Ordem do Dia/Expediente: 4 - Requerimento nº 23028 de 2022 em 5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 23028 de 2022
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XV,
combinado com os arts. 155 e 156, inciso II do regimento Interno da Casa
(Resolução nº 1.578/2012), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem do Dia da Sessão
Extraordinária do dia 30 de junho do corrente ano, às proposituras abaixo
relacionadas:
I - PLO 3901/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
Altera dispositivos da Lei nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011.
II - PLO 3.911/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO
Altera o art. 6º da Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, que criou o Programa
Tá na Mesa no âmbito do Estado da Paraíba.
III - PLO 3912/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO
Institui o Plano Estadual de Cultura da Paraíba, dispõe sobre o Sistema Estadual
de Fomento e Financiamento à Cultura, o Sistema Estadual de Informações e
Indicadores Culturais, o Sistema Estadual de Formação em Arte e Cultura, os
Sistemas Setoriais, a Propagação dos Nossos Valores Culturais, e dá outras
providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XV,
combinado com os arts. 155 e 156, inciso II do regimento Interno da Casa
(Resolução nº 1.578/2012), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem do Dia da Sessão
Extraordinária do dia 30 de junho do corrente ano, às proposituras abaixo
relacionadas:
I - PLO 3901/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
Altera dispositivos da Lei nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011.
II - PLO 3.911/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO
Altera o art. 6º da Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, que criou o Programa
Tá na Mesa no âmbito do Estado da Paraíba.
III - PLO 3912/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO
Institui o Plano Estadual de Cultura da Paraíba, dispõe sobre o Sistema Estadual
de Fomento e Financiamento à Cultura, o Sistema Estadual de Informações e
Indicadores Culturais, o Sistema Estadual de Formação em Arte e Cultura, os
Sistemas Setoriais, a Propagação dos Nossos Valores Culturais, e dá outras
providências.
combinado com os arts. 155 e 156, inciso II do regimento Interno da Casa
(Resolução nº 1.578/2012), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem do Dia da Sessão
Extraordinária do dia 30 de junho do corrente ano, às proposituras abaixo
relacionadas:
I - PLO 3901/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
Altera dispositivos da Lei nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011.
II - PLO 3.911/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO
Altera o art. 6º da Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, que criou o Programa
Tá na Mesa no âmbito do Estado da Paraíba.
III - PLO 3912/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO
Institui o Plano Estadual de Cultura da Paraíba, dispõe sobre o Sistema Estadual
de Fomento e Financiamento à Cultura, o Sistema Estadual de Informações e
Indicadores Culturais, o Sistema Estadual de Formação em Arte e Cultura, os
Sistemas Setoriais, a Propagação dos Nossos Valores Culturais, e dá outras
providências.