Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3911 de 2022
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 6º da Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, que criou o Programa Tá na Mesa no âmbito do Estado da Paraíba. - - Altera o art. 6º da Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, que criou o Programa Tá na Mesa no âmbito do Estado da Paraíba.
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3912 de 2022
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Estadual de Cultura da Paraíba, dispõe sobre o Sistema Estadual de Fomento e Financiamento à Cultura, o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais, o Sistema Estadual de Formação em Arte e Cultura, os Sistemas Setoriais, a Propagação dos Nossos Valores Culturais, e dá outras providências. - - Institui o Plano Estadual de Cultura da Paraíba, dispõe sobre o Sistema Estadual de Fomento e Financiamento à Cultura, o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais, o Sistema Estadual de Formação em Arte e Cultura, os Sistemas Setoriais, a Propagação dos Nossos Valores Culturais, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3901 de 2022
Processo: -
Autor: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011. - - Altera dispositivos da Lei nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XV,
combinado com os arts. 155 e 156, inciso II do regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 30 de junho do corrente ano, às proposituras abaixo relacionadas: I - PLO 3901/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Altera dispositivos da Lei nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011. II - PLO 3.911/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO Altera o art. 6º da Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, que criou o Programa Tá na Mesa no âmbito do Estado da Paraíba. III - PLO 3912/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO Institui o Plano Estadual de Cultura da Paraíba, dispõe sobre o Sistema Estadual de Fomento e Financiamento à Cultura, o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais, o Sistema Estadual de Formação em Arte e Cultura, os Sistemas Setoriais, a Propagação dos Nossos Valores Culturais, e dá outras providências. - - REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XV,
combinado com os arts. 155 e 156, inciso II do regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 30 de junho do corrente ano, às proposituras abaixo relacionadas: I - PLO 3901/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Altera dispositivos da Lei nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011. II - PLO 3.911/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO Altera o art. 6º da Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, que criou o Programa Tá na Mesa no âmbito do Estado da Paraíba. III - PLO 3912/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO Institui o Plano Estadual de Cultura da Paraíba, dispõe sobre o Sistema Estadual de Fomento e Financiamento à Cultura, o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais, o Sistema Estadual de Formação em Arte e Cultura, os Sistemas Setoriais, a Propagação dos Nossos Valores Culturais, e dá outras providências. |
Aprovado por unanimidade |