASSEZ HÍDRICA, ENFRENTA SÉRIOS PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO E ANIMAL.

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXMº. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TAPA-BURACOS DA RODOVIA ESTADUAL PB 393 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA DA ÁREA DO ENTORNO DO ESTÁDIO PERPÉTUO CORREIA LIMA – O PERPETÃO, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, APELO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO PEDRO TOMAZ DANTAS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA ECI ANTÔNIO COELHO DANTAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, PARA QUE VIABILIZEM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA A POPULAÇÃO RURAL, ESPECIALMENTE OS AGRICULTORES FAMILIARES, DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: AMPARO; OURO VELHO; SUMÉ; SÃO JOÃO DO TIGRE; BANANEIRAS; DONA INÊS; BOQUEIRÃO; RIACHÃO; CAMALAÚ; MASSARANDUBA; INGÁ; FAGUNDES; VÁRZEA; PIANCÓ; CRUZ DO ESPÍRITO SANTO; SÃO MIGUEL DE TAIPU E REMÍGIO.

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, PARA QUE VIABILIZEM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA COMUNIDADES RURAIS DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: AMPARO; OURO VELHO; SUMÉ; SÃO JOÃO DO TIGRE; BANANEIRAS; DONA INÊS; BOQUEIRÃO; RIACHÃO; CAMALAÚ; MASSARANDUBA; INGÁ; FAGUNDES; VÁRZEA; PIANCÓ; CRUZ DO ESPÍRITO SANTO; SÃO MIGUEL DE TAIPU E REMÍGIO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA CAJAZEIRENSE, PAULO FEITOSA, OCORRIDO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2020, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca dos buracos existentes na BR 230, no trecho do Km 71 e 76, no sentido João Pessoa Campina Grande-PB.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM E ROÇO NO TRECHO PB-382 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE A SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MONTEIRO A CIDADE DE CAMALAÚ-PB

REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE TAVARES- PB.

FORMULANDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA COM O “PROGRAMA EMPREENDER”,

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 20 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAVARES-PB

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA RECAPEAMENTO E DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PB 293 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PAULISTA, SÃO BENTO E BREJO DO CRUZ.

ENCAMINHANDO APELO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SÃO GERALDO, NO BAIRRO DO RANGEL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, para que seja realizada a pavimentação asfáltica do acesso ao bairro São José, através da Rodovia PB-177, no trecho que liga Nova Palmeira à Picuí, em nosso Estado

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO – PB.

SOLICITANDO A SEINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA O CALÇAMENTO DAS RUAS MENCIONADAS ABAIXO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO COLIBRIS II, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB.

SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA DES. JOÃO SANTA CRUZ, NO ERNANI SÁTIRO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A CAGEPA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS MENCIONADAS ABAIXO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A EMLUR, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE ENTULHOS E LIXO NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA SARGENTO GOMES DE LIRA, NO GEISEL, EM JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO COLIBRIS II, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB.

SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, RONDAS POLICIAIS EM ALGUNS BAIRROS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE PROGRAMAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: AMPARO; OURO VELHO; SUMÉ; SÃO JOÃO DO TIGRE; BANANEIRAS; DONA INÊS; BOQUEIRÃO; RIACHÃO; CAMALAÚ; MASSARANDUBA; INGÁ; FAGUNDES; VÁRZEA; PIANCÓ; CRUZ DO ESPÍRITO SANTO; SÃO MIGUEL DE TAIPU E REMÍGIO.

Solicitando ao Prefeito de João Pessoa e ao Secretário de Saúde de João Pessoa, que seja disponibilizado um local específico no Ortotrauma de Mangabeira para atendimento dos apenados oriundos do Sistema Prisional do Estado da Paraíba.

REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA AELLY VICTOR, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB OCORRIDO NO DIA 09/11/2020.

Encaminha apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando instalação de sistema de saneamento e pavimentação da Rua Rosa Mesquita, no bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), solicitando a construção de um campo de futebol nas proximidades da Rua Antônia Alves de Souza, no Conjunto Residencial Irmã Dulce, em Gramame, município de João Pessoa, neste Estado.

Solicitando ao Prefeito do Município de Tavares, a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a criação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Esperança - PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, o calçamento da Rua Filomena Trigueiro da Costa – Mangabeira VI, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa, Votos de Aplausos à Professora Júlia Lúcia da Silva, do município de Frei Martinho, pela premiação na campanha Dia dos Professores 2020, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), no Brasil.

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE CONCEIÇÃO/PB, A FIM DE QUE SEJA REFORÇADO O SERVIÇO DE “FUMACÊ”, NESSE MUNICÍPIO.

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO NO PROGRAMA CIDADÃO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM VIABILIZAR A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB.

ENCAMINHANDO APELO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS PINTO RAMALHO, NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DAS LIGAÇÕES DOS RAMAIS DE ESGOTO DO CONJUNTO CIDADE VERDE, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE MORAIS, PARATIBE, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

REQUERENDO A APROVAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DA PROFESSORA DRA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, TEREZINHA DINIZ, DO DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO, FUNDADORA E ATUAL DIRETORA DE POLÍTICA SOCIAL DA ADUFPB.

ENCAMINHANDO APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR JOSÉ EDILSON HIPÓLITO RIBEIRO, NO BAIRRO DO ALTO DO MATEUS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE JERICÓ.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) PREFEITO (A) CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO TORRE.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NA CIDADE DE PATOS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIVALDO DANTAS, PREFEITO DE ITAPORANGA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAJOR SERAFIM.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Administração, que seja realizado o pagamento integral da remuneração dos professores que estão em readaptação de função, bem como o pagamento retroativo dos meses em que ocorreram a supressão indevida da gratificação de docência.

REQUERENDO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (RESOLUÇÃO NO. 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSO” AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, EM VIRTUDE DE SUA CONDUÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.

Solicitando ao Prefeito do Município de Caaporã, a dedetização e reforma da Escola Municipal Maria Emília Valença.

Solicitando ao Prefeito do Município de Mari a inclusão da disciplina Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de ensino público municipal, como matéria complementar de tema transversal.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, NA MODALIDADE AMPLIADA, A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

Solicita ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação a adoção de providências necessárias para assegurar aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio, aulas de capacitação com conteúdo que estimule a conscientização, identificação, e prevenção à situação de violência intrafamiliar e abuso sexual, em linguagem apropriada e adequada para cada ciclo de ensino.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, a não escalação dos policiais militares no serviço de custódia de apenados do Sistema Prisional.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2° Sargento do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, Marcos Aurélio Pereira da Silva, fato ocorrido em 30/10/2020.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Estadual PB -082, que liga a cidade de Pilar a Itabaiana-PB.

SOLICITANDO A EMLUR, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA MAS PROXIMIDADES DA RUA PROFº JOSÉ HERMES NO ERNANI SÁTIRO, EM JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A SEINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA O CALÇAMENTO DAS RUAS MENCIONADAS ABAIXO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) EM ÁGUA FRIA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A CAGEPA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DOS NOVAIS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA, TENDO EM VISTA QUE O ACESSO INFORMAL A MORADIA É UM DOS MAIORES PROBLEMAS DAS ÚLTIMAS DÉCADAS, FORTEMENTE GRAVADO PELA FALTA DE POLÍTICAS HABITACIONAIS ADEQUADAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO MAIS CARENTE.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER NO QUE DIZ RESPEITO TANTO À MANIFESTAÇÃO DE SEUS SINTOMAS PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE QUANTO AOS CUIDADOS NECESSÁRIOS A SEREM DISPENSADOS À PESSOA PORTADORA.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E DETECÇÃO DO CÂNCER DE MAMA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO EM VISTA QUE ESSE TIPO DE CÂNCER É O MAIS COMUM EM MULHERES NO BRASIL, ONDE O PERCENTUAL DE CASOS NOVOS A CADA ANO É DE 29%, SEGUNDO DADOS DO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER (INCA).

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS NAS PÁGINAS INSTITUCIONAIS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO, TAIS COMO SITES, REDES SOCIAIS E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, A RELAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELO ESTADO, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: OS SERVIÇOS OFERECIDOS, ENDEREÇOS, TELEFONES, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALIDADES MÉDICAS OFERECIDAS, ESPECIFICAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM OFERECIDOS, MEDICAMENTOS E TIPOS DE VACINAS DISPONÍVEIS.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO A VACINAÇÃO INFANTIL EM TODO O ESTADO, TENDO EM VISTA QUE, PELA PRIMEIRA VEZ EM QUASE VINTE ANOS, O BRASIL NÃO ATINGIU A META PARA NENHUMA DAS PRINCIPAIS VACINAS INDICADAS ÀS CRIANÇAS DE ATÉ UM ANO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB/JP, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A VIABILIDADE DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA SOLUCIONAR AS CONSTANTES COLISÕES E ENGARRAFAMENTOS ORIUNDOS DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NAS AV. HILTON SOLTO MAIOR COM A R. DIÓGENES CHIANCA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA, EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Guarabira/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO CENTRO COMERCIAL DARCÍLIO WANDERLEY EM PATOS/PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PB

FORMULANDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL – PB. COM O “PROGRAMA EMPREENDER”,

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PB

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.

REQUERENDO QUE SEJA FEITO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO NO SENTIDO DE DETERMINAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL COM A “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PB

REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL- PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL -PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL -PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112, C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS 900 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PB

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, PRESIDENTE DO SENADO, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, NO SENTIDO DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA – DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO PRORROGAR O PAGAMENTO DO BENEFICIO ASSISTENCIAL ATÉ O MÊS DE ABRIL DE 2021, A FIM DE MINIMIZAR OS EFEITOS FINANCEIROS PROVOCADOS PELA CRISE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), ESPECIALMENTE DA POPULAÇÃO MAIS POBRE E VULNERÁVEL DO BRASIL.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE APLAUSO ao Advogado CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS, pela conquista e reconhecimento como um dos mais admirados escritório de advocacia em 2020, o “ESCRITÓRIO NÓBREGA FARIAS”, publicado pela “Análise Advocacia 2020”.

SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA -SEINFRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JOSÉ AMÉRICO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a manutenção na estrutura do Parque Ecológico de Bodocongó em Campina Grande-PB.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE E A REABERTURA DO HEMOCENTRO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA ATENDER OS DOZE MUNICÍPIOS DA 4ª REGIÃO DE SAÚDE DA PARAÍBA.

REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 117, INCISO XIX, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, PARA QUE, CONSIDERANDO NOSSA SOLICITAÇÃO ANTERIOR QUANTO AO DESMONTE DOS EQUIPAMENTOS DA ETA DO ALTO DO DNOCS SEREM UTILIZADOS NA ADUTORA DE CAPIVARA, AQUELA COMPANHIA AUTORIZE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE UIRAÚNA, VIEIRÓPOLIS, LASTRO, DISTRITO DE SÃO PEDRO, SÃO FRANCISCO, BERNARDINO BATISTA, JOCA CLAUDINO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA E POÇO DANTAS, UMA VEZ QUE SEUS MORADORES ESTÃO ENFRENTANDO SÉRIAS DIFICULDADES DECORRENTES DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA.

SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA -SEINFRA, A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB.

Requerendo ao Governo do Estado do Estado da Paraíba que convoque os habilitados no concurso da Policia Militar do Estado da Paraíba para realizarem as demais etapas do concurso, bem como, se necessário, promova a realização de um novo concurso público, visando diminuir o déficit nos quadros da instituição.

REQUER PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DO FEMINICÍDIO, CUJO INTUITO É APURAR, DEBATER E INDICAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NA PARAÍBA.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS À DELEGADA DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA E COORDENADORA DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES NO ESTADO, DRA. MAÍSA FELIX RIBEIRO DE ARAÚJO, PELO “PRÊMIO VIVA 2020”, QUE RECONHECE O TRABALHO DAS PESSOAS QUE SE DESTACARAM NA ATUAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, a troca dos colchões do alojamento dos policiais militares da Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão).

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento de Francisca Santa Nóbrega Oliveira, ex-prefeita de Vieirópolis, ocorrida hoje, no Hospital Universitário, nesta Capital.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA A OBRA DO SISTEMA ADUTOR QUE LIGA O AÇUDE DE BOQUEIRÃO AO AÇUDE DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO QUE ENCONTRA-SE PARALISADA, LOCALIZADA NO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JOÃO PESSOA – SEDES A REFORMA DA COZINHA COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO TAIPA.

SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA - O CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO COSTA E SILVA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da ex-prefeita do município de Vieirópolis - PB, Francisca Santa Nóbrega Oliveira, neste dia 25 de novembro de 2020, vítima da COVID-19.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura o calçamento da Rua Pedro Rodrigues da Silva - Paratibe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, no âmbito da Comissão Permanente de Desenvolvimento, Turismo e Meio-Ambiente, a realização de VISITA TÉCNICA aos produtores do mel do Curimataú Oriental - Mel Celestial e a AFINK – Associação de Formação e Incentivo para o Nordeste Karente, ambos localizados no município de Araruna – Paraíba.

VISITA TÉCNICA a Fazenda Carnaúba para conhecer a fabricação de queijo artesanal, localizada no município de Taperoá – Paraíba

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social a ampliação da patrulha rural na cidade de Remígio.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social criar uma estratégia de divulgação para incentivar à população o uso do Boletim de Ocorrência eletrônico.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social ampliação do policiamento no municipal de Areial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo no 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e a Secretaria Executiva de Economia Solidária, a construção de um galpão para ser utilizado pelos catadores de material reciclável da Comunidade do Timbó, no Bairro dos Bancários no município de João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo no 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração e instalação de 06 (seis) poços artesianos no município de Cruz do Espírito Santo – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo no 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de um Ginásio Poliesportivo na Escola Deputado Fernando Milanez, localizada no município de Cruz do Espírito Santo – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo no 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a ampliação da Escola Estadual Campo Sementes e Mudas localizada no município de Cruz do Espírito Santo – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo no 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria Executiva do Empreender, que realize a implementação das ações do Empreender – PB para o município de Cruz do Espírito Santo – PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Maria José Rique localizada no Bairro de Cristo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que tome providências para conclusão da obra do Terminal de Integração de Ônibus do Campo da Marquise no Bairro Valentina de Figueireido no município de João Pessoa-PB

Requerendo encaminhado Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Caetano de Figueireido, no Bairro do Cristo, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que seja inserido anualmente no currículo, calendário escolar e nos projetos de cada escola, a exemplo do Projeto Desafio Redação Nota 1000, temas alusivos ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano e da Secretaria de Estado de Educação e da Ciência e Tecnologia, o acompanhamento necessário das crianças e adolescentes Warao, para que seus direitos não sejam violados, e que direitos básicos como a Certidão de Nascimento, matrículas e acompanhamento escolar, sejam efetivamente contemplados.

REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que realize a perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos na Cidade de Sapé – PB (Assentamento 21 de abril).

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido que realize a construção de cisternas de consumo humano e de produção na cidade de Sapé – Assentamento 21 de Abril. Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação à Câmara Municipal de Sapé-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, por meio de suas secretarias afins, a interiorização do modelo de assistência e atendimento especializado e integral a crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo no 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba através do DER e da Secretaria de Planejamento, a reforma da ponte do Baralho (ponte desativada que ligou João Pessoa ao interior do Estado por décadas e reconhecida pelo órgão competente) do município de Bayeux - PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Coremas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cap. Antônio Leite, Centro- Coremas- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, que realizem a construção de Cisternas de Familiar e Cisternas de Plantação na cidade de Aroeiras, nos quatro sítios Riachão, Uruçu, Manuelas e Torres.

Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana uma linha de ônibus no Bairro do Taipa, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação a reforma do Campo Poeirão no Bairro Costa e Silva, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento da Paraíba – SUPLAN a construção de um viaduto na entrada no Bairro Costa e Silva, na cidade de João Pessoa/PB.

: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Zabelê- PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Zabelê com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Zabelê-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Zabelê-PB

REQUERENDO NA FORMA DO ART. 117, INCISO XV, COMBINADO COM OS ARTS. 155 E 156, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2.299/2020, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.