Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA PB-160, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E SANTA CRUZ DE CAPIBARIBE/PE.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA PB-160, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E SANTA CRUZ DE CAPIBARIBE/PE.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM PINDOBAL, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM PINDOBAL, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-045, QUE INTERLIGAM OS MUNICÍPIOS DE CAPIM E CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-045, QUE INTERLIGAM OS MUNICÍPIOS DE CAPIM E CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE XUÁ MENDONÇA, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE XUÁ MENDONÇA, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO A REFORMA/MELHORIA NAS PAREDES DO AÇUDE DE TIMBAÚBA, NO MUNICÍPIO DE JURU.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO A REFORMA/MELHORIA NAS PAREDES DO AÇUDE DE TIMBAÚBA, NO MUNICÍPIO DE JURU.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO REPRESENTANTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DETERMINADOS TRECHOS DE ESTRADAS NO ESTADO.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO REPRESENTANTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DETERMINADOS TRECHOS DE ESTRADAS NO ESTADO.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL APOSENTADO, JOSÉ ARRUDA SANTOS, NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL APOSENTADO, JOSÉ ARRUDA SANTOS, NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE, COM SISTEMA ADUTOR DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE, COM SISTEMA ADUTOR DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DO BANCO MÃE DE SEMENTES, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DO BANCO MÃE DE SEMENTES, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.

SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A DISPONIBILIZAÇÃO DA TUBULAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE, NO DISTRITO DE FLORIANO, CHÁ DO MARINHO E CAMPO DO BAIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.

SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A DISPONIBILIZAÇÃO DA TUBULAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE, NO DISTRITO DE FLORIANO, CHÁ DO MARINHO E CAMPO DO BAIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, EM VIRTUDE DOS 25 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE ABRIL.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, EM VIRTUDE DOS 25 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE ABRIL.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DUPLICAÇÃO DA ENTRADA NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA NA PB-391 JOSÉ DE PAIVA GADELHA

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DUPLICAÇÃO DA ENTRADA NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA NA PB-391 JOSÉ DE PAIVA GADELHA

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTOR OCTÁVIO CELSO GONDIM NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”, QUE INVESTIGA A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RESPONSÁVEL PELO MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTOR OCTÁVIO CELSO GONDIM NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”, QUE INVESTIGA A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RESPONSÁVEL PELO MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-090, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITATUBA E AROEIRAS.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTOR OCTÁVIO CELSO GONDIM NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”, QUE INVESTIGA A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RESPONSÁVEL PELO MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO A REATIVAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS BANCÁRIOS DA AGÊNCIA 1345-5 DO BANCO DO BRASIL, NA CIDADE DE INGÁ.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO A REATIVAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS BANCÁRIOS DA AGÊNCIA 1345-5 DO BANCO DO BRASIL, NA CIDADE DE INGÁ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DO CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFESSORES DE ALAGOA GRANDE.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DO CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFESSORES DE ALAGOA GRANDE.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA MANZUÁ ELETRÔNICA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA MANZUÁ ELETRÔNICA.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA A CIDADE DE LAGOA SECA A MASSARANDUBA E CAMPINA GRANDE.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA A CIDADE DE LAGOA SECA A MASSARANDUBA E CAMPINA GRANDE.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LAR DO GAROTO, EM LAGOA SECA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LAR DO GAROTO, EM LAGOA SECA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CUMPRA A LEI COMPLEMENTAR 87/2008, INSTALANDO UNIDADES DE COLÉGIOS MILITARES NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE, PATOS, GUARABIRA E CAJAZEIRAS.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CUMPRA A LEI COMPLEMENTAR 87/2008, INSTALANDO UNIDADES DE COLÉGIOS MILITARES NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE, PATOS, GUARABIRA E CAJAZEIRAS.

SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO LAR DO GAROTO, EM LAGOA SECA.

SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO LAR DO GAROTO, EM LAGOA SECA.

SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NAS CIDADES NÃO ABRANGIDAS PELO PLANO DE CONTINGENCIAMENTO (PLANO DE CONTINGENCIAMENTO - ABASTECIMENTO DO SISTEMA DE CAMPINA GRANDE).

SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NAS CIDADES NÃO ABRANGIDAS PELO PLANO DE CONTINGENCIAMENTO (PLANO DE CONTINGENCIAMENTO - ABASTECIMENTO DO SISTEMA DE CAMPINA GRANDE).

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS COM ATÉ 50 MIL HABITANTES COM O FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUIR ATERROS SANITÁRIOS, AUXILIANDO OS MUNICÍPIOS DE MENOR PORTE A ESTAREM EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS COM ATÉ 50 MIL HABITANTES COM O FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUIR ATERROS SANITÁRIOS, AUXILIANDO OS MUNICÍPIOS DE MENOR PORTE A ESTAREM EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AVERIGUAR POSSÍVEL ATENTADO OCORRIDO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE "GRAVATÁ", QUE LEVA ÁGUA PARA CAMPINA GRANDE E OUTRAS CIDADES.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AVERIGUAR POSSÍVEL ATENTADO OCORRIDO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE "GRAVATÁ", QUE LEVA ÁGUA PARA CAMPINA GRANDE E OUTRAS CIDADES.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE ITATUBA AO MUNICÍPIO DE AROEIRAS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE ITATUBA AO MUNICÍPIO DE AROEIRAS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA BARRAGEM DE NOVA CAMARÁ (ALAGOA NOVA) E O PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE) DA MESMA BARRAGEM, DE ACORDO COM O ART. 8º, DA LEI Nº 12.334/2010.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA BARRAGEM DE NOVA CAMARÁ (ALAGOA NOVA) E O PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE) DA MESMA BARRAGEM, DE ACORDO COM O ART. 8º, DA LEI Nº 12.334/2010.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DO MATADOURO MUNICIPAL DA CIDADE DE ITATUBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DO MATADOURO MUNICIPAL DA CIDADE DE ITATUBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE INTERLIGA A BARRAGEM ARGEMIRO DE FIGUEIREDO (ACAUÃ), AO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE INTERLIGA A BARRAGEM ARGEMIRO DE FIGUEIREDO (ACAUÃ), AO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS SENDO UM NO SÍTIO CEDRO E OUTRO NO SÍTIO ÁGUA FRIA, NO MUNICÍPIO DE ITATUBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS SENDO UM NO SÍTIO CEDRO E OUTRO NO SÍTIO ÁGUA FRIA, NO MUNICÍPIO DE ITATUBA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA BARRAGEM DE PITOMBEIRA (ALAGOA GRANDE E AREIA) E O PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE) DA MESMA BARRAGEM, DE ACORDO COM O ART. 8º, DA LEI Nº 12.334/2010.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA BARRAGEM DE PITOMBEIRA (ALAGOA GRANDE E AREIA) E O PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE) DA MESMA BARRAGEM, DE ACORDO COM O ART. 8º, DA LEI Nº 12.334/2010.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E A REVITALIZAÇÃO DAS MATAS CILIARES DO AÇUDE DO JATOBÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E A REVITALIZAÇÃO DAS MATAS CILIARES DO AÇUDE DO JATOBÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE PATOS, COM DATA A SER AGENDADA, PARA TRATAR DE VÁRIOS TEMAS DE RELEVÂNCIA E IMPORTÂNCIA PARA O REFERIDO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE PATOS, COM DATA A SER AGENDADA, PARA TRATAR DE VÁRIOS TEMAS DE RELEVÂNCIA E IMPORTÂNCIA PARA O REFERIDO MUNICÍPIO.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EMPRESÁRIA LUZIMAR TOLENTINO DE SOUSA.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EMPRESÁRIA LUZIMAR TOLENTINO DE SOUSA.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS ESTADUAIS NORDESTINOS PELO LANÇAMENTO DA CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE E A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO NORDESTE.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS ESTADUAIS NORDESTINOS PELO LANÇAMENTO DA CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE E A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO NORDESTE.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS CAVALEIROS, BEM COMO À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS CAVALEIROS, BEM COMO À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO CAJAZEIRENSE DR. EDNELTON HELEJÚNIOR BENTO PEREIRA.

FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO CAJAZEIRENSE DR. EDNELTON HELEJÚNIOR BENTO PEREIRA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO "DR. JOSÉ DUARTE FILHO", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO "DR. JOSÉ DUARTE FILHO", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE LIGAM UIRAÚNA AO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE POÇO JOSÉ DE MOURA E AINDA, UIRAÚNA AO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE LIGAM UIRAÚNA AO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE POÇO JOSÉ DE MOURA E AINDA, UIRAÚNA AO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS.

SOLICITANDO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA A NECESSIDADE DE PROTEGER À VIDA DA EX-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS, PRESA NO ÚLTIMO SÁBADO, BEM COMO CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA A UNIDADE DE CUSTÓDIA MAIS SEGURA.

SOLICITANDO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA A NECESSIDADE DE PROTEGER À VIDA DA EX-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS, PRESA NO ÚLTIMO SÁBADO, BEM COMO CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA A UNIDADE DE CUSTÓDIA MAIS SEGURA.