Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, solicitando que seja retirado do PL 9.432/17 o artigo 204-A, inserido pelo relator General Peternelli, na norma que será apreciada por esta Casa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, solicitando que seja retirado do PL 9.432/17 o artigo 204-A, inserido pelo relator General Peternelli, na norma que será apreciada por esta Casa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja providenciada, com URGÊNCIA, a conclusão do Curso de Formação de Soldados (CFSD-2019).

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja providenciada, com URGÊNCIA, a conclusão do Curso de Formação de Soldados (CFSD-2019).

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE REINALDO MIGUEL CALIXTO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "RAÍZES DA DIOCESE DE GUARABIRA: UM ENSAIO HISTÓRICO", OCORRIDO NA NOITE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NO SEMINÁRIO PROPEDÊUTICO SÃO JOSÉ, EM GUARABIRA PB.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE REINALDO MIGUEL CALIXTO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "RAÍZES DA DIOCESE DE GUARABIRA: UM ENSAIO HISTÓRICO", OCORRIDO NA NOITE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NO SEMINÁRIO PROPEDÊUTICO SÃO JOSÉ, EM GUARABIRA PB.

Requerendo à SUPLAN, a reforma e ampliação da Escola Estadual Milton Campos, localizada em João Pessoa-PB.

Requerendo à SUPLAN, a reforma e ampliação da Escola Estadual Milton Campos, localizada em João Pessoa-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo
Governador do Estado e à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a recuperação do açude Luís Oliveira, na comunidade Paraíso, Zona Rural do município de São Francisco

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo
Governador do Estado e à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a recuperação do açude Luís Oliveira, na comunidade Paraíso, Zona Rural do município de São Francisco

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor José Guilherme Soares Lemos, Promotor de Justiça, coordenador do Núcleo de Controle da Atividade Policial, que interceda em favor da Polícia Militar no tocante ao descumprimento da Lei n° 13.954/2019, no que diz respeito à paridade dos salários entre policiais militares da ativa e da inatividade.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor José Guilherme Soares Lemos, Promotor de Justiça, coordenador do Núcleo de Controle da Atividade Policial, que interceda em favor da Polícia Militar no tocante ao descumprimento da Lei n° 13.954/2019, no que diz respeito à paridade dos salários entre policiais militares da ativa e da inatividade.

Requerendo a realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-103, no trecho que vaida Comunidade Bilinguin, povoado do Município de Tacima, até o Município de Dona Inês-PB.

Requerendo a realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-103, no trecho que vaida Comunidade Bilinguin, povoado do Município de Tacima, até o Município de Dona Inês-PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES DESEMBARGADORES SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, QUE, RESPECTIVAMENTE, ASSUMIRAM NESTE DIA 01 DE FEVEREIRO A PRESIDÊNCIA, A VICE-PRESIDÊNCIA, A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA E A OUVIDORA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2021/2022.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES DESEMBARGADORES SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, QUE, RESPECTIVAMENTE, ASSUMIRAM NESTE DIA 01 DE FEVEREIRO A PRESIDÊNCIA, A VICE-PRESIDÊNCIA, A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA E A OUVIDORA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2021/2022.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO, QUE LEVOU O TEMA “DIVERSIDADE SEXUAL” AO DESFILE ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA PÁTRIA.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO, QUE LEVOU O TEMA “DIVERSIDADE SEXUAL” AO DESFILE ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA PÁTRIA.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Coronel Reformado da Polícia Militar da Paraíba, senhor Jônio Mauro de Assis Paiva, fato ocorrido em 07/12/2020.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Coronel Reformado da Polícia Militar da Paraíba, senhor Jônio Mauro de Assis Paiva, fato ocorrido em 07/12/2020.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento pertencente a Guarda Militar da Reserva do 6º Batalhão da Policia Militar do Estado da Paraíba, João Bosco dos Santos, fato ocorrido em 03 de novembro de 2020 no município de Bonito de Santa Fé - PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento pertencente a Guarda Militar da Reserva do 6º Batalhão da Policia Militar do Estado da Paraíba, João Bosco dos Santos, fato ocorrido em 03 de novembro de 2020 no município de Bonito de Santa Fé - PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos Militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, em especial, devido à ação realizada na cidade de João Pessoa em um confronto armado no combate à criminalidade.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos Militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, em especial, devido à ação realizada na cidade de João Pessoa em um confronto armado no combate à criminalidade.

Requer a inclusão dos profissionais do SUAS no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19, no Estado da Paraíba.

Requer a inclusão dos profissionais do SUAS no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19, no Estado da Paraíba.

Requer Voto de Aplauso ao Exmº Sr. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em virtude da sua posse como novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no ocorrido em 01 de fevereiro do corrente ano, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao Exmº Sr. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em virtude da sua posse como novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no ocorrido em 01 de fevereiro do corrente ano, neste Estado.

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Pirpirituba Luís Salustiano de Medeiros,

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Pirpirituba Luís Salustiano de Medeiros,

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento da senhora Joana Vitorino Gomes (Joana Miquila),

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento da senhora Joana Vitorino Gomes (Joana Miquila),

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria das Neves Dantas da Silva (Maria de Ascendino).

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria das Neves Dantas da Silva (Maria de Ascendino).

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do servidor público (policial civil e agente de investigação) Givanildo Bezerra da Silva da 1ª Delegacia Distrital de Guarabira-PB,

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do servidor público (policial civil e agente de investigação) Givanildo Bezerra da Silva da 1ª Delegacia Distrital de Guarabira-PB,

Manifestação de pesar pelo falecimento do Grão-Mestre José Reinaldo Camilo de Souza, líder da Grande Loja Maçônica do Estado da Paraíba,

Manifestação de pesar pelo falecimento do Grão-Mestre José Reinaldo Camilo de Souza, líder da Grande Loja Maçônica do Estado da Paraíba,

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma faixa de pedestre na Av. Cardoso Vieira, no Varadouro, na
cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma faixa de pedestre na Av. Cardoso Vieira, no Varadouro, na
cidade de João Pessoa/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Auditor Fiscal aposentado, Sr.
Raimundo Alves Dantas, popularmente e carinhosamente conhecido por todos como Mundinho de Nezinho, ocorrido ontem, terça-feira, dia 2/2, no município
de Sousa

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Auditor Fiscal aposentado, Sr.
Raimundo Alves Dantas, popularmente e carinhosamente conhecido por todos como Mundinho de Nezinho, ocorrido ontem, terça-feira, dia 2/2, no município
de Sousa

Encaminha apelo para o Governador do Estado, João Azevedo e para o Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Antônio de Medeiros, no sentido de inserir aba de acessibilidade no link de cadastro estadual de vacinação.

Encaminha apelo para o Governador do Estado, João Azevedo e para o Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Antônio de Medeiros, no sentido de inserir aba de acessibilidade no link de cadastro estadual de vacinação.

SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “MOÇÃO DE APLAUSOS” PARA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE PARA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, NO BIÊNIO 2021/2022.

SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “MOÇÃO DE APLAUSOS” PARA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE PARA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, NO BIÊNIO 2021/2022.

Requer que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o Recapeamento do asfalto da Rua Wogran Robson Vieira Correia, Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB.

Requer que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o Recapeamento do asfalto da Rua Wogran Robson Vieira Correia, Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que o mesmo cumpra a LEI Nº 7.059, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, respeitando a diferenciação salarial em percentuais de acordo com a referida Lei.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que o mesmo cumpra a LEI Nº 7.059, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, respeitando a diferenciação salarial em percentuais de acordo com a referida Lei.

Encaminha Moção de Aplausos à Professora Doutora do Departamento de Artes Visuais do Centro de Comunicação, Turismo e Artes da UFPB, Mariza de Oliveira Pinheiro, pelo Prêmio ANCIB 2020 de melhor tese defendida na área de Ciência da Informação no Brasil.

Encaminha Moção de Aplausos à Professora Doutora do Departamento de Artes Visuais do Centro de Comunicação, Turismo e Artes da UFPB, Mariza de Oliveira Pinheiro, pelo Prêmio ANCIB 2020 de melhor tese defendida na área de Ciência da Informação no Brasil.

OS DEPUTADOS ESTADUAIS ABAIXO SUBSCRITOS VÊM REQUERER A VOSSA
EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUSPENDER OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº
1.783/2018, QUE “DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO EXERCÍCIO DO
MANDATO PARLAMENTAR PARA LEGISLATURA 2019/2023”, EM VIRTUDE DA GRAVE CRISE
ECONÔMICA QUE ASSOLA O NOSSO ESTADO, PROVENIENTE DA PANDEMIA DA COVID – 19, RAZÃO
PELA QUAL LEVOU ESTE PARLAMENTO A RECONHECER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PRORROGADO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 40.652, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

OS DEPUTADOS ESTADUAIS ABAIXO SUBSCRITOS VÊM REQUERER A VOSSA
EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUSPENDER OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº
1.783/2018, QUE “DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO EXERCÍCIO DO
MANDATO PARLAMENTAR PARA LEGISLATURA 2019/2023”, EM VIRTUDE DA GRAVE CRISE
ECONÔMICA QUE ASSOLA O NOSSO ESTADO, PROVENIENTE DA PANDEMIA DA COVID – 19, RAZÃO
PELA QUAL LEVOU ESTE PARLAMENTO A RECONHECER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PRORROGADO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 40.652, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando a inclusão dos idosos dos condomínios Cidade Madura, no Estado, no grupo prioritário do atual calendário de vacinação contra o COVID-19.

Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando a inclusão dos idosos dos condomínios Cidade Madura, no Estado, no grupo prioritário do atual calendário de vacinação contra o COVID-19.

Requerendo ao Presidente da República, o excelentíssimo Sr. Jair Messias Bolsonaro, no sentido de que adote medidas para o retorno do subsídio ao milho e derivados como forma de assegurar a sobrevivência dos pequenos produtores rurais no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Presidente da República, o excelentíssimo Sr. Jair Messias Bolsonaro, no sentido de que adote medidas para o retorno do subsídio ao milho e derivados como forma de assegurar a sobrevivência dos pequenos produtores rurais no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o ajuste salarial dos Policiais e Bombeiros Militares, respeitando as diferenças proporcionais de acordo com a LEI Nº 7.059, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, baseando-se na aplicação do salário mínimo vigente, o qual refletiu no soldo do soldado.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o ajuste salarial dos Policiais e Bombeiros Militares, respeitando as diferenças proporcionais de acordo com a LEI Nº 7.059, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, baseando-se na aplicação do salário mínimo vigente, o qual refletiu no soldo do soldado.

Excelentíssimo Senhor Presidente, requeiro que seja constituída uma Comissão para outorga do Diploma Mulher Cidadã – Anayde Beiriz, conforme resolução 723/2002, a ser concedido a mulheres - personalidades ou iniciativas - que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões de gênero, a serem entregues em Sessão Especial alusiva ao Dia 08 de março do ano em curso.

Excelentíssimo Senhor Presidente, requeiro que seja constituída uma Comissão para outorga do Diploma Mulher Cidadã – Anayde Beiriz, conforme resolução 723/2002, a ser concedido a mulheres - personalidades ou iniciativas - que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões de gênero, a serem entregues em Sessão Especial alusiva ao Dia 08 de março do ano em curso.

Solicitando a Excelentíssima Prefeita do Município do Conde e ao senhor Secretário Municipal de Planejamento, a reforma e padronização dos estabelecimentos comerciais situados na Praia da Barra de Gramame sul, Conde – PB.

Solicitando a Excelentíssima Prefeita do Município do Conde e ao senhor Secretário Municipal de Planejamento, a reforma e padronização dos estabelecimentos comerciais situados na Praia da Barra de Gramame sul, Conde – PB.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Karla Pimentel, Prefeita do Município do Conde, e ao senhor Tiago Ribeiro da Silva, Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da ladeira que dá acesso à Praia da Barra de Gramame sul, Conde – PB.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Karla Pimentel, Prefeita do Município do Conde, e ao senhor Tiago Ribeiro da Silva, Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da ladeira que dá acesso à Praia da Barra de Gramame sul, Conde – PB.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Karla Pimentel, Prefeita do Município de Conde, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Karla Pimentel, Prefeita do Município de Conde, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e o Secretário de Saúde do Estado, a inclusão dos profissionais da segurança pública na primeira fase de vacinação do Plano Estadual da Vacinação contra a Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e o Secretário de Saúde do Estado, a inclusão dos profissionais da segurança pública na primeira fase de vacinação do Plano Estadual da Vacinação contra a Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que o Governo avalie a possibilidade de celebrar convênio com entidades privadas de saúde, possibilitando aos servidores militares desconto no plano que o Estado aderir.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que o Governo avalie a possibilidade de celebrar convênio com entidades privadas de saúde, possibilitando aos servidores militares desconto no plano que o Estado aderir.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando que sejam construídas com máxima urgência, duas rotatórias nos trevos localizados nas saídas das cidades de Princesa Isabel e Manaíra, uma lombada entre as saídas de Manaíra e Princesa Isabel, três lombadas no percurso São José de Princesa à Manaíra e três lombadas no sentido São José de Princesa a Princesa Isabel.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando que sejam construídas com máxima urgência, duas rotatórias nos trevos localizados nas saídas das cidades de Princesa Isabel e Manaíra, uma lombada entre as saídas de Manaíra e Princesa Isabel, três lombadas no percurso São José de Princesa à Manaíra e três lombadas no sentido São José de Princesa a Princesa Isabel.

Manifestação ao Diretor Superintendente do DER-PB no sentido de adotar medidas para construção de um muro de proteção na estrada que liga Guarabira a Pilõezinhos, especificamente nas imediações da Vila Padre Cícero, cujas casas ficam a margem da rodovia.

Manifestação ao Diretor Superintendente do DER-PB no sentido de adotar medidas para construção de um muro de proteção na estrada que liga Guarabira a Pilõezinhos, especificamente nas imediações da Vila Padre Cícero, cujas casas ficam a margem da rodovia.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação e perfuração de quatros poços artesianos no Distrito da Usina Santa Maria, município de Areia-PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação e perfuração de quatros poços artesianos no Distrito da Usina Santa Maria, município de Areia-PB.

SOLICITANDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A LOCAÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAJÁ DE ALAGOINHA, MUNICÍPIO DE ALAGOINHA-PB.

SOLICITANDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A LOCAÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAJÁ DE ALAGOINHA, MUNICÍPIO DE ALAGOINHA-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a manutenção de um poço artesiano na zona rural, no Projeto de Assentamento Santa Terezinha, município de Alagoinha-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a manutenção de um poço artesiano na zona rural, no Projeto de Assentamento Santa Terezinha, município de Alagoinha-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a manutenção de um poço artesiano na zona rural, no Projeto de Assentamento Santa Helena e Nossa Senhora de Fátima – P.A União, município de Areia-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a manutenção de um poço artesiano na zona rural, no Projeto de Assentamento Santa Helena e Nossa Senhora de Fátima – P.A União, município de Areia-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de uma Academia ao Ar Livre, no município de Alagoinha, Paraíba, na comunidade Projeto de Assentamento Bom Fim

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de uma Academia ao Ar Livre, no município de Alagoinha, Paraíba, na comunidade Projeto de Assentamento Bom Fim

Que seja adiada a discussão ou votação do Projeto de Lei nº 2.396/2021, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (gestão anterior), e Que seja sugerida ao novo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba a revisão da matéria constante no Projeto de Lei nº 2.396/2021, de sua iniciativa exclusiva.

Que seja adiada a discussão ou votação do Projeto de Lei nº 2.396/2021, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (gestão anterior), e Que seja sugerida ao novo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba a revisão da matéria constante no Projeto de Lei nº 2.396/2021, de sua iniciativa exclusiva.

Manifestação aos Deputados Federais e Senadores, no sentido de envidar esforços para se evitar o desmonte do Banco do Brasil, diante do anúncio da desativação de 361 unidades, sendo 112 agências, 7 escritórios e 242 postos de atendimento. Também, a reestruturação dos quadros e desligamento de pessoal, o que pode representar a extinção de 5 mil postos de trabalho.

Manifestação aos Deputados Federais e Senadores, no sentido de envidar esforços para se evitar o desmonte do Banco do Brasil, diante do anúncio da desativação de 361 unidades, sendo 112 agências, 7 escritórios e 242 postos de atendimento. Também, a reestruturação dos quadros e desligamento de pessoal, o que pode representar a extinção de 5 mil postos de trabalho.

Manifestação ao Secretário de Estado da Educação e a Superintendência da SUPLAN, no sentido de adotar medidas para construção de um ginásio poliesportivo no Assentamento Maria Preta (Violeta), Zona Rural do município de Araçagí-PB.

Manifestação ao Secretário de Estado da Educação e a Superintendência da SUPLAN, no sentido de adotar medidas para construção de um ginásio poliesportivo no Assentamento Maria Preta (Violeta), Zona Rural do município de Araçagí-PB.

Manifestação ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, no sentido de adotar medidas para perfuração de poços artesianos no município de Araçagí-PB.

Manifestação ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, no sentido de adotar medidas para perfuração de poços artesianos no município de Araçagí-PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELOS FALECIMENTOS DO SR. JÚLIO CESAR CORRÊA DE MELLO, E DA SRª MARIA DE LOURDES COSTA MELLO, RESPECTIVAMENTE IRMÃO E GENITORA DO ILUSTRE COLABORADOR DO NOSSO GABINETE NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO, PUBLICITÁRIO CARLOS AUGUSTO CORRÊA DE MELLO, ÓBITOS OCORRIDOS NA CIDADE DE JUIZ DE FORA – MG, EM 23 DE JANEIRO E 27 DE JANEIRO, DECORRENTES DO COVID-19

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELOS FALECIMENTOS DO SR. JÚLIO CESAR CORRÊA DE MELLO, E DA SRª MARIA DE LOURDES COSTA MELLO, RESPECTIVAMENTE IRMÃO E GENITORA DO ILUSTRE COLABORADOR DO NOSSO GABINETE NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO, PUBLICITÁRIO CARLOS AUGUSTO CORRÊA DE MELLO, ÓBITOS OCORRIDOS NA CIDADE DE JUIZ DE FORA – MG, EM 23 DE JANEIRO E 27 DE JANEIRO, DECORRENTES DO COVID-19

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Rita, em virtude da Emancipação Política, 131 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Rita, em virtude da Emancipação Política, 131 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Picuí, em virtude da Emancipação Política, 117 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Picuí, em virtude da Emancipação Política, 117 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado.