Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Que seja realizada uma Sessão Especial no dia 18 de Abril de 2023 as 14:30h, para discutir a saída do Exército da triplicação da BR – 230 e a conclusão da obra.

Que seja realizada uma Sessão Especial no dia 18 de Abril de 2023 as 14:30h, para discutir a saída do Exército da triplicação da BR – 230 e a conclusão da obra.

Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL, no mês de abril, em data e horário a serem definidos, para comemoração ao dia da contabilidade (25 de Abril) e do contabilista.

Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL, no mês de abril, em data e horário a serem definidos, para comemoração ao dia da contabilidade (25 de Abril) e do contabilista.

Solicita que seja aprovada a realização de uma sessão especial para comemorar os 48 anos de criação da Embrapa Algodão em Campina Grande (PB), antigo Centro Nacional de Pesquisa de Algodão (CNPA).

Solicita que seja aprovada a realização de uma sessão especial para comemorar os 48 anos de criação da Embrapa Algodão em Campina Grande (PB), antigo Centro Nacional de Pesquisa de Algodão (CNPA).

Requerendo nos termos do art. 90 c/c art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para tratar da Campanha Outubro Rosa e dialogar sobre a importância da prevenção do câncer de mama e do diagnóstico precoce do câncer de colo de útero, tendo como convidados autoridades e membros dos Conselhos Regionais de Medicina, Psicologia, Enfermagem e Fisioterapia, bem como todas as Redes de Combate ao Câncer da Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 90 c/c art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para tratar da Campanha Outubro Rosa e dialogar sobre a importância da prevenção do câncer de mama e do diagnóstico precoce do câncer de colo de útero, tendo como convidados autoridades e membros dos Conselhos Regionais de Medicina, Psicologia, Enfermagem e Fisioterapia, bem como todas as Redes de Combate ao Câncer da Paraíba.

Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada na data comemorativa de 8 de junho de 2023, em homenagem aos pregoeiros e agentes de contratação do Estado da Paraíba, com fins ainda de debater sobre a atuação da Ordem dos Pregoeiros do Estado e demais temas pertinentes

Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada na data comemorativa de 8 de junho de 2023, em homenagem aos pregoeiros e agentes de contratação do Estado da Paraíba, com fins ainda de debater sobre a atuação da Ordem dos Pregoeiros do Estado e demais temas pertinentes

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL em parceria com o Ministério Público do Trabalho – MPT-PB, alusiva a campanha ABRIL VERDE, mês dedicado à conscientização e prevenção de acidentes de trabalho.

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL em parceria com o Ministério Público do Trabalho – MPT-PB, alusiva a campanha ABRIL VERDE, mês dedicado à conscientização e prevenção de acidentes de trabalho.

Sessão Especial, alusiva aos 40 anos da morte de Margarida Maria Alves, que ocorreu em 12 de agosto.

Sessão Especial, alusiva aos 40 anos da morte de Margarida Maria Alves, que ocorreu em 12 de agosto.

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa para Criação de Programa e Lei com a finalidade de aumentar a segurança nas escolas do estado, bem como determinar a adoção das mesmas medidas pelas escolas privadas, para que instalem portais detectores de metal na entrada das instituições, bem como estabeleçam o acompanhamento de agentes de segurança pública ou de empresas privadas, para que acompanhem as atividades escolares, prevenindo a ação de agressores e criminosos

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa para Criação de Programa e Lei com a finalidade de aumentar a segurança nas escolas do estado, bem como determinar a adoção das mesmas medidas pelas escolas privadas, para que instalem portais detectores de metal na entrada das instituições, bem como estabeleçam o acompanhamento de agentes de segurança pública ou de empresas privadas, para que acompanhem as atividades escolares, prevenindo a ação de agressores e criminosos

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta constante em anexo) “Estabelecendo obrigatoriedade as Escolas da Rede Pública e Privada do Estado da Paraíba a instalarem acessos giratórios com detectores de metais em suas entradas, e dá outras providências.”

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta constante em anexo) “Estabelecendo obrigatoriedade as Escolas da Rede Pública e Privada do Estado da Paraíba a instalarem acessos giratórios com detectores de metais em suas entradas, e dá outras providências.”

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas estaduais, cuja iniciativa parlamentar é de relevância e interesse público. Segue, em anexo, o Projeto de Lei Indicado ao Poder Executivo, bem como a justificativa que embasa a presente indicação.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas estaduais, cuja iniciativa parlamentar é de relevância e interesse público. Segue, em anexo, o Projeto de Lei Indicado ao Poder Executivo, bem como a justificativa que embasa a presente indicação.

CRIA O SUBSÍDIO PARA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA, DE ACORDO COM O POSTO E A GRADUAÇÃO, NA FORMA QUE DISPÕE.

CRIA O SUBSÍDIO PARA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA, DE ACORDO COM O POSTO E A GRADUAÇÃO, NA FORMA QUE DISPÕE.

Indicando ao Governador do Estado a criação de programa de transporte porta a porta gratuito às pessoas com deficiência física e severa dificuldade de locomoção.

Indicando ao Governador do Estado a criação de programa de transporte porta a porta gratuito às pessoas com deficiência física e severa dificuldade de locomoção.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO “SOBRE O CUSTEIO DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL, PELO ESTADO DA PARAÍBA, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA”.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO “SOBRE O CUSTEIO DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL, PELO ESTADO DA PARAÍBA, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA”.

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso 1 do RIALPB, para viabilizar a criação de salas de apoio aos Corretores Imobiliários nas Casas da Cidadania do Estado da Paraíba

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso 1 do RIALPB, para viabilizar a criação de salas de apoio aos Corretores Imobiliários nas Casas da Cidadania do Estado da Paraíba

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de espécie normativa criando a possibilidade de parcelamento de IPVA em até doze meses, para proporcionar ao contribuinte paraibano condições de organização do orçamento familiar, diante do impacto que esse imposto causa.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de espécie normativa criando a possibilidade de parcelamento de IPVA em até doze meses, para proporcionar ao contribuinte paraibano condições de organização do orçamento familiar, diante do impacto que esse imposto causa.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssima Senhora Defensora Pública Geral do Estado da Paraíba, Madalena Abrantes, no sentido de adotar a iniciativa de espécie normativa com o objetivo criar um Núcleo Estadual de Atenção à Pessoa Vítima de Crimes Cibernéticos, em razão da relevância da matéria e do interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssima Senhora Defensora Pública Geral do Estado da Paraíba, Madalena Abrantes, no sentido de adotar a iniciativa de espécie normativa com o objetivo criar um Núcleo Estadual de Atenção à Pessoa Vítima de Crimes Cibernéticos, em razão da relevância da matéria e do interesse público.

INDICO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), no sentido de encaminhar a esta Casa matéria legislativa em forma de Projeto de Lei de Suplementação Orçamentária para o Programa Empreender/PB, visando atender as demandas das categorias produtivas do Artesanato Paraibano.

INDICO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), no sentido de encaminhar a esta Casa matéria legislativa em forma de Projeto de Lei de Suplementação Orçamentária para o Programa Empreender/PB, visando atender as demandas das categorias produtivas do Artesanato Paraibano.

INDICO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), no sentido de encaminhar a esta Casa matéria legislativa em forma de Projeto de Lei de suplementação orçamentária para a Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento, visando atender as demandas das categorias produtivas do Artesanato Paraibano.

INDICO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), no sentido de encaminhar a esta Casa matéria legislativa em forma de Projeto de Lei de suplementação orçamentária para a Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento, visando atender as demandas das categorias produtivas do Artesanato Paraibano.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, no sentido de adotar a iniciativa de espécie normativa com o objetivo criar um Programa Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar preconizada no artigo 63 da Constituição Estadual, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, no sentido de adotar a iniciativa de espécie normativa com o objetivo criar um Programa Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar preconizada no artigo 63 da Constituição Estadual, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de espécie normativa criando um Programa gratuito, interiorizado, de capacitação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, destinado a familiares de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de espécie normativa criando um Programa gratuito, interiorizado, de capacitação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, destinado a familiares de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a implementação de protocolo com conjunto de ações a serem adotados nos espaços públicos e privados nos casos de violência sexual detectada nas suas dependências. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a implementação de protocolo com conjunto de ações a serem adotados nos espaços públicos e privados nos casos de violência sexual detectada nas suas dependências. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

indicando ao Governador do Estado, para que adote iniciativa legislativa que promova a instalação de um centro de atendimento médico multidisciplinar voltado exclusivamente ao atendimento dos agentes de segurança pública do Estado da Paraíba, abrangendo todas as especialidades médicas necessárias para dar um suporte direcionado aos servidores supracitados. Em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, por se tratar de matéria legislativa relacionada dentre as de iniciativa privativa do Governador do Estado, conforme preconizado no artigo 63 da Constituição Estadual, encaminho a presente indicação legislativa, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

indicando ao Governador do Estado, para que adote iniciativa legislativa que promova a instalação de um centro de atendimento médico multidisciplinar voltado exclusivamente ao atendimento dos agentes de segurança pública do Estado da Paraíba, abrangendo todas as especialidades médicas necessárias para dar um suporte direcionado aos servidores supracitados. Em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, por se tratar de matéria legislativa relacionada dentre as de iniciativa privativa do Governador do Estado, conforme preconizado no artigo 63 da Constituição Estadual, encaminho a presente indicação legislativa, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I do Regimento Interno (Resolução Nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (minuta em anexo), instituindo o Programa Estadual de Informações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, vinculado a Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I do Regimento Interno (Resolução Nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (minuta em anexo), instituindo o Programa Estadual de Informações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, vinculado a Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência.

Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Exmº. Sr. Tibério Limeira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Exmº. Sr. Tibério Limeira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a “Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim” ao Professor Doutor Jardel de Freitas Soares.

Concede a “Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim” ao Professor Doutor Jardel de Freitas Soares.

Denomina de Dr. Manoel Júnior o novo Centro de Quitação construído no Centro de Equoterapia da Polícia Militar, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa.

Denomina de Dr. Manoel Júnior o novo Centro de Quitação construído no Centro de Equoterapia da Polícia Militar, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa.

Institui o "Dia Estadual de Proteção aos Manguezais" no Estado da Paraíba, a realizar-se, anualmente, no dia 26 de julho.

Institui o "Dia Estadual de Proteção aos Manguezais" no Estado da Paraíba, a realizar-se, anualmente, no dia 26 de julho.

INSTITUI O PROGRAMA PARAÍBA MAIS VERDE PARAÍBA NAS ESCOLA PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O PROGRAMA PARAÍBA MAIS VERDE PARAÍBA NAS ESCOLA PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Denomina de parque Ecológico Estadual de FABIO FERNANDES FONSECA, o Parque Ecológico Bica de Sertãozinho, situado na Rua Sertãozinho, Mamanguape-Pb.

Denomina de parque Ecológico Estadual de FABIO FERNANDES FONSECA, o Parque Ecológico Bica de Sertãozinho, situado na Rua Sertãozinho, Mamanguape-Pb.

Reconhece como Patrimônio Imaterial do Estado da Paraíba as “Louceiras de Cajazeiras”, que desenvolvem arte com barro no município de Cajazeiras, nesse estado

Reconhece como Patrimônio Imaterial do Estado da Paraíba as “Louceiras de Cajazeiras”, que desenvolvem arte com barro no município de Cajazeiras, nesse estado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. HERVE LUNA BEN SIRAK.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. HERVE LUNA BEN SIRAK.

Estabelece a Política Estadual de valorização da vida em casas de abrigo, casas de passagem e centros de acolhimento no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Estabelece a Política Estadual de valorização da vida em casas de abrigo, casas de passagem e centros de acolhimento no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE AMBOS OS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACOMPANHANDO PACIENTES CRIANÇAS, NO
DECORRER DE CONSULTAS E INTERNAÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE AMBOS OS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACOMPANHANDO PACIENTES CRIANÇAS, NO
DECORRER DE CONSULTAS E INTERNAÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DA PARAÍBA.