Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, R A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, R A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, DE FORMA A VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, DE FORMA A VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem da Rua Monte Horebe, localizada no Loteamento Cidade Maravilhosa, no Bairro de Gramame, em João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem da Rua Monte Horebe, localizada no Loteamento Cidade Maravilhosa, no Bairro de Gramame, em João Pessoa/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providências para disponibilizar coletores de lixo no Condomínio Vista Alegre, localizado no Bairro Colinas do Sul, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providências para disponibilizar coletores de lixo no Condomínio Vista Alegre, localizado no Bairro Colinas do Sul, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Diamante/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município do sertão paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Diamante/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município do sertão paraibano.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a construção de uma passagem molhada para a população da comunidade São Miguel ter acesso ao asfalto próximo e ao Município de Sossego – PB.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a construção de uma passagem molhada para a população da comunidade São Miguel ter acesso ao asfalto próximo e ao Município de Sossego – PB.

Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa – SEMAM, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores do Condomínio Vista Alegre, localizado no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa – SEMAM, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores do Condomínio Vista Alegre, localizado no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa/PB.

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHOR SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS PARAIBANOS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO FEDERAL, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR EQUIPADO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CACIMBA NOVA - ASCOCAN, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB.

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHOR SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS PARAIBANOS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO FEDERAL, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR EQUIPADO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CACIMBA NOVA - ASCOCAN, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO, A AQUISIÇÃO DE 01 CAIXA D’ÁGUA DE 5000 LITROS PARA GARANTIR SEGURANÇA HÍDRICA E A AQUISIÇÃO DE 01 TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 45 AMPERES PARA REATIVAR A REDE ELÉTRICA NO ACAMPAMENTO ARCANJO BELARMINO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO, A AQUISIÇÃO DE 01 CAIXA D’ÁGUA DE 5000 LITROS PARA GARANTIR SEGURANÇA HÍDRICA E A AQUISIÇÃO DE 01 TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 45 AMPERES PARA REATIVAR A REDE ELÉTRICA NO ACAMPAMENTO ARCANJO BELARMINO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO, A CONSTRUÇÃO DE 01 CAIXA D’ÁGUA DE 5.000 LITROS, A AQUISIÇÃO DE 2.000 TIJOLOS DE SUPORTE PARA A CAIXA D´ÁGUA E A AQUISIÇÃO DE 01 TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 45 AMPERES, PARA O ACAMPAMENTO NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE CAAPORÃ.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO, A CONSTRUÇÃO DE 01 CAIXA D’ÁGUA DE 5.000 LITROS, A AQUISIÇÃO DE 2.000 TIJOLOS DE SUPORTE PARA A CAIXA D´ÁGUA E A AQUISIÇÃO DE 01 TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 45 AMPERES, PARA O ACAMPAMENTO NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE CAAPORÃ.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA FAZER UM CAMPO DE FUTEBOL E A REALIZAÇÃO DAS REFORMAS DA CASA DE FARINHA E DA IGREJA NO ACAMPAMENTO DOM JOSÉ MARIA PIRES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MATA REDONDA, MUNICÍPIO DE ALHANDRA.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA FAZER UM CAMPO DE FUTEBOL E A REALIZAÇÃO DAS REFORMAS DA CASA DE FARINHA E DA IGREJA NO ACAMPAMENTO DOM JOSÉ MARIA PIRES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MATA REDONDA, MUNICÍPIO DE ALHANDRA.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A ISENÇÃO TOTAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) 2020/2021 À CATEGORIA DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ESTÃO SOFRENDO COM OS EFEITOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A ISENÇÃO TOTAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) 2020/2021 À CATEGORIA DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ESTÃO SOFRENDO COM OS EFEITOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS À MÉDICA JOANA MARISA DE BARROS, MASTOLOGISTA E PRESIDENTA FUNDADORA DA ONG AMIGOS DO PEITO DA PARAÍBA, PELA “CAMPANHA OUTUBRO ROSA 2020: LUTE POR UMA GAROTA”, DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS À MÉDICA JOANA MARISA DE BARROS, MASTOLOGISTA E PRESIDENTA FUNDADORA DA ONG AMIGOS DO PEITO DA PARAÍBA, PELA “CAMPANHA OUTUBRO ROSA 2020: LUTE POR UMA GAROTA”, DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências ocabíveis para a pavimentação na Rua Pedro Narcísio Castanheiraa , no Bairro Altiplano.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências ocabíveis para a pavimentação na Rua Pedro Narcísio Castanheiraa , no Bairro Altiplano.

Solicitando ao Prefeito de Alhandra, a inclusão das disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal.

Solicitando ao Prefeito de Alhandra, a inclusão das disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal.

Solicitando ao Diretor-Presidente da CAGEPA uma reforma na subestação da CAGEPA localizada no Bairro da Torre, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Diretor-Presidente da CAGEPA uma reforma na subestação da CAGEPA localizada no Bairro da Torre, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação, o restabelecimento do pagamento da bolsa desempenho aos professores que estão licenciados para tratamento de saúde ou readaptados.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação, o restabelecimento do pagamento da bolsa desempenho aos professores que estão licenciados para tratamento de saúde ou readaptados.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do Centro Educacional do Jovem (CEJ), que o servidor Max do Nascimento de Miranda Coelho, ilegalmente exonerado durante tratamento de saúde, seja reintegrado ao quadro de servidores da FUNDAC.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do Centro Educacional do Jovem (CEJ), que o servidor Max do Nascimento de Miranda Coelho, ilegalmente exonerado durante tratamento de saúde, seja reintegrado ao quadro de servidores da FUNDAC.

Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de cestas básicas, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, ao Sindicato dos Transportadores de Escolares da Paraíba (Sintesc-PB), para que sejam distribuídas aos motoristas de transporte escolar que estão sofrendo com os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus.

Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de cestas básicas, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, ao Sindicato dos Transportadores de Escolares da Paraíba (Sintesc-PB), para que sejam distribuídas aos motoristas de transporte escolar que estão sofrendo com os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AREIA (APAE AREIA), LOCALIZADA NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, S/N, NA CIDADE DE AREIA.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AREIA (APAE AREIA), LOCALIZADA NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, S/N, NA CIDADE DE AREIA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DO ABREU, LOCALIZADA NO SÍTIO ABREU, NA CIDADE DE NOVA PALMEIRA.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DO ABREU, LOCALIZADA NO SÍTIO ABREU, NA CIDADE DE NOVA PALMEIRA.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) E À UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG), POR LIDERAREM, EM PRIMEIRO E SEGUNDO LUGAR CONSECUTIVAMENTE, O RANKING DO REGISTRO DE PATENTES NO BRASIL, PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) E À UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG), POR LIDERAREM, EM PRIMEIRO E SEGUNDO LUGAR CONSECUTIVAMENTE, O RANKING DO REGISTRO DE PATENTES NO BRASIL, PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO.

SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA - O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA OLÍVIO DE MORAIS MAGALHÃES, NO BAIRRO DO CUIÁ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA - O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA OLÍVIO DE MORAIS MAGALHÃES, NO BAIRRO DO CUIÁ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO COFECON ECONOMIA (CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA) PELA CONCESSÃO DO PRÊMIO “MULHER ECONOMISTA 2020” À ECONOMISTA E PROFESSORA DOUTORA DENISE LOBATO GENTIL.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO COFECON ECONOMIA (CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA) PELA CONCESSÃO DO PRÊMIO “MULHER ECONOMISTA 2020” À ECONOMISTA E PROFESSORA DOUTORA DENISE LOBATO GENTIL.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA PB-082 NA TRAVESSIA DO RIO PARAÍBA LIGANDO OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS DE AROEIRAS A NATUBA, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA PB-082 NA TRAVESSIA DO RIO PARAÍBA LIGANDO OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS DE AROEIRAS A NATUBA, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 103, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS A PB 073.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 103, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS A PB 073.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Jericó/PB.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Jericó/PB.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Barra de Santa Rosa/PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Barra de Santa Rosa/PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do município de Sumé/PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do município de Sumé/PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Itatuba/PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Itatuba/PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca dos buracos existentes na BR-230, Rodovia Antônio Mariz nas proximidades do Posto Fiscal José Jerônimo Uchôa Barbosa no município de Junco do Seridó/PB, divisa com o Estado do Rio Grande do Norte.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca dos buracos existentes na BR-230, Rodovia Antônio Mariz nas proximidades do Posto Fiscal José Jerônimo Uchôa Barbosa no município de Junco do Seridó/PB, divisa com o Estado do Rio Grande do Norte.

Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, perfuração e instalação de poço artesiano no Assentamento Santa Helena, área rural do município de Sapé-PB.

Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, perfuração e instalação de poço artesiano no Assentamento Santa Helena, área rural do município de Sapé-PB.

Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam instalados redutores de velocidade na Rodovia PB-394, intermediações da comunidade de pilões, município de Triunfo-PB.

Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam instalados redutores de velocidade na Rodovia PB-394, intermediações da comunidade de pilões, município de Triunfo-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam tomadas as providências cabíveis para que seja destacada mais uma viatura policial para o Quadrante de Polícia Preventiva (QPP – 06), no município de São João do Rio do Peixe.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam tomadas as providências cabíveis para que seja destacada mais uma viatura policial para o Quadrante de Polícia Preventiva (QPP – 06), no município de São João do Rio do Peixe.

Formula apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller de Assis Chaves, para que sejam tomadas as providências cabíveis para que seja destacada mais uma viatura policial para o Quadrante de Polícia Preventiva (QPP – 06), no município de São João do Rio do Peixe.

Formula apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller de Assis Chaves, para que sejam tomadas as providências cabíveis para que seja destacada mais uma viatura policial para o Quadrante de Polícia Preventiva (QPP – 06), no município de São João do Rio do Peixe.

Formula apelo ao Governador do Estado, João Azevedo, e ao Secretário do Estado da Educação, Cláudio Furtado, para que sejam tomadas as providências cabíveis para a execução da reforma da E.E.E.F. de Gravatá, localizada no distrito de Gravatá, município de São João do Rio do Peixe.

Formula apelo ao Governador do Estado, João Azevedo, e ao Secretário do Estado da Educação, Cláudio Furtado, para que sejam tomadas as providências cabíveis para a execução da reforma da E.E.E.F. de Gravatá, localizada no distrito de Gravatá, município de São João do Rio do Peixe.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSO AO DIA NACIONAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, COMEMORADO DIA 05 DE OUTUBRO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSO AO DIA NACIONAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, COMEMORADO DIA 05 DE OUTUBRO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO DIA 08 DE OUTUBRO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO DIA 08 DE OUTUBRO, NESTE ESTADO.

Sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos ao Município de Conceição pela passagem dos 139 anos de Emancipação Política, no dia 08 de Outubro de 2020.

Sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos ao Município de Conceição pela passagem dos 139 anos de Emancipação Política, no dia 08 de Outubro de 2020.

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A IMEDIATA RESCISÃO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A BR 230 AO DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, UMA VEZ QUE A EMPRESA EXECUTORA DA OBRA, TAPAJÓS, AO LONGO DOS ÚLTIMOS DIAS, TEM DEMONSTRADO QUE NÃO EXISTE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA OU TÉCNICA/FINANCEIRA SUFICIENTE PARA EXECUTAR ESTA IMPORTANTE OBRA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A IMEDIATA RESCISÃO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A BR 230 AO DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, UMA VEZ QUE A EMPRESA EXECUTORA DA OBRA, TAPAJÓS, AO LONGO DOS ÚLTIMOS DIAS, TEM DEMONSTRADO QUE NÃO EXISTE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA OU TÉCNICA/FINANCEIRA SUFICIENTE PARA EXECUTAR ESTA IMPORTANTE OBRA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, A INSTITUIÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO EM CADA MESORREGIÃO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA O ATENDIMENTO A CÃES E GATOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E AOS ASSISTIDOS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PROTETORAS DE ANIMAIS.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, A INSTITUIÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO EM CADA MESORREGIÃO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA O ATENDIMENTO A CÃES E GATOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E AOS ASSISTIDOS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PROTETORAS DE ANIMAIS.

REQUERENDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR O POLICIAMENTO VILA OLÍMPICA DA PARAHYBA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS ESTADOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR O POLICIAMENTO VILA OLÍMPICA DA PARAHYBA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS ESTADOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO TRE VOTO DE APLAUSO PELA ACERTADA DECISÃO EM PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMÍCIOS, CARREATAS E PASSEATAS DE CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES DESTE ANO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO TRE VOTO DE APLAUSO PELA ACERTADA DECISÃO EM PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMÍCIOS, CARREATAS E PASSEATAS DE CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES DESTE ANO.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da PB 089, notadamente no trecho que interliga a PB 081 a PB 073.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da PB 089, notadamente no trecho que interliga a PB 081 a PB 073.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE PAULISTA, EM ESPECIAL NA COMUNIDADE MIMOSO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE PAULISTA, EM ESPECIAL NA COMUNIDADE MIMOSO.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e ao Diretor Superintendente do DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que providenciem a implantação, com urgência, de Guard Rail (defensa metálica) em trecho da PB-115 no município de Montadas/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e ao Diretor Superintendente do DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que providenciem a implantação, com urgência, de Guard Rail (defensa metálica) em trecho da PB-115 no município de Montadas/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a criação de um programa que disponibilize tratamento antineoplásicos domiciliares de uso oral aos pacientes oncológicos, conforme prescrição médica, no âmbito do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a criação de um programa que disponibilize tratamento antineoplásicos domiciliares de uso oral aos pacientes oncológicos, conforme prescrição médica, no âmbito do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Esperança a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar da etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Esperança a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar da etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.