Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

(MENSAGEM Nº 47, DE 10/12/2018) CRIA E DISCIPLINA O SISTEMA GERAL DE DISCIPLINA DA SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA - SESDS, DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL - SESDS/PB, ÓRGÃO SUPERIOR DE CONTROLE DISCIPLINAR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 47, DE 10/12/2018) CRIA E DISCIPLINA O SISTEMA GERAL DE DISCIPLINA DA SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA - SESDS, DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL - SESDS/PB, ÓRGÃO SUPERIOR DE CONTROLE DISCIPLINAR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 48, DE 10/12/2018) - ALTERA A LEI Nº 7.611, DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA PARAÍBA - FUNCEP/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 48, DE 10/12/2018) - ALTERA A LEI Nº 7.611, DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA PARAÍBA - FUNCEP/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO PARA ESTABELECER O VOTO ABERTO NAS ELEIÇÕES.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO PARA ESTABELECER O VOTO ABERTO NAS ELEIÇÕES.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PELA PASSAGEM DOS 57 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PELA PASSAGEM DOS 57 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO JURIPIRANGA, PELA PASSAGEM DOS 57 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO JURIPIRANGA, PELA PASSAGEM DOS 57 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MALTA, PELA PASSAGEM DOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MALTA, PELA PASSAGEM DOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEA, A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA BARRAGEM JUÉCA, NO MUNICÍPIO DE DESTERRO.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEA, A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA BARRAGEM JUÉCA, NO MUNICÍPIO DE DESTERRO.

SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA SUPLAN, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SILVEIRA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE DESTERRO.

SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA SUPLAN, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SILVEIRA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE DESTERRO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.

(MENSAGEM Nº 35, DE 28/09/2018) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 35, DE 28/09/2018) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.