1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1702 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Anibal
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DENOMINA DE EDIVALDO LACERDA DE ANDRADE, O AERÓDROMO DA CIDADE DE COREMAS-PB.
Obs.: DENOMINA DE EDIVALDO LACERDA DE ANDRADE, O AERÓDROMO DA CIDADE DE COREMAS-PB.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1713 de 2017
Autor: Anísio Maia
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR FRANCISCO BUARQUE DE HOLLANDA.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR FRANCISCO BUARQUE DE HOLLANDA.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1718 de 2018
Autor: Ricardo Barbosa
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1723 de 2018
Autor: Hervázio Bezerra
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DENOMINA DE ENILDE MARIA FIGUEIRÔA GUEDES O CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE MADURA LOCALIZADO NA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DENOMINA DE ENILDE MARIA FIGUEIRÔA GUEDES O CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE MADURA LOCALIZADO NA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1749 de 2018
Autor: Raoni Mendes
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA À JOGADORA OLÍMPICA DE BASQUETE JANETH DOS SANTOS ARCAIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA À JOGADORA OLÍMPICA DE BASQUETE JANETH DOS SANTOS ARCAIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1758 de 2018
Autor: Gervásio Maia.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SR. VEREADOR MARCOS VINÍCIUS SALES NÓBREGA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SR. VEREADOR MARCOS VINÍCIUS SALES NÓBREGA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 214 de 2017
Autor: Camila Toscano
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDNALDO DO EGYPTO PARA O DRAMATURGO, DIRETOR E AUTOR GERALDO JORGE DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TEATRO PARAIBANO E , POR EXTENSÃO, ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DO NOSSO ESTADO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDNALDO DO EGYPTO PARA O DRAMATURGO, DIRETOR E AUTOR GERALDO JORGE DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TEATRO PARAIBANO E , POR EXTENSÃO, ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DO NOSSO ESTADO.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Resolução nº 218 de 2018
Autor: Gervásio Maia.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SR. VEREADOR MARCOS VINÍCIUS SALES NÓBREGA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SR. VEREADOR MARCOS VINÍCIUS SALES NÓBREGA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento de Sessão Especial nº 318 de 2018
Autor: Trocolli Júnior
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 8878 de 2018
Autor: Estela Bezerra
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORA A SEREM DEFINIDAS PELA MESA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O AUTISMO JUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS.
Obs.: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORA A SEREM DEFINIDAS PELA MESA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O AUTISMO JUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 530 de 2018
Autor: Ricardo Barbosa
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 8679 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO À APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 8.670/2017, O QUAL SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO , COM O OBJETIVO DE TRATAR DO REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PROPOSTO PELA CAGEPA.
Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO À APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 8.670/2017, O QUAL SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO , COM O OBJETIVO DE TRATAR DO REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PROPOSTO PELA CAGEPA.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 8680 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO PBGÁS, GEORGE VENTURA MORAIS, PARA EXPOR SOBRE OS FUNDAMENTOS DO REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO.
Obs.: SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO PBGÁS, GEORGE VENTURA MORAIS, PARA EXPOR SOBRE OS FUNDAMENTOS DO REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 8700 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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FORMULANDO MOÇÃO DE APOIO À INICIATIVA DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – PL Nº 1.350/2017, VETADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO.
Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APOIO À INICIATIVA DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – PL Nº 1.350/2017, VETADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 8708 de 2018
Autor: João Henrique
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ QUINTANS SOBRINHO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ QUINTANS SOBRINHO.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 8781 de 2018
Autor: Trocolli Júnior
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FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR OTÁVIO FRANCELINO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SAPÉ.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR OTÁVIO FRANCELINO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SAPÉ.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 8816 de 2018
Autor: João Henrique
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA O FOMENTO DAS DISCUSSÕES EM TORNO DAS MATRIZES ENERGÉTICAS SUSTENTÁVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA O FOMENTO DAS DISCUSSÕES EM TORNO DAS MATRIZES ENERGÉTICAS SUSTENTÁVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 8817 de 2018
Autor: João Henrique
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER NA CIDADE DE SAPÉ.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER NA CIDADE DE SAPÉ.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 8818 de 2018
Autor: João Henrique
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA OS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS QUE TIVERAM ÍNDICES PLUVIOMÉTRICOS CONSIDERÁVEIS PARA QUE POSSAM PLANEJAR SUA CULTURA E SEUS PLANTIOS.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA OS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS QUE TIVERAM ÍNDICES PLUVIOMÉTRICOS CONSIDERÁVEIS PARA QUE POSSAM PLANEJAR SUA CULTURA E SEUS PLANTIOS.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 8819 de 2018
Autor: João Henrique
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA CIDADÃ (LOTEAMENTO CIDADE MARAVILHOSA) NO BAIRRO DE GRAMAME, NESTA CAPITAL.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA CIDADÃ (LOTEAMENTO CIDADE MARAVILHOSA) NO BAIRRO DE GRAMAME, NESTA CAPITAL.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Requerimento nº 8841 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
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FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO E MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO ERICK MACEDO, PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA SOBRE “A LEI COMPLEMENTAR 160 – CONVALIDAÇÃO E O FUTURO DOS INCENTIVOS FISCAIS”.
Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO E MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO ERICK MACEDO, PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA SOBRE “A LEI COMPLEMENTAR 160 – CONVALIDAÇÃO E O FUTURO DOS INCENTIVOS FISCAIS”.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Requerimento nº 8846 de 2018
Autor: João Gonçalves
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, DR. ROSANDRO ARANHA MONTENEGRO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, DR. ROSANDRO ARANHA MONTENEGRO.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Requerimento nº 8847 de 2018
Autor: João Gonçalves
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO SR. JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA “PRA FRENTE CONCEIÇÃO”, REALIZADO DIA 05 DE MARÇO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO SR. JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA “PRA FRENTE CONCEIÇÃO”, REALIZADO DIA 05 DE MARÇO.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Requerimento nº 8854 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO E ESCRITOR ODILON DE LIMA FERNANDES, PELO LANÇAMENTO DOS LIVROS “UM ENSAIO DE DIREITO PARA A FAMÍLIA” E “PRESEPADAS NOSSAS DE CADA DIA – PARA RIR DE CHORAR”, ESTE ÚLTIMO EM PARCERIA COM A SUA ESPOSA MIRIAN FERNANDES.
Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO E ESCRITOR ODILON DE LIMA FERNANDES, PELO LANÇAMENTO DOS LIVROS “UM ENSAIO DE DIREITO PARA A FAMÍLIA” E “PRESEPADAS NOSSAS DE CADA DIA – PARA RIR DE CHORAR”, ESTE ÚLTIMO EM PARCERIA COM A SUA ESPOSA MIRIAN FERNANDES.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Requerimento nº 8862 de 2018
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE SOLÂNEA/PB.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE SOLÂNEA/PB.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Requerimento nº 8863 de 2018
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO NA REGIÃO DO BREJO PARAIBANO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO NA REGIÃO DO BREJO PARAIBANO.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Requerimento nº 8866 de 2018
Autor: João Henrique
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SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ALUSIVA AO TRÂNSITO DE CICLISTAS, EM TREINAMENTO, NA PB 008 EM TODA SUA EXTENSÃO, EM ESPECIAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE CONVENÇÕES E O GIRADOR PARA PRAIA DO SOL.
Obs.: SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ALUSIVA AO TRÂNSITO DE CICLISTAS, EM TREINAMENTO, NA PB 008 EM TODA SUA EXTENSÃO, EM ESPECIAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE CONVENÇÕES E O GIRADOR PARA PRAIA DO SOL.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Requerimento nº 8867 de 2018
Autor: João Henrique
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, BEM COMO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DO GIRADOR QUE DÁ ACESSO À PRAIA DA PENHA OU AO CENTRO DE CONVENÇÕES.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, BEM COMO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DO GIRADOR QUE DÁ ACESSO À PRAIA DA PENHA OU AO CENTRO DE CONVENÇÕES.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Requerimento nº 8868 de 2018
Autor: João Henrique
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, BEM COMO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, QUE SEJA INTENSIFICADA A SEGURANÇA PÚBLICA OSTENSIVA NA PB 008 EM TODA SUA EXTENSÃO, COM DESTAQUE PARA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE CONVENÇÕES E O GIRADOR PARA PRAIA DO SOL, UTILIZANDO-SE DE RONDAS OSTENSIVAS NO PERÍODO DE 05H30MIN ÀS 08H30MIN.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, BEM COMO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, QUE SEJA INTENSIFICADA A SEGURANÇA PÚBLICA OSTENSIVA NA PB 008 EM TODA SUA EXTENSÃO, COM DESTAQUE PARA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE CONVENÇÕES E O GIRADOR PARA PRAIA DO SOL, UTILIZANDO-SE DE RONDAS OSTENSIVAS NO PERÍODO DE 05H30MIN ÀS 08H30MIN.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Requerimento nº 8870 de 2018
Autor: Artur Filho
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SOLDADO DA PM ERINALDO BERNARDO DE CENA, LOTADO NO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA COMPANHIA DE FORÇA TÁTICA, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SOLDADO DA PM ERINALDO BERNARDO DE CENA, LOTADO NO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA COMPANHIA DE FORÇA TÁTICA, EM JOÃO PESSOA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Requerimento nº 8871 de 2018
Autor: João Gonçalves
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFISSIONAL DE MARKETING POLÍTICO FELIPE MIRANDA EM VIRTUDE DA IDEALIZAÇÃO DO EVENTO “TÔ ELEITO” – I ENCONTRO ELEITORAL DE COMUNICAÇÃO E MARKETING POLÍTICO DA PARAÍBA, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2018, NA SEDE DA OAB - SECCIONAL DA PARAÍBA, NESTE ESTADO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFISSIONAL DE MARKETING POLÍTICO FELIPE MIRANDA EM VIRTUDE DA IDEALIZAÇÃO DO EVENTO “TÔ ELEITO” – I ENCONTRO ELEITORAL DE COMUNICAÇÃO E MARKETING POLÍTICO DA PARAÍBA, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2018, NA SEDE DA OAB - SECCIONAL DA PARAÍBA, NESTE ESTADO.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Requerimento nº 8872 de 2018
Autor: João Gonçalves
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JORNALISTA E EDITORA CLAUDIA CARVALHO, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO NOVO LAYOUT E INOVAÇÕES DO PORTAL “PARLAMENTO PB”, DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JORNALISTA E EDITORA CLAUDIA CARVALHO, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO NOVO LAYOUT E INOVAÇÕES DO PORTAL “PARLAMENTO PB”, DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Requerimento nº 8873 de 2018
Autor: João Gonçalves
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA HELENA COSTA LIMA, ADVOGADA E ARQUITETA, OCORRIDO EM 13 DE MARÇO DE 2018.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA HELENA COSTA LIMA, ADVOGADA E ARQUITETA, OCORRIDO EM 13 DE MARÇO DE 2018.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Requerimento nº 8875 de 2018
Autor: Anísio Maia
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FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA AS DECLARAÇÕES CALUNIOSAS DA DESEMBARGADORA MARÍLIA DE CASTRO NEVES, DO RIO DE JANEIRO QUE, POR MEIO DAS MÍDIAS SOCIAIS, OFENDEU A HONRA E A MEMÓRIA DA VEREADORA MARIELLE FRANCO.
Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA AS DECLARAÇÕES CALUNIOSAS DA DESEMBARGADORA MARÍLIA DE CASTRO NEVES, DO RIO DE JANEIRO QUE, POR MEIO DAS MÍDIAS SOCIAIS, OFENDEU A HONRA E A MEMÓRIA DA VEREADORA MARIELLE FRANCO.
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Aprovado por unanimidade
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40 - Requerimento nº 8876 de 2018
Autor: Anísio Maia
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FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PELA INACREDITÁVEL QUEIMA DE LIVROS QUE COMPUNHAM O ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PELA INACREDITÁVEL QUEIMA DE LIVROS QUE COMPUNHAM O ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
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Aprovado por unanimidade
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41 - Requerimento nº 8877 de 2018
Autor: Trocolli Júnior
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS 3º SARGENTOS FELIPE BRITO DA SILVA E EDNEY CARDOSO FERREIRA POR ATO DE BRAVURA E SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA MILITAR.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS 3º SARGENTOS FELIPE BRITO DA SILVA E EDNEY CARDOSO FERREIRA POR ATO DE BRAVURA E SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA MILITAR.
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Aprovado por unanimidade
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42 - Requerimento nº 8879 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA PARAÍBA, ESFORÇOS PARA DERRUBAREM OS VETOS A LEI Nº 13.595/2018, QUE REFORMULOU A CARREIRA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Obs.: SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA PARAÍBA, ESFORÇOS PARA DERRUBAREM OS VETOS A LEI Nº 13.595/2018, QUE REFORMULOU A CARREIRA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
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Aprovado por unanimidade
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43 - Requerimento nº 8880 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA EXPOR O PLANO DE GOVERNO RELATIVO À RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA EXPOR O PLANO DE GOVERNO RELATIVO À RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 8881 de 2018
Autor: Trocolli Júnior
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOVINA TRAVASSO LOURENÇO, FATO OCORRIDO NO DIA 25 DO CORRENTE MÊS, NA CIDADE DE MOGEIRO – PB.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOVINA TRAVASSO LOURENÇO, FATO OCORRIDO NO DIA 25 DO CORRENTE MÊS, NA CIDADE DE MOGEIRO – PB.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 8882 de 2018
Autor: Estela Bezerra
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS A AMANDA ARAUJO RODRIGUES PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA SECRETARIA DE FINANÇA E NA SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDER NO GOVERNO DA PARAÍBA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS A AMANDA ARAUJO RODRIGUES PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA SECRETARIA DE FINANÇA E NA SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDER NO GOVERNO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - Projeto de Lei Ordinária nº 1314 de 2017
Turno: Único
Autor: Gervásio Maia.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DE SANTA RITA, NESTE ESTADO.
Obs.: ? DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DE SANTA RITA, NESTE ESTADO.
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Aprovado por unanimidade
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46 - Projeto de Lei Ordinária nº 1715 de 2018
Autor: Hervázio Bezerra
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DENOMINA DE CHIQUINHO CARTAXO A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DENOMINA DE CHIQUINHO CARTAXO A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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46 - Requerimento nº 8883 de 2018
Autor: Estela Bezerra
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SRA. LIVÂNIA MARIA DA SILVA DE FARIAS, PELA SUA COLABORAÇÃO COM A EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SRA. LIVÂNIA MARIA DA SILVA DE FARIAS, PELA SUA COLABORAÇÃO COM A EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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47 - Indicação nº 532 de 2018
Autor: Estela Bezerra
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB-417, NO ENTRONCAMENTO COM A BR-230, QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE BOM JESUS.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB-417, NO ENTRONCAMENTO COM A BR-230, QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE BOM JESUS.
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Aprovado por unanimidade
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47 - Requerimento nº 8884 de 2018
Autor: Estela Bezerra
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CAMINHOS DA PARAÍBA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CAMINHOS DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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48 - Requerimento nº 8885 de 2018
Autor: Estela Bezerra
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SRA. MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONDE, PELA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA DIVERSIDADE HUMANA, COORDENADORIA DA MULHER E COORDENADORIA DA JUVENTUDE.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SRA. MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONDE, PELA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA DIVERSIDADE HUMANA, COORDENADORIA DA MULHER E COORDENADORIA DA JUVENTUDE.
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Aprovado por unanimidade
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48 - Indicação nº 533 de 2018
Autor: Estela Bezerra
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REQUER AO GOVERNO DO ESTADO A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, PRINCIPALMENTE DOS POCEIROS DO BAIRRO DO ALTIPLANO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB.
Obs.: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, PRINCIPALMENTE DOS POCEIROS DO BAIRRO DO ALTIPLANO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB.
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Aprovado por unanimidade
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49 - Requerimento nº 8886 de 2018
Autor: Zé Paulo de Santa Rita
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECTÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DA EEEFM JOSÉ LINS DO REGO, NA CIDADE DE PILAR/PB.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECTÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DA EEEFM JOSÉ LINS DO REGO, NA CIDADE DE PILAR/PB.
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Aprovado por unanimidade
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