2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3911 de 2022
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Altera o art. 6º da Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, que criou o Programa Tá na Mesa no âmbito do Estado da Paraíba.
Obs.: Altera o art. 6º da Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, que criou o Programa Tá na Mesa no âmbito do Estado da Paraíba.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3912 de 2022
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Institui o Plano Estadual de Cultura da Paraíba, dispõe sobre o Sistema Estadual de Fomento e Financiamento à Cultura, o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais, o Sistema Estadual de Formação em Arte e Cultura, os Sistemas Setoriais, a Propagação dos Nossos Valores Culturais, e dá outras providências.
Obs.: Institui o Plano Estadual de Cultura da Paraíba, dispõe sobre o Sistema Estadual de Fomento e Financiamento à Cultura, o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais, o Sistema Estadual de Formação em Arte e Cultura, os Sistemas Setoriais, a Propagação dos Nossos Valores Culturais, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 23028 de 2022
Autor: Wilson Filho
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REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XV,
combinado com os arts. 155 e 156, inciso II do regimento Interno da Casa
(Resolução nº 1.578/2012), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem do Dia da Sessão
Extraordinária do dia 30 de junho do corrente ano, às proposituras abaixo
relacionadas:
I - PLO 3901/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
Altera dispositivos da Lei nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011.
II - PLO 3.911/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO
Altera o art. 6º da Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, que criou o Programa
Tá na Mesa no âmbito do Estado da Paraíba.
III - PLO 3912/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO
Institui o Plano Estadual de Cultura da Paraíba, dispõe sobre o Sistema Estadual
de Fomento e Financiamento à Cultura, o Sistema Estadual de Informações e
Indicadores Culturais, o Sistema Estadual de Formação em Arte e Cultura, os
Sistemas Setoriais, a Propagação dos Nossos Valores Culturais, e dá outras
providências.
Obs.: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XV,
combinado com os arts. 155 e 156, inciso II do regimento Interno da Casa
(Resolução nº 1.578/2012), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem do Dia da Sessão
Extraordinária do dia 30 de junho do corrente ano, às proposituras abaixo
relacionadas:
I - PLO 3901/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
Altera dispositivos da Lei nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011.
II - PLO 3.911/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO
Altera o art. 6º da Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, que criou o Programa
Tá na Mesa no âmbito do Estado da Paraíba.
III - PLO 3912/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO
Institui o Plano Estadual de Cultura da Paraíba, dispõe sobre o Sistema Estadual
de Fomento e Financiamento à Cultura, o Sistema Estadual de Informações e
Indicadores Culturais, o Sistema Estadual de Formação em Arte e Cultura, os
Sistemas Setoriais, a Propagação dos Nossos Valores Culturais, e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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