Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Carlos Antônio Barbosa de Oliveira.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Carlos Antônio Barbosa de Oliveira.

RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA

RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA

Reconhece como Patrimônio Histórico Cultural, Turístico e Imaterial do Estado da Paraíba a “PEDRA DA TURMALINA”, localizada no município de Brejo do Cruz/PB, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Histórico Cultural, Turístico e Imaterial do Estado da Paraíba a “PEDRA DA TURMALINA”, localizada no município de Brejo do Cruz/PB, e dá outras providências.

Inclui no calendário de comemorações oficiais do Estado da Paraíba a Semana Estadual da Longevidade.

Inclui no calendário de comemorações oficiais do Estado da Paraíba a Semana Estadual da Longevidade.

Concede Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Lucas Victtor de Carvalho Gomes e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Lucas Victtor de Carvalho Gomes e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A RODRIGO CAHUANA CHIPAYO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A RODRIGO CAHUANA CHIPAYO.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Engenheiro Civil e Ex-Ministro da Integração Nacional Antônio de Pádua de Deus Andrade pelos relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Engenheiro Civil e Ex-Ministro da Integração Nacional Antônio de Pádua de Deus Andrade pelos relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Joacir Fernando de Freitas Melo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Joacir Fernando de Freitas Melo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que veda o acesso a cargos públicos no estado da paraíba, para pessoas condenadas por violência contra animais, e dá outras providências.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que veda o acesso a cargos públicos no estado da paraíba, para pessoas condenadas por violência contra animais, e dá outras providências.

Sessão Especial alusiva aos 57 anos da Câmara dos Dirigentes e Lojistas de João Pessoa.

Sessão Especial alusiva aos 57 anos da Câmara dos Dirigentes e Lojistas de João Pessoa.

Cria a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Agroecologia e Energias Renováveis.

Cria a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Agroecologia e Energias Renováveis.

Cria a Frente Parlamentar da Seguridade Social

Cria a Frente Parlamentar da Seguridade Social

Requer a criação da “Frente Parlamentar de Desenvolvimento da Aviação Regional na Paraíba”, com o objetivo de prosseguir com as discussões, planejamento e ações de promoção e acompanhamento das políticas públicas e atividades de fomento à aviação regional no estado

Requer a criação da “Frente Parlamentar de Desenvolvimento da Aviação Regional na Paraíba”, com o objetivo de prosseguir com as discussões, planejamento e ações de promoção e acompanhamento das políticas públicas e atividades de fomento à aviação regional no estado

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM O MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-384, RODOVIA ESTA QUE INTERLIGA OSMUNICÍPIOS DE CARRAPATEIRA E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM O MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-384, RODOVIA ESTA QUE INTERLIGA OSMUNICÍPIOS DE CARRAPATEIRA E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

Encaminha Apelo ao Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a liberação das quadras da Vila Olímpica Parahyba nos horários livres, para uso da comunidade.

Encaminha Apelo ao Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a liberação das quadras da Vila Olímpica Parahyba nos horários livres, para uso da comunidade.

Requerendo o registro, perante a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO VALE DE MAMANGUAPE.

Requerendo o registro, perante a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO VALE DE MAMANGUAPE.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REJUVENESCIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB 400, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS A BONITO DE SANTA FÉ, BEM COMO QUE SEJA DETERMINADO O ROÇO DO MATO DO ACOSTAMENTO DA CITADA RODOVIA, DO TRECHO CAJAZEIRAS / CONCEIÇÃO

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REJUVENESCIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB 400, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS A BONITO DE SANTA FÉ, BEM COMO QUE SEJA DETERMINADO O ROÇO DO MATO DO ACOSTAMENTO DA CITADA RODOVIA, DO TRECHO CAJAZEIRAS / CONCEIÇÃO

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio do setor competente, adote as providências necessárias com a finalidade de reestabelecer o serviço de emissão da Guia de Transporte Animal para animais exóticos, haja vista o mesmo estar suspenso.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio do setor competente, adote as providências necessárias com a finalidade de reestabelecer o serviço de emissão da Guia de Transporte Animal para animais exóticos, haja vista o mesmo estar suspenso.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, conforme previsto no art. 112 c/c art. 117, que seja solicitado aos pares a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DA PARAÍBA

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, conforme previsto no art. 112 c/c art. 117, que seja solicitado aos pares a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DA PARAÍBA

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, conforme previsto no art. 112 c/c art. 117, que seja solicitado aos pares a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE EMPREENDEDORISMO, TURISMO E INOVAÇÃO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, conforme previsto no art. 112 c/c art. 117, que seja solicitado aos pares a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE EMPREENDEDORISMO, TURISMO E INOVAÇÃO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PRATA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PRATA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE QUIXABA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE QUIXABA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “JACARAÚ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 02 de fevereiro.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “JACARAÚ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 02 de fevereiro.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE UIRAÍNA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE UIRAÍNA.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do comerciante itaporanguense Manoel Mariano da Silva no dia 31 de janeiro, vítima de acidente de moto na PB-382 entre Itaporanga e São José de Caiana.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do comerciante itaporanguense Manoel Mariano da Silva no dia 31 de janeiro, vítima de acidente de moto na PB-382 entre Itaporanga e São José de Caiana.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da jornalista Glória Maria, no dia 02 de fevereiro, vítima de câncer, na cidade do Rio de Janeiro.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da jornalista Glória Maria, no dia 02 de fevereiro, vítima de câncer, na cidade do Rio de Janeiro.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Campina Grande com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Campina Grande com o “Programa Empreender”.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Sossego -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Sossego -PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Barra de São Miguel-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Barra de São Miguel-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Guarabira-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Guarabira-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 090 no trecho que liga o município de Ingá à cidade Itatuba.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 090 no trecho que liga o município de Ingá à cidade Itatuba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São João do Cariri a São José dos Cordeiros-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São João do Cariri a São José dos Cordeiros-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-366, que dá acesso à cidade de Coremas -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-366, que dá acesso à cidade de Coremas -PB.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Carrapateira, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Carrapateira, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Arara, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Arara, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura da Paraíba para que sejam realizados estudos técnicos com vistas a viabilizar a construção de uma Passagem Molhada com tubulação sobre o leito do Rio Espinharas no trecho da Rodovia PB 275.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura da Paraíba para que sejam realizados estudos técnicos com vistas a viabilizar a construção de uma Passagem Molhada com tubulação sobre o leito do Rio Espinharas no trecho da Rodovia PB 275.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Zabelê-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Zabelê-PB

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Coxixola, com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Coxixola, com o “Programa Empreender”.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de São João do Cariri -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de São João do Cariri -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cabaceiras- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cabaceiras- PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o distrito de São José da Mata município de Campina Grande-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o distrito de São José da Mata município de Campina Grande-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passagem molhada no sítio Tanques no Município de Pocinhos – PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passagem molhada no sítio Tanques no Município de Pocinhos – PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Várzea -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Várzea -PB.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Amparo com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Amparo com o “Programa Empreender”.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Conde- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Conde- PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Jacaraú, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 02 de fevereiro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Jacaraú, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 02 de fevereiro, neste Estado.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SOLICITANDO A EDIÇÃO DE DECRETO, ALTERANDO O INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO Nº 34.003/2013, PARA CRIAR A 5ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - REISP, COM A SUA INSTALAÇÃO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ABRANGENDO TERRITORIALMENTE TODOS OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM AS 18ª, 19ª E 20ª AISP´S.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SOLICITANDO A EDIÇÃO DE DECRETO, ALTERANDO O INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO Nº 34.003/2013, PARA CRIAR A 5ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - REISP, COM A SUA INSTALAÇÃO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ABRANGENDO TERRITORIALMENTE TODOS OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM AS 18ª, 19ª E 20ª AISP´S.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, o asfaltamento das ruas José Coura, Ademar Freire da Silva, Jovino Sobreira de Carvalho, Genival Firmino e Augusto Bento de Oliveira, até o entroncamento com a BR 104 no município de São Sebastião de Lagoa de Roça, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, o asfaltamento das ruas José Coura, Ademar Freire da Silva, Jovino Sobreira de Carvalho, Genival Firmino e Augusto Bento de Oliveira, até o entroncamento com a BR 104 no município de São Sebastião de Lagoa de Roça, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, o asfaltamento do acesso ao Hospital Veterinário da UFPB, Campus II, município de Areia, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, o asfaltamento do acesso ao Hospital Veterinário da UFPB, Campus II, município de Areia, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, o asfaltamento do acesso ao Hotel Escola Bruxaxá, município de Areia, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, o asfaltamento do acesso ao Hotel Escola Bruxaxá, município de Areia, neste Estado.

Encaminha apelo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a realização de serviços de manutenção no açude Tapera, na cidade de Belém do Brejo do Cruz, nesse Estado.

Encaminha apelo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a realização de serviços de manutenção no açude Tapera, na cidade de Belém do Brejo do Cruz, nesse Estado.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azêvedo Lins Filho, que pague aos enfermeiros prestadores de serviço do Estado da Paraíba, o piso salarial determinado pela Lei Federal nº 14.434/2022

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azêvedo Lins Filho, que pague aos enfermeiros prestadores de serviço do Estado da Paraíba, o piso salarial determinado pela Lei Federal nº 14.434/2022

Requeremos, nos termos do art. 62-A do Regimento Interno desta Casa, a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis e Setor Produtivo, com o objetivo de discutir, propor e acompanhar as ações relacionadas às políticas públicas e ao fortalecimento do setor produtivo paraibano.

Requeremos, nos termos do art. 62-A do Regimento Interno desta Casa, a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis e Setor Produtivo, com o objetivo de discutir, propor e acompanhar as ações relacionadas às políticas públicas e ao fortalecimento do setor produtivo paraibano.

Requeremos, nos termos do art. 62-A do Regimento Interno desta Casa, a constituição da Frente Parlamentar de Doenças Raras, Autismo, Câncer e em Defesa e Promoção do Terceiro Setor, com o objetivo de discutir, propor e acompanhar as ações relacionadas às políticas públicas e de interesse social voltadas para o fortalecimento da rede de apoio e assistência às famílias e pessoas com essas doenças na Paraíba, oportunizando uma aproximação mais efetiva entre poderes e instituições, além do fortalecimento da rede de apoio doTerceiro Setor na Paraíba.

Requeremos, nos termos do art. 62-A do Regimento Interno desta Casa, a constituição da Frente Parlamentar de Doenças Raras, Autismo, Câncer e em Defesa e Promoção do Terceiro Setor, com o objetivo de discutir, propor e acompanhar as ações relacionadas às políticas públicas e de interesse social voltadas para o fortalecimento da rede de apoio e assistência às famílias e pessoas com essas doenças na Paraíba, oportunizando uma aproximação mais efetiva entre poderes e instituições, além do fortalecimento da rede de apoio doTerceiro Setor na Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de concluir com a maior brevidade às obras da Adutora de Araçagi a Mamanguape, melhorando a distribição de agua no Município de Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de concluir com a maior brevidade às obras da Adutora de Araçagi a Mamanguape, melhorando a distribição de agua no Município de Mamanguape - PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Congresso Nacional, no sentido de solicitar a criação de um comissão mista entre o Congresso Nacional e os parlamentares estaduais dos Estados afetados pela suspensão dos serviços da transposição do Rio São Francisco.

Requerendo manifestação de apelo ao Congresso Nacional, no sentido de solicitar a criação de um comissão mista entre o Congresso Nacional e os parlamentares estaduais dos Estados afetados pela suspensão dos serviços da transposição do Rio São Francisco.

Requer que seja encaminhado apelo ao Prefeito de Mogeiro, solicitando a instalada da iluminação urbana na área recém eletrificada da comunidade Jangadinha no Município de Mogeiro, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado apelo ao Prefeito de Mogeiro, solicitando a instalada da iluminação urbana na área recém eletrificada da comunidade Jangadinha no Município de Mogeiro, nesse Estado.

Solicitação, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano, de implantação do PROGRAMA CIDADE MADURA no município de Alagoa Grande, no Estado da Paraíba

Solicitação, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano, de implantação do PROGRAMA CIDADE MADURA no município de Alagoa Grande, no Estado da Paraíba

Solicita a recuperação e instalação de Gabiões, e obras de contenção do avanço do mar na comunidade de Costinha (distrito de Lucena), no Município de Lucena, Estado da Paraíba

Solicita a recuperação e instalação de Gabiões, e obras de contenção do avanço do mar na comunidade de Costinha (distrito de Lucena), no Município de Lucena, Estado da Paraíba

Solicitação da extensão de rede de abastecimento de água para as ruas do Conjunto Habitacional Oscar de Morais Coutinho no distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande, na Paraíba.

Solicitação da extensão de rede de abastecimento de água para as ruas do Conjunto Habitacional Oscar de Morais Coutinho no distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande, na Paraíba.

Solicita a dragagem, despoluição e revitalização da Lagoa Paó, no município de Alagoa Grande/PB.

Solicita a dragagem, despoluição e revitalização da Lagoa Paó, no município de Alagoa Grande/PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cajazeiras

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cajazeiras

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Brejo do Cruz

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Brejo do Cruz

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Itaporanga

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Itaporanga

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Conceição

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Conceição

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Junco do Seridó

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Junco do Seridó

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santa Helena

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santa Helena

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Vieirópolis

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Vieirópolis

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Uiraúna

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Uiraúna

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Marizópolis

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Marizópolis

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Coremas

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Coremas

Solicita a implantação de faixa de passeio para pedestres e ciclovia destinada à segurança de ciclistas, no perímetro urbano do Município de Juarez Távora/PB (trecho que compreende o bairro Vila Nova), ao longo da PB – 079, no trecho que o perímetro atravessa.

Solicita a implantação de faixa de passeio para pedestres e ciclovia destinada à segurança de ciclistas, no perímetro urbano do Município de Juarez Távora/PB (trecho que compreende o bairro Vila Nova), ao longo da PB – 079, no trecho que o perímetro atravessa.

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Sousa

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Sousa

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Lastro

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Lastro

Solicita, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, a elaboração do Plano de Segurança da Barragem de Nova Camará (Alagoa Nova/PB), e do Plano de Ação de Emergência (PAE) da mesma barragem, de acordo com Art. 8º da Lei nº 12.334/2010.

Solicita, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, a elaboração do Plano de Segurança da Barragem de Nova Camará (Alagoa Nova/PB), e do Plano de Ação de Emergência (PAE) da mesma barragem, de acordo com Art. 8º da Lei nº 12.334/2010.

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São Francisco

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São Francisco

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar, através do DER junto ao DNIT, intervenção no viaduto de Mamanguape, Município de Mamanguape – PB, a fim de solucionar o problema de mobilidade no equipamento.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar, através do DER junto ao DNIT, intervenção no viaduto de Mamanguape, Município de Mamanguape – PB, a fim de solucionar o problema de mobilidade no equipamento.

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cachoeira dos Índios

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cachoeira dos Índios

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Curral de Cima no programa de Travessias do Governo do Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Curral de Cima no programa de Travessias do Governo do Estado da Paraíba.

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Assunção

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Assunção

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Pilar no programa de Travessias do Governo do Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Pilar no programa de Travessias do Governo do Estado da Paraíba.

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Varzea

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Varzea

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São João do Rio do Peixe

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São João do Rio do Peixe

Solicitação de instalação de Unidade do Corpo de Bombeiros para o município de Alagoa Grande/PB.

Solicitação de instalação de Unidade do Corpo de Bombeiros para o município de Alagoa Grande/PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santana de Mangueira

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santana de Mangueira

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Triunfo

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Triunfo

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que implantado um centro de imagem no Hospital Distrital de Aguiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que implantado um centro de imagem no Hospital Distrital de Aguiar.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Educação, a construção de uma Escola Estadual no Município de Juarez Távora/PB.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Educação, a construção de uma Escola Estadual no Município de Juarez Távora/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja implantado um aparelho de Tomografia Computadorizada no Hospital Distrital de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja implantado um aparelho de Tomografia Computadorizada no Hospital Distrital de Itaporanga.

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Poço José de Moura

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Poço José de Moura

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja construído um Hospital Regional do Estado na Serra do Teixeira, na cidade de Princesa Isabel ou Tavares.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja construído um Hospital Regional do Estado na Serra do Teixeira, na cidade de Princesa Isabel ou Tavares.

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Nazarezinho

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Nazarezinho

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Nazarezinho

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Nazarezinho

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Bom Jesus

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Bom Jesus

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santa Luzia

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santa Luzia

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Belém do Brejo do Cruz

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Belém do Brejo do Cruz