Ordem do Dia/Expediente: 103 - Requerimento nº 93 de 2023 em 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 93 de 2023
Solicita, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, a elaboração do Plano de Segurança da Barragem de Nova Camará (Alagoa Nova/PB), e do Plano de Ação de Emergência (PAE) da mesma barragem, de acordo com Art. 8º da Lei nº 12.334/2010.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Solicita, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, a elaboração do Plano de Segurança da Barragem de Nova Camará (Alagoa Nova/PB), e do Plano de Ação de Emergência (PAE) da mesma barragem, de acordo com Art. 8º da Lei nº 12.334/2010.