Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

(MENSAGEM Nº 21, DE 25/06/2019) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 21, DE 25/06/2019) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 22 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.327, DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARAÍBA UNIDA PELA PAZ (PPUP), E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 5.249, DE 03 DE ABRIL DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA (FUNESC).

MENSAGEM Nº 22 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.327, DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARAÍBA UNIDA PELA PAZ (PPUP), E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 5.249, DE 03 DE ABRIL DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA (FUNESC).

DETERMINA QUE OS LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS DE AUTORIA DO PODER PÚBLICO SEJAM FORNECIDOS EM BRAILE E OBRIGA TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INSTALADOS NO ESTADO DA PARAÍBA A FORNECEREM HISTÓRICO ESCOLAR, CERTIFICADO E DIPLOMA EM BRAILE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

DETERMINA QUE OS LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS DE AUTORIA DO PODER PÚBLICO SEJAM FORNECIDOS EM BRAILE E OBRIGA TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INSTALADOS NO ESTADO DA PARAÍBA A FORNECEREM HISTÓRICO ESCOLAR, CERTIFICADO E DIPLOMA EM BRAILE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.100, DE 06 DE ABRIL DE 2018, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.100, DE 06 DE ABRIL DE 2018, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CADASTRAMENTO DOS RESPONSÁVEIS AUTORIZADOS A CONDUZIR OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CADASTRAMENTO DOS RESPONSÁVEIS AUTORIZADOS A CONDUZIR OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL" E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL" E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NA SEMANA EM QUE COMEMORA A SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE SERÁ DE 16 A 23 DE AGOSTO DE 2019, EM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS, COM O OBJETIVO DE ENTREGAR AS MEDALHAS PADRE ROLIM AOS HOMENAGEADOS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NA SEMANA EM QUE COMEMORA A SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE SERÁ DE 16 A 23 DE AGOSTO DE 2019, EM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS, COM O OBJETIVO DE ENTREGAR AS MEDALHAS PADRE ROLIM AOS HOMENAGEADOS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPOECIAL PARA COMEMORAR O DIA DO ADMINISTRADOR.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPOECIAL PARA COMEMORAR O DIA DO ADMINISTRADOR.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE PRESTAR HOMENAGEM PÓSTUMA AO MÉDICO DR. GILSON ESPÍNOLA GUEDE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE PRESTAR HOMENAGEM PÓSTUMA AO MÉDICO DR. GILSON ESPÍNOLA GUEDE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A REFORMA TRIBUTÁRIA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A REFORMA TRIBUTÁRIA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 29 DE AGOSTO, NO PLENÁRIO DESTA CASA ÀS 15:00, EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 29 DE AGOSTO, NO PLENÁRIO DESTA CASA ÀS 15:00, EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, ÀS 10H00MIN DO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE CELEBRAR O DIA NACIONAL DO TURISMO E REALIZAR A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO TURÍSTICO DA PARAÍBA AO SENHOR FERDINANDO LUCENA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, ÀS 10H00MIN DO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE CELEBRAR O DIA NACIONAL DO TURISMO E REALIZAR A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO TURÍSTICO DA PARAÍBA AO SENHOR FERDINANDO LUCENA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA NO AUDITÓRIO PAULO FACIN/UFPB/CSTR/CAMPUS PATOS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 9 HORAS, COM O COMPARECIMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, PARA DEBATER O TEMA DA SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA NO AUDITÓRIO PAULO FACIN/UFPB/CSTR/CAMPUS PATOS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 9 HORAS, COM O COMPARECIMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, PARA DEBATER O TEMA DA SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA DEBATER O PROGRAMA DO GOVERNO INTITULADO FUTURE-SE, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER OS PONTOS OBSCUROS E QUE VEM SENDO ALVO DE MUITAS CRÍTICAS, SOBRETUDO DE REITORES E PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA DEBATER O PROGRAMA DO GOVERNO INTITULADO FUTURE-SE, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER OS PONTOS OBSCUROS E QUE VEM SENDO ALVO DE MUITAS CRÍTICAS, SOBRETUDO DE REITORES E PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS.

– SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES AO ELEVADO NÚMERO DE ACIDENTES ENVOLVENDO OS MOTOCICLISTAS

– SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES AO ELEVADO NÚMERO DE ACIDENTES ENVOLVENDO OS MOTOCICLISTAS

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DO RAMAL DO CARIRI, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DO RAMAL DO CARIRI, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO ATUAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO ATUAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LEI 13.855, DE 08 DE JULHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE REMUNERADO NÃO AUTORIZADO.

SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LEI 13.855, DE 08 DE JULHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE REMUNERADO NÃO AUTORIZADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO BAIRRO DO LIGEIRO, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPINA GRANDE E QUEIMADAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO BAIRRO DO LIGEIRO, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPINA GRANDE E QUEIMADAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE FOMENTE A QUALIDADE DE VIDA PARA O IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE FOMENTE A QUALIDADE DE VIDA PARA O IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA PROGRAMA DE DIRETRIZES DE PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA NO ESTADO DA PARAÍBA.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA PROGRAMA DE DIRETRIZES DE PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE FOMENTE O ESPORTE PARA A JUVENTUDE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE FOMENTE O ESPORTE PARA A JUVENTUDE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DIMINUA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – (ICMS) INCIDENTE SOBRE O GLP – GÁS NATURAL LIQUEFEITO DE PETRÓLEO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DIMINUA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – (ICMS) INCIDENTE SOBRE O GLP – GÁS NATURAL LIQUEFEITO DE PETRÓLEO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE REVISE E DIMINUA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS INCIDENTE SOBRE O ÁLCOOL ANIDRO E HIDRATADO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE REVISE E DIMINUA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS INCIDENTE SOBRE O ÁLCOOL ANIDRO E HIDRATADO.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE REVISE E DIMINUA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA VÍTIMAS DE ROUBO OU FURTO DE SEU VEÍCULO.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE REVISE E DIMINUA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA VÍTIMAS DE ROUBO OU FURTO DE SEU VEÍCULO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA REDUZIDO DE 4 (QUATRO) PARA 2 (DOIS) ANOS O PRAZO DE VENDA DOS VEÍCULOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD).

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA REDUZIDO DE 4 (QUATRO) PARA 2 (DOIS) ANOS O PRAZO DE VENDA DOS VEÍCULOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD).

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS SOBRE A INICIATIVA DO PARAIBANO JOSÉ DE ARIMATEIA RODRIGUES DA SILVA, APRESENTADOR DO PROGRAMA PONTO DE VISTA NA RÁDIO COMUNITÁRIA NOSSA VOZ 104.9 FM, LOCALIZADA EM DUAS ESTRADAS, QUE LIDERA E PROPÕE UM PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR INTITULADO ÁGUA PARA QUEM TEM SEDE.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS SOBRE A INICIATIVA DO PARAIBANO JOSÉ DE ARIMATEIA RODRIGUES DA SILVA, APRESENTADOR DO PROGRAMA PONTO DE VISTA NA RÁDIO COMUNITÁRIA NOSSA VOZ 104.9 FM, LOCALIZADA EM DUAS ESTRADAS, QUE LIDERA E PROPÕE UM PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR INTITULADO ÁGUA PARA QUEM TEM SEDE.