1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3687 de 2022
Autor: Tovar
|
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Carlos Antônio Barbosa de Oliveira.
Obs.: Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Carlos Antônio Barbosa de Oliveira.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3857 de 2022
Autor: Wilson Filho
|
RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Obs.: RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3881 de 2022
Autor: Galego Souza
|
Reconhece como Patrimônio Histórico Cultural, Turístico e Imaterial do Estado da Paraíba a “PEDRA DA TURMALINA”, localizada no município de Brejo do Cruz/PB, e dá outras providências.
Obs.: Reconhece como Patrimônio Histórico Cultural, Turístico e Imaterial do Estado da Paraíba a “PEDRA DA TURMALINA”, localizada no município de Brejo do Cruz/PB, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3883 de 2022
Autor: Camila Toscano
|
Inclui no calendário de comemorações oficiais do Estado da Paraíba a Semana Estadual da Longevidade.
Obs.: Inclui no calendário de comemorações oficiais do Estado da Paraíba a Semana Estadual da Longevidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3967 de 2022
Autor: Branco Mendes
|
Concede Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Lucas Victtor de Carvalho Gomes e dá outras providências.
Obs.: Concede Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Lucas Victtor de Carvalho Gomes e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3998 de 2022
Autor: Hervázio Bezerra
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A RODRIGO CAHUANA CHIPAYO.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A RODRIGO CAHUANA CHIPAYO.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4119 de 2022
Autor: Jutay Meneses
|
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Engenheiro Civil e Ex-Ministro da Integração Nacional Antônio de Pádua de Deus Andrade pelos relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba
Obs.: Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Engenheiro Civil e Ex-Ministro da Integração Nacional Antônio de Pádua de Deus Andrade pelos relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4150 de 2022
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Joacir Fernando de Freitas Melo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Obs.: Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Joacir Fernando de Freitas Melo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Cida Ramos
|
Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que veda o acesso a cargos públicos no estado da paraíba, para pessoas condenadas por violência contra animais, e dá outras providências.
Obs.: Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que veda o acesso a cargos públicos no estado da paraíba, para pessoas condenadas por violência contra animais, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Requerimento de Sessão Especial nº 1 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Sessão Especial alusiva aos 57 anos da Câmara dos Dirigentes e Lojistas de João Pessoa.
Obs.: Sessão Especial alusiva aos 57 anos da Câmara dos Dirigentes e Lojistas de João Pessoa.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Cida Ramos
|
Cria a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Agroecologia e Energias Renováveis.
Obs.: Cria a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Agroecologia e Energias Renováveis.
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Cida Ramos
|
Cria a Frente Parlamentar da Seguridade Social
Obs.: Cria a Frente Parlamentar da Seguridade Social
|
Aprovado por unanimidade
|
15 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Requer a criação da “Frente Parlamentar de Desenvolvimento da Aviação Regional na Paraíba”, com o objetivo de prosseguir com as discussões, planejamento e ações de promoção e acompanhamento das políticas públicas e atividades de fomento à aviação regional no estado
Obs.: Requer a criação da “Frente Parlamentar de Desenvolvimento da Aviação Regional na Paraíba”, com o objetivo de prosseguir com as discussões, planejamento e ações de promoção e acompanhamento das políticas públicas e atividades de fomento à aviação regional no estado
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM O MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-384, RODOVIA ESTA QUE INTERLIGA OSMUNICÍPIOS DE CARRAPATEIRA E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM O MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-384, RODOVIA ESTA QUE INTERLIGA OSMUNICÍPIOS DE CARRAPATEIRA E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Cida Ramos
|
Encaminha Apelo ao Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a liberação das quadras da Vila Olímpica Parahyba nos horários livres, para uso da comunidade.
Obs.: Encaminha Apelo ao Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a liberação das quadras da Vila Olímpica Parahyba nos horários livres, para uso da comunidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
18 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Danielle do Vale
|
Requerendo o registro, perante a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO VALE DE MAMANGUAPE.
Obs.: Requerendo o registro, perante a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO VALE DE MAMANGUAPE.
|
Aprovado por unanimidade
|
19 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REJUVENESCIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB 400, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS A BONITO DE SANTA FÉ, BEM COMO QUE SEJA DETERMINADO O ROÇO DO MATO DO ACOSTAMENTO DA CITADA RODOVIA, DO TRECHO CAJAZEIRAS / CONCEIÇÃO
Obs.: REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REJUVENESCIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB 400, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS A BONITO DE SANTA FÉ, BEM COMO QUE SEJA DETERMINADO O ROÇO DO MATO DO ACOSTAMENTO DA CITADA RODOVIA, DO TRECHO CAJAZEIRAS / CONCEIÇÃO
|
Aprovado por unanimidade
|
20 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio do setor competente, adote as providências necessárias com a finalidade de reestabelecer o serviço de emissão da Guia de Transporte Animal para animais exóticos, haja vista o mesmo estar suspenso.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio do setor competente, adote as providências necessárias com a finalidade de reestabelecer o serviço de emissão da Guia de Transporte Animal para animais exóticos, haja vista o mesmo estar suspenso.
|
Aprovado por unanimidade
|
21 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, conforme previsto no art. 112 c/c art. 117, que seja solicitado aos pares a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DA PARAÍBA
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, conforme previsto no art. 112 c/c art. 117, que seja solicitado aos pares a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DA PARAÍBA
|
Aprovado por unanimidade
|
22 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, conforme previsto no art. 112 c/c art. 117, que seja solicitado aos pares a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE EMPREENDEDORISMO, TURISMO E INOVAÇÃO.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, conforme previsto no art. 112 c/c art. 117, que seja solicitado aos pares a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE EMPREENDEDORISMO, TURISMO E INOVAÇÃO.
|
Aprovado por unanimidade
|
23 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL.
|
Aprovado por unanimidade
|
24 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
25 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA.
|
Aprovado por unanimidade
|
26 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.
|
Aprovado por unanimidade
|
27 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.
|
Aprovado por unanimidade
|
28 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA.
|
Aprovado por unanimidade
|
29 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ.
|
Aprovado por unanimidade
|
30 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
31 - Requerimento nº 21 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA.
|
Aprovado por unanimidade
|
32 - Requerimento nº 22 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO.
|
Aprovado por unanimidade
|
33 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE.
|
Aprovado por unanimidade
|
34 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO.
|
Aprovado por unanimidade
|
35 - Requerimento nº 25 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA.
|
Aprovado por unanimidade
|
36 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PRATA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PRATA.
|
Aprovado por unanimidade
|
37 - Requerimento nº 27 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
38 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA.
|
Aprovado por unanimidade
|
39 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE QUIXABA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE QUIXABA.
|
Aprovado por unanimidade
|
40 - Requerimento nº 30 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO.
|
Aprovado por unanimidade
|
41 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA.
|
Aprovado por unanimidade
|
42 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.
|
Aprovado por unanimidade
|
43 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Galego Souza
|
Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “JACARAÚ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 02 de fevereiro.
Obs.: Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “JACARAÚ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 02 de fevereiro.
|
Aprovado por unanimidade
|
44 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
|
Aprovado por unanimidade
|
45 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
|
Aprovado por unanimidade
|
46 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE.
|
Aprovado por unanimidade
|
47 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
48 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO.
|
Aprovado por unanimidade
|
49 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.
|
Aprovado por unanimidade
|
50 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE UIRAÍNA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE UIRAÍNA.
|
Aprovado por unanimidade
|
51 - Requerimento nº 41 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
|
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do comerciante itaporanguense Manoel Mariano da Silva no dia 31 de janeiro, vítima de acidente de moto na PB-382 entre Itaporanga e São José de Caiana.
Obs.: Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do comerciante itaporanguense Manoel Mariano da Silva no dia 31 de janeiro, vítima de acidente de moto na PB-382 entre Itaporanga e São José de Caiana.
|
Aprovado por unanimidade
|
52 - Requerimento nº 42 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
|
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da jornalista Glória Maria, no dia 02 de fevereiro, vítima de câncer, na cidade do Rio de Janeiro.
Obs.: Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da jornalista Glória Maria, no dia 02 de fevereiro, vítima de câncer, na cidade do Rio de Janeiro.
|
Aprovado por unanimidade
|
53 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Campina Grande com o “Programa Empreender”.
Obs.: Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Campina Grande com o “Programa Empreender”.
|
Matéria não votada
|
54 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Sossego -PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Sossego -PB
|
Matéria não votada
|
55 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Barra de São Miguel-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Barra de São Miguel-PB
|
Matéria não votada
|
56 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Guarabira-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Guarabira-PB
|
Matéria não votada
|
57 - Requerimento nº 47 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 090 no trecho que liga o município de Ingá à cidade Itatuba.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 090 no trecho que liga o município de Ingá à cidade Itatuba.
|
Matéria não votada
|
58 - Requerimento nº 48 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São João do Cariri a São José dos Cordeiros-PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São João do Cariri a São José dos Cordeiros-PB.
|
Matéria não votada
|
59 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-366, que dá acesso à cidade de Coremas -PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-366, que dá acesso à cidade de Coremas -PB.
|
Matéria não votada
|
60 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Carrapateira, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Carrapateira, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
|
Matéria não votada
|
61 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Arara, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Arara, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
|
Matéria não votada
|
62 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura da Paraíba para que sejam realizados estudos técnicos com vistas a viabilizar a construção de uma Passagem Molhada com tubulação sobre o leito do Rio Espinharas no trecho da Rodovia PB 275.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura da Paraíba para que sejam realizados estudos técnicos com vistas a viabilizar a construção de uma Passagem Molhada com tubulação sobre o leito do Rio Espinharas no trecho da Rodovia PB 275.
|
Matéria não votada
|
63 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Zabelê-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Zabelê-PB
|
Matéria não votada
|
64 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Coxixola, com o “Programa Empreender”.
Obs.: Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Coxixola, com o “Programa Empreender”.
|
Matéria não votada
|
65 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de São João do Cariri -PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de São João do Cariri -PB.
|
Matéria não votada
|
66 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cabaceiras- PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cabaceiras- PB.
|
Matéria não votada
|
67 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o distrito de São José da Mata município de Campina Grande-PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o distrito de São José da Mata município de Campina Grande-PB.
|
Matéria não votada
|
68 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passagem molhada no sítio Tanques no Município de Pocinhos – PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passagem molhada no sítio Tanques no Município de Pocinhos – PB.
|
Matéria não votada
|
69 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Várzea -PB.
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Várzea -PB.
|
Matéria não votada
|
70 - Requerimento nº 60 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Amparo com o “Programa Empreender”.
Obs.: Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Amparo com o “Programa Empreender”.
|
Matéria não votada
|
71 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Conde- PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Conde- PB.
|
Matéria não votada
|
72 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Jacaraú, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 02 de fevereiro, neste Estado.
Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Jacaraú, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 02 de fevereiro, neste Estado.
|
Matéria não votada
|
73 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SOLICITANDO A EDIÇÃO DE DECRETO, ALTERANDO O INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO Nº 34.003/2013, PARA CRIAR A 5ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - REISP, COM A SUA INSTALAÇÃO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ABRANGENDO TERRITORIALMENTE TODOS OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM AS 18ª, 19ª E 20ª AISP´S.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SOLICITANDO A EDIÇÃO DE DECRETO, ALTERANDO O INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO Nº 34.003/2013, PARA CRIAR A 5ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - REISP, COM A SUA INSTALAÇÃO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ABRANGENDO TERRITORIALMENTE TODOS OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM AS 18ª, 19ª E 20ª AISP´S.
|
Aprovado por unanimidade
|
74 - Requerimento nº 64 de 2023
Autor: Chió
|
Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, o asfaltamento das ruas José Coura, Ademar Freire da Silva, Jovino Sobreira de Carvalho, Genival Firmino e Augusto Bento de Oliveira, até o entroncamento com a BR 104 no município de São Sebastião de Lagoa de Roça, neste Estado.
Obs.: Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, o asfaltamento das ruas José Coura, Ademar Freire da Silva, Jovino Sobreira de Carvalho, Genival Firmino e Augusto Bento de Oliveira, até o entroncamento com a BR 104 no município de São Sebastião de Lagoa de Roça, neste Estado.
|
Aprovado por unanimidade
|
75 - Requerimento nº 65 de 2023
Autor: Chió
|
Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, o asfaltamento do acesso ao Hospital Veterinário da UFPB, Campus II, município de Areia, neste Estado.
Obs.: Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, o asfaltamento do acesso ao Hospital Veterinário da UFPB, Campus II, município de Areia, neste Estado.
|
Aprovado por unanimidade
|
76 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: Chió
|
Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, o asfaltamento do acesso ao Hotel Escola Bruxaxá, município de Areia, neste Estado.
Obs.: Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, o asfaltamento do acesso ao Hotel Escola Bruxaxá, município de Areia, neste Estado.
|
Aprovado por unanimidade
|
77 - Requerimento nº 67 de 2023
Autor: Cida Ramos
|
Encaminha apelo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a realização de serviços de manutenção no açude Tapera, na cidade de Belém do Brejo do Cruz, nesse Estado.
Obs.: Encaminha apelo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a realização de serviços de manutenção no açude Tapera, na cidade de Belém do Brejo do Cruz, nesse Estado.
|
Aprovado por unanimidade
|
78 - Requerimento nº 68 de 2023
Autor: Bosco Carneiro
|
Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azêvedo Lins Filho, que pague aos enfermeiros prestadores de serviço do Estado da Paraíba, o piso salarial determinado pela Lei Federal nº 14.434/2022
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azêvedo Lins Filho, que pague aos enfermeiros prestadores de serviço do Estado da Paraíba, o piso salarial determinado pela Lei Federal nº 14.434/2022
|
Aprovado por unanimidade
|
79 - Requerimento nº 69 de 2023
Autor: Tovar
|
Requeremos, nos termos do art. 62-A do Regimento Interno desta Casa, a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis e Setor Produtivo, com o objetivo de discutir, propor e acompanhar as ações relacionadas às políticas públicas e ao fortalecimento do setor produtivo paraibano.
Obs.: Requeremos, nos termos do art. 62-A do Regimento Interno desta Casa, a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis e Setor Produtivo, com o objetivo de discutir, propor e acompanhar as ações relacionadas às políticas públicas e ao fortalecimento do setor produtivo paraibano.
|
Aprovado por unanimidade
|
80 - Requerimento nº 70 de 2023
Autor: Tovar
|
Requeremos, nos termos do art. 62-A do Regimento Interno desta Casa, a constituição da Frente Parlamentar de Doenças Raras, Autismo, Câncer e em Defesa e Promoção do Terceiro Setor, com o objetivo de discutir, propor e acompanhar as ações relacionadas às políticas públicas e de interesse social voltadas para o fortalecimento da rede de apoio e assistência às famílias e pessoas com essas doenças na Paraíba, oportunizando uma aproximação mais efetiva entre poderes e instituições, além do fortalecimento da rede de apoio doTerceiro Setor na Paraíba.
Obs.: Requeremos, nos termos do art. 62-A do Regimento Interno desta Casa, a constituição da Frente Parlamentar de Doenças Raras, Autismo, Câncer e em Defesa e Promoção do Terceiro Setor, com o objetivo de discutir, propor e acompanhar as ações relacionadas às políticas públicas e de interesse social voltadas para o fortalecimento da rede de apoio e assistência às famílias e pessoas com essas doenças na Paraíba, oportunizando uma aproximação mais efetiva entre poderes e instituições, além do fortalecimento da rede de apoio doTerceiro Setor na Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade
|
81 - Requerimento nº 71 de 2023
Autor: Danielle do Vale
|
Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de concluir com a maior brevidade às obras da Adutora de Araçagi a Mamanguape, melhorando a distribição de agua no Município de Mamanguape - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de concluir com a maior brevidade às obras da Adutora de Araçagi a Mamanguape, melhorando a distribição de agua no Município de Mamanguape - PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
82 - Requerimento nº 72 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo manifestação de apelo ao Congresso Nacional, no sentido de solicitar a criação de um comissão mista entre o Congresso Nacional e os parlamentares estaduais dos Estados afetados pela suspensão dos serviços da transposição do Rio São Francisco.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Congresso Nacional, no sentido de solicitar a criação de um comissão mista entre o Congresso Nacional e os parlamentares estaduais dos Estados afetados pela suspensão dos serviços da transposição do Rio São Francisco.
|
Aprovado por unanimidade
|
83 - Requerimento nº 73 de 2023
Autor: Cida Ramos
|
Requer que seja encaminhado apelo ao Prefeito de Mogeiro, solicitando a instalada da iluminação urbana na área recém eletrificada da comunidade Jangadinha no Município de Mogeiro, nesse Estado.
Obs.: Requer que seja encaminhado apelo ao Prefeito de Mogeiro, solicitando a instalada da iluminação urbana na área recém eletrificada da comunidade Jangadinha no Município de Mogeiro, nesse Estado.
|
Aprovado por unanimidade
|
84 - Requerimento nº 74 de 2023
Autor: Bosco Carneiro
|
Solicitação, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano, de implantação do PROGRAMA CIDADE MADURA no município de Alagoa Grande, no Estado da Paraíba
Obs.: Solicitação, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano, de implantação do PROGRAMA CIDADE MADURA no município de Alagoa Grande, no Estado da Paraíba
|
Aprovado por unanimidade
|
85 - Requerimento nº 75 de 2023
Autor: Bosco Carneiro
|
Solicita a recuperação e instalação de Gabiões, e obras de contenção do avanço do mar na comunidade de Costinha (distrito de Lucena), no Município de Lucena, Estado da Paraíba
Obs.: Solicita a recuperação e instalação de Gabiões, e obras de contenção do avanço do mar na comunidade de Costinha (distrito de Lucena), no Município de Lucena, Estado da Paraíba
|
Aprovado por unanimidade
|
86 - Requerimento nº 76 de 2023
Autor: Bosco Carneiro
|
Solicitação da extensão de rede de abastecimento de água para as ruas do Conjunto Habitacional Oscar de Morais Coutinho no distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande, na Paraíba.
Obs.: Solicitação da extensão de rede de abastecimento de água para as ruas do Conjunto Habitacional Oscar de Morais Coutinho no distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande, na Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade
|
87 - Requerimento nº 77 de 2023
Autor: Bosco Carneiro
|
Solicita a dragagem, despoluição e revitalização da Lagoa Paó, no município de Alagoa Grande/PB.
Obs.: Solicita a dragagem, despoluição e revitalização da Lagoa Paó, no município de Alagoa Grande/PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
88 - Requerimento nº 78 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cajazeiras
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cajazeiras
|
Aprovado por unanimidade
|
89 - Requerimento nº 79 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Brejo do Cruz
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Brejo do Cruz
|
Aprovado por unanimidade
|
90 - Requerimento nº 80 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Itaporanga
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Itaporanga
|
Aprovado por unanimidade
|
91 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Conceição
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Conceição
|
Aprovado por unanimidade
|
92 - Requerimento nº 82 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Junco do Seridó
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Junco do Seridó
|
Aprovado por unanimidade
|
93 - Requerimento nº 83 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santa Helena
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santa Helena
|
Aprovado por unanimidade
|
94 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São José da Lagoa Tapada
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São José da Lagoa Tapada
|
Aprovado por unanimidade
|
95 - Requerimento nº 85 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Vieirópolis
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Vieirópolis
|
Aprovado por unanimidade
|
96 - Requerimento nº 86 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Uiraúna
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Uiraúna
|
Aprovado por unanimidade
|
97 - Requerimento nº 87 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Marizópolis
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Marizópolis
|
Aprovado por unanimidade
|
98 - Requerimento nº 88 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Coremas
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Coremas
|
Aprovado por unanimidade
|
99 - Requerimento nº 89 de 2023
Autor: Bosco Carneiro
|
Solicita a implantação de faixa de passeio para pedestres e ciclovia destinada à segurança de ciclistas, no perímetro urbano do Município de Juarez Távora/PB (trecho que compreende o bairro Vila Nova), ao longo da PB – 079, no trecho que o perímetro atravessa.
Obs.: Solicita a implantação de faixa de passeio para pedestres e ciclovia destinada à segurança de ciclistas, no perímetro urbano do Município de Juarez Távora/PB (trecho que compreende o bairro Vila Nova), ao longo da PB – 079, no trecho que o perímetro atravessa.
|
Aprovado por unanimidade
|
100 - Requerimento nº 90 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Bonito de Santa Fé
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Bonito de Santa Fé
|
Aprovado por unanimidade
|
101 - Requerimento nº 91 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Sousa
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Sousa
|
Aprovado por unanimidade
|
102 - Requerimento nº 92 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Lastro
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Lastro
|
Aprovado por unanimidade
|
103 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: Bosco Carneiro
|
Solicita, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, a elaboração do Plano de Segurança da Barragem de Nova Camará (Alagoa Nova/PB), e do Plano de Ação de Emergência (PAE) da mesma barragem, de acordo com Art. 8º da Lei nº 12.334/2010.
Obs.: Solicita, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, a elaboração do Plano de Segurança da Barragem de Nova Camará (Alagoa Nova/PB), e do Plano de Ação de Emergência (PAE) da mesma barragem, de acordo com Art. 8º da Lei nº 12.334/2010.
|
Aprovado por unanimidade
|
104 - Requerimento nº 94 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São Francisco
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São Francisco
|
Aprovado por unanimidade
|
105 - Requerimento nº 95 de 2023
Autor: Danielle do Vale
|
Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar, através do DER junto ao DNIT, intervenção no viaduto de Mamanguape, Município de Mamanguape – PB, a fim de solucionar o problema de mobilidade no equipamento.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar, através do DER junto ao DNIT, intervenção no viaduto de Mamanguape, Município de Mamanguape – PB, a fim de solucionar o problema de mobilidade no equipamento.
|
Aprovado por unanimidade
|
106 - Requerimento nº 96 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cachoeira dos Índios
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cachoeira dos Índios
|
Aprovado por unanimidade
|
107 - Requerimento nº 97 de 2023
Autor: Danielle do Vale
|
Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Curral de Cima no programa de Travessias do Governo do Estado da Paraíba.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Curral de Cima no programa de Travessias do Governo do Estado da Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade
|
108 - Requerimento nº 98 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Assunção
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Assunção
|
Aprovado por unanimidade
|
109 - Requerimento nº 99 de 2023
Autor: Danielle do Vale
|
Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Pilar no programa de Travessias do Governo do Estado da Paraíba.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Pilar no programa de Travessias do Governo do Estado da Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade
|
110 - Requerimento nº 100 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Varzea
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Varzea
|
Aprovado por unanimidade
|
111 - Requerimento nº 101 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São João do Rio do Peixe
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São João do Rio do Peixe
|
Aprovado por unanimidade
|
112 - Requerimento nº 102 de 2023
Autor: Bosco Carneiro
|
Solicitação de instalação de Unidade do Corpo de Bombeiros para o município de Alagoa Grande/PB.
Obs.: Solicitação de instalação de Unidade do Corpo de Bombeiros para o município de Alagoa Grande/PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
113 - Requerimento nº 103 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santana de Mangueira
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santana de Mangueira
|
Aprovado por unanimidade
|
114 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Triunfo
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Triunfo
|
Aprovado por unanimidade
|
115 - Requerimento nº 105 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
|
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que implantado um centro de imagem no Hospital Distrital de Aguiar.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que implantado um centro de imagem no Hospital Distrital de Aguiar.
|
Aprovado por unanimidade
|
116 - Requerimento nº 106 de 2023
Autor: Bosco Carneiro
|
Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Educação, a construção de uma Escola Estadual no Município de Juarez Távora/PB.
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Educação, a construção de uma Escola Estadual no Município de Juarez Távora/PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
117 - Requerimento nº 107 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
|
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja implantado um aparelho de Tomografia Computadorizada no Hospital Distrital de Itaporanga.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja implantado um aparelho de Tomografia Computadorizada no Hospital Distrital de Itaporanga.
|
Aprovado por unanimidade
|
118 - Requerimento nº 108 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Poço José de Moura
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Poço José de Moura
|
Aprovado por unanimidade
|
119 - Requerimento nº 109 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
|
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja construído um Hospital Regional do Estado na Serra do Teixeira, na cidade de Princesa Isabel ou Tavares.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja construído um Hospital Regional do Estado na Serra do Teixeira, na cidade de Princesa Isabel ou Tavares.
|
Aprovado por unanimidade
|
120 - Requerimento nº 110 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Nazarezinho
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Nazarezinho
|
Aprovado por unanimidade
|
121 - Requerimento nº 111 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Nazarezinho
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Nazarezinho
|
Aprovado por unanimidade
|
122 - Requerimento nº 112 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Bom Jesus
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Bom Jesus
|
Aprovado por unanimidade
|
123 - Requerimento nº 113 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santa Luzia
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santa Luzia
|
Aprovado por unanimidade
|
124 - Requerimento nº 114 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Belém do Brejo do Cruz
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Belém do Brejo do Cruz
|
Aprovado por unanimidade
|
