Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO E MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO ERICK MACEDO, PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA SOBRE “A LEI COMPLEMENTAR 160 – CONVALIDAÇÃO E O FUTURO DOS INCENTIVOS FISCAIS”.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO E MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO ERICK MACEDO, PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA SOBRE “A LEI COMPLEMENTAR 160 – CONVALIDAÇÃO E O FUTURO DOS INCENTIVOS FISCAIS”.

FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA APOSENTADA MARIA JOSÉ GOMES, MÃE DO JORNLISTA ANDRÉ GOMES, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO.

FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA APOSENTADA MARIA JOSÉ GOMES, MÃE DO JORNLISTA ANDRÉ GOMES, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO.

FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR AO JORNALISTA CRISTIANO MACHADO E A SERVIDORA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOCORRO OLIVEIRA PELO FALECIMENTO DE SUA FILHA MONIQUE MACHADO BRANDÃO.

FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR AOS PAIS DO JORNALISTA CRISTIANO MACHADO E A SERVIDORA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOCORRO OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DE MONIQUE MACHADO BRANDÃO.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WILKER RODRIGUES DE SOUSA.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WILKER RODRIGUES DE SOUSA.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JORNALISTA PARAIBANA NELMA FIGUEIREDO.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JORNALISTA PARAIBANA NELMA FIGUEIREDO.

INTRODUZ A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EXPOSIÇÕES, AMOSTRAS, EXIBIÇÕES DE ARTE E EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EXPOSIÇÕES, AMOSTRAS, EXIBIÇÕES DE ARTE E EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A ADOÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-ESCOLAR PELOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E MÉDIA DA REDE PARTICULAR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A ADOÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-ESCOLAR PELOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E MÉDIA DA REDE PARTICULAR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR E À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INCLUSÃO DE QUESTÕES RELATIVAS À LEI 11.340/06 (MARIA DA PENHA), NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O FIM DE CAPACITAR E DOTAR ESSES AGENTES COM INSTRUMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA LIDAR COM A PROBLEMÁTICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

INDICANDO AO GOVERNADOR E À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INCLUSÃO DE QUESTÕES RELATIVAS À LEI 11.340/06 (MARIA DA PENHA), NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O FIM DE CAPACITAR E DOTAR ESSES AGENTES COM INSTRUMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA LIDAR COM A PROBLEMÁTICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER/PB, QUE REALIZE A TERRAPLANAGEM EM RUAS DE TERRA BATIDA NO BAIRRO DE INTERMARES - CABEDELO

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER/PB, QUE REALIZE A TERRAPLANAGEM EM RUAS DE TERRA BATIDA NO BAIRRO DE INTERMARES - CABEDELO