Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria das Neves Dantas da Silva (Maria de Ascendino).

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria das Neves Dantas da Silva (Maria de Ascendino).

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do servidor público (policial civil e agente de investigação) Givanildo Bezerra da Silva da 1ª Delegacia Distrital de Guarabira-PB,

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do servidor público (policial civil e agente de investigação) Givanildo Bezerra da Silva da 1ª Delegacia Distrital de Guarabira-PB,

Manifestação de pesar pelo falecimento do Grão-Mestre José Reinaldo Camilo de Souza, líder da Grande Loja Maçônica do Estado da Paraíba,

Manifestação de pesar pelo falecimento do Grão-Mestre José Reinaldo Camilo de Souza, líder da Grande Loja Maçônica do Estado da Paraíba,

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma faixa de pedestre na Av. Cardoso Vieira, no Varadouro, na
cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma faixa de pedestre na Av. Cardoso Vieira, no Varadouro, na
cidade de João Pessoa/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Auditor Fiscal aposentado, Sr.
Raimundo Alves Dantas, popularmente e carinhosamente conhecido por todos como Mundinho de Nezinho, ocorrido ontem, terça-feira, dia 2/2, no município
de Sousa

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Auditor Fiscal aposentado, Sr.
Raimundo Alves Dantas, popularmente e carinhosamente conhecido por todos como Mundinho de Nezinho, ocorrido ontem, terça-feira, dia 2/2, no município
de Sousa

Encaminha apelo para o Governador do Estado, João Azevedo e para o Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Antônio de Medeiros, no sentido de inserir aba de acessibilidade no link de cadastro estadual de vacinação.

Encaminha apelo para o Governador do Estado, João Azevedo e para o Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Antônio de Medeiros, no sentido de inserir aba de acessibilidade no link de cadastro estadual de vacinação.

SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “MOÇÃO DE APLAUSOS” PARA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE PARA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, NO BIÊNIO 2021/2022.

SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “MOÇÃO DE APLAUSOS” PARA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE PARA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, NO BIÊNIO 2021/2022.

Requer que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o Recapeamento do asfalto da Rua Wogran Robson Vieira Correia, Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB.

Requer que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o Recapeamento do asfalto da Rua Wogran Robson Vieira Correia, Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que o mesmo cumpra a LEI Nº 7.059, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, respeitando a diferenciação salarial em percentuais de acordo com a referida Lei.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que o mesmo cumpra a LEI Nº 7.059, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, respeitando a diferenciação salarial em percentuais de acordo com a referida Lei.

Encaminha Moção de Aplausos à Professora Doutora do Departamento de Artes Visuais do Centro de Comunicação, Turismo e Artes da UFPB, Mariza de Oliveira Pinheiro, pelo Prêmio ANCIB 2020 de melhor tese defendida na área de Ciência da Informação no Brasil.

Encaminha Moção de Aplausos à Professora Doutora do Departamento de Artes Visuais do Centro de Comunicação, Turismo e Artes da UFPB, Mariza de Oliveira Pinheiro, pelo Prêmio ANCIB 2020 de melhor tese defendida na área de Ciência da Informação no Brasil.

OS DEPUTADOS ESTADUAIS ABAIXO SUBSCRITOS VÊM REQUERER A VOSSA
EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUSPENDER OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº
1.783/2018, QUE “DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO EXERCÍCIO DO
MANDATO PARLAMENTAR PARA LEGISLATURA 2019/2023”, EM VIRTUDE DA GRAVE CRISE
ECONÔMICA QUE ASSOLA O NOSSO ESTADO, PROVENIENTE DA PANDEMIA DA COVID – 19, RAZÃO
PELA QUAL LEVOU ESTE PARLAMENTO A RECONHECER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PRORROGADO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 40.652, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

OS DEPUTADOS ESTADUAIS ABAIXO SUBSCRITOS VÊM REQUERER A VOSSA
EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUSPENDER OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº
1.783/2018, QUE “DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO EXERCÍCIO DO
MANDATO PARLAMENTAR PARA LEGISLATURA 2019/2023”, EM VIRTUDE DA GRAVE CRISE
ECONÔMICA QUE ASSOLA O NOSSO ESTADO, PROVENIENTE DA PANDEMIA DA COVID – 19, RAZÃO
PELA QUAL LEVOU ESTE PARLAMENTO A RECONHECER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PRORROGADO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 40.652, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando a inclusão dos idosos dos condomínios Cidade Madura, no Estado, no grupo prioritário do atual calendário de vacinação contra o COVID-19.

Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando a inclusão dos idosos dos condomínios Cidade Madura, no Estado, no grupo prioritário do atual calendário de vacinação contra o COVID-19.

Requerendo ao Presidente da República, o excelentíssimo Sr. Jair Messias Bolsonaro, no sentido de que adote medidas para o retorno do subsídio ao milho e derivados como forma de assegurar a sobrevivência dos pequenos produtores rurais no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Presidente da República, o excelentíssimo Sr. Jair Messias Bolsonaro, no sentido de que adote medidas para o retorno do subsídio ao milho e derivados como forma de assegurar a sobrevivência dos pequenos produtores rurais no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o ajuste salarial dos Policiais e Bombeiros Militares, respeitando as diferenças proporcionais de acordo com a LEI Nº 7.059, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, baseando-se na aplicação do salário mínimo vigente, o qual refletiu no soldo do soldado.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o ajuste salarial dos Policiais e Bombeiros Militares, respeitando as diferenças proporcionais de acordo com a LEI Nº 7.059, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, baseando-se na aplicação do salário mínimo vigente, o qual refletiu no soldo do soldado.

Excelentíssimo Senhor Presidente, requeiro que seja constituída uma Comissão para outorga do Diploma Mulher Cidadã – Anayde Beiriz, conforme resolução 723/2002, a ser concedido a mulheres - personalidades ou iniciativas - que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões de gênero, a serem entregues em Sessão Especial alusiva ao Dia 08 de março do ano em curso.

Excelentíssimo Senhor Presidente, requeiro que seja constituída uma Comissão para outorga do Diploma Mulher Cidadã – Anayde Beiriz, conforme resolução 723/2002, a ser concedido a mulheres - personalidades ou iniciativas - que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões de gênero, a serem entregues em Sessão Especial alusiva ao Dia 08 de março do ano em curso.

Solicitando a Excelentíssima Prefeita do Município do Conde e ao senhor Secretário Municipal de Planejamento, a reforma e padronização dos estabelecimentos comerciais situados na Praia da Barra de Gramame sul, Conde – PB.

Solicitando a Excelentíssima Prefeita do Município do Conde e ao senhor Secretário Municipal de Planejamento, a reforma e padronização dos estabelecimentos comerciais situados na Praia da Barra de Gramame sul, Conde – PB.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Karla Pimentel, Prefeita do Município do Conde, e ao senhor Tiago Ribeiro da Silva, Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da ladeira que dá acesso à Praia da Barra de Gramame sul, Conde – PB.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Karla Pimentel, Prefeita do Município do Conde, e ao senhor Tiago Ribeiro da Silva, Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da ladeira que dá acesso à Praia da Barra de Gramame sul, Conde – PB.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Karla Pimentel, Prefeita do Município de Conde, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Karla Pimentel, Prefeita do Município de Conde, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e o Secretário de Saúde do Estado, a inclusão dos profissionais da segurança pública na primeira fase de vacinação do Plano Estadual da Vacinação contra a Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e o Secretário de Saúde do Estado, a inclusão dos profissionais da segurança pública na primeira fase de vacinação do Plano Estadual da Vacinação contra a Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que o Governo avalie a possibilidade de celebrar convênio com entidades privadas de saúde, possibilitando aos servidores militares desconto no plano que o Estado aderir.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que o Governo avalie a possibilidade de celebrar convênio com entidades privadas de saúde, possibilitando aos servidores militares desconto no plano que o Estado aderir.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando que sejam construídas com máxima urgência, duas rotatórias nos trevos localizados nas saídas das cidades de Princesa Isabel e Manaíra, uma lombada entre as saídas de Manaíra e Princesa Isabel, três lombadas no percurso São José de Princesa à Manaíra e três lombadas no sentido São José de Princesa a Princesa Isabel.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando que sejam construídas com máxima urgência, duas rotatórias nos trevos localizados nas saídas das cidades de Princesa Isabel e Manaíra, uma lombada entre as saídas de Manaíra e Princesa Isabel, três lombadas no percurso São José de Princesa à Manaíra e três lombadas no sentido São José de Princesa a Princesa Isabel.

Manifestação ao Diretor Superintendente do DER-PB no sentido de adotar medidas para construção de um muro de proteção na estrada que liga Guarabira a Pilõezinhos, especificamente nas imediações da Vila Padre Cícero, cujas casas ficam a margem da rodovia.

Manifestação ao Diretor Superintendente do DER-PB no sentido de adotar medidas para construção de um muro de proteção na estrada que liga Guarabira a Pilõezinhos, especificamente nas imediações da Vila Padre Cícero, cujas casas ficam a margem da rodovia.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação e perfuração de quatros poços artesianos no Distrito da Usina Santa Maria, município de Areia-PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação e perfuração de quatros poços artesianos no Distrito da Usina Santa Maria, município de Areia-PB.

SOLICITANDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A LOCAÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAJÁ DE ALAGOINHA, MUNICÍPIO DE ALAGOINHA-PB.

SOLICITANDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A LOCAÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAJÁ DE ALAGOINHA, MUNICÍPIO DE ALAGOINHA-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a manutenção de um poço artesiano na zona rural, no Projeto de Assentamento Santa Terezinha, município de Alagoinha-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a manutenção de um poço artesiano na zona rural, no Projeto de Assentamento Santa Terezinha, município de Alagoinha-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a manutenção de um poço artesiano na zona rural, no Projeto de Assentamento Santa Helena e Nossa Senhora de Fátima – P.A União, município de Areia-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a manutenção de um poço artesiano na zona rural, no Projeto de Assentamento Santa Helena e Nossa Senhora de Fátima – P.A União, município de Areia-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de uma Academia ao Ar Livre, no município de Alagoinha, Paraíba, na comunidade Projeto de Assentamento Bom Fim

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de uma Academia ao Ar Livre, no município de Alagoinha, Paraíba, na comunidade Projeto de Assentamento Bom Fim

Que seja adiada a discussão ou votação do Projeto de Lei nº 2.396/2021, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (gestão anterior), e Que seja sugerida ao novo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba a revisão da matéria constante no Projeto de Lei nº 2.396/2021, de sua iniciativa exclusiva.

Que seja adiada a discussão ou votação do Projeto de Lei nº 2.396/2021, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (gestão anterior), e Que seja sugerida ao novo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba a revisão da matéria constante no Projeto de Lei nº 2.396/2021, de sua iniciativa exclusiva.

Manifestação aos Deputados Federais e Senadores, no sentido de envidar esforços para se evitar o desmonte do Banco do Brasil, diante do anúncio da desativação de 361 unidades, sendo 112 agências, 7 escritórios e 242 postos de atendimento. Também, a reestruturação dos quadros e desligamento de pessoal, o que pode representar a extinção de 5 mil postos de trabalho.

Manifestação aos Deputados Federais e Senadores, no sentido de envidar esforços para se evitar o desmonte do Banco do Brasil, diante do anúncio da desativação de 361 unidades, sendo 112 agências, 7 escritórios e 242 postos de atendimento. Também, a reestruturação dos quadros e desligamento de pessoal, o que pode representar a extinção de 5 mil postos de trabalho.

Manifestação ao Secretário de Estado da Educação e a Superintendência da SUPLAN, no sentido de adotar medidas para construção de um ginásio poliesportivo no Assentamento Maria Preta (Violeta), Zona Rural do município de Araçagí-PB.

Manifestação ao Secretário de Estado da Educação e a Superintendência da SUPLAN, no sentido de adotar medidas para construção de um ginásio poliesportivo no Assentamento Maria Preta (Violeta), Zona Rural do município de Araçagí-PB.

Manifestação ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, no sentido de adotar medidas para perfuração de poços artesianos no município de Araçagí-PB.

Manifestação ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, no sentido de adotar medidas para perfuração de poços artesianos no município de Araçagí-PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELOS FALECIMENTOS DO SR. JÚLIO CESAR CORRÊA DE MELLO, E DA SRª MARIA DE LOURDES COSTA MELLO, RESPECTIVAMENTE IRMÃO E GENITORA DO ILUSTRE COLABORADOR DO NOSSO GABINETE NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO, PUBLICITÁRIO CARLOS AUGUSTO CORRÊA DE MELLO, ÓBITOS OCORRIDOS NA CIDADE DE JUIZ DE FORA – MG, EM 23 DE JANEIRO E 27 DE JANEIRO, DECORRENTES DO COVID-19

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELOS FALECIMENTOS DO SR. JÚLIO CESAR CORRÊA DE MELLO, E DA SRª MARIA DE LOURDES COSTA MELLO, RESPECTIVAMENTE IRMÃO E GENITORA DO ILUSTRE COLABORADOR DO NOSSO GABINETE NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO, PUBLICITÁRIO CARLOS AUGUSTO CORRÊA DE MELLO, ÓBITOS OCORRIDOS NA CIDADE DE JUIZ DE FORA – MG, EM 23 DE JANEIRO E 27 DE JANEIRO, DECORRENTES DO COVID-19

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Rita, em virtude da Emancipação Política, 131 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Rita, em virtude da Emancipação Política, 131 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Picuí, em virtude da Emancipação Política, 117 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Picuí, em virtude da Emancipação Política, 117 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cruz do Espirito Santo, em virtude da Emancipação Política, 125 anos, comemorado anualmente no dia 07 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cruz do Espirito Santo, em virtude da Emancipação Política, 125 anos, comemorado anualmente no dia 07 de março, neste Estado.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São João do Cariri-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São João do Cariri-PB

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Cariri com o “Programa Empreender”,

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Cariri com o “Programa Empreender”,

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Deputado Estadual João Henrique, aos 77 anos, no ocorrido em 12 de janeiro do corrente, neste Estado.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Deputado Estadual João Henrique, aos 77 anos, no ocorrido em 12 de janeiro do corrente, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao Presidente da Sicredi Evolução Exmº. Sr. João Bezerra Júnior, em virtude da indicação do seu nome para assumir segunda
representação da Sicredi Central N/Ne na SicrediPar.

Requer Voto de Aplauso ao Presidente da Sicredi Evolução Exmº. Sr. João Bezerra Júnior, em virtude da indicação do seu nome para assumir segunda
representação da Sicredi Central N/Ne na SicrediPar.

Requer Voto de Aplauso a Nova Diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba - FAMUP, em virtude da posse do Presidente Exmº. Sr. George Coelho, para o Biênio 2021/2022, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso a Nova Diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba - FAMUP, em virtude da posse do Presidente Exmº. Sr. George Coelho, para o Biênio 2021/2022, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. George Coelho, Presidente da FAMUP, em virtude do seu aniversário, comemorado dia 01 de fevereiro, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. George Coelho, Presidente da FAMUP, em virtude do seu aniversário, comemorado dia 01 de fevereiro, neste Estado.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Cantor e Compositor Genival Lacerda, aos 89 anos, no ocorrido em 07 de janeiro do corrente, neste
Estado.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Cantor e Compositor Genival Lacerda, aos 89 anos, no ocorrido em 07 de janeiro do corrente, neste
Estado.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador da Paraíba a reforma do telhado do Rodoshopping Edvaldo Motta.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador da Paraíba a reforma do telhado do Rodoshopping Edvaldo Motta.

Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente da CAGEPA, a construção e instalação de uma caixa d´água com capacidade para 20 mil litros, na comunidade bela vista, no assentamento chico mendes, no município de Riachão do Poço.

Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente da CAGEPA, a construção e instalação de uma caixa d´água com capacidade para 20 mil litros, na comunidade bela vista, no assentamento chico mendes, no município de Riachão do Poço.

Solicitando apelo ao Prefeito de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena, que promova a anistia das infrações de trânsito lavradas no dia 18 de maio de 2020, no endereço Av. ACRE, nº 601, residência do antigo Prefeito do Município de João Pessoa, pois, aqueles que ali estavam eram pessoas do ramo da construção civil que protestavam em favor do retorno das atividades e não causaram qualquer bloqueio na via.

Solicitando apelo ao Prefeito de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena, que promova a anistia das infrações de trânsito lavradas no dia 18 de maio de 2020, no endereço Av. ACRE, nº 601, residência do antigo Prefeito do Município de João Pessoa, pois, aqueles que ali estavam eram pessoas do ramo da construção civil que protestavam em favor do retorno das atividades e não causaram qualquer bloqueio na via.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Senhor Erivaldo Celso do Nascimento.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Senhor Erivaldo Celso do Nascimento.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de aplausos para Solidum - Associação Profissional de Cientistas Sociais da Paraíba, por seus dez anos de lutas coletivas e profissional, na constante busca pela consolidação e ampliação das Ciências Sociais em sua função científica e pública, e por uma educação reflexiva e libertadora no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de aplausos para Solidum - Associação Profissional de Cientistas Sociais da Paraíba, por seus dez anos de lutas coletivas e profissional, na constante busca pela consolidação e ampliação das Ciências Sociais em sua função científica e pública, e por uma educação reflexiva e libertadora no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o adiamento do calendário de Licenciamento e IPVA dos veículos para o segundo semestre do corrente ano, tendo em vista que algumas atividades ainda não retornaram em sua plenitude.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o adiamento do calendário de Licenciamento e IPVA dos veículos para o segundo semestre do corrente ano, tendo em vista que algumas atividades ainda não retornaram em sua plenitude.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Delegado de Polícia Civil da Paraíba, Senhor Heriberto Paulino.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Delegado de Polícia Civil da Paraíba, Senhor Heriberto Paulino.

SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO AMIGO E DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA, JOÃO HENRIQUE DE SOUZA.

SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO AMIGO E DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA, JOÃO HENRIQUE DE SOUZA.