Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 592
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 204 |
Requerimento nº 580 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS DE EMAS, MONTE HOREBE, SANTANA DE MANGUEIRA, DIAMANTE, PEDRA BRANCA, SÃO JOSÉ DE PRINCESA E ITAPORANGA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS DE EMAS, MONTE HOREBE, SANTANA DE MANGUEIRA, DIAMANTE, PEDRA BRANCA, SÃO JOSÉ DE PRINCESA E ITAPORANGA.
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| 205 |
SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE IBIARA. - - SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE IBIARA.
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| 206 |
Requerimento nº 583 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTABELEÇA, COM URGÊNCIA, PATRULHA ESCOLAR DIARIAMENTE EM TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, HAJA VISTA QUE OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS ESCOLARES ESTÃO CONSTANTEMENTE SUJEITOS ÀS AMEAÇAS POR PARTE DE MARGINAIS QUE POSSAM ATENTAR CONTRA SUAS VIDAS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTABELEÇA, COM URGÊNCIA, PATRULHA ESCOLAR DIARIAMENTE EM TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, HAJA VISTA QUE OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS ESCOLARES ESTÃO CONSTANTEMENTE SUJEITOS ÀS AMEAÇAS POR PARTE DE MARGINAIS QUE POSSAM ATENTAR CONTRA SUAS VIDAS.
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| 207 |
Requerimento nº 584 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE FIRME CONVÊNIO COM O CONFAZ PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVA AO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, PARA COMPRA DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO POR POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLICIAL CIVIL, AGENTE PENITENCIÁRIO E GUARDA MUNICIPAL. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE FIRME CONVÊNIO COM O CONFAZ PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVA AO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, PARA COMPRA DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO POR POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLICIAL CIVIL, AGENTE PENITENCIÁRIO E GUARDA MUNICIPAL.
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| 208 |
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-103, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS AO DISTRITO DE TABULEIRO, MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. - - SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-103, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS AO DISTRITO DE TABULEIRO, MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
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| 209 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPERINTENDENTE DA SUPLAN A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO RIBEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPERINTENDENTE DA SUPLAN A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO RIBEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM.
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| 210 |
Requerimento nº 587 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E PESCA AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E INCENTIVO A CULTURA DO SISAL NO ESTADO. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E PESCA AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E INCENTIVO A CULTURA DO SISAL NO ESTADO.
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| 211 |
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA REDE DE SAÚDE PARAIBANA, COM PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE 180 DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 180 E COMPOSTA DE CINCO MEMBROS TITULARES E CINCO SUPLENTES. - - SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA REDE DE SAÚDE PARAIBANA, COM PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE 180 DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 180 E COMPOSTA DE CINCO MEMBROS TITULARES E CINCO SUPLENTES.
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| 212 |
SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO CLÍNICO NA CASA DE SAÚDE. - - SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO CLÍNICO NA CASA DE SAÚDE.
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| 213 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA LIGAÇÃO POR VIA RODOVIÁRIA LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE ITAPOROROCA, CUITÉ DE MAMANGUAPE E MARI, CONHECIDA COMO “RODOVIA DO ABACAXI”. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA LIGAÇÃO POR VIA RODOVIÁRIA LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE ITAPOROROCA, CUITÉ DE MAMANGUAPE E MARI, CONHECIDA COMO “RODOVIA DO ABACAXI”.
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Não há resultado | |
| 214 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NOS PRESÍDIOS DO ESTADO.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NOS PRESÍDIOS DO ESTADO.
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| 215 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NO DISTRITO DE LEAL LANDIA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MULUNGU.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NO DISTRITO DE LEAL LANDIA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MULUNGU.
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| 216 |
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SRA. ISADORA CERQUEIRA ALVES COUTINHO, PROPRIETÁRIA DO CINEMAXXI CIDADE LUZ, EM GUARABIRA, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO AZUL DIRECIONADA EXCLUSIVAMENTE ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO. - - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SRA. ISADORA CERQUEIRA ALVES COUTINHO, PROPRIETÁRIA DO CINEMAXXI CIDADE LUZ, EM GUARABIRA, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO AZUL DIRECIONADA EXCLUSIVAMENTE ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO.
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| 217 |
SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CHAFARIZES PARA ATENDER A VÁRIAS COMUNIDADES NA REGIÃO DAS SERRAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. - - SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CHAFARIZES PARA ATENDER A VÁRIAS COMUNIDADES NA REGIÃO DAS SERRAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
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| 218 |
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS JUIZADOS OU VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COM COMPETÊNCIA CÍVEL E CRIMINAL. - - SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS JUIZADOS OU VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COM COMPETÊNCIA CÍVEL E CRIMINAL.
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| 219 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A INCLUSÃO NOS CONTEÚDOS CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DIRETRIZES SOBRE O RESPEITO À IGUALDADE DE GÊNERO E PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A INCLUSÃO NOS CONTEÚDOS CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DIRETRIZES SOBRE O RESPEITO À IGUALDADE DE GÊNERO E PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
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Não há resultado | |
| 220 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONTINUIDADE DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INICIADAS NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PUXINANÃ A MONTADAS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONTINUIDADE DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INICIADAS NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PUXINANÃ A MONTADAS.
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Não há resultado | |
| 221 |
Requerimento nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À OPERADORA DE TELEFONIA OI S/A TELECOMUNICAÇÕES, A VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA NAS COMUNIDADES DE VILA MAIA E ROMA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. - - SOLICITANDO À OPERADORA DE TELEFONIA OI S/A TELECOMUNICAÇÕES, A VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA NAS COMUNIDADES DE VILA MAIA E ROMA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
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Não há resultado |
| 222 |
FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AOS PREFEITOS DE TRIUNFO, UIRAÚNA, POÇO DANTAS, SANTA HELENA E SOUSA PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL OCORRIDO EM MARÇO DO CORRENTE ANO, COMO TAMBÉM SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSO A SEUS ORGANIZADORES. - - FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AOS PREFEITOS DE TRIUNFO, UIRAÚNA, POÇO DANTAS, SANTA HELENA E SOUSA PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL OCORRIDO EM MARÇO DO CORRENTE ANO, COMO TAMBÉM SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSO A SEUS ORGANIZADORES.
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| 223 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS.
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Não há resultado | |
| 224 |
SOLICITANDO AO DER A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO TRECHO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, DO SÍTIO OLHO D´ÁGUA, NA CIDADE DE CURRAL DE CIMA, NA PB-071. - - SOLICITANDO AO DER A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO TRECHO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, DO SÍTIO OLHO D´ÁGUA, NA CIDADE DE CURRAL DE CIMA, NA PB-071.
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Não há resultado | |
| 225 |
Requerimento nº 605 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL ALCEBIADES BARBOSA DE AZEVEDO PELA EXPONENCIAL IDEIA LEGISLATIVA QUE TEM POR OBJETIVO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE TRAMITA ATUALMENTE NO SENADO FEDERAL COMO A SUGESTÃO LEGISLATIVA Nº 36/2018. - - FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL ALCEBIADES BARBOSA DE AZEVEDO PELA EXPONENCIAL IDEIA LEGISLATIVA QUE TEM POR OBJETIVO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE TRAMITA ATUALMENTE NO SENADO FEDERAL COMO A SUGESTÃO LEGISLATIVA Nº 36/2018.
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Não há resultado |
| 226 |
Requerimento nº 606 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE DE JUAREZ TÁVORA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE DE JUAREZ TÁVORA.
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Não há resultado |
| 227 |
Requerimento nº 607 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DE MONSENHOR MAGNO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DE MONSENHOR MAGNO.
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Não há resultado |
| 228 |
Requerimento nº 608 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MONSENHOR MAGNO.
- - SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MONSENHOR MAGNO.
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Não há resultado |
| 229 |
Requerimento nº 609 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, UM RIGOROSO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO A SER REALIZADO PELA CRUZ VERMELHA - FILIAL DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO A SUPRIR VAGAS DO HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, ATRAVÉS DO ATO CONVOCATÓRIO - PROCESSO Nº 02/2019. - - SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, UM RIGOROSO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO A SER REALIZADO PELA CRUZ VERMELHA - FILIAL DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO A SUPRIR VAGAS DO HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, ATRAVÉS DO ATO CONVOCATÓRIO - PROCESSO Nº 02/2019.
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Não há resultado |
| 230 |
Requerimento nº 610 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GONÇALVES DIAS (EEEFMGD), LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR EM JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GONÇALVES DIAS (EEEFMGD), LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR EM JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
| 231 |
FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO “JORNAL BRASIL DE FATO” PELA IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO DIVULGADA E RELEVÂNCIA DAS MATÉRIAS DURANTE O PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADE NO ESTADO DA PARAÍBA. - - FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO “JORNAL BRASIL DE FATO” PELA IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO DIVULGADA E RELEVÂNCIA DAS MATÉRIAS DURANTE O PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADE NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Não há resultado | |
| 233 |
Requerimento nº 613 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL NA PARAÍBA A REINSTALAÇÃO DA AGÊNCIA BANCÁRIA NA CIDADE DE INGÁ. - - SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL NA PARAÍBA A REINSTALAÇÃO DA AGÊNCIA BANCÁRIA NA CIDADE DE INGÁ.
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Não há resultado |
| 234 |
Requerimento nº 614 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA OLGA BENÁRIO, BAIRRO MONSENHOR MAGNO, NESTA CAPITAL - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA OLGA BENÁRIO, BAIRRO MONSENHOR MAGNO, NESTA CAPITAL
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Não há resultado |
| 235 |
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILSON ALVES REZENDE OCORRIDO NA MADRUGADA DO ÚLTIMO DIA 06 DE MARÇO DE 2019 NA CIDADE DE PILÕEZINHOS. - - FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILSON ALVES REZENDE OCORRIDO NA MADRUGADA DO ÚLTIMO DIA 06 DE MARÇO DE 2019 NA CIDADE DE PILÕEZINHOS.
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| 236 |
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. EDNILTON HELEJÚNIOR BENTO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. EDNILTON HELEJÚNIOR BENTO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado | |
| 237 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA OS MUNICÍPIOS DE PICUÍ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ, CUBATI, BARRA DE SANTA ROSA, NOVA FLORESTA, PEDRA LAVRADA, NOVA PALMEIRA, FREI MARTINHO, SOSSEGO, BARAÚNA, CUITÉ, JUNCO DO SERIDÓ E SOLEDADE. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA OS MUNICÍPIOS DE PICUÍ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ, CUBATI, BARRA DE SANTA ROSA, NOVA FLORESTA, PEDRA LAVRADA, NOVA PALMEIRA, FREI MARTINHO, SOSSEGO, BARAÚNA, CUITÉ, JUNCO DO SERIDÓ E SOLEDADE.
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| 238 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE MARIANA E DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LASTRO.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE MARIANA E DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LASTRO.
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Não há resultado | |
| 239 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONTINUIDADE DE UM GINÁSIO NA E.E.E.F.M PROFESSOR CRISPIM COELHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONTINUIDADE DE UM GINÁSIO NA E.E.E.F.M PROFESSOR CRISPIM COELHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
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| 240 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M PROFESSOR MANOEL MANGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M PROFESSOR MANOEL MANGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
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Não há resultado | |
| 241 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NAS LOCALIDADES ABAIXO MENCIONADAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NAS LOCALIDADES ABAIXO MENCIONADAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.
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| 242 |
SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA AÇÃO EFETIVA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS. - - SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA AÇÃO EFETIVA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS.
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| 243 |
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA O REPARO DO ASFALTO DANIFICADO E TAMPA DE BUEIRO DE FERRO, PARA EVITAR ACIDENTES NESSAS MEDIAÇÕES, SITUADO NA RUA MANOEL ROSAS, BAIRRO ALTO DO MATEUS. - - SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA O REPARO DO ASFALTO DANIFICADO E TAMPA DE BUEIRO DE FERRO, PARA EVITAR ACIDENTES NESSAS MEDIAÇÕES, SITUADO NA RUA MANOEL ROSAS, BAIRRO ALTO DO MATEUS.
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| 244 |
SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DE PARATIBE, NO TERRENO JÁ DESTINADO PARA A EXISTÊNCIA DO EQUIPAMENTO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS OSCAR LOPES MACHADO, JOSÉ LUIS DE ALBUQUERQUE, RITA ALVES DA COSTA E DA GRAÇA BRANCA PEQUENA. - - SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DE PARATIBE, NO TERRENO JÁ DESTINADO PARA A EXISTÊNCIA DO EQUIPAMENTO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS OSCAR LOPES MACHADO, JOSÉ LUIS DE ALBUQUERQUE, RITA ALVES DA COSTA E DA GRAÇA BRANCA PEQUENA.
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| 245 |
SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A DECISÃO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO DE LEANDRO NUNES AZEVEDO, EX-ASSESSOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO, FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
- - SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A DECISÃO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO DE LEANDRO NUNES AZEVEDO, EX-ASSESSOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO, FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
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| 246 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA O MUNICÍPIO DE LASTRO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA O MUNICÍPIO DE LASTRO.
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Não há resultado | |
| 247 |
Requerimento nº 627 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA A NECESSIDADE DE PROTEGER À VIDA DA EX-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS, PRESA NO ÚLTIMO SÁBADO, BEM COMO CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA A UNIDADE DE CUSTÓDIA MAIS SEGURA. - - SOLICITANDO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA A NECESSIDADE DE PROTEGER À VIDA DA EX-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS, PRESA NO ÚLTIMO SÁBADO, BEM COMO CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA A UNIDADE DE CUSTÓDIA MAIS SEGURA.
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| 248 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE LIGAM UIRAÚNA AO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE POÇO JOSÉ DE MOURA E AINDA, UIRAÚNA AO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE LIGAM UIRAÚNA AO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE POÇO JOSÉ DE MOURA E AINDA, UIRAÚNA AO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS.
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| 249 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO "DR. JOSÉ DUARTE FILHO", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO "DR. JOSÉ DUARTE FILHO", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.
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| 250 |
FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO CAJAZEIRENSE DR. EDNELTON HELEJÚNIOR BENTO PEREIRA.
- - FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO CAJAZEIRENSE DR. EDNELTON HELEJÚNIOR BENTO PEREIRA.
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| 251 |
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS CAVALEIROS, BEM COMO À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. - - FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS CAVALEIROS, BEM COMO À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.
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| 252 |
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS ESTADUAIS NORDESTINOS PELO LANÇAMENTO DA CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE E A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO NORDESTE. - - FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS ESTADUAIS NORDESTINOS PELO LANÇAMENTO DA CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE E A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO NORDESTE.
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| 253 |
FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EMPRESÁRIA LUZIMAR TOLENTINO DE SOUSA. - - FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EMPRESÁRIA LUZIMAR TOLENTINO DE SOUSA.
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE PATOS, COM DATA A SER AGENDADA, PARA TRATAR DE VÁRIOS TEMAS DE RELEVÂNCIA E IMPORTÂNCIA PARA O REFERIDO MUNICÍPIO. - - SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE PATOS, COM DATA A SER AGENDADA, PARA TRATAR DE VÁRIOS TEMAS DE RELEVÂNCIA E IMPORTÂNCIA PARA O REFERIDO MUNICÍPIO.
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