Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL, POR CONSIDERAR CONTRÁRIO AO INTERESSE PÚBLICO, AO PROJETO DE LEI Nº 02/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA RAMOS, QUE “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO À GESTANTE, À PARTURIENTE E À MULHER EM SITUAÇÃO DE ABORTAMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA”. - - VETO PARCIAL, POR CONSIDERAR CONTRÁRIO AO INTERESSE PÚBLICO, AO PROJETO DE LEI Nº 02/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA RAMOS, QUE “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO À GESTANTE, À PARTURIENTE E À MULHER EM SITUAÇÃO DE ABORTAMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA”.
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Rejeitada |
| 2 |
Veto nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 143/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS – A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS”. - - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 143/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS – A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS”.
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Rejeitada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Galdino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS POR ATO ADMINISTRATIVO OU DE POLÍCIA, PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES QUE A TRANSFORMEM EM CADEIRAS DE RODAS. - - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS POR ATO ADMINISTRATIVO OU DE POLÍCIA, PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES QUE A TRANSFORMEM EM CADEIRAS DE RODAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO JORNALISTA E COLUNISTA GERARDO RABELLO. - - CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO JORNALISTA E COLUNISTA GERARDO RABELLO.
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Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Resolução nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Genival Matias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO JORNALISTA DANIEL PAULINO MOTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO JORNALISTA DANIEL PAULINO MOTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Nabor Wanderley
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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– CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO DA PARAÍBA AO SENHOR FERDINANDO LUCENA. - - – CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO DA PARAÍBA AO SENHOR FERDINANDO LUCENA.
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Júnior Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A “MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM” AO PADRE GERVÁSIO FERNANDES DE QUEIROGA.
- - CONCEDE A “MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM” AO PADRE GERVÁSIO FERNANDES DE QUEIROGA.
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Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: Júnior Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A “MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM” A SRA. ANA COSTA GOLDFARB. - - CONCEDE A “MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM” A SRA. ANA COSTA GOLDFARB.
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Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 731 de 2019
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS DISPONÍVEIS EM AERÓDROMOS QUE A EXPLORAÇÃO AEROPORTUÁRIA FOI REPASSADA AO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS DISPONÍVEIS EM AERÓDROMOS QUE A EXPLORAÇÃO AEROPORTUÁRIA FOI REPASSADA AO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 730 de 2019
Processo: -
Autor: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS NºS 8.223/2007 E 8.539/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA AS LEIS NºS 8.223/2007 E 8.539/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 669 de 2019
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA O PERCENTUAL GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FIXA O PERCENTUAL GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada |