Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DENOMINA DE EDIVALDO LACERDA DE ANDRADE, O AERÓDROMO DA CIDADE DE COREMAS-PB.

DENOMINA DE EDIVALDO LACERDA DE ANDRADE, O AERÓDROMO DA CIDADE DE COREMAS-PB.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR FRANCISCO BUARQUE DE HOLLANDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR FRANCISCO BUARQUE DE HOLLANDA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ENILDE MARIA FIGUEIRÔA GUEDES O CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE MADURA LOCALIZADO NA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ENILDE MARIA FIGUEIRÔA GUEDES O CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE MADURA LOCALIZADO NA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA À JOGADORA OLÍMPICA DE BASQUETE JANETH DOS SANTOS ARCAIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA À JOGADORA OLÍMPICA DE BASQUETE JANETH DOS SANTOS ARCAIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SR. VEREADOR MARCOS VINÍCIUS SALES NÓBREGA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SR. VEREADOR MARCOS VINÍCIUS SALES NÓBREGA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDNALDO DO EGYPTO PARA O DRAMATURGO, DIRETOR E AUTOR GERALDO JORGE DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TEATRO PARAIBANO E , POR EXTENSÃO, ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DO NOSSO ESTADO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDNALDO DO EGYPTO PARA O DRAMATURGO, DIRETOR E AUTOR GERALDO JORGE DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TEATRO PARAIBANO E , POR EXTENSÃO, ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DO NOSSO ESTADO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SR. VEREADOR MARCOS VINÍCIUS SALES NÓBREGA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SR. VEREADOR MARCOS VINÍCIUS SALES NÓBREGA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORA A SEREM DEFINIDAS PELA MESA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O AUTISMO JUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORA A SEREM DEFINIDAS PELA MESA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O AUTISMO JUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO À APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 8.670/2017, O QUAL SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO , COM O OBJETIVO DE TRATAR DO REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PROPOSTO PELA CAGEPA.

SOLICITANDO QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO À APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 8.670/2017, O QUAL SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO , COM O OBJETIVO DE TRATAR DO REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PROPOSTO PELA CAGEPA.

SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO PBGÁS, GEORGE VENTURA MORAIS, PARA EXPOR SOBRE OS FUNDAMENTOS DO REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO.

SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO PBGÁS, GEORGE VENTURA MORAIS, PARA EXPOR SOBRE OS FUNDAMENTOS DO REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO.

FORMULANDO MOÇÃO DE APOIO À INICIATIVA DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – PL Nº 1.350/2017, VETADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO.

FORMULANDO MOÇÃO DE APOIO À INICIATIVA DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – PL Nº 1.350/2017, VETADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ QUINTANS SOBRINHO.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ QUINTANS SOBRINHO.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR OTÁVIO FRANCELINO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SAPÉ.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR OTÁVIO FRANCELINO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SAPÉ.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA O FOMENTO DAS DISCUSSÕES EM TORNO DAS MATRIZES ENERGÉTICAS SUSTENTÁVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA O FOMENTO DAS DISCUSSÕES EM TORNO DAS MATRIZES ENERGÉTICAS SUSTENTÁVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER NA CIDADE DE SAPÉ.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER NA CIDADE DE SAPÉ.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA OS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS QUE TIVERAM ÍNDICES PLUVIOMÉTRICOS CONSIDERÁVEIS PARA QUE POSSAM PLANEJAR SUA CULTURA E SEUS PLANTIOS.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA OS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS QUE TIVERAM ÍNDICES PLUVIOMÉTRICOS CONSIDERÁVEIS PARA QUE POSSAM PLANEJAR SUA CULTURA E SEUS PLANTIOS.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA CIDADÃ (LOTEAMENTO CIDADE MARAVILHOSA) NO BAIRRO DE GRAMAME, NESTA CAPITAL.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA CIDADÃ (LOTEAMENTO CIDADE MARAVILHOSA) NO BAIRRO DE GRAMAME, NESTA CAPITAL.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO E MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO ERICK MACEDO, PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA SOBRE “A LEI COMPLEMENTAR 160 – CONVALIDAÇÃO E O FUTURO DOS INCENTIVOS FISCAIS”.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO E MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO ERICK MACEDO, PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA SOBRE “A LEI COMPLEMENTAR 160 – CONVALIDAÇÃO E O FUTURO DOS INCENTIVOS FISCAIS”.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, DR. ROSANDRO ARANHA MONTENEGRO.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, DR. ROSANDRO ARANHA MONTENEGRO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO SR. JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA “PRA FRENTE CONCEIÇÃO”, REALIZADO DIA 05 DE MARÇO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO SR. JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA “PRA FRENTE CONCEIÇÃO”, REALIZADO DIA 05 DE MARÇO.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO E ESCRITOR ODILON DE LIMA FERNANDES, PELO LANÇAMENTO DOS LIVROS “UM ENSAIO DE DIREITO PARA A FAMÍLIA” E “PRESEPADAS NOSSAS DE CADA DIA – PARA RIR DE CHORAR”, ESTE ÚLTIMO EM PARCERIA COM A SUA ESPOSA MIRIAN FERNANDES.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO E ESCRITOR ODILON DE LIMA FERNANDES, PELO LANÇAMENTO DOS LIVROS “UM ENSAIO DE DIREITO PARA A FAMÍLIA” E “PRESEPADAS NOSSAS DE CADA DIA – PARA RIR DE CHORAR”, ESTE ÚLTIMO EM PARCERIA COM A SUA ESPOSA MIRIAN FERNANDES.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE SOLÂNEA/PB.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE SOLÂNEA/PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO NA REGIÃO DO BREJO PARAIBANO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO NA REGIÃO DO BREJO PARAIBANO.

SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ALUSIVA AO TRÂNSITO DE CICLISTAS, EM TREINAMENTO, NA PB 008 EM TODA SUA EXTENSÃO, EM ESPECIAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE CONVENÇÕES E O GIRADOR PARA PRAIA DO SOL.

SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ALUSIVA AO TRÂNSITO DE CICLISTAS, EM TREINAMENTO, NA PB 008 EM TODA SUA EXTENSÃO, EM ESPECIAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE CONVENÇÕES E O GIRADOR PARA PRAIA DO SOL.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, BEM COMO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DO GIRADOR QUE DÁ ACESSO À PRAIA DA PENHA OU AO CENTRO DE CONVENÇÕES.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, BEM COMO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DO GIRADOR QUE DÁ ACESSO À PRAIA DA PENHA OU AO CENTRO DE CONVENÇÕES.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, BEM COMO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, QUE SEJA INTENSIFICADA A SEGURANÇA PÚBLICA OSTENSIVA NA PB 008 EM TODA SUA EXTENSÃO, COM DESTAQUE PARA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE CONVENÇÕES E O GIRADOR PARA PRAIA DO SOL, UTILIZANDO-SE DE RONDAS OSTENSIVAS NO PERÍODO DE 05H30MIN ÀS 08H30MIN.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, BEM COMO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, QUE SEJA INTENSIFICADA A SEGURANÇA PÚBLICA OSTENSIVA NA PB 008 EM TODA SUA EXTENSÃO, COM DESTAQUE PARA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE CONVENÇÕES E O GIRADOR PARA PRAIA DO SOL, UTILIZANDO-SE DE RONDAS OSTENSIVAS NO PERÍODO DE 05H30MIN ÀS 08H30MIN.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SOLDADO DA PM ERINALDO BERNARDO DE CENA, LOTADO NO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA COMPANHIA DE FORÇA TÁTICA, EM JOÃO PESSOA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SOLDADO DA PM ERINALDO BERNARDO DE CENA, LOTADO NO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA COMPANHIA DE FORÇA TÁTICA, EM JOÃO PESSOA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFISSIONAL DE MARKETING POLÍTICO FELIPE MIRANDA EM VIRTUDE DA IDEALIZAÇÃO DO EVENTO “TÔ ELEITO” – I ENCONTRO ELEITORAL DE COMUNICAÇÃO E MARKETING POLÍTICO DA PARAÍBA, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2018, NA SEDE DA OAB - SECCIONAL DA PARAÍBA, NESTE ESTADO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFISSIONAL DE MARKETING POLÍTICO FELIPE MIRANDA EM VIRTUDE DA IDEALIZAÇÃO DO EVENTO “TÔ ELEITO” – I ENCONTRO ELEITORAL DE COMUNICAÇÃO E MARKETING POLÍTICO DA PARAÍBA, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2018, NA SEDE DA OAB - SECCIONAL DA PARAÍBA, NESTE ESTADO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JORNALISTA E EDITORA CLAUDIA CARVALHO, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO NOVO LAYOUT E INOVAÇÕES DO PORTAL “PARLAMENTO PB”, DO ESTADO DA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JORNALISTA E EDITORA CLAUDIA CARVALHO, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO NOVO LAYOUT E INOVAÇÕES DO PORTAL “PARLAMENTO PB”, DO ESTADO DA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA HELENA COSTA LIMA, ADVOGADA E ARQUITETA, OCORRIDO EM 13 DE MARÇO DE 2018.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA HELENA COSTA LIMA, ADVOGADA E ARQUITETA, OCORRIDO EM 13 DE MARÇO DE 2018.

FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA AS DECLARAÇÕES CALUNIOSAS DA DESEMBARGADORA MARÍLIA DE CASTRO NEVES, DO RIO DE JANEIRO QUE, POR MEIO DAS MÍDIAS SOCIAIS, OFENDEU A HONRA E A MEMÓRIA DA VEREADORA MARIELLE FRANCO.

FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA AS DECLARAÇÕES CALUNIOSAS DA DESEMBARGADORA MARÍLIA DE CASTRO NEVES, DO RIO DE JANEIRO QUE, POR MEIO DAS MÍDIAS SOCIAIS, OFENDEU A HONRA E A MEMÓRIA DA VEREADORA MARIELLE FRANCO.

FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PELA INACREDITÁVEL QUEIMA DE LIVROS QUE COMPUNHAM O ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PELA INACREDITÁVEL QUEIMA DE LIVROS QUE COMPUNHAM O ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS 3º SARGENTOS FELIPE BRITO DA SILVA E EDNEY CARDOSO FERREIRA POR ATO DE BRAVURA E SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA MILITAR.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS 3º SARGENTOS FELIPE BRITO DA SILVA E EDNEY CARDOSO FERREIRA POR ATO DE BRAVURA E SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA MILITAR.

SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA PARAÍBA, ESFORÇOS PARA DERRUBAREM OS VETOS A LEI Nº 13.595/2018, QUE REFORMULOU A CARREIRA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA PARAÍBA, ESFORÇOS PARA DERRUBAREM OS VETOS A LEI Nº 13.595/2018, QUE REFORMULOU A CARREIRA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

SOLICITANDO A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA EXPOR O PLANO DE GOVERNO RELATIVO À RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.

SOLICITANDO A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA EXPOR O PLANO DE GOVERNO RELATIVO À RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOVINA TRAVASSO LOURENÇO, FATO OCORRIDO NO DIA 25 DO CORRENTE MÊS, NA CIDADE DE MOGEIRO – PB.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOVINA TRAVASSO LOURENÇO, FATO OCORRIDO NO DIA 25 DO CORRENTE MÊS, NA CIDADE DE MOGEIRO – PB.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS A AMANDA ARAUJO RODRIGUES PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA SECRETARIA DE FINANÇA E NA SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDER NO GOVERNO DA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS A AMANDA ARAUJO RODRIGUES PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA SECRETARIA DE FINANÇA E NA SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDER NO GOVERNO DA PARAÍBA.

 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DE SANTA RITA, NESTE ESTADO.

? DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DE SANTA RITA, NESTE ESTADO.

DENOMINA DE CHIQUINHO CARTAXO A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CHIQUINHO CARTAXO A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SRA. LIVÂNIA MARIA DA SILVA DE FARIAS, PELA SUA COLABORAÇÃO COM A EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SRA. LIVÂNIA MARIA DA SILVA DE FARIAS, PELA SUA COLABORAÇÃO COM A EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB-417, NO ENTRONCAMENTO COM A BR-230, QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE BOM JESUS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB-417, NO ENTRONCAMENTO COM A BR-230, QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE BOM JESUS.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CAMINHOS DA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CAMINHOS DA PARAÍBA.

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, PRINCIPALMENTE DOS POCEIROS DO BAIRRO DO ALTIPLANO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB.

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, PRINCIPALMENTE DOS POCEIROS DO BAIRRO DO ALTIPLANO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SRA. MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONDE, PELA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA DIVERSIDADE HUMANA, COORDENADORIA DA MULHER E COORDENADORIA DA JUVENTUDE.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SRA. MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONDE, PELA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA DIVERSIDADE HUMANA, COORDENADORIA DA MULHER E COORDENADORIA DA JUVENTUDE.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECTÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DA EEEFM JOSÉ LINS DO REGO, NA CIDADE DE PILAR/PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECTÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DA EEEFM JOSÉ LINS DO REGO, NA CIDADE DE PILAR/PB.