Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos para o Fórum Açude Grande Vivo pelo seu valoroso trabalho em busca da revitalização e conversão do Açude Grande em um espaço de convivência e agregação dos cajazeirenses.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos para o Fórum Açude Grande Vivo pelo seu valoroso trabalho em busca da revitalização e conversão do Açude Grande em um espaço de convivência e agregação dos cajazeirenses.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Francisco Paulo Ferreira, fato ocorrido em 24 de março de 2021.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Francisco Paulo Ferreira, fato ocorrido em 24 de março de 2021.

Requerendo Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Motorista Severino Fernandes de Assis - Paratibe, João Pessoa – PB.

Requerendo Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Motorista Severino Fernandes de Assis - Paratibe, João Pessoa – PB.

Requerendo “Voto de Aplausos” para o Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba, em razão dos relevantes serviços prestados que vem desempenhando durante a pandemia do Coronavírus no comando do Corpo de Bombeiros Militar.

Requerendo “Voto de Aplausos” para o Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba, em razão dos relevantes serviços prestados que vem desempenhando durante a pandemia do Coronavírus no comando do Corpo de Bombeiros Militar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Mulungu/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Mulungu/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Junco do Seridó/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Junco do Seridó/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município de Brejo dos Santos/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Brejo dos Santos/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município de Brejo dos Santos/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Brejo dos Santos/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, e ao Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para providenciar, com a maior brevidade possível, a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, no Assentamento Alto Alegre no Município de Jericó/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, e ao Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para providenciar, com a maior brevidade possível, a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, no Assentamento Alto Alegre no Município de Jericó/PB.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a pavimentação da rodovia estadual no trecho que contempla os municípios de Uiraúna a Trunfo passando por Poço José Moura.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a pavimentação da rodovia estadual no trecho que contempla os municípios de Uiraúna a Trunfo passando por Poço José Moura.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Presidente do Senado Federal do Brasil, Sr. Rodrigo Otavio Soares Pacheco, manifestação de apelo no sentido de pautar o mais rápido possível o Projeto de Lei nº 1.011/2020, aprovado na Câmara dos Deputados em sessão realizada no dia 31 de março de 2021, que estabelece prioridade para 16 (dezesseis) grupos no plano de vacinação contra a Covid-19, dentre os quais, os profissionais que trabalham em farmácias.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Presidente do Senado Federal do Brasil, Sr. Rodrigo Otavio Soares Pacheco, manifestação de apelo no sentido de pautar o mais rápido possível o Projeto de Lei nº 1.011/2020, aprovado na Câmara dos Deputados em sessão realizada no dia 31 de março de 2021, que estabelece prioridade para 16 (dezesseis) grupos no plano de vacinação contra a Covid-19, dentre os quais, os profissionais que trabalham em farmácias.

Consórcio para gerir o matadouro que foi construido pelo estado na cidade de Solânea.

Consórcio para gerir o matadouro que foi construido pelo estado na cidade de Solânea.

Requerendo ao Governo da Paraíba ,para sejam adotadas medidas e esforços para para que a CAGEPA possa elaborar projeto de esgotamento sanitário na cidade de bananeiras/Pb

Requerendo ao Governo da Paraíba ,para sejam adotadas medidas e esforços para para que a CAGEPA possa elaborar projeto de esgotamento sanitário na cidade de bananeiras/Pb

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a pavimentação da rodovia estadual no trecho que contempla os municípios de Triunfo a Bernardino Batista.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a pavimentação da rodovia estadual no trecho que contempla os municípios de Triunfo a Bernardino Batista.

Requerendo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva,Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a pavimentação da rodovia estadual no trecho que contempla os municípios de Triunfo a Bernardino Batista.

Requerendo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva,Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a pavimentação da rodovia estadual no trecho que contempla os municípios de Triunfo a Bernardino Batista.

EMENTA: Requer encaminhamento de expediente ao Governador do Estado, João Azevedo e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, fazendo apelo no sentido de que os Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba sejam incluídos na relação de atividades essenciais para efeito de vacinação de COVID-19 e dá outras providencias.

EMENTA: Requer encaminhamento de expediente ao Governador do Estado, João Azevedo e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, fazendo apelo no sentido de que os Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba sejam incluídos na relação de atividades essenciais para efeito de vacinação de COVID-19 e dá outras providencias.

Requerendo à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, no sentido de que adote providências para assegurar auxílio financeiro aos músicos e profissionais da noite, que estão enfrentando enormes dificuldades financeiras, em face das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus que assola nosso Estado.

Requerendo à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, no sentido de que adote providências para assegurar auxílio financeiro aos músicos e profissionais da noite, que estão enfrentando enormes dificuldades financeiras, em face das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus que assola nosso Estado.