Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui as Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas, do Espinharas, da Borborema e do Litoral e suas respectivas estruturas de governança.

Institui as Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas, do Espinharas, da Borborema e do Litoral e suas respectivas estruturas de governança.

Denomina de Pedro Alves de Souza - Pedrinho, o Centro Estadual de Referência dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e Enfrentamento à LGBTfobia, vinculado à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, localizado no Município de João Pessoa, neste Estado.

Denomina de Pedro Alves de Souza - Pedrinho, o Centro Estadual de Referência dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e Enfrentamento à LGBTfobia, vinculado à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, localizado no Município de João Pessoa, neste Estado.

ESTADUALIZA A ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE MELANCIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, INICIANDO NA PB 395, AO SÍTIO SERRA DA ARARA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, COM TÉRMINO NA PB 393.

ESTADUALIZA A ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE MELANCIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, INICIANDO NA PB 395, AO SÍTIO SERRA DA ARARA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, COM TÉRMINO NA PB 393.

Denomina de Dr. Edmilson Gomes de Souza a rodovia estadual PB-111, que liga os municípios de Solânea, Cacimba de Dentro e Araruna, na Paraíba.

Denomina de Dr. Edmilson Gomes de Souza a rodovia estadual PB-111, que liga os municípios de Solânea, Cacimba de Dentro e Araruna, na Paraíba.

Dispõe sobre o reconhecimento do exercício físico e a prática de atividade física como essenciais a população, em momento de pandemia mundial do COVID-19, sendo realizados em estabelecimentos públicos ou privados específicos a essa finalidade.

Dispõe sobre o reconhecimento do exercício físico e a prática de atividade física como essenciais a população, em momento de pandemia mundial do COVID-19, sendo realizados em estabelecimentos públicos ou privados específicos a essa finalidade.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ALIMENTOS A SEREM PRESTADAS POR RESTAURANTES, LANCHONETE E BARES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ALIMENTOS A SEREM PRESTADAS POR RESTAURANTES, LANCHONETE E BARES.

Concedendo a Medalha Epitácio Pessoa’ ao Fundador do Grupo Ser Educacional e Faculdades Maurício de Nassau, o Sr. José Janguiê Diniz.

Concedendo a Medalha Epitácio Pessoa’ ao Fundador do Grupo Ser Educacional e Faculdades Maurício de Nassau, o Sr. José Janguiê Diniz.

Revoga o art. 4º da Resolução nº 1.632
de 29 de maio de 2014.

Revoga o art. 4º da Resolução nº 1.632
de 29 de maio de 2014.

Aprova estado de calamidade pública no
município paraibano que especifica: Ibiara.

Aprova estado de calamidade pública no
município paraibano que especifica: Ibiara.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Denomina Jorge Luiz Lima dos Santos a estrada PB- 036, rodovia que liga o município de Alhandra a PB-008, passando pela Fazenda Abiaí.

Denomina Jorge Luiz Lima dos Santos a estrada PB- 036, rodovia que liga o município de Alhandra a PB-008, passando pela Fazenda Abiaí.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Prefeito do município de João Pessoa, Exmº. Sr. Cícero Lucena Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Prefeito do município de João Pessoa, Exmº. Sr. Cícero Lucena Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Advogado Sr. José Pereira da Costa Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Advogado Sr. José Pereira da Costa Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.