Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera as Leis nºs 6.000, de 23 de dezembro de 1994; 6.379, de 2 de dezembro de 1996; 11.197, de 13 de setembro de 2018; e dá outras providências.

Altera as Leis nºs 6.000, de 23 de dezembro de 1994; 6.379, de 2 de dezembro de 1996; 11.197, de 13 de setembro de 2018; e dá outras providências.

CLASSIFICANDO BARRA DE SÃO MIGUEL COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

CLASSIFICANDO BARRA DE SÃO MIGUEL COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

Estabelece incentivos para o desenvolvimento das atividades econômicas lideradas por mulheres no Estado da Paraíba.

Estabelece incentivos para o desenvolvimento das atividades econômicas lideradas por mulheres no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre o Programa de Conscientização e Proteção de gestantes em situação de rua e gestantes dependentes químicas, no âmbito do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre o Programa de Conscientização e Proteção de gestantes em situação de rua e gestantes dependentes químicas, no âmbito do Estado da Paraíba.

Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado da Paraíba, a CAVALGADA DE SÃO BERNARDO no Município de São Bento-PB, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado da Paraíba, a CAVALGADA DE SÃO BERNARDO no Município de São Bento-PB, e dá outras providências.

Dispõe acerca da disponibilização de fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no Estado da Paraíba, e determina outras providências

Dispõe acerca da disponibilização de fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no Estado da Paraíba, e determina outras providências

Cria a Política Estadual - TI Verde.

Cria a Política Estadual - TI Verde.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A EUGENIA VICTAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A EUGENIA VICTAL.

Concede o Título de Cidadã Paraibana a Exma. Sra. Tenente Coronel Médica do QEMA - Exército Brasileiro, Renata Cristina de Almeida Martins Schmidt, Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa - HGuJP, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadã Paraibana a Exma. Sra. Tenente Coronel Médica do QEMA - Exército Brasileiro, Renata Cristina de Almeida Martins Schmidt, Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa - HGuJP, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Denomina de RAQUEL DE QUEIROZ BEZERRA CARNEIRO o trecho da PB-075 que interliga o município de Alagoa Grande/PB ao município de Guarabira/PB.

Denomina de RAQUEL DE QUEIROZ BEZERRA CARNEIRO o trecho da PB-075 que interliga o município de Alagoa Grande/PB ao município de Guarabira/PB.

Aprova estado de calamidade no município de Alagoinha/PB, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado.

Aprova estado de calamidade no município de Alagoinha/PB, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado.

Concede Medalha Augusto dos Anjos a Hélder Moura.

Concede Medalha Augusto dos Anjos a Hélder Moura.

Recurso Contra o Parecer Terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 570/2021, que deliberou pela declaração de inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2.595/2021, de autoria do Deputado Estadual Anísio Maia.

Recurso Contra o Parecer Terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 570/2021, que deliberou pela declaração de inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2.595/2021, de autoria do Deputado Estadual Anísio Maia.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que adote a iniciativa para criação de Lei que estabeleça o abono de permanência dos militares estaduais do Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que adote a iniciativa para criação de Lei que estabeleça o abono de permanência dos militares estaduais do Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicando ao Governador do Estado, Sr. João Azevêdo Lins Filho, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que institui a gratificação de auxílio uniforme para a polícia e bombeiro militar.

Indicando ao Governador do Estado, Sr. João Azevêdo Lins Filho, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que institui a gratificação de auxílio uniforme para a polícia e bombeiro militar.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da
Casa), ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a fim de
que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais
“ÁGUA SE PLANTA”, que tem por objetivo preservar e recuperar nascentes e matas ciliares, bem
como a redução da erosão, melhoria da qualidade da água e aumento das vazões dos rios, utilizando
práticas mecânicas e vegetativas de conservação de solo e água, haja vista tratar-se de matéria de
relevante e inegável interesse público. Segue, em anexo, o Projeto de Lei Indicado ao Poder
Executivo, bem como a justificativa que embasa a presente indicação.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da
Casa), ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a fim de
que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais
“ÁGUA SE PLANTA”, que tem por objetivo preservar e recuperar nascentes e matas ciliares, bem
como a redução da erosão, melhoria da qualidade da água e aumento das vazões dos rios, utilizando
práticas mecânicas e vegetativas de conservação de solo e água, haja vista tratar-se de matéria de
relevante e inegável interesse público. Segue, em anexo, o Projeto de Lei Indicado ao Poder
Executivo, bem como a justificativa que embasa a presente indicação.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que se adotem medidas para a viabilização de construção de um Hospital Público Veterinário na cidade de Patos /PB.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que se adotem medidas para a viabilização de construção de um Hospital Público Veterinário na cidade de Patos /PB.

Realização de Sessão Especial, conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa objetivando comemorar o dia do Perito Criminal Oficial e debater suas diretrizes e dá outras providências, a ser realizada pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba

Realização de Sessão Especial, conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa objetivando comemorar o dia do Perito Criminal Oficial e debater suas diretrizes e dá outras providências, a ser realizada pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências que propiciem a renovação da frota de ônibus que atende aos moradores do Loteamento Cidade Verde, localizado no Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências que propiciem a renovação da frota de ônibus que atende aos moradores do Loteamento Cidade Verde, localizado no Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências que resultem na ampliação das linhas de ônibus: 104, 115 e 1001, que atendem a região do bairro das indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências que resultem na ampliação das linhas de ônibus: 104, 115 e 1001, que atendem a região do bairro das indústrias.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Prof. Manoel Pessoa de Oliveira, localizada no Bairro do Cruz das Armas, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Prof. Manoel Pessoa de Oliveira, localizada no Bairro do Cruz das Armas, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município do Congo/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município do Congo/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, localizada no município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, localizada no município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Itapororoca/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Itapororoca/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Juru-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Juru-PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Barra de Gramame, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Barra de Gramame, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM FRANCISCA MARTINIANO DA ROCHA, localizada no Município de Lagoa Seca/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM FRANCISCA MARTINIANO DA ROCHA, localizada no Município de Lagoa Seca/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Manaíra/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Manaíra/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Passagem/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Passagem/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Rio Tinto/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Rio Tinto/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Economista Celso Monteiro Furtado, localizada no Bairro João Paulo II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Economista Celso Monteiro Furtado, localizada no Bairro João Paulo II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, localizada no Município de Riacho de Santo Antônio/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, localizada no Município de Riacho de Santo Antônio/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim Planalto, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim Planalto, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Riacho dos Cavalos-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Riacho dos Cavalos-PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Antônio Euflasino dos Santos, localizada no Ilha do Bispo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Antônio Euflasino dos Santos, localizada no Ilha do Bispo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM RIACHAO DO POCO, localizada no município de Riachão do Poço/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM RIACHAO DO POCO, localizada no município de Riachão do Poço/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Salgadinho/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Salgadinho/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Cecília.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Cecília.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São Bento-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São Bento-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Santa Helena/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Santa Helena/PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Picuí – PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Picuí – PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Frei Martinho – PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Frei Martinho – PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santana de Mangueira.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santana de Mangueira.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DEP JOSE PEREIRA, localizada no Município de Nova Floresta/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DEP JOSE PEREIRA, localizada no Município de Nova Floresta/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Nazarezinho/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Nazarezinho/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Matinhas/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Matinhas/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pedra Branca/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pedra Branca/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola EMEIEF EM TEMPO INTEGRAL JOAO XXIII, localizada no Bairro Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola EMEIEF EM TEMPO INTEGRAL JOAO XXIII, localizada no Bairro Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF PROF NESTOR ANTUNES, localizada no município de Santa Cruz/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF PROF NESTOR ANTUNES, localizada no município de Santa Cruz/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua George Alves da Silva, localizada no Conjunto Juracy Palhano, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua George Alves da Silva, localizada no Conjunto Juracy Palhano, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Salgadinho-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Salgadinho-PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Mumbaba, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Mumbaba, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB-035.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB-035.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza em toda a Comunidade de Aratu, Mangabeira, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza em toda a Comunidade de Aratu, Mangabeira, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Entr. PB-065 - Barra de Camaratuba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Entr. PB-065 - Barra de Camaratuba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Marcos Moura, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Marcos Moura, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Avenida Brasil, Rua Praia do Aratu, Rua Boa Esperança¸ Rua Leão de Judá, Rua Cirilo Ribeiro, Rua 8 de Março, Rua Alberto Duarte, Rua Mante das Oliveiras, Rua Ex. Comandante Júlio Romero e Rua Lírio da Paz, no Bairro de Mangabeira, Comunidade Aratu, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Avenida Brasil, Rua Praia do Aratu, Rua Boa Esperança¸ Rua Leão de Judá, Rua Cirilo Ribeiro, Rua 8 de Março, Rua Alberto Duarte, Rua Mante das Oliveiras, Rua Ex. Comandante Júlio Romero e Rua Lírio da Paz, no Bairro de Mangabeira, Comunidade Aratu, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Entr. PB-061 - Barra do Guaju.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Entr. PB-061 - Barra do Guaju.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Vista Alegre, Rua Maria dos Santos Lima, Rua Elba Ramalho¸ Rua Costa do Sol, Rua Travessa Romero, Rua Romero, Rua Professor Eugênio de Freitas, Rua Bela, Rua Victor Paz e Rua Cupuaçu, Bairro de Mangabeira, Comunidade Aratu, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Vista Alegre, Rua Maria dos Santos Lima, Rua Elba Ramalho¸ Rua Costa do Sol, Rua Travessa Romero, Rua Romero, Rua Professor Eugênio de Freitas, Rua Bela, Rua Victor Paz e Rua Cupuaçu, Bairro de Mangabeira, Comunidade Aratu, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Tibiri, Santa Rita/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Tibiri, Santa Rita/PB.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Bruno Cunha Lima e da Secretária de Desenvolvimento Econômico Rosália Lucas, pelo reconhecimento de Cidade Criativa em Artes Midiáticas concedido pela UNESCO.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Bruno Cunha Lima e da Secretária de Desenvolvimento Econômico Rosália Lucas, pelo reconhecimento de Cidade Criativa em Artes Midiáticas concedido pela UNESCO.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Nova Floresta – PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Nova Floresta – PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências que culminem no reestabelecimento da iluminação do Parque Parahyba II, localizado no Bairro Jardim Oceania, município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências que culminem no reestabelecimento da iluminação do Parque Parahyba II, localizado no Bairro Jardim Oceania, município de João Pessoa-PB.

Requerendo à ENERGISA que adote providências para reestabelecer a iluminação do Parque Parahyba II, localizado no Bairro Jardim Oceania, município de João Pessoa-PB.

Requerendo à ENERGISA que adote providências para reestabelecer a iluminação do Parque Parahyba II, localizado no Bairro Jardim Oceania, município de João Pessoa-PB.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar
recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Alagoa Grande.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar
recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Alagoa Grande.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Alcantil.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Alcantil.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Arara.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Arara.

REQUENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Areia.

REQUENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Areia.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Areial.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Areial.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Bananeiras.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Bananeiras.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Barra de Santa Rosa.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Barra de Santa Rosa.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Bayeux.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Bayeux.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Boqueirão.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Boqueirão.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Brejo dos Santos.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Brejo dos Santos.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Cabaceiras

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Cabaceiras

REQUENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Cacimba de Dentro.

REQUENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Cacimba de Dentro.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Campina Grande.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Campina Grande.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma creche no município de Pilões, na Paraíba dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma creche no município de Pilões, na Paraíba dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Capim.

REQUENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Capim.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Casserengue.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Casserengue.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Catolé do Rocha.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Catolé do Rocha.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Condado.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Condado.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Conde.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Conde.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Cuité.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Cuité.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Esperança.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Esperança.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Ingá.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Ingá.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Jericó.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Jericó.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de João Pessoa.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de João Pessoa.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Juarez Távora.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Juarez Távora.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Lagoa Seca.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Lagoa Seca.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Logradouro.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Logradouro.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Lucena

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Lucena

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Mamanguape.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Mamanguape.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Mari.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Mari.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Massaranduba.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Massaranduba.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Matinhas.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Matinhas.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Mato Grosso.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Mato Grosso.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Montadas.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Montadas.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Nova Floresta.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Nova Floresta.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Pedras de Fogo.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Pedras de Fogo.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Picuí.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Picuí.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Pitimbu.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Pitimbu.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Pocinhos.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Pocinhos.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Puxinanã.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Puxinanã.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Remígio.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Remígio.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Rio tinto.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Rio tinto.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Santa Rita

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Santa Rita

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Santana dos Garrotes.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Santana dos Garrotes.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de São Sebastião de Lagoa de Roça.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de São Sebastião de Lagoa de Roça.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Solânea.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Solânea.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Sousa.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Sousa.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Pesar em razão da tragédia que vitimou familiares do prefeito do município de Belém do Brejo do Cruz, Evandro Pimenta.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Pesar em razão da tragédia que vitimou familiares do prefeito do município de Belém do Brejo do Cruz, Evandro Pimenta.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de abertura de concurso público interno para preenchimento do quadro de oficiais dos Bombeiros Militares do Estado da Paraíba

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de abertura de concurso público interno para preenchimento do quadro de oficiais dos Bombeiros Militares do Estado da Paraíba

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a execução de serviços
de sinalização horizontal e vertical da rodovia estadual, no trecho compreendido entre os municípios de Sousa e Uiraúna.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a execução de serviços
de sinalização horizontal e vertical da rodovia estadual, no trecho compreendido entre os municípios de Sousa e Uiraúna.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Bartolomeu Luiz Troccoli, localizada no Bairro do Altiplano Cabo Branco, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Bartolomeu Luiz Troccoli, localizada no Bairro do Altiplano Cabo Branco, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM ANTONIO GREGORIO DE LACERDA, localizada no Município de São José da Lagoa Tapada/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM ANTONIO GREGORIO DE LACERDA, localizada no Município de São José da Lagoa Tapada/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências que culminem no reestabelecimento da iluminação do Parque Parahyba II, localizado no Bairro Jardim Oceania.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências que culminem no reestabelecimento da iluminação do Parque Parahyba II, localizado no Bairro Jardim Oceania.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, a fim de que adote providências para a Regularização do horário de expediente da EMPAER em Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, a fim de que adote providências para a Regularização do horário de expediente da EMPAER em Santa Rita-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Domingos-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Domingos-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pilar/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pilar/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Nova Olinda/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Nova Olinda/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos a todas as comunidades quilombolas do nosso Estado pela luta e resistência, e ao relevante trabalho da AACADE e da CECNEQ/PB na luta pela inclusão de políticas públicas, e na busca por direitos, que historicamente foram negados aos povos quilombolas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos a todas as comunidades quilombolas do nosso Estado pela luta e resistência, e ao relevante trabalho da AACADE e da CECNEQ/PB na luta pela inclusão de políticas públicas, e na busca por direitos, que historicamente foram negados aos povos quilombolas.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, a fim de que preste informações, a respeito da obra do binário de Intermares.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, a fim de que preste informações, a respeito da obra do binário de Intermares.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos para o “Movimento Negritude Organizada da Paraíba” pela realização do I Seminário de Interiorização do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos para o “Movimento Negritude Organizada da Paraíba” pela realização do I Seminário de Interiorização do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), pelos relevantes serviços prestados ao povo paraibano.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), pelos relevantes serviços prestados ao povo paraibano.

Requer o registro de MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR à Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Prefeito Interino LUCAS RIBEIRO.

Requer o registro de MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR à Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Prefeito Interino LUCAS RIBEIRO.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a execução de serviços de sinalização horizontal e vertical da rodovia estadual, no trecho compreendido entre os municípios de Sousa e São José da Lagoa Tapada.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a execução de serviços de sinalização horizontal e vertical da rodovia estadual, no trecho compreendido entre os municípios de Sousa e São José da Lagoa Tapada.

Requerendo, ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a execução de serviços de sinalização horizontal e vertical da rodovia estadual, no trecho compreendido entre os municípios de Sousa e Nazarezinho.

Requerendo, ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a execução de serviços de sinalização horizontal e vertical da rodovia estadual, no trecho compreendido entre os municípios de Sousa e Nazarezinho.

Requerendo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a execução de serviços de sinalização horizontal e vertical da rodovia estadual, no trecho compreendido entre os municípios de Aparecida e Santa Cruz, passando pelo município de São Francisco.

Requerendo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a execução de serviços de sinalização horizontal e vertical da rodovia estadual, no trecho compreendido entre os municípios de Aparecida e Santa Cruz, passando pelo município de São Francisco.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção de uma creche no município de Condado no âmbito do Programa Paraíba Primeira Infância.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção de uma creche no município de Condado no âmbito do Programa Paraíba Primeira Infância.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Carlos Pereira Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) solicitando a instalação de redutores de velocidade do tipo sonorizador em trechos sensíveis da Rodovia PB-323 na região de Catolé do Rocha.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Carlos Pereira Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) solicitando a instalação de redutores de velocidade do tipo sonorizador em trechos sensíveis da Rodovia PB-323 na região de Catolé do Rocha.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Carlos Pereira Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) solicitando a instalação de redutores de velocidade do tipo sonorizador em trechos sensíveis da Rodovia PB-325 na região de Catolé do Rocha.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Carlos Pereira Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) solicitando a instalação de redutores de velocidade do tipo sonorizador em trechos sensíveis da Rodovia PB-325 na região de Catolé do Rocha.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João
Azevedo Filho, a fim de autorizar ao Secretário de Estado da Infraestrutura,
dos Recursos Hídricos, e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho,
com o objetivo de adotar providências urgentes visando a pavimentação
asfáltica na estrada que liga o município de Pitimbu ao Distrito de Acaú.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João
Azevedo Filho, a fim de autorizar ao Secretário de Estado da Infraestrutura,
dos Recursos Hídricos, e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho,
com o objetivo de adotar providências urgentes visando a pavimentação
asfáltica na estrada que liga o município de Pitimbu ao Distrito de Acaú.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Barra de Santa Rosa – PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Barra de Santa Rosa – PB.

Requerendo ao Departamento de Estradas de Rodagem, a ser encaminhado ao diretor superintendente, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que se adotem providências para a pavimentação asfáltica da zona urbana do município de Caaporã.

Requerendo ao Departamento de Estradas de Rodagem, a ser encaminhado ao diretor superintendente, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que se adotem providências para a pavimentação asfáltica da zona urbana do município de Caaporã.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, para que, dentro de suas atribuições constitucionais, instaure processo a fim de apurar a suspensão da obra do binário que ligará o bairro de Intermares ao Loteamento Bela Vista, no município de Cabedelo.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, para que, dentro de suas atribuições constitucionais, instaure processo a fim de apurar a suspensão da obra do binário que ligará o bairro de Intermares ao Loteamento Bela Vista, no município de Cabedelo.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF MARIA ALVES DE BRITO, localizada no Município de Pilar/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF MARIA ALVES DE BRITO, localizada no Município de Pilar/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Alagoinha-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Alagoinha-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Vieirópolis/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Vieirópolis/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF MARIA ALVES DE BRITO, localizada no município de Pilar/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF MARIA ALVES DE BRITO, localizada no município de Pilar/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Várzea/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Várzea/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Félix Araújo, localizada no Bairro Liberdade, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Félix Araújo, localizada no Bairro Liberdade, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Umbuzeiro-PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Umbuzeiro-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Taperoá/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Taperoá/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Estadual, para que o órgão, dentro de suas funções constitucionais, através do GAECO, instaure procedimento para apuração das denúncias feitas pelo advogado Dr. Ricardo Alvarenga, através de contato feito no programa do jornalista Adelton Alves, que relata fatos gravíssimos ocorridos na gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Estadual, para que o órgão, dentro de suas funções constitucionais, através do GAECO, instaure procedimento para apuração das denúncias feitas pelo advogado Dr. Ricardo Alvarenga, através de contato feito no programa do jornalista Adelton Alves, que relata fatos gravíssimos ocorridos na gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de Vieirópolis

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de Vieirópolis

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de Sousa,

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de Sousa,

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de São José da Lagoa Tapada.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de São José da Lagoa Tapada.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de São João do Rio do Peixe.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de São João do Rio do Peixe.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de São Francisco.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de São Francisco.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de Nazarezinho.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de Nazarezinho.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de Congo.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de Congo.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de Aparecida.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de Aparecida.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de Lastro.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de Lastro.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, pelo fato do nosso Estado ter recebido a nota máxima (10), na gestão da pandemia do COVID-19, em avaliação realizada pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, tendo sido considerada a melhor gestão ao lado de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, pelo fato do nosso Estado ter recebido a nota máxima (10), na gestão da pandemia do COVID-19, em avaliação realizada pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, tendo sido considerada a melhor gestão ao lado de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Cuité – PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Cuité – PB.

Requerendo de Vossa Excelência, na forma do Artigo 117, inciso XVIII do Regimento
Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que
seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “MOÇÃO DE PROTESTO”, ao presidente
do Inep, Danilo Dupas, órgão e gestor responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio
– ENEM, que designou um dirigente do Inep para ler as questões que a equipe técnica havia
montado e solicitou a exclusão de mais de 20 delas ― especialmente aquelas que tratam da
história recente do país numa clara ação de censura que ocasionou no pedido de exoneração
coletiva de 37 dirigentes do órgão.

Requerendo de Vossa Excelência, na forma do Artigo 117, inciso XVIII do Regimento
Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que
seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “MOÇÃO DE PROTESTO”, ao presidente
do Inep, Danilo Dupas, órgão e gestor responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio
– ENEM, que designou um dirigente do Inep para ler as questões que a equipe técnica havia
montado e solicitou a exclusão de mais de 20 delas ― especialmente aquelas que tratam da
história recente do país numa clara ação de censura que ocasionou no pedido de exoneração
coletiva de 37 dirigentes do órgão.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM JOAO LELYS, localizada no Município de Livramento/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM JOAO LELYS, localizada no Município de Livramento/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Zuly Lacerda, localizada no Bairro do Altiplano Cabo Branco, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Zuly Lacerda, localizada no Bairro do Altiplano Cabo Branco, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Vieirópolis/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Vieirópolis/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do Hospital Antônio Targino, localizada no Bairro Centenário, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do Hospital Antônio Targino, localizada no Bairro Centenário, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Sumé-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Sumé-PB.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para Dr. Harrison Targino, em virtude de sua eleição como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Paraíba.
Solicito que se dê conhecimento desta manifestação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no seguinte endereço: R. Rodrigues de Aquino, 37 - Centro, João Pessoa - PB, 58013-030.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para Dr. Harrison Targino, em virtude de sua eleição como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Paraíba.
Solicito que se dê conhecimento desta manifestação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no seguinte endereço: R. Rodrigues de Aquino, 37 - Centro, João Pessoa - PB, 58013-030.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM JOSE VITORINO DE MEDEIROS, localizada no município de Sossêgo/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM JOSE VITORINO DE MEDEIROS, localizada no município de Sossêgo/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Tavares/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Tavares/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro dos Novais, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro dos Novais, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sobrado/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sobrado/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Sertãozinho/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Sertãozinho/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-prefeito de Triunfo e ex-vereador de Bernardino Batista, Joaquim Gomes, fato ocorrido em 13 de novembro de 2021 no Hospital Napoleao Laureano em João Pessoa.

Requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-prefeito de Triunfo e ex-vereador de Bernardino Batista, Joaquim Gomes, fato ocorrido em 13 de novembro de 2021 no Hospital Napoleao Laureano em João Pessoa.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB em João Pessoa-PB no sentido de que o mesmo considere a reabertura do posto da CONAB no município de Catolé do Rocha-PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB em João Pessoa-PB no sentido de que o mesmo considere a reabertura do posto da CONAB no município de Catolé do Rocha-PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade do serviço de poda da vegetação “roço”, na rodovia PB-338, que liga os municípios de São Domingos à Pombal na Paraíba em caráter de urgência.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade do serviço de poda da vegetação “roço”, na rodovia PB-338, que liga os municípios de São Domingos à Pombal na Paraíba em caráter de urgência.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa
ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos detentos do município de Catolé do Rocha/PB

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa
ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos detentos do município de Catolé do Rocha/PB

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Condado/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Condado/PB.

REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragem Subterrânea no município de Brejo dos Santos/PB.

REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragem Subterrânea no município de Brejo dos Santos/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza em frente à creche Menino Jesus, no Bairro Ernesto Geisel, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza em frente à creche Menino Jesus, no Bairro Ernesto Geisel, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Flor-de-lis, Rua José de Almeida Coutinho, Rua Maria Ferreira Leite, Rua Jenipapo, Rua dos Ipês Rosa, Rua do Cupuaçu, Rua dos Ipês Branco, Rua dos Caetés, Rua das Eriças, Rua das Extremosa, Rua das Colinas, Rua Peperômia, Rua Marcelino de Oliveira e Rua Praia de Tambaba, no Bairro de Mangabeira (Cidade Verde), João Pessoa/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Flor-de-lis, Rua José de Almeida Coutinho, Rua Maria Ferreira Leite, Rua Jenipapo, Rua dos Ipês Rosa, Rua do Cupuaçu, Rua dos Ipês Branco, Rua dos Caetés, Rua das Eriças, Rua das Extremosa, Rua das Colinas, Rua Peperômia, Rua Marcelino de Oliveira e Rua Praia de Tambaba, no Bairro de Mangabeira (Cidade Verde), João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza na rua Pedro Patrício de Sousa,Bairro Ernesto Geisel, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza na rua Pedro Patrício de Sousa,Bairro Ernesto Geisel, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Marli da Silveira Paiva, Rua Adjamir Egito da Nóbrega, Rua Misael dos Santos, Rua Estudante André Barbosa de Menezes Lima, Rua Maria de Lourdes Fernandes da Silva, Rua Valdete Duarte Nóbrega (continuação do calçamento), Rua Flavio de Oliveira Albuquerque, Rua Governador Cloves Bezerra Cavalcanti, Rua Ipojuca dos Anjos Seabra, Rua Efraim Arruda Escorel, Rua Enira Pontes de Lima Oliveira, Rua Francisca de Assis Barbosa e Rua das Araucárias, no Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Marli da Silveira Paiva, Rua Adjamir Egito da Nóbrega, Rua Misael dos Santos, Rua Estudante André Barbosa de Menezes Lima, Rua Maria de Lourdes Fernandes da Silva, Rua Valdete Duarte Nóbrega (continuação do calçamento), Rua Flavio de Oliveira Albuquerque, Rua Governador Cloves Bezerra Cavalcanti, Rua Ipojuca dos Anjos Seabra, Rua Efraim Arruda Escorel, Rua Enira Pontes de Lima Oliveira, Rua Francisca de Assis Barbosa e Rua das Araucárias, no Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, no trecho PB-025 - BR-101 (Jacaraúna).

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, no trecho PB-025 - BR-101 (Jacaraúna).

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, no trecho BR-101 - Livramento - Ribeira de Cima - Forte Velho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, no trecho BR-101 - Livramento - Ribeira de Cima - Forte Velho.

Requerndo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de São João do Cariri/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerndo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de São João do Cariri/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Coremas/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Coremas/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo que seja formalizado requerimento de APELO à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande/PB, na pessoa do Superintendente Carlos Dunga Júnior, para que priorize a instalação de um redutor de velocidade na Rua 24 de maio, no bairro do Tambor, em frente à Fundação CDL, visando prevenir possíveis acidentes.

Requerendo que seja formalizado requerimento de APELO à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande/PB, na pessoa do Superintendente Carlos Dunga Júnior, para que priorize a instalação de um redutor de velocidade na Rua 24 de maio, no bairro do Tambor, em frente à Fundação CDL, visando prevenir possíveis acidentes.

Requerendo ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Zabelê/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Zabelê/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Princesa Isabel, em virtude da Emancipação Política, 100 anos, comemorado anualmente no dia 18 de novembro, neste Estado.

Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Princesa Isabel, em virtude da Emancipação Política, 100 anos, comemorado anualmente no dia 18 de novembro, neste Estado.

Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Tavares, em virtude da Emancipação Política de novembro, neste, 62 anos, comemorado anualmente no dia 17 nesse Estado.

Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Tavares, em virtude da Emancipação Política de novembro, neste, 62 anos, comemorado anualmente no dia 17 nesse Estado.

Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Dona Inês, em virtude da Emancipação Política de novembro, neste, 62 anos, comemorado anualmente no dia 17 nesse Estado.

Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Dona Inês, em virtude da Emancipação Política de novembro, neste, 62 anos, comemorado anualmente no dia 17 nesse Estado.

Requerendo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do Baraúna-PB.

Requerendo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do Baraúna-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Sapé–PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Sapé–PB.

Requerendo ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de São José de Espinharas/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de São José de Espinharas/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo ao Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de adotem providencias para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, localizada no município de Riacho de Santo Antônio-PB

Requerendo ao Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de adotem providencias para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, localizada no município de Riacho de Santo Antônio-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Sumé -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Sumé -PB.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Conde, em virtude da Emancipação Política, 58 anos, comemorado anualmente no dia 18 de novembro, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Conde, em virtude da Emancipação Política, 58 anos, comemorado anualmente no dia 18 de novembro, neste Estado.

: Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Solânea, em virtude da Emancipação Política, 68 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado.

: Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Solânea, em virtude da Emancipação Política, 68 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado.

Assunto: Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Guarabira, em virtude da Emancipação Política, 134 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado.

Assunto: Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Guarabira, em virtude da Emancipação Política, 134 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do comerciante Geraldo Gomes
Machado, ocorrido ontem (19/11), no Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves de Abrantes, no municio de Sousa.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do comerciante Geraldo Gomes
Machado, ocorrido ontem (19/11), no Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves de Abrantes, no municio de Sousa.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de São Francisco-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de São Francisco-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto Policial, nas imediações da Cerâmica Santa Helena, entre os municípios de Belém e Caiçara.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto Policial, nas imediações da Cerâmica Santa Helena, entre os municípios de Belém e Caiçara.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-366, que dá acesso à cidade de Coremas -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-366, que dá acesso à cidade de Coremas -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-063, no trecho entre os municípios de Gurinhém, Mulungu até Alagoinha.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-063, no trecho entre os municípios de Gurinhém, Mulungu até Alagoinha.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 071, entre os municípios de Jacaraú até divisa com o município de Nova Cruz-RN a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 071, entre os municípios de Jacaraú até divisa com o município de Nova Cruz-RN a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município do Prata-PB

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município do Prata-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do São Francisco-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do São Francisco-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 20 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Tavares-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 20 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Tavares-PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Sossego-PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Sossego-PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Soledade-PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Soledade-PB

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a contratação de carros pipa para socorrer a população rural do município de São José de Espinharas–PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a contratação de carros pipa para socorrer a população rural do município de São José de Espinharas–PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de São Tomé no município de Alagoa Nova-PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de São Tomé no município de Alagoa Nova-PB

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Soledade com o “Programa Empreender”.

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Soledade com o “Programa Empreender”.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Prata, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Prata, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Alagoa Grande–PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Alagoa Grande–PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juazeirinho -PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juazeirinho -PB.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o plenário, para encaminhar a prefeita do município de Rio Tinto, senhora Magna Gerbasi, solicitação para que a gestão municipal assuma a administração da Biblioteca “Barra Viva”, localizada na comunidade Barra de Mamanguape.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o plenário, para encaminhar a prefeita do município de Rio Tinto, senhora Magna Gerbasi, solicitação para que a gestão municipal assuma a administração da Biblioteca “Barra Viva”, localizada na comunidade Barra de Mamanguape.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de BOQUEIRÃO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de BOQUEIRÃO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de BREJO DOS SANTOS.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de BREJO DOS SANTOS.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de CABACEIRAS.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de CABACEIRAS.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de CACIMBA DE DENTRO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de CACIMBA DE DENTRO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de CAPIM.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de CAPIM.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de CONDADO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de CONDADO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de CUITÉ.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de CUITÉ.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de DAMIÃO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de DAMIÃO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de ESPERANÇA.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de ESPERANÇA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR à nova mesa diretora da OAB-PB (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba), eleita no dia 18 de novembro de 2021 para o triênio 2022-2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR à nova mesa diretora da OAB-PB (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba), eleita no dia 18 de novembro de 2021 para o triênio 2022-2024.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de INGÁ.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de INGÁ.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de JERICÓ.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de JERICÓ.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de LAGOA SECA.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de LAGOA SECA.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de LOGRADOURO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de LOGRADOURO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de LUCENA.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de LUCENA.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de MAMANGUAPE.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de MAMANGUAPE.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de MARI.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de MARI.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de MASSARANDUBA.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de MASSARANDUBA.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de MATINHAS.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de MATINHAS.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de MATO GROSSO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de MATO GROSSO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de MONTADAS.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de MONTADAS.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de NOVA FLORESTA.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de NOVA FLORESTA.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de PEDRAS DE FOGO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de PEDRAS DE FOGO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de PICUÍ.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de PICUÍ.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de PITIMBU.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de PITIMBU.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de POCINHOS.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de POCINHOS.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de REMÍGIO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de REMÍGIO.

Requerendo ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Sr. Antônio Leite dos Santos Filho e ao Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, o Senhor Marcus Vinicius Melo Neto, para que proceda com a recuperação/recapeamento da malha rodoviária da BR-230, em especial o trecho compreendido entre os municípios de Campina Grande e João Pessoa.

Requerendo ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Sr. Antônio Leite dos Santos Filho e ao Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, o Senhor Marcus Vinicius Melo Neto, para que proceda com a recuperação/recapeamento da malha rodoviária da BR-230, em especial o trecho compreendido entre os municípios de Campina Grande e João Pessoa.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, a disponibilização de código de barras, bidimensional QR, contendo a data de validade e áudio descritivo, para deficientes visuais, nas embalagens de produtos alimentícios, de higiene, de limpeza e eletrodomésticos, no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, a disponibilização de código de barras, bidimensional QR, contendo a data de validade e áudio descritivo, para deficientes visuais, nas embalagens de produtos alimentícios, de higiene, de limpeza e eletrodomésticos, no Estado da Paraíba.

REQUERENDO, na forma do art. 117, XV, combinado com os arts. 155 e 156, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para apreciação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária mais próxima, a Mensagem nº 43/2021 – Do Governador do Estado – Altera as Leis nºs 6.000, de 23 de dezembro de 1994; 6.379, de 2 de dezembro de 1996; 11.197, de 13 de setembro de 218; e dá outras providências.

REQUERENDO, na forma do art. 117, XV, combinado com os arts. 155 e 156, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para apreciação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária mais próxima, a Mensagem nº 43/2021 – Do Governador do Estado – Altera as Leis nºs 6.000, de 23 de dezembro de 1994; 6.379, de 2 de dezembro de 1996; 11.197, de 13 de setembro de 218; e dá outras providências.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares VOTO DE PESAR pelo falecimento do professor Antônio Alencar, ocorrido neste dia 22 de novembro de 2021.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares VOTO DE PESAR pelo falecimento do professor Antônio Alencar, ocorrido neste dia 22 de novembro de 2021.

Solicitando ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Bairro das Trincheiras, João Pessoa/PB.

Solicitando ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Bairro das Trincheiras, João Pessoa/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de que considere a viabilidade de disponibilização de ambulâncias em quantidade suficiente para o atendimento do Hospital Regional, instalado na cidade de Catolé do Rocha.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de que considere a viabilidade de disponibilização de ambulâncias em quantidade suficiente para o atendimento do Hospital Regional, instalado na cidade de Catolé do Rocha.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, Cicero Lucena Filho, que providencie o aumento da disponibilidade de ônibus coletivos em todo o Município de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, Cicero Lucena Filho, que providencie o aumento da disponibilidade de ônibus coletivos em todo o Município de João Pessoa/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Brejo dos Santos /PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Brejo dos Santos /PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Piancó, levando em conta o setor produtivo da localidade.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Piancó, levando em conta o setor produtivo da localidade.

REQUER, na forma do art. 117, XV, combinado com os arts. 155
e 156, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para
apreciação da Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária, à propositura abaixo
discriminada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2021 – Da Mesa Diretora - Aprova
estado de calamidade no município de Alagoinha/PB, para os fins do art.
65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave
crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado.

REQUER, na forma do art. 117, XV, combinado com os arts. 155
e 156, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para
apreciação da Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária, à propositura abaixo
discriminada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2021 – Da Mesa Diretora - Aprova
estado de calamidade no município de Alagoinha/PB, para os fins do art.
65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave
crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XV,
combinado com os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento
Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária,
às proposituras abaixo discriminadas:
Projeto de Lei nº 3.326/2021 – Do Governador do Estado – Altera as Leis
nºs 6.000, de 23 de dezembro de 1994; 6.379, de 2 de dezembro de 1996;
11.197, de 13 de setembro de 2018; e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 3.329/2021 – Do Governador do Estado – Institui
reserva de vagas pra população negra nos concursos públicos para
provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da
administração pública estadual, na Universidade Estadual da Paraíba,
nas autarquias, nas fundações públicas, nas empresas públicas e nas
sociedades de economia mista controladas pelo Estado da Paraíba

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XV,
combinado com os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento
Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária,
às proposituras abaixo discriminadas:
Projeto de Lei nº 3.326/2021 – Do Governador do Estado – Altera as Leis
nºs 6.000, de 23 de dezembro de 1994; 6.379, de 2 de dezembro de 1996;
11.197, de 13 de setembro de 2018; e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 3.329/2021 – Do Governador do Estado – Institui
reserva de vagas pra população negra nos concursos públicos para
provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da
administração pública estadual, na Universidade Estadual da Paraíba,
nas autarquias, nas fundações públicas, nas empresas públicas e nas
sociedades de economia mista controladas pelo Estado da Paraíba

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Cajazeirinhas /PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Cajazeirinhas /PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Cajazeirinhas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Cajazeirinhas.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza na rua Cel. João Augusto de Lima, Bairro do Ernesto Geisel, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza na rua Cel. João Augusto de Lima, Bairro do Ernesto Geisel, João Pessoa/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-337.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-337.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Município, solicitando a melhorias na estrutura do Complexo Hospitalar Mangabeira, nesta capital.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Município, solicitando a melhorias na estrutura do Complexo Hospitalar Mangabeira, nesta capital.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB-033.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB-033.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Aparecida /PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Aparecida /PB.

Solicitando ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Bairro Jardim Veneza, João Pessoa/PB.

Solicitando ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Bairro Jardim Veneza, João Pessoa/PB.