Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo ao Senhor Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Professora Wanda de Farias Coutinho, localizada no Bairro de Mangabeira VI, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Senhor Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Professora Wanda de Farias Coutinho, localizada no Bairro de Mangabeira VI, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Mãe D’Água/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Mãe D’Água/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM CICERO DOS ANJOS, localizada no Município de São Vicente do Seridó/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM CICERO DOS ANJOS, localizada no Município de São Vicente do Seridó/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Camalaú/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Camalaú/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia de Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Valentina de Figueredo I, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia de Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Valentina de Figueredo I, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Dona Inês/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Dona Inês/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual ECI FRANCISCO MARQUES DE MELO, localizada no Município de Damião/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual ECI FRANCISCO MARQUES DE MELO, localizada no Município de Damião/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Nova Floresta/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Nova Floresta/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro de Mandacaru, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro de Mandacaru, no Município de João Pessoa/PB.

REQUERENDO AO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SEJA REALIZADO ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DA PARAÍBA (CAGEPA), COM O PROPÓSITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO CRISTAL E BAIRROS PERIFÉRICOS DA ZONA NORTE DA CIDADE DE CAJAZEIRAS NO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERENDO AO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SEJA REALIZADO ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DA PARAÍBA (CAGEPA), COM O PROPÓSITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO CRISTAL E BAIRROS PERIFÉRICOS DA ZONA NORTE DA CIDADE DE CAJAZEIRAS NO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE OUTUBRO.

REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE OUTUBRO.

REQUERENDO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA EX-DEPUTADA ESTADUAL SRA. SOCORRO MARQUES, 86 ANOS, NO OCORRIDO EM 11 DE OUTUBRO, DO CORRENTE ANO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA EX-DEPUTADA ESTADUAL SRA. SOCORRO MARQUES, 86 ANOS, NO OCORRIDO EM 11 DE OUTUBRO, DO CORRENTE ANO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL PARAIBANO SR. ARMANDO ABÍLIO, 75 ANOS, NO OCORRIDO EM 12 DE OUTUBRO, DO CORRENTE ANO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL PARAIBANO SR. ARMANDO ABÍLIO, 75 ANOS, NO OCORRIDO EM 12 DE OUTUBRO, DO CORRENTE ANO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE ARAÇAGI/PB, A FIM DE QUE SEJA REFORÇADO O SERVIÇO DE “FUMACÊ”, NESSE MUNICÍPIO.

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE ARAÇAGI/PB, A FIM DE QUE SEJA REFORÇADO O SERVIÇO DE “FUMACÊ”, NESSE MUNICÍPIO.

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GERALDO MEDEIROS, PARA QUE PROMOVAM CAMPANHAS E DEMAIS AÇÕES PREVENTIVAS PARA COMBATER O USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS NO ESTADO.

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GERALDO MEDEIROS, PARA QUE PROMOVAM CAMPANHAS E DEMAIS AÇÕES PREVENTIVAS PARA COMBATER O USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS NO ESTADO.

SOLICITANDO A CAGEPA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ARQUITETO HENRIQUE DE LÁCIO, NO BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A CAGEPA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ARQUITETO HENRIQUE DE LÁCIO, NO BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, RONDAS POLICIAIS EM ALGUNS BAIRROS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB.

SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, RONDAS POLICIAIS EM ALGUNS BAIRROS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB.

SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA - O CALÇAMENTO DAS RUAS NO BAIRRO DO GROTÃO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA - O CALÇAMENTO DAS RUAS NO BAIRRO DO GROTÃO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA/PB E À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA/PB E À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM VIABILIZAR A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM VIABILIZAR A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, no sentido de que adote as providências cabíveis de que sejam restabelecidos os níveis entre a calçada pública da Rua Ântonio Lira no Município de João Pessoa.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, no sentido de que adote as providências cabíveis de que sejam restabelecidos os níveis entre a calçada pública da Rua Ântonio Lira no Município de João Pessoa.

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO E AO EXMO. SR. EFRAIM MORAES, SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, PARA A POSSIBILIDADE DE GESTÃO NECESSÁRIA NA DOAÇÃO DE ALEVINOS (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: AMPARO; OURO VELHO; SUMÉ; SÃO JOÃO DO TIGRE; BANANEIRAS; DONA INÊS; BOQUEIRÃO; RIACHÃO; CAMALAÚ; MASSARANDUBA; INGÁ; FAGUNDES; VÁRZEA; PIANCÓ; CRUZ DO ESPÍRITO SANTO; SÃO MIGUEL DE TAIPU E REMÍGIO.

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO E AO EXMO. SR. EFRAIM MORAES, SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, PARA A POSSIBILIDADE DE GESTÃO NECESSÁRIA NA DOAÇÃO DE ALEVINOS (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: AMPARO; OURO VELHO; SUMÉ; SÃO JOÃO DO TIGRE; BANANEIRAS; DONA INÊS; BOQUEIRÃO; RIACHÃO; CAMALAÚ; MASSARANDUBA; INGÁ; FAGUNDES; VÁRZEA; PIANCÓ; CRUZ DO ESPÍRITO SANTO; SÃO MIGUEL DE TAIPU E REMÍGIO.

REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À CHAPA 2#UEPBFORTE, VENCEDORA DAS ELEIÇÕES PARA REITOR(A) E VICE-REITOR(A) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB.

REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À CHAPA 2#UEPBFORTE, VENCEDORA DAS ELEIÇÕES PARA REITOR(A) E VICE-REITOR(A) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB.

REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO SHEYNER YÁSBECK ASFÓRA QUE ASSUMIU O COMANDO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS (ABRACRIM).

REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO SHEYNER YÁSBECK ASFÓRA QUE ASSUMIU O COMANDO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS (ABRACRIM).

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que o Fundo de Saúde da Polícia Militar possa cobrir todos os exames referentes à covid-19, e que seja firmado convênio com os municípios para que os militares possam realizar os exames na cidade onde residem.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que o Fundo de Saúde da Polícia Militar possa cobrir todos os exames referentes à covid-19, e que seja firmado convênio com os municípios para que os militares possam realizar os exames na cidade onde residem.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a criação de uma força-tarefa de combate à perturbação do sossego e poluição sonora.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a criação de uma força-tarefa de combate à perturbação do sossego e poluição sonora.

Solicitando ao Prefeito de Mari, senhor Antônio Gomes da Silva, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando ao Prefeito de Mari, senhor Antônio Gomes da Silva, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando ao Prefeito de Rio Tinto, a inclusão das disciplinas Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal.

Solicitando ao Prefeito de Rio Tinto, a inclusão das disciplinas Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que tome providências acerca da suposta utilização da estrutura do Hospital Regional de Sousa em benefício de candidaturas políticas aliadas do Governo.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que tome providências acerca da suposta utilização da estrutura do Hospital Regional de Sousa em benefício de candidaturas políticas aliadas do Governo.

Solicitando ao senhor Prefeito de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, o calçamento da Rua Antônio Marinho Correia - Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.

Solicitando ao senhor Prefeito de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, o calçamento da Rua Antônio Marinho Correia - Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do Departamento de estradas e Rodagens (DER-PB), o recapeamento da Rodovia Estadual PB-051, trecho entre o município de Mari até BR-230.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do Departamento de estradas e Rodagens (DER-PB), o recapeamento da Rodovia Estadual PB-051, trecho entre o município de Mari até BR-230.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, o fornecimento de cestas básicas para as comunidades mais carentes do município de Junco do Seridó - PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, o fornecimento de cestas básicas para as comunidades mais carentes do município de Junco do Seridó - PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SENHOR CARLOS TIBÉRIO SANTOS FERNANDES, PARA QUE HAJA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS – SINE, NOS MUNICÍPIOS DE: CATOLÉ DO ROCHA, PRINCESA ISABEL, SOUSA E CONDE.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SENHOR CARLOS TIBÉRIO SANTOS FERNANDES, PARA QUE HAJA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS – SINE, NOS MUNICÍPIOS DE: CATOLÉ DO ROCHA, PRINCESA ISABEL, SOUSA E CONDE.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, SENHOR RÔMULO MONTENEGRO, PARA QUE HAJA A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIAÇÃO DE PEIXES EM VIVEIROS, NOS MUNICÍPIOS DO CONDE, SANTA RITA E ASSUNÇÃO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, SENHOR RÔMULO MONTENEGRO, PARA QUE HAJA A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIAÇÃO DE PEIXES EM VIVEIROS, NOS MUNICÍPIOS DO CONDE, SANTA RITA E ASSUNÇÃO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA, SENHOR MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS BAIRROS DO CRISTO E RANGEL, EM JOÃO PESSOA, COMO TAMBÉM NOS MUNICÍPIOS DE: SAPÉ, BAYEUX E SANTA RITA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA, SENHOR MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS BAIRROS DO CRISTO E RANGEL, EM JOÃO PESSOA, COMO TAMBÉM NOS MUNICÍPIOS DE: SAPÉ, BAYEUX E SANTA RITA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SENHOR DEUSDETE QUEIROGA FILHO, PARA QUE HAJA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE CACIMBA DE DENTRO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SENHOR DEUSDETE QUEIROGA FILHO, PARA QUE HAJA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE CACIMBA DE DENTRO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SENHOR DEUSDETE QUEIROGA FILHO, PARA QUE SEJA REALIZADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NO MUNÍCIPIO E NA ZONA RURAL DE SUMÉ, E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO- PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SENHOR DEUSDETE QUEIROGA FILHO, PARA QUE SEJA REALIZADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NO MUNÍCIPIO E NA ZONA RURAL DE SUMÉ, E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO- PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA - DER, SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, PARA QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO, DO TRECHO DA RODOVIA PB – 008, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CONDE.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA - DER, SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, PARA QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO, DO TRECHO DA RODOVIA PB – 008, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CONDE.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXCELENTÍSSIMA DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, EMÍLIA CORREIA LIMA, PARA QUE HAJA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL DOS MUNÍCIPIOS DE MONTEIRO E SUMÉ-PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXCELENTÍSSIMA DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, EMÍLIA CORREIA LIMA, PARA QUE HAJA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL DOS MUNÍCIPIOS DE MONTEIRO E SUMÉ-PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, VISANDO REALIZAR A REFORMA DO ANEXO DA EEEF ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, VISANDO REALIZAR A REFORMA DO ANEXO DA EEEF ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO DAS MANSÕES, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO DAS MANSÕES, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ – PB.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Pilar a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Pilar a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA REALIZADO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO VIRTUAL GRATUITO PARA ORIENTAR OS PAIS DE CRIANÇAS COM AUTISMO, NESTE PERÍODO DE PANDEMIA, SOBRE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E LÚDICAS QUE POSSAM SER DESENVOLVIDAS EM CASA, INCLUSIVE, COM O FORNECIMENTO DO MATERIAL DIDÁTICO NECESSÁRIO.

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA REALIZADO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO VIRTUAL GRATUITO PARA ORIENTAR OS PAIS DE CRIANÇAS COM AUTISMO, NESTE PERÍODO DE PANDEMIA, SOBRE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E LÚDICAS QUE POSSAM SER DESENVOLVIDAS EM CASA, INCLUSIVE, COM O FORNECIMENTO DO MATERIAL DIDÁTICO NECESSÁRIO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO -PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO -PB

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 67 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 67 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 57 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 57 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO.