Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 592
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 305 |
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AOS SENHORES VITOR HUGO E AGUINALDO SILVA, ELEITOS, RESPECTIVAMENTE, PREFEITO E VICE-PREFEITO DA CIDADE DE CABEDELO. - - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AOS SENHORES VITOR HUGO E AGUINALDO SILVA, ELEITOS, RESPECTIVAMENTE, PREFEITO E VICE-PREFEITO DA CIDADE DE CABEDELO.
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| 306 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A AMPLIAÇÃO NA OFERTA DE CURSOS PRESENCIAIS DISPONÍVEIS NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.
- - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A AMPLIAÇÃO NA OFERTA DE CURSOS PRESENCIAIS DISPONÍVEIS NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.
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| 307 |
Requerimento nº 692 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTABELEÇA, COM URGÊNCIA, A REABERTURA DA OPERAÇÃO MANZUÁ.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTABELEÇA, COM URGÊNCIA, A REABERTURA DA OPERAÇÃO MANZUÁ.
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| 308 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB MEDIDAS URGENTES PARA A CAPINAGEM DO ACOSTAMENTO DA PB-004, NO TRECHO DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE SANTA RITA À SAPÉ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB MEDIDAS URGENTES PARA A CAPINAGEM DO ACOSTAMENTO DA PB-004, NO TRECHO DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE SANTA RITA À SAPÉ.
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| 309 |
FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO EXMº. SR. VITOR HUGO, EM VIRTUDE DO ÊXITO NAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PREFEITO ELEITO NA CIDADE. - - FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO EXMº. SR. VITOR HUGO, EM VIRTUDE DO ÊXITO NAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PREFEITO ELEITO NA CIDADE.
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| 310 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO MEDIDAS URGENTES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA – EEEFM JOCELYN VELLOSO BORGES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DOS RAMOS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO MEDIDAS URGENTES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA – EEEFM JOCELYN VELLOSO BORGES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DOS RAMOS.
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| 311 |
FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A SRA. SEVERINA TAVEIRA DE LIMA, EM VIRTUDE DO SEU ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS A SEREM COMPLETADO NO DIA 20 DE MARÇO. - - FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A SRA. SEVERINA TAVEIRA DE LIMA, EM VIRTUDE DO SEU ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS A SEREM COMPLETADO NO DIA 20 DE MARÇO.
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| 312 |
FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDNELTON HELEJÚNIOR BENTO PEREIRA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. - - FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDNELTON HELEJÚNIOR BENTO PEREIRA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
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| 313 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CRIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS AO SETOR TÊXTIL NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CRIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS AO SETOR TÊXTIL NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ.
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| 314 |
Requerimento nº 699 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA – DNOCS/PB, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO SÍTIO TAUMATA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARI. - - SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA – DNOCS/PB, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO SÍTIO TAUMATA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARI.
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| 315 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DA VIA DE PEDESTRE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BELÉM AO DISTRITO DE RUA NOVA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DA VIA DE PEDESTRE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BELÉM AO DISTRITO DE RUA NOVA.
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| 316 |
SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
- - SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
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| 317 |
SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MOBILIDADE URBANA. - - SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MOBILIDADE URBANA.
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| 318 |
Requerimento nº 703 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO DOMINGOS E JERICÓ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO DOMINGOS E JERICÓ.
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| 319 |
SOLICITANDO A SEINFRA, A EXECUÇÃO DE ADITIVO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DIAMANTE, CEP 58083-096, LOCALIZADO NO CIDADE VERDE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS. - - SOLICITANDO A SEINFRA, A EXECUÇÃO DE ADITIVO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DIAMANTE, CEP 58083-096, LOCALIZADO NO CIDADE VERDE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
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| 320 |
SOLICITANDO A SEINFRA, A EXECUÇÃO DE ADITIVO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA IRAQUE, CEP 58083-622, LOCALIZADO NO CIDADE VERDE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS. - - SOLICITANDO A SEINFRA, A EXECUÇÃO DE ADITIVO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA IRAQUE, CEP 58083-622, LOCALIZADO NO CIDADE VERDE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
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| 321 |
SOLICITANDO A SEINFRA, A EXECUÇÃO DE ADITIVO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CIDADE SANTA CECÍLIA, CEP 58083-586, LOCALIZADO NO CIDADE VERDE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS. - - SOLICITANDO A SEINFRA, A EXECUÇÃO DE ADITIVO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CIDADE SANTA CECÍLIA, CEP 58083-586, LOCALIZADO NO CIDADE VERDE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
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| 322 |
SOLICITANDO A SEINFRA, A EXECUÇÃO DE ADITIVO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CIDADE BELÉM, CEP 58083-558, LOCALIZADO NO CIDADE VERDE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS. - - SOLICITANDO A SEINFRA, A EXECUÇÃO DE ADITIVO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CIDADE BELÉM, CEP 58083-558, LOCALIZADO NO CIDADE VERDE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
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| 323 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
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| 324 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
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| 325 |
Requerimento nº 710 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, MEDIDAS CABÍVEIS PARA SOLUCIONAR OS CONSTANTES PROBLEMAS DA FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO DE MANGABEIRA. - - SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, MEDIDAS CABÍVEIS PARA SOLUCIONAR OS CONSTANTES PROBLEMAS DA FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
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| 326 |
Requerimento nº 711 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO DESEMBARGADOR RICARDO VITAL DE ALMEIDA, PARA QUE RETIRE O SEGREDO DE JUSTIÇA DOS AUTOS DOS PROCESSOS INVESTIGATÓRIOS MOVIDOS PELO MP-PB EM FACE DA EX-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO. - - SOLICITANDO AO DESEMBARGADOR RICARDO VITAL DE ALMEIDA, PARA QUE RETIRE O SEGREDO DE JUSTIÇA DOS AUTOS DOS PROCESSOS INVESTIGATÓRIOS MOVIDOS PELO MP-PB EM FACE DA EX-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO.
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| 327 |
Requerimento nº 712 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS DE REVESTIMENTO EM PEDRA BRUTA DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE QUILOMBOLA LIVRAMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS DE REVESTIMENTO EM PEDRA BRUTA DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE QUILOMBOLA LIVRAMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA.
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| 328 |
Requerimento nº 713 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NOS SÍTIOS RIACHO DA CACHOEIRA, MULINGU, JACU, BAIXA DA VALÉRIA, BANDEIRA E PIANCOZINHO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NOS SÍTIOS RIACHO DA CACHOEIRA, MULINGU, JACU, BAIXA DA VALÉRIA, BANDEIRA E PIANCOZINHO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA.
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| 329 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
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| 330 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
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| 331 |
– SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IDA DO PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALHANDRA. - - – SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IDA DO PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
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| 332 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
- - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
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| 333 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
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| 334 |
SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IDA DO PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. - - SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IDA DO PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
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| 335 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA.
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| 336 |
SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. - - SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.
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| 337 |
SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AMPARO. - - SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AMPARO.
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| 338 |
SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA. - - SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA.
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| 339 |
SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
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| 340 |
SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. - - SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA.
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| 341 |
SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OURO VELHO. - - SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OURO VELHO.
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Não há resultado | |
| 342 |
SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SOBRADO. - - SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SOBRADO.
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Não há resultado | |
| 343 |
SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO. - - SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.
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| 344 |
SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AREIA. - - SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AREIA.
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| 345 |
Requerimento nº 731 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETÁRIA DE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ANTAS FLORENTINO, NO POVOADO DE PATOS DE IRERÊ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETÁRIA DE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ANTAS FLORENTINO, NO POVOADO DE PATOS DE IRERÊ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA.
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| 346 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AREIA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AREIA.
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| 347 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRADO. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRADO.
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Não há resultado | |
| 348 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA.
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Não há resultado | |
| 349 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
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Não há resultado | |
| 350 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZ DE ESPÍRITO SANTO. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZ DE ESPÍRITO SANTO.
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| 351 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM PARA PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM PARA PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
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| 352 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM AUXÍLIO DE SEU SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ DE PROPOSIÇÃO QUE VISE ISENTAR DO ICMS A AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO POR POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM AUXÍLIO DE SEU SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ DE PROPOSIÇÃO QUE VISE ISENTAR DO ICMS A AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO POR POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA.
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| 353 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OURO VELHO. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OURO VELHO.
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Não há resultado | |
| 354 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.
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Não há resultado |