Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3912 de 2022 em 5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 3912 de 2022
Institui o Plano Estadual de Cultura da Paraíba, dispõe sobre o Sistema Estadual de Fomento e Financiamento à Cultura, o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais, o Sistema Estadual de Formação em Arte e Cultura, os Sistemas Setoriais, a Propagação dos Nossos Valores Culturais, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Institui o Plano Estadual de Cultura da Paraíba, dispõe sobre o Sistema Estadual de Fomento e Financiamento à Cultura, o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais, o Sistema Estadual de Formação em Arte e Cultura, os Sistemas Setoriais, a Propagação dos Nossos Valores Culturais, e dá outras providências.