Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Buraco, CEP: 58220-000, localizado na zona rural do Município de Bananeiras -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Buraco, CEP: 58220-000, localizado na zona rural do Município de Bananeiras -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano-SEDURB, adote providências para remoção de veículos abandonados na Rua Tercilia de Arruda Luna, localizada no Bairro de Mangabeira IV.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano-SEDURB, adote providências para remoção de veículos abandonados na Rua Tercilia de Arruda Luna, localizada no Bairro de Mangabeira IV.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios.

Requerendo Voto de Aplauso para os policiais militares do 12º BPM da Cidade do Catolé do Rocha que atenderam a um chamado de incêndio em uma residência na Rua Maciel Pedro da Silva, Bairro Padre Pedro Serrão, S/N, Catolé do Rocha-Pb, e, mesmo sem possuírem a responsabilidade operacional e os meios técnicos e logísticos para combater o incêndio, conseguiram controlar as chamas que dominava grande parte da residência, eliminando assim as chances do fogo se alastrar e atingir as residências vizinhas.

Requerendo Voto de Aplauso para os policiais militares do 12º BPM da Cidade do Catolé do Rocha que atenderam a um chamado de incêndio em uma residência na Rua Maciel Pedro da Silva, Bairro Padre Pedro Serrão, S/N, Catolé do Rocha-Pb, e, mesmo sem possuírem a responsabilidade operacional e os meios técnicos e logísticos para combater o incêndio, conseguiram controlar as chamas que dominava grande parte da residência, eliminando assim as chances do fogo se alastrar e atingir as residências vizinhas.

Requerendo encaminhamento apelo ao Conselho Regional de Medicina - CRM , no sentido de fiscalizar o funcionamento do Hospital Padre Antônio Barbosa na cidade de Cabedelo- PB.

Requerendo encaminhamento apelo ao Conselho Regional de Medicina - CRM , no sentido de fiscalizar o funcionamento do Hospital Padre Antônio Barbosa na cidade de Cabedelo- PB.

Requer VOTO DE APLAUSOS para os jovens José Rogério Pereira de Sousa, Felipe do Nascimento Rodrigues, João Gabriel Cavalcante da Silva e Elton Jonh Nogueira da Silva Nunes, pela convocação para representar o Brasil no campeonato de Karatê na Itália, ao prefeito Marcos Eron e à Secretária Claudiana Nogueira pela oficina de Karatê e apoio às crianças e adolescentes do município de Monte Horebe.

Requer VOTO DE APLAUSOS para os jovens José Rogério Pereira de Sousa, Felipe do Nascimento Rodrigues, João Gabriel Cavalcante da Silva e Elton Jonh Nogueira da Silva Nunes, pela convocação para representar o Brasil no campeonato de Karatê na Itália, ao prefeito Marcos Eron e à Secretária Claudiana Nogueira pela oficina de Karatê e apoio às crianças e adolescentes do município de Monte Horebe.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012(Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO a Cagepa no sentido de agilizar em caráter de urgência os reparos necessários na rede de esgotos da Rua Desembargador Wilson Flávio Moreira Coutinho, no bairro Cidade Universitária, que estão inviabilizando o término da obra de pavimentação daquela via pública.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012(Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO a Cagepa no sentido de agilizar em caráter de urgência os reparos necessários na rede de esgotos da Rua Desembargador Wilson Flávio Moreira Coutinho, no bairro Cidade Universitária, que estão inviabilizando o término da obra de pavimentação daquela via pública.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Amparo/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Amparo/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo à Secretaria de Estado da Agropecuária e da Pesca- SEDAP, para que realize reunião com representantes das cooperativas de pescadores do Estado, com o objetivo de deliberar e promover a adoção de medidas que visem adequar as cooperativas às normas vigentes, garantindo assim a conformidade com as regulamentações governamentais e o desenvolvimento sustentável das atividades pesqueiras em nossa região.

Requerendo à Secretaria de Estado da Agropecuária e da Pesca- SEDAP, para que realize reunião com representantes das cooperativas de pescadores do Estado, com o objetivo de deliberar e promover a adoção de medidas que visem adequar as cooperativas às normas vigentes, garantindo assim a conformidade com as regulamentações governamentais e o desenvolvimento sustentável das atividades pesqueiras em nossa região.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Amparo/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Amparo/PB.

Requerendo a procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Itapororoca-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Itapororoca-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Jacaraú-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Jacaraú-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de João Pessoa-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de João Pessoa-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento dos estudantes Yerik Silveira Mariz e Letícia Almeida, vítimas de um grave acidente que ocorreu na última noite do dia 22 de abril, na PB-293 que liga os municípios de São Bento e Paulista.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento dos estudantes Yerik Silveira Mariz e Letícia Almeida, vítimas de um grave acidente que ocorreu na última noite do dia 22 de abril, na PB-293 que liga os municípios de São Bento e Paulista.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de APELO a ser encaminhado ao Departamento de Estradas e Rodagens
da Paraíba (DER-PB) em relação à situação da Rodovia Estadual PB-214,especificamente no trecho compreendido entre a BR-412 até a divisa com o Estado de Pernambuco.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de APELO a ser encaminhado ao Departamento de Estradas e Rodagens
da Paraíba (DER-PB) em relação à situação da Rodovia Estadual PB-214,especificamente no trecho compreendido entre a BR-412 até a divisa com o Estado de Pernambuco.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Amparo/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Amparo/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de mudas (raquetes) de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Amparo/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de mudas (raquetes) de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Amparo/PB.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BONFIM.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BONFIM.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS E EMAS.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS E EMAS.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE IGARACY, NOVA OLINDA, OLHO D’ÁGUA E PIANCÓ.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE IGARACY, NOVA OLINDA, OLHO D’ÁGUA E PIANCÓ.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicito a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicito a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS – PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Santa Helena e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS – PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Santa Helena e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Vieiropolis com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Vieiropolis com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Triunfo, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Triunfo, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o município de Poço José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o município de Poço José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Carrapateira e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Carrapateira e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental que depois de ouvido o plenário, seja feito o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de Monte Horebe.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental que depois de ouvido o plenário, seja feito o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de Monte Horebe.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicito a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Vieirópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicito a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Vieirópolis e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, solicitando a INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FEDERAL BR 230, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JUAZEIRINHO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO BAR DA JANETE.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, solicitando a INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FEDERAL BR 230, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JUAZEIRINHO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO BAR DA JANETE.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo veemente ao Excelentíssimo Governador
João Azevedo e à Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), no sentido de determinarem a fiscalização e vistoria no

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo veemente ao Excelentíssimo Governador
João Azevedo e à Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), no sentido de determinarem a fiscalização e vistoria no

Requerendo que seja formulado apelo ao Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, o Sr. Arnaldo Monteiro Costa, no sentido que o mesmo considere a realização de operação “tapa-buraco” na estrada que liga os municípios de Patos a Teixeira, passando por São José do Bonfim, a BR-110.

Requerendo que seja formulado apelo ao Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, o Sr. Arnaldo Monteiro Costa, no sentido que o mesmo considere a realização de operação “tapa-buraco” na estrada que liga os municípios de Patos a Teixeira, passando por São José do Bonfim, a BR-110.

Requerendo que seja formulado requerimento de apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Adriano Galdino, no sentido que a Casa de Epitácio Pessoa crie programa para recebimento de proposições de origem popular.

Requerendo que seja formulado requerimento de apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Adriano Galdino, no sentido que a Casa de Epitácio Pessoa crie programa para recebimento de proposições de origem popular.

REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS ao MINISTRO ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS BENJAMIN, pela sua escolha pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça, para presidir a Corte no biênio 2024/2026.

REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS ao MINISTRO ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS BENJAMIN, pela sua escolha pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça, para presidir a Corte no biênio 2024/2026.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Boa Vista/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Boa Vista/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Boa Vista/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Boa Vista/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Mamanguape - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Mamanguape - Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Rio Tinto – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Rio Tinto – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Jacaraú - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Jacaraú - Paraíba.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos integrantes da direção e membros da 1ª Igreja Evangélica Congregacional De Guarabira pelo aniversário de 87 anos, dando-lhe ciência de tal homenagem.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos integrantes da direção e membros da 1ª Igreja Evangélica Congregacional De Guarabira pelo aniversário de 87 anos, dando-lhe ciência de tal homenagem.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, na pessoa da Defensora Pública-Geral, Dra. Madalena Abrantes, pela nomeação de 10 novos defensores para a instituição, dando-lhe ciência de tal homenagem.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, na pessoa da Defensora Pública-Geral, Dra. Madalena Abrantes, pela nomeação de 10 novos defensores para a instituição, dando-lhe ciência de tal homenagem.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a rendeira Marlene Leopoldino, da cidade de Monteiro – PB, pelo recebimento do Prêmio de Excelência Artesanal pela renda renascença, concedido na reunião do Mercado das Indústrias Culturais do Sul (MICSUR 2024) realizada no Chile, dando-lhe ciência de tal homenagem.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a rendeira Marlene Leopoldino, da cidade de Monteiro – PB, pelo recebimento do Prêmio de Excelência Artesanal pela renda renascença, concedido na reunião do Mercado das Indústrias Culturais do Sul (MICSUR 2024) realizada no Chile, dando-lhe ciência de tal homenagem.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Boa Vista/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Boa Vista/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Vista/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Vista/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Poço Dantas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Poço Dantas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Matinhas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Matinhas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Parari - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Parari - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Poço José de Moura - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Poço José de Moura - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente reque- rimento de MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Dia da Contabilidade, celebrado em 25 de abril, em reconhecimento à importância dessa profissão para a economia, a administração pública e privada, bem como para a sociedade como um todo.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente reque- rimento de MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Dia da Contabilidade, celebrado em 25 de abril, em reconhecimento à importância dessa profissão para a economia, a administração pública e privada, bem como para a sociedade como um todo.