2 - Requerimento nº 8841 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
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FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO E MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO ERICK MACEDO, PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA SOBRE “A LEI COMPLEMENTAR 160 – CONVALIDAÇÃO E O FUTURO DOS INCENTIVOS FISCAIS”.
Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO E MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO ERICK MACEDO, PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA SOBRE “A LEI COMPLEMENTAR 160 – CONVALIDAÇÃO E O FUTURO DOS INCENTIVOS FISCAIS”.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 8853 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
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FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA APOSENTADA MARIA JOSÉ GOMES, MÃE DO JORNLISTA ANDRÉ GOMES, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO.
Obs.: FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA APOSENTADA MARIA JOSÉ GOMES, MÃE DO JORNLISTA ANDRÉ GOMES, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 8913 de 2018
Autor: Bosco Carneiro
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FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR AO JORNALISTA CRISTIANO MACHADO E A SERVIDORA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOCORRO OLIVEIRA PELO FALECIMENTO DE SUA FILHA MONIQUE MACHADO BRANDÃO.
Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR AOS PAIS DO JORNALISTA CRISTIANO MACHADO E A SERVIDORA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOCORRO OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DE MONIQUE MACHADO BRANDÃO.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 8923 de 2018
Autor: João Gonçalves
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WILKER RODRIGUES DE SOUSA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WILKER RODRIGUES DE SOUSA.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 8924 de 2018
Autor: João Gonçalves
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JORNALISTA PARAIBANA NELMA FIGUEIREDO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JORNALISTA PARAIBANA NELMA FIGUEIREDO.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1642 de 2017
Autor: Ricardo Barbosa
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INTRODUZ A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EXPOSIÇÕES, AMOSTRAS, EXIBIÇÕES DE ARTE E EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INTRODUZ A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EXPOSIÇÕES, AMOSTRAS, EXIBIÇÕES DE ARTE E EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1661 de 2017
Autor: Frei Anastácio
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ESTABELECE NORMAS PARA A ADOÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-ESCOLAR PELOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E MÉDIA DA REDE PARTICULAR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE NORMAS PARA A ADOÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-ESCOLAR PELOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E MÉDIA DA REDE PARTICULAR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 545 de 2018
Autor: Nabor Wanderley
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INDICANDO AO GOVERNADOR E À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INCLUSÃO DE QUESTÕES RELATIVAS À LEI 11.340/06 (MARIA DA PENHA), NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O FIM DE CAPACITAR E DOTAR ESSES AGENTES COM INSTRUMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA LIDAR COM A PROBLEMÁTICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR E À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INCLUSÃO DE QUESTÕES RELATIVAS À LEI 11.340/06 (MARIA DA PENHA), NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O FIM DE CAPACITAR E DOTAR ESSES AGENTES COM INSTRUMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA LIDAR COM A PROBLEMÁTICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 546 de 2018
Autor: Estela Bezerra
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER/PB, QUE REALIZE A TERRAPLANAGEM EM RUAS DE TERRA BATIDA NO BAIRRO DE INTERMARES - CABEDELO
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER/PB, QUE REALIZE A TERRAPLANAGEM EM RUAS DE TERRA BATIDA NO BAIRRO DE INTERMARES - CABEDELO
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Aprovado por unanimidade
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