Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA MOTOCICLISTAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA MOTOCICLISTAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 4º DA LEI Nº 9.669/2012, QUE REGULAMENTA A MEIA-ENTRADA NO ESTADO DA PARAÍBA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 4º DA LEI Nº 9.669/2012, QUE REGULAMENTA A MEIA-ENTRADA NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS AGROINDÚSTRIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS AGROINDÚSTRIAS.

APLICA A REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APLICA A REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A CAMBINDAS BRILHANTES DE LUCENA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

RECONHECE A CAMBINDAS BRILHANTES DE LUCENA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO JORNALISTA E ESCRITOR FERNANDO ANTÔNIO MOURA DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE PARAIBANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO JORNALISTA E ESCRITOR FERNANDO ANTÔNIO MOURA DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE PARAIBANA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CORONEL DE INFANTARIA MÁRCIO ROGÉRIO BRITO BORGES, COMANDANTE DO 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CORONEL DE INFANTARIA MÁRCIO ROGÉRIO BRITO BORGES, COMANDANTE DO 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA ESTADUAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA ESTADUAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS TRANSPORTADORES TURÍSTICOS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS TRANSPORTADORES TURÍSTICOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MÚSICO PAULO LÚCIO BARRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MÚSICO PAULO LÚCIO BARRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A DOM ALDEMIRO SENA DOS SANTOS, BISPO DA DIOCESE DE GUARABIRA - PB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A DOM ALDEMIRO SENA DOS SANTOS, BISPO DA DIOCESE DE GUARABIRA - PB.

INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DISTÚRBIO DO CRESCIMENTO”.

INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DISTÚRBIO DO CRESCIMENTO”.

INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA”, NA PARAÍBA.

INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA”, NA PARAÍBA.

(MENSAGEM Nº 34, DE 17/09/18) - DENOMINA DE LYNALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE A ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA DA CIDADE DE PATOS.

(MENSAGEM Nº 34, DE 17/09/18) - DENOMINA DE LYNALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE A ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA DA CIDADE DE PATOS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, A COMENDA "LUCIANO BEZERRA VIEIRA".

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, A COMENDA "LUCIANO BEZERRA VIEIRA".

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO Nº 1.831/2018.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO Nº 1.831/2018.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR A CONCEDER AUXÍLIO FARDAMENTO PARA OS POLICIAIS MILITARES, A SER CONSIGNADO EM CONTRACHEQUE NOS MESES DE JUNHO E DEZEMBRO DE CADA ANO, COMO FORMA DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES LABORIOSAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR A CONCEDER AUXÍLIO FARDAMENTO PARA OS POLICIAIS MILITARES, A SER CONSIGNADO EM CONTRACHEQUE NOS MESES DE JUNHO E DEZEMBRO DE CADA ANO, COMO FORMA DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES LABORIOSAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE CRIAR O SELO DE QUALIDADE PARA AVALIAR E CERTIFICAR DE FORMA PERMANENTE OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOMOTIVOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE CRIAR O SELO DE QUALIDADE PARA AVALIAR E CERTIFICAR DE FORMA PERMANENTE OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOMOTIVOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PARTO NORMAL DO SERTÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DA MATERNIDADE PEREGRINO FILHO, NA CIDADE DE PATOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PARTO NORMAL DO SERTÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DA MATERNIDADE PEREGRINO FILHO, NA CIDADE DE PATOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS NO ESTADO DA PARAÍBA, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS DAQUELA FAIXA ETÁRIA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS NO ESTADO DA PARAÍBA, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS DAQUELA FAIXA ETÁRIA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA ADOÇÃO NOS PROJETOS DE MORADIA POPULARES DAS CASAS SUSTENTÁVEIS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA ADOÇÃO NOS PROJETOS DE MORADIA POPULARES DAS CASAS SUSTENTÁVEIS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA, ALÉM DA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE PSIQUIATRIA, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA PARAÍBA E O CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA, ALÉM DA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE PSIQUIATRIA, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA PARAÍBA E O CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV.

- SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018, COM O FITO DE HOMENAGEAR O DIA DO MARINHEIRO DA MARINHA DO BRASIL, NO ESTADO DA PARAÍBA.

- SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018, COM O FITO DE HOMENAGEAR O DIA DO MARINHEIRO DA MARINHA DO BRASIL, NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA: REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, NOS TERMOS ELABORADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DA PARAÍBA - ADPDEL, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA: REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, NOS TERMOS ELABORADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DA PARAÍBA - ADPDEL, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE O MOVIMENTO OUTUBRO ROSA, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA, ALÉM DE IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA PARAÍBA E TODAS AS REDES DE COMBATE AO CÂNCER NA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE O MOVIMENTO OUTUBRO ROSA, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA, ALÉM DE IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA PARAÍBA E TODAS AS REDES DE COMBATE AO CÂNCER NA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CIRURGIÃO DENTISTA, COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CIRURGIÃO DENTISTA, COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE E ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICO E SEGURANÇA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A POSSÍVEL DESINSTALAÇÃO DA 17º VARA DO TRABALHO DE CAJAZEIRAS, PELO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13º REGIÃO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE E ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICO E SEGURANÇA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A POSSÍVEL DESINSTALAÇÃO DA 17º VARA DO TRABALHO DE CAJAZEIRAS, PELO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13º REGIÃO.

FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DE TER UTILIZADO INDEVIDAMENTE O ERÁRIO PÚBLICO EM VIAGEM A CURITIBA.

FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DE TER UTILIZADO INDEVIDAMENTE O ERÁRIO PÚBLICO EM VIAGEM A CURITIBA.

SOLICITANDO AO DER/PB, A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA ASFÁLTICA NO TRECHO QUE PERTENCE A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL QUE LIGA A CIDADE DE SANTANA DOS GARROTES A NOVA OLINDA, NO TRECHO DA BR-426.

SOLICITANDO AO DER/PB, A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA ASFÁLTICA NO TRECHO QUE PERTENCE A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL QUE LIGA A CIDADE DE SANTANA DOS GARROTES A NOVA OLINDA, NO TRECHO DA BR-426.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO CDRM, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE BOM SUCESSO, ALAGOA GRANDE, CAIÇARA, CARRAPATEIRA, BONITO DE SANTA FÉ, CUITÉ DE MAMANGUAPE, SOLEDADE, SÃO DOMINGOS DE POMBAL, DIAMANTE, CACIMBA DE AREIA, RIACHÃO DO BACAMARTE,CONDADO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, CATOLÉ DO ROCHA, CATINGUEIRA, LAGOA, NOVA OLINDA, SANTA HELENA, SÃO SEBASTIÃO DO UBUNZEIRO, MAMANGUAPE, MOGEIRO, NOVA PALMEIRA, MALTA, JACARAÚ, SUMÉ, SERRA BRANCA, LAGOA, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO CDRM, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE BOM SUCESSO, ALAGOA GRANDE, CAIÇARA, CARRAPATEIRA, BONITO DE SANTA FÉ, CUITÉ DE MAMANGUAPE, SOLEDADE, SÃO DOMINGOS DE POMBAL, DIAMANTE, CACIMBA DE AREIA, RIACHÃO DO BACAMARTE,CONDADO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, CATOLÉ DO ROCHA, CATINGUEIRA, LAGOA, NOVA OLINDA, SANTA HELENA, SÃO SEBASTIÃO DO UBUNZEIRO, MAMANGUAPE, MOGEIRO, NOVA PALMEIRA, MALTA, JACARAÚ, SUMÉ, SERRA BRANCA, LAGOA, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO GUILHERME, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO GUILHERME, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO AO DER/PB, SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA AS MARGENS DA PB 338, DA BR 230 NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI.

SOLICITANDO AO DER/PB, SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA AS MARGENS DA PB 338, DA BR 230 NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI.

SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL MUNICIPAL VANILDO MAROJA, NA CIDADE DE ARAÇAGI, A FIM DE QUE O ADEQUADO ATENDIMENTO HOSPITALAR VOLTE A FUNCIONAR NA UNIDADE.

SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL MUNICIPAL VANILDO MAROJA, NA CIDADE DE ARAÇAGI, A FIM DE QUE O ADEQUADO ATENDIMENTO HOSPITALAR VOLTE A FUNCIONAR NA UNIDADE.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-048 QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAFÉ DO VENTO À CIDADE DE PILAR.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-048 QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAFÉ DO VENTO À CIDADE DE PILAR.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DO SINDOJUS, BENEDITO FONSÊCA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA ESTADUAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA, COMEMORADO NO DIA 05 DE SETEMBRO PELAS IMPORTANTES CONQUISTAS OBTIDAS PELO SINDICATO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DO SINDOJUS, BENEDITO FONSÊCA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA ESTADUAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA, COMEMORADO NO DIA 05 DE SETEMBRO PELAS IMPORTANTES CONQUISTAS OBTIDAS PELO SINDICATO.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO A PINTURA DA FAIXA DE "SINALIZAÇÃO" HORIZONTAL NA PB-073, PRÓXIMO A ESCOLA - EMEIEF CÂNDIDA EMILIA DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO/PB.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO A PINTURA DA FAIXA DE "SINALIZAÇÃO" HORIZONTAL NA PB-073, PRÓXIMO A ESCOLA - EMEIEF CÂNDIDA EMILIA DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO/PB.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "SINALIZAÇÃO" NA PB- 073, PRÓXIMO A ESCOLA - EMEIEF CÂNDIDA EMILIA DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO/PB.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "SINALIZAÇÃO" NA PB- 073, PRÓXIMO A ESCOLA - EMEIEF CÂNDIDA EMILIA DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO/PB.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM ARTHUR FREIRE, 16 ANOS, FILHO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE JOÃO PESSOA, A SRA. EDILMA FERREIRA, OCORRIDO EM 03 DE SETEMBRO DE 2018.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM ARTHUR FREIRE, 16 ANOS, FILHO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE JOÃO PESSOA, A SRA. EDILMA FERREIRA, OCORRIDO EM 03 DE SETEMBRO DE 2018.

SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NA PARAÍBA A REABERTURA DA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA, QUE SE ENCONTRA FECHADA, CUJA SITUAÇÃO CAUSA TRANSTORNOS E SÉRIOS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NA PARAÍBA A REABERTURA DA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA, QUE SE ENCONTRA FECHADA, CUJA SITUAÇÃO CAUSA TRANSTORNOS E SÉRIOS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO OBJETIVANDO A PINTURA DA ESCOLA - EEEFM JOCELYN VELLOSO BORGES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO OBJETIVANDO A PINTURA DA ESCOLA - EEEFM JOCELYN VELLOSO BORGES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO TENENTE DA POLÍCIA MILITAR ERIVALDO MONETA SILVA, OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO TENENTE DA POLÍCIA MILITAR ERIVALDO MONETA SILVA, OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A ATLETA DE NATAÇÃO TAINÁ DE MELO FEITOSA, DO CLUBE VILLA OLÍMPICA PARAYBA (CATEGORIA MASTER), PELOS DESEMPENHOS COMO NADADORA E PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO PAN AMERICANO MASTER DE ESPORTES AQUÁTICOS 2018 - PAN AMERICAN CHAMPIONSHIPS 2018 - E PREMIAÇÃO RECEBIDA EM DUAS CATEGORIAS.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A ATLETA DE NATAÇÃO TAINÁ DE MELO FEITOSA, DO CLUBE VILLA OLÍMPICA PARAYBA (CATEGORIA MASTER), PELOS DESEMPENHOS COMO NADADORA E PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO PAN AMERICANO MASTER DE ESPORTES AQUÁTICOS 2018 - PAN AMERICAN CHAMPIONSHIPS 2018 - E PREMIAÇÃO RECEBIDA EM DUAS CATEGORIAS.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROBSON FREITAS DE ALBUQUERQUE, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), CAMPUS III, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROBSON FREITAS DE ALBUQUERQUE, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), CAMPUS III, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO IRMÃO MAÇOM PERTENCENTE A LOJA MAÇÔNICA 7 DE SETEMBRO, O SENHOR ANTÔNIO FLORENTINO MEDEIROS, DIRETOR PRESIDENTE DA LOJA DOS PARAFUSOS.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO IRMÃO MAÇOM PERTENCENTE A LOJA MAÇÔNICA 7 DE SETEMBRO, O SENHOR ANTÔNIO FLORENTINO MEDEIROS, DIRETOR PRESIDENTE DA LOJA DOS PARAFUSOS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DE FRAGILIDADE DOS PRESÍDIOS ESTADUAIS, COM URGÊNCIA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DE FRAGILIDADE DOS PRESÍDIOS ESTADUAIS, COM URGÊNCIA.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PILAR PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 14 DE SETEMBRO.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PILAR PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 14 DE SETEMBRO.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO I ENCONTRO DE DIREITO ELEITORAL REALIZADO NO AUDITÓRIO DA UNINASSAU.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO I ENCONTRO DE DIREITO ELEITORAL REALIZADO NO AUDITÓRIO DA UNINASSAU.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ENFERMEIRA STERLANE TAVARES ROLIM POR TER SIDO DESIGNADA PARA ASSUMIR A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DR. NÉLSON INÁCIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE AÇU - RN.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ENFERMEIRA STERLANE TAVARES ROLIM POR TER SIDO DESIGNADA PARA ASSUMIR A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DR. NÉLSON INÁCIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE AÇU - RN.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, CLÁUDIA VERAS, PELA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL DO BEM, NO MUNICÍPIO DE PATOS.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, CLÁUDIA VERAS, PELA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL DO BEM, NO MUNICÍPIO DE PATOS.

SOLICITANDO AO DIRETOR DA CAGEPA A IMPLEMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO CONJUNTO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM.

SOLICITANDO AO DIRETOR DA CAGEPA A IMPLEMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO CONJUNTO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MEDIAÇÃO ESCOLAR.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MEDIAÇÃO ESCOLAR.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO PROCONPB A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO DO PROCONPB COMO CANAL DE INTERAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO CONSULENTE, CONTENDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EXPLICADO.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO PROCONPB A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO DO PROCONPB COMO CANAL DE INTERAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO CONSULENTE, CONTENDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EXPLICADO.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA A AMPLIAÇÃO DAS VARAS ESPECIALIZADAS EM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA A AMPLIAÇÃO DAS VARAS ESPECIALIZADAS EM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO PEDAL JAMPA, NA PESSOA DO COORDENADOR ANDRÉ NASCIMENTO, O CICLISTA PIRULITO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO PEDAL JAMPA, NA PESSOA DO COORDENADOR ANDRÉ NASCIMENTO, O CICLISTA PIRULITO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL A REATIVAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DA MULHER.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL A REATIVAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DA MULHER.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR JOHNI MICKEUL BAHIA DA ROCHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ, OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR JOHNI MICKEUL BAHIA DA ROCHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ, OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PREFEITO IREMAR FLOR DE SOUZA, DO MUNICÍPIO DE PILÕES - PB, OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PREFEITO IREMAR FLOR DE SOUZA, DO MUNICÍPIO DE PILÕES - PB, OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018.

SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NOTADAMENTE O PATRULHAMENTO NAS ÁREAS RURAIS.

SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NOTADAMENTE O PATRULHAMENTO NAS ÁREAS RURAIS.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FACULDADE SANTA MARIA PELA OBTENÇÃO DO CONCEITO MÁXIMO EM SUA RENOVAÇÃO DO RECREDENCIAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FACULDADE SANTA MARIA PELA OBTENÇÃO DO CONCEITO MÁXIMO EM SUA RENOVAÇÃO DO RECREDENCIAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DE FÓRUNS SOBRE AS DIRETRIZES DO PACTO DE PARIS PARA O MEIO AMBIENTE.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DE FÓRUNS SOBRE AS DIRETRIZES DO PACTO DE PARIS PARA O MEIO AMBIENTE.

SOLICITANDO AO MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS DE TREINADOR E DE INSTRUTOR DE CÃO-GUIA NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO NO ESTADO.

SOLICITANDO AO MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS DE TREINADOR E DE INSTRUTOR DE CÃO-GUIA NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO NO ESTADO.

SOLICITANDO AO DIRETOR DO INSTITUTO DO SEMIÁRIDO - CAMPINA GRANDE, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE FOMENTAR ESTUDOS E PESQUISAS OBJETIVANDO O MAPEAMENTO DE POTENCIALIDADES DO AGRONEGÓCIO DA AGRICULTURA DE PRECISÃO NO SEMIÁRIDO PARAIBANO.

SOLICITANDO AO DIRETOR DO INSTITUTO DO SEMIÁRIDO - CAMPINA GRANDE, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE FOMENTAR ESTUDOS E PESQUISAS OBJETIVANDO O MAPEAMENTO DE POTENCIALIDADES DO AGRONEGÓCIO DA AGRICULTURA DE PRECISÃO NO SEMIÁRIDO PARAIBANO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO) DAS RUAS DO BAIRRO DE MANGABEIRA VI, NESTA CAPITAL, QUE AINDA NÃO DISPONHA DE CALÇAMENTO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO) DAS RUAS DO BAIRRO DE MANGABEIRA VI, NESTA CAPITAL, QUE AINDA NÃO DISPONHA DE CALÇAMENTO.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SENHORES SEVERINO DOS RAMOS E WELLINGTON LOPES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SENHORES SEVERINO DOS RAMOS E WELLINGTON LOPES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018.

SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB, NOTADAMENTE NO CONJUNTO BELA VISTA.

SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB, NOTADAMENTE NO CONJUNTO BELA VISTA.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA INTERNACIONAL DO IDOSO", COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA INTERNACIONAL DO IDOSO", COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR JOAQUIM SÉRGIO MADRUGA, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR JOAQUIM SÉRGIO MADRUGA, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO.

FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO.

FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR APOSENTADO JOAQUIM SÉRGIO MADRUGA, OCORRIDO NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA, DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018.

FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR APOSENTADO JOAQUIM SÉRGIO MADRUGA, OCORRIDO NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA, DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO OFTALMOLOGISTA DR. FERNANDO MELO GADELHA DO HOSPITAL VISÃO, PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UMA CLÍNICA NO PÁTIO ALTIPLANO SHOPPING EM JOÃO PESSOA.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO OFTALMOLOGISTA DR. FERNANDO MELO GADELHA DO HOSPITAL VISÃO, PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UMA CLÍNICA NO PÁTIO ALTIPLANO SHOPPING EM JOÃO PESSOA.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS PELO TRANSCURSO DOS 154 ANOS DE CAMPINA GRANDE, A CIDADE RAINHA DA BORBOREMA.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS PELO TRANSCURSO DOS 154 ANOS DE CAMPINA GRANDE, A CIDADE RAINHA DA BORBOREMA.

FORMULANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DA PARAÍBA PELA ELEIÇÃO DOS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA PARAÍBA (13ª REGIÃO), PARA O BIÊNIO JANEIRO DE 2019 A JANEIRO DE 2021, OS DESEMBARGADORES WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (PRESIDENTE) E LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (VICE-PRESIDENTE).

FORMULANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DA PARAÍBA PELA ELEIÇÃO DOS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA PARAÍBA (13ª REGIÃO), PARA O BIÊNIO JANEIRO DE 2019 A JANEIRO DE 2021, OS DESEMBARGADORES WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (PRESIDENTE) E LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (VICE-PRESIDENTE).

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM OS PROFESSORES DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DO "DIA DO PROFESSOR", A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM OS PROFESSORES DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DO "DIA DO PROFESSOR", A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, À RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE BOM SUCESSO, ALAGOA GRANDE, CAIÇARA, CARRAPATEIRA, BONITO DE SANTA FÉ, CUITÉ DE MAMANGUAPE, SOLEDADE, SÃO DOMINGOS DE POMBAL, DIAMANTE, CACIMBA DE AREIA, RIACHÃO DO BACAMARTE,CONDADO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, CATOLÉ DO ROCHA, CATINGUEIRA, LAGOA, NOVA OLINDA, SANTA HELENA, SÃO SEBASTIÃO DO UBUNZEIRO, MAMANGUAPE, MOGEIRO, NOVA PALMEIRA,MALTA, JACARAÚ, SUMÉ, SERRA BRANCA, LAGOA, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, À RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE BOM SUCESSO, ALAGOA GRANDE, CAIÇARA, CARRAPATEIRA, BONITO DE SANTA FÉ, CUITÉ DE MAMANGUAPE, SOLEDADE, SÃO DOMINGOS DE POMBAL, DIAMANTE, CACIMBA DE AREIA, RIACHÃO DO BACAMARTE,CONDADO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, CATOLÉ DO ROCHA, CATINGUEIRA, LAGOA, NOVA OLINDA, SANTA HELENA, SÃO SEBASTIÃO DO UBUNZEIRO, MAMANGUAPE, MOGEIRO, NOVA PALMEIRA,MALTA, JACARAÚ, SUMÉ, SERRA BRANCA, LAGOA, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

(MENSAGEM Nº 36, DE 11/10/2018) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 36, DE 11/10/2018) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– (MENSAGEM Nº 33, DE 05/09/2018) – ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 10.861, DE 17 DE MARÇO DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES À CEHAP REMANESCENTES DE PROJETOS HABITACIONAIS E QUE NÃO SERÃO DESTINADOS AOS FUTUROS PROJETOS HABITACIONAIS DA EMPRESA.

– (MENSAGEM Nº 33, DE 05/09/2018) – ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 10.861, DE 17 DE MARÇO DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES À CEHAP REMANESCENTES DE PROJETOS HABITACIONAIS E QUE NÃO SERÃO DESTINADOS AOS FUTUROS PROJETOS HABITACIONAIS DA EMPRESA.

– (MENSAGEM Nº 31, DE 05/09/2018) – AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– (MENSAGEM Nº 31, DE 05/09/2018) – AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 32, DE 05/09/2018) – AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 32, DE 05/09/2018) – AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.