Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO QUE FORNEÇA APOIO TÉCNICO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MANDIOCA DE TAVARES (ASPEMATE) COM VISTAS A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DE AGROINDÚSTRIA PARA BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA/MACAXEIRA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO QUE FORNEÇA APOIO TÉCNICO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MANDIOCA DE TAVARES (ASPEMATE) COM VISTAS A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DE AGROINDÚSTRIA PARA BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA/MACAXEIRA.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a construção de uma ciclovia na Rodovia Estadual PB-008, trecho entre o município de João Pessoa e distrito de Jacumã – Conde/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a construção de uma ciclovia na Rodovia Estadual PB-008, trecho entre o município de João Pessoa e distrito de Jacumã – Conde/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bonito de Santa Fé.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de um poço artesiano nas proximidades da Fazenda Canaã, zona rural de Serra-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de um poço artesiano nas proximidades da Fazenda Canaã, zona rural de Serra-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos policiais militares do Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), em razão da ação exitosa na prisão de uma dupla de criminosos assaltantes.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos policiais militares do Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), em razão da ação exitosa na prisão de uma dupla de criminosos assaltantes.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e à senhora Secretária de Infraestrutura, solicitando o calçamento da Rua Desportista Fernando José da Silva Fernandes - Paratibe, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e à senhora Secretária de Infraestrutura, solicitando o calçamento da Rua Desportista Fernando José da Silva Fernandes - Paratibe, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da SEMOB, solicitando a implantação de um quebra-molas na Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly, Bancários.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da SEMOB, solicitando a implantação de um quebra-molas na Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly, Bancários.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA PB – 041, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 6 KM, QUE LIGA A VILA REGINA (DISTRITO DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO) À ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, EM NOSSO ESTADO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA PB – 041, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 6 KM, QUE LIGA A VILA REGINA (DISTRITO DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO) À ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, EM NOSSO ESTADO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA EEEFM JOSÉ LUIZ NETO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA EEEFM JOSÉ LUIZ NETO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VITORINA ROSA DA SILVA, NO BAIRRO TRIBOFE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VITORINA ROSA DA SILVA, NO BAIRRO TRIBOFE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (IAGO PEDRO MENDES PIRES VERAS, BRUNO ILES, TAIANE MARIA DE OLIVEIRA, ROSEMARY MENESES DOS SANTOS E ANA CRISTINA DE A. XAVIER FERREIRA), AUTORES DO MANUAL DE LIBRAS PARA CIÊNCIAS: A CÉLULA E O CORPO HUMANO, VOLTADOS PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (IAGO PEDRO MENDES PIRES VERAS, BRUNO ILES, TAIANE MARIA DE OLIVEIRA, ROSEMARY MENESES DOS SANTOS E ANA CRISTINA DE A. XAVIER FERREIRA), AUTORES DO MANUAL DE LIBRAS PARA CIÊNCIAS: A CÉLULA E O CORPO HUMANO, VOLTADOS PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL.

SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA - PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA - PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA - PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 57 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2020.

SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA - PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 57 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2020.

SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE BORBOREMA - PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE BORBOREMA - PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população paraibana, pelo transcurso do “DIA DO MÉDICO”, comemorado no dia 18 de outubro de 2020.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população paraibana, pelo transcurso do “DIA DO MÉDICO”, comemorado no dia 18 de outubro de 2020.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ARCO VERDE, NO BAIRRO DAS CIDADES EM CAMPINA GRANDE, PB.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ARCO VERDE, NO BAIRRO DAS CIDADES EM CAMPINA GRANDE, PB.

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS TERRENOS DE INVASÃO COM OS MORADORES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS TERRENOS DE INVASÃO COM OS MORADORES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA VISTORIA PARA INSTALAR REDE DE ABASTECIMENTO PARA MAIS DE 150 FAMÍLIAS RESIDENTES EM TERRENO DE INVASÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA VISTORIA PARA INSTALAR REDE DE ABASTECIMENTO PARA MAIS DE 150 FAMÍLIAS RESIDENTES EM TERRENO DE INVASÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR PARA O DISTRITO DE GALANTE NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR PARA O DISTRITO DE GALANTE NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL E RONDA NOTURNA NA CIDADE DE BARRA DE SANTANA- PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL E RONDA NOTURNA NA CIDADE DE BARRA DE SANTANA- PB.

FORMULANDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS COM O “PROGRAMA EMPREENDER”,

FORMULANDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS COM O “PROGRAMA EMPREENDER”,

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PABLO MACIEL DE FIGUEIREDO, OCORRIDO NO FINAL DA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA (16) NESTA CAPITAL, ONDE ESTAVA INTERNADO NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PABLO MACIEL DE FIGUEIREDO, OCORRIDO NO FINAL DA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA (16) NESTA CAPITAL, ONDE ESTAVA INTERNADO NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS–PB.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS–PB.

REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA- PB.

REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA- PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de dona Lucila Ribeiro Alves, mãe do vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de dona Lucila Ribeiro Alves, mãe do vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Capitão da Policia Militar do Estado da Paraíba, Ronaldo Miguel Beserra, fato ocorrido em 13/10/2020 na Cidade de João Pessoa – PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Capitão da Policia Militar do Estado da Paraíba, Ronaldo Miguel Beserra, fato ocorrido em 13/10/2020 na Cidade de João Pessoa – PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 3° Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Damião Rodrigues Felix, fato ocorrido em 11/10/2020 no estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 3° Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Damião Rodrigues Felix, fato ocorrido em 11/10/2020 no estado da Paraíba.

SOLICITANDO VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS, “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO EX. DEPUTADO ESTADUAL ARMANDO ABÍLIO, QUE VEIO A ÓBITO EM 12 DE OUTUBRO DE 2020.

SOLICITANDO VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS, “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO EX. DEPUTADO ESTADUAL ARMANDO ABÍLIO, QUE VEIO A ÓBITO EM 12 DE OUTUBRO DE 2020.

Solicitando ao Prefeito de Cruz do Espírito Santo, solicitando a inclusão das disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal.

Solicitando ao Prefeito de Cruz do Espírito Santo, solicitando a inclusão das disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Superintendente da SEMOB, a instalação de quebra-molas na Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Superintendente da SEMOB, a instalação de quebra-molas na Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro do Cuiá- João Pessoa/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro do Cuiá- João Pessoa/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, que seja realizado um mutirão para emissão gratuita de documentos na cidade de Patos/PB, através do Programa Cidadão.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, que seja realizado um mutirão para emissão gratuita de documentos na cidade de Patos/PB, através do Programa Cidadão.

FORMULA APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA
INFRAESTUTURA, SR. DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A FIM DE QUE SE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO AÇUDE TAPÚIO, PB-366, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR.

FORMULA APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA
INFRAESTUTURA, SR. DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A FIM DE QUE SE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO AÇUDE TAPÚIO, PB-366, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, no sentido de que, adote providências para instalação e confecção de placas de Carga e Descarga de mercadorias, em frente aos estabelecimentos comerciais na Avenida Josefa Taveira, Município de João Pessoa.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, no sentido de que, adote providências para instalação e confecção de placas de Carga e Descarga de mercadorias, em frente aos estabelecimentos comerciais na Avenida Josefa Taveira, Município de João Pessoa.

FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM - DER, SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS VISANDO A SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA AGUIAR/IGARACY RODOVIA PB -364.

FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM - DER, SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS VISANDO A SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA AGUIAR/IGARACY RODOVIA PB -364.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja outorgada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, aos Professores do Estado da Paraíba, em comemoração ao Dia do Professor, a ser comemorado no dia 15 de outubro.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja outorgada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, aos Professores do Estado da Paraíba, em comemoração ao Dia do Professor, a ser comemorado no dia 15 de outubro.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS PACIENTES RENAIS
CRÔNICOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS PACIENTES RENAIS
CRÔNICOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL ARMANDO ABÍLIO NO DIA 12/10/2020.

REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL ARMANDO ABÍLIO NO DIA 12/10/2020.

REQUERENDO, COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LUCILA RIBEIRO ALVES, MÃE DO EX-DEPUTADO FEDERAL E ATUAL VICE-PREFEITO DE JOÃO PESSOA/PB MANOEL JÚNIOR.

REQUERENDO, COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LUCILA RIBEIRO ALVES, MÃE DO EX-DEPUTADO FEDERAL E ATUAL VICE-PREFEITO DE JOÃO PESSOA/PB MANOEL JÚNIOR.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Barra de Santana/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Barra de Santana/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro João Paulo II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro João Paulo II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Gado Bravo/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Gado Bravo/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de infraestrutura e drenagem da Rua Argemira Gomes Arruda e adjacências, localizada no Planalto da Boa Esperança, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de infraestrutura e drenagem da Rua Argemira Gomes Arruda e adjacências, localizada no Planalto da Boa Esperança, no Município de João Pessoa/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR O RETORNO DO AMBULATÓRIO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NA MATERNIDADE DR. PEREGRINO FILHO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR O RETORNO DO AMBULATÓRIO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NA MATERNIDADE DR. PEREGRINO FILHO.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José de Caiana/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José de Caiana/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM JOAO LEITE NETO, localizada no município de Nova Olinda/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM JOAO LEITE NETO, localizada no município de Nova Olinda/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pedra Branca/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pedra Branca/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EEEFM Prof. Orlando Cavalcanti Gomes, localizada no Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EEEFM Prof. Orlando Cavalcanti Gomes, localizada no Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM DORGIVAL SILVEIRA, localizada no Município de São Francisco/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM DORGIVAL SILVEIRA, localizada no Município de São Francisco/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.