Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA a reforma no mercado da feira do Bairro do Rangel, na cidade de João Pessoa – PB.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA a reforma no mercado da feira do Bairro do Rangel, na cidade de João Pessoa – PB.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa – PB melhores condições de atendimento no PSF do Bairro do Rangel, nesta capital.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa – PB melhores condições de atendimento no PSF do Bairro do Rangel, nesta capital.

Solicita à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - o calçamento da rua no bairro do Rangel, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - o calçamento da rua no bairro do Rangel, na cidade de João Pessoa/PB.

Requer Voto de Aplausos às cachaças Paraibanas do Município de Areia em face do excelente desempenho e premiação na EXPOCACHAÇA 2020.

Requer Voto de Aplausos às cachaças Paraibanas do Município de Areia em face do excelente desempenho e premiação na EXPOCACHAÇA 2020.

Requer à Prefeitura Municipal de João Pessoa, através do Prefeito Luciano Cartaxo, que DETERMINE a ampliação do horário de funcionamento do comércio de João Pessoa, com a finalidade de evitar aglomerações e conter o avanço do CORONAVÍRUS.

Requer à Prefeitura Municipal de João Pessoa, através do Prefeito Luciano Cartaxo, que DETERMINE a ampliação do horário de funcionamento do comércio de João Pessoa, com a finalidade de evitar aglomerações e conter o avanço do CORONAVÍRUS.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para seja autorizada a reforma e ampliação da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulta, do Hospital Regional de Sousa, passando do número atual de 6 (seis) leitos para 10 leitos.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para seja autorizada a reforma e ampliação da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulta, do Hospital Regional de Sousa, passando do número atual de 6 (seis) leitos para 10 leitos.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para seja autorizada a reforma física e a ampliação do número de leitos clínicos cirúrgicos do Hospital Regional de Sousa.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para seja autorizada a reforma física e a ampliação do número de leitos clínicos cirúrgicos do Hospital Regional de Sousa.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para seja autorizada a aquisição de Tomógrafo para o Hospital Regional de Sousa.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para seja autorizada a aquisição de Tomógrafo para o Hospital Regional de Sousa.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para seja autorizada a reforma e ampliação do Setor Materno Infantil do Hospital Regional de Sousa.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para seja autorizada a reforma e ampliação do Setor Materno Infantil do Hospital Regional de Sousa.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para seja autorizada a aquisição de um novo aparelho de raio X para o Hospital Regional de Sousa, considerando que o atual, além de não atender a demanda, encontra-se apresentando constantes defeitos, exigindo manutenções, tendo em vista o longo tempo de aquisição e de uso.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para seja autorizada a aquisição de um novo aparelho de raio X para o Hospital Regional de Sousa, considerando que o atual, além de não atender a demanda, encontra-se apresentando constantes defeitos, exigindo manutenções, tendo em vista o longo tempo de aquisição e de uso.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, a ampliação do policiamento no municipal de Matinhas. Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação a Câmara Municipal do Município de Matinhas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, a ampliação do policiamento no municipal de Matinhas. Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação a Câmara Municipal do Município de Matinhas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba, o recapeamento e a sinalização vertical e horizontal da PB 097 que liga o município de Areia ao Município de Alagoa Grande. Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação a Câmara Municipal do Município de Areia e de Alagoa Grande.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba, o recapeamento e a sinalização vertical e horizontal da PB 097 que liga o município de Areia ao Município de Alagoa Grande. Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação a Câmara Municipal do Município de Areia e de Alagoa Grande.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba através da Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba o recapeamento e a sinalização vertical e horizontal da PB 075 que liga o município de Alagoa Grande a Guarabira. Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação a Câmara Municipal do Município de Alagoa Grande, Alagoinha e Guarabira.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba através da Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba o recapeamento e a sinalização vertical e horizontal da PB 075 que liga o município de Alagoa Grande a Guarabira. Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação a Câmara Municipal do Município de Alagoa Grande, Alagoinha e Guarabira.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a construção de uma passagem molhada no rio Frei Matinho no município de Frei Martinho. Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação a Câmara Municipal do Município de Frei Matinho.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a construção de uma passagem molhada no rio Frei Matinho no município de Frei Martinho. Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação a Câmara Municipal do Município de Frei Matinho.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de um ginásio poliesportivo para a Escola Estadual Francisco Apolinário da Silva.Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação a Câmara Municipal do Município de Areial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de um ginásio poliesportivo para a Escola Estadual Francisco Apolinário da Silva.Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação a Câmara Municipal do Município de Areial.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor João Azevedo Lins Filho,Governador do Estado da Paraíba, bem como a Gilmara Temóteo – Diretora Presidente da Companhia Docas da Paraíba, pela premiação Porto+Brasil,obtida pelo Porto de Cabedelo, decorrente das políticas de gestão eficiente adotada por esse Governo e a Direção daquela Companhia, que possibilitaram colocar aquele porto como um dos mais eficientes do país e em terceiro lugar na categoria Variação da margem EBITDA, devido a diminuição de despesas e aumento de receita numa margem superior a 200%.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor João Azevedo Lins Filho,Governador do Estado da Paraíba, bem como a Gilmara Temóteo – Diretora Presidente da Companhia Docas da Paraíba, pela premiação Porto+Brasil,obtida pelo Porto de Cabedelo, decorrente das políticas de gestão eficiente adotada por esse Governo e a Direção daquela Companhia, que possibilitaram colocar aquele porto como um dos mais eficientes do país e em terceiro lugar na categoria Variação da margem EBITDA, devido a diminuição de despesas e aumento de receita numa margem superior a 200%.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Caraúbas -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Caraúbas -PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Baraúna- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Baraúna- PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caraúbas com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caraúbas com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Conde-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Conde-PB

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Areial, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Areial, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, neste Estado.

: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sapé, em virtude da Emancipação Política, 95 anos, comemorado anualmente no dia 01 de dezembro, neste Estado.

: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sapé, em virtude da Emancipação Política, 95 anos, comemorado anualmente no dia 01 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal para a PB 138, no trecho que liga o Sítio Lucas e a estrada para a cidade de Boa Vista-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal para a PB 138, no trecho que liga o Sítio Lucas e a estrada para a cidade de Boa Vista-PB.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da ilustre cidadã curral velhense Maria Lacerda de Sá, no dia 02 de dezembro do corrente ano.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da ilustre cidadã curral velhense Maria Lacerda de Sá, no dia 02 de dezembro do corrente ano.

Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Quaty, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Quaty, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Parari–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Parari–PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Coremas-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Coremas-PB.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Parari-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Parari-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de – Junco do Seridó PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de – Junco do Seridó PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o distrito de Galante no município de Cajazeirinhas-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o distrito de Galante no município de Cajazeirinhas-PB

Requer a aprovação de Voto de Pesar pela morte do professor aposentado do Departamento de Metodologia da Educação, do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba e sócio fundador da ADUFPB, Jailson Terto.

Requer a aprovação de Voto de Pesar pela morte do professor aposentado do Departamento de Metodologia da Educação, do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba e sócio fundador da ADUFPB, Jailson Terto.

Encaminha apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Secretário da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando o aumento do efetivo e patrulhamento policial nas cidades de Caturité e Boqueirão, devido alarmante aumento no índice de violência nos municípios, principalmente em suas zonas rurais.

Encaminha apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Secretário da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando o aumento do efetivo e patrulhamento policial nas cidades de Caturité e Boqueirão, devido alarmante aumento no índice de violência nos municípios, principalmente em suas zonas rurais.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação vertical e horizontal asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 071, do trecho que liga o município de Jacaraú ao município de Mamanguape.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação vertical e horizontal asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 071, do trecho que liga o município de Jacaraú ao município de Mamanguape.

Requer ao Secretário de Educação do Estado que sejam adotadas as providências cabíveis para reforma da Escola Estadual Castro Pinto, localizada no município de Jacaraú, em razão da constatação de inúmeros manifestações patológicas na estrutura que põem em risco o conforta aos usuários e o desempenho em serviço.

Requer ao Secretário de Educação do Estado que sejam adotadas as providências cabíveis para reforma da Escola Estadual Castro Pinto, localizada no município de Jacaraú, em razão da constatação de inúmeros manifestações patológicas na estrutura que põem em risco o conforta aos usuários e o desempenho em serviço.

Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Serra de Moça, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Serra de Moça, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Encaminha apelo ao Prefeito de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando pavimentação (calçamento) e drenagem (saneamento básico da rua Algodão da Praia no Bairro de Mangabeira VIII no município de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha apelo ao Prefeito de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando pavimentação (calçamento) e drenagem (saneamento básico da rua Algodão da Praia no Bairro de Mangabeira VIII no município de João Pessoa, nesse Estado.

Solicita à SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a ampliação da Creche Rosa Andrade no Bairro do Rangel.

Solicita à SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a ampliação da Creche Rosa Andrade no Bairro do Rangel.

Solicita à SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhor iluminação nas ruas do Bairro do Rangel.

Solicita à SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhor iluminação nas ruas do Bairro do Rangel.

Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana mais linhas de ônibus no Bairro de Jaguaribe na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana mais linhas de ônibus no Bairro de Jaguaribe na cidade de João Pessoa/PB.

Requer Voto de Aplausos ao Prefeito Flávio Roberto Malheiros Feliciano, do Município de Sapé, pela premiação do Selo Unicef por garantias aos direitos das crianças e adolescentes.

Requer Voto de Aplausos ao Prefeito Flávio Roberto Malheiros Feliciano, do Município de Sapé, pela premiação do Selo Unicef por garantias aos direitos das crianças e adolescentes.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS à Direção da Organização Não Governamental Acauã Produções Culturais, do município de Aparecida, na pessoa do senhor José França de Oliveira, pelos 30 anos de fundação da referida ONG, que tantos serviços têm prestado à cultura do alto sertão paraibano.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS à Direção da Organização Não Governamental Acauã Produções Culturais, do município de Aparecida, na pessoa do senhor José França de Oliveira, pelos 30 anos de fundação da referida ONG, que tantos serviços têm prestado à cultura do alto sertão paraibano.

Solicitando “Voto de Aplausos” para militares do Estado da Paraíba, Cabo Francisco Jerônimo de Medeiros Júnior, Soldado Sonildo Vieira Formiga e Soldado Miguel Paulino de Medeiros, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, em especial, a ação feita na cidade de Lagoa-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” para militares do Estado da Paraíba, Cabo Francisco Jerônimo de Medeiros Júnior, Soldado Sonildo Vieira Formiga e Soldado Miguel Paulino de Medeiros, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, em especial, a ação feita na cidade de Lagoa-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o militar do Estado da Paraíba, Sargento Lenildo Alves Bandeira (Mat. 517.849-5), em razão dos seus bons serviços prestados em prol da sociedade paraibana.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o militar do Estado da Paraíba, Sargento Lenildo Alves Bandeira (Mat. 517.849-5), em razão dos seus bons serviços prestados em prol da sociedade paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa Votos de Aplauso ao Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Paraíba – FEPETI pelos 20 de anos de ações concretas, efetivas e contínuas no processo de enfrentamento ao trabalho infantil, assim como, na defesa dos direitos dos trabalhadores adolescentes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa Votos de Aplauso ao Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Paraíba – FEPETI pelos 20 de anos de ações concretas, efetivas e contínuas no processo de enfrentamento ao trabalho infantil, assim como, na defesa dos direitos dos trabalhadores adolescentes.

Com fulcro no art. 112 c/c art. 117, XIX do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações) face ao Projeto de Lei Ordinária 2239/2020 que dispõe sobre a criação do Polo de Confecções e Calçados da Paraíba, REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que encaminhe expediente ao Governo do Estado da Paraíba, solicitação da inclusão do ramo dos calçados, fins de incentivos fiscais, com a concessão da redução de impostos no DECRETO Nº 40.697 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

Com fulcro no art. 112 c/c art. 117, XIX do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações) face ao Projeto de Lei Ordinária 2239/2020 que dispõe sobre a criação do Polo de Confecções e Calçados da Paraíba, REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que encaminhe expediente ao Governo do Estado da Paraíba, solicitação da inclusão do ramo dos calçados, fins de incentivos fiscais, com a concessão da redução de impostos no DECRETO Nº 40.697 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja solicitado por parte dos órgãos de fiscalização (MPE, MPF, TCE, TCU), a emissão de parecer a respeito do convênio firmado entre Governo do Estado Paraíba com o Banco Mundial para investimentos em novas obras de segurança hídrica, mesmo possuindo outras obras de adutoras que estão paralisadas.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja solicitado por parte dos órgãos de fiscalização (MPE, MPF, TCE, TCU), a emissão de parecer a respeito do convênio firmado entre Governo do Estado Paraíba com o Banco Mundial para investimentos em novas obras de segurança hídrica, mesmo possuindo outras obras de adutoras que estão paralisadas.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja solicitado por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado, a realização de estudos para realização de parcerias junto às secretarias municipais para utilização da espécie de plantas Crotalária (Crotalaria spectabilis) amplamente estudada para servir como estratégia de combate ao Aedes Aegypti

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja solicitado por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado, a realização de estudos para realização de parcerias junto às secretarias municipais para utilização da espécie de plantas Crotalária (Crotalaria spectabilis) amplamente estudada para servir como estratégia de combate ao Aedes Aegypti

Solicita à CAGEPA que sejam adotadas providências para normalizar a constante falta de água no bairro dos Novaes, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à CAGEPA que sejam adotadas providências para normalizar a constante falta de água no bairro dos Novaes, na cidade de João Pessoa/PB.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que autorize aos setores responsáveis no Estado, a implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no município de Sousa, reivindicação antiga e constante da população, não apenas daquela cidade, mas de todos do alto sertão do nosso Estado.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que autorize aos setores responsáveis no Estado, a implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no município de Sousa, reivindicação antiga e constante da população, não apenas daquela cidade, mas de todos do alto sertão do nosso Estado.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Claudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, para que autorize aos setores responsáveis naquela Secretaria, a implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no município de Sousa, reivindicação antiga e constante da população, não apenas daquela cidade, mas de todos do alto sertão do nosso Estado.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Claudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, para que autorize aos setores responsáveis naquela Secretaria, a implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no município de Sousa, reivindicação antiga e constante da população, não apenas daquela cidade, mas de todos do alto sertão do nosso Estado.