Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CONVIDANDO O INTERVENTOR DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES E HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE, O PROCURADOR LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA, PARA EXPOR O DIAGNÓSTICO DE COMO SE ENCONTRAVAM AS UNIDADES HOSPITALARES E QUAL A SITUAÇÃO REPASSADA PARA A NOVA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONTRATADA APÓS A INTERVENÇÃO.

CONVIDANDO O INTERVENTOR DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES E HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE, O PROCURADOR LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA, PARA EXPOR O DIAGNÓSTICO DE COMO SE ENCONTRAVAM AS UNIDADES HOSPITALARES E QUAL A SITUAÇÃO REPASSADA PARA A NOVA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONTRATADA APÓS A INTERVENÇÃO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O INTERVENTOR DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA E SUA UNIDADE DE RETAGUARDA, O CORONEL BOMBEIRO LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS, PARA EXPOR O DIAGNÓSTICO DE COMO SE ENCONTRAVA A UNIDADE HOSPITAL E QUAL A SITUAÇÃO REPASSADA PARA A NOVA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONTRATADA APÓS A INTERVENÇÃO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O INTERVENTOR DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA E SUA UNIDADE DE RETAGUARDA, O CORONEL BOMBEIRO LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS, PARA EXPOR O DIAGNÓSTICO DE COMO SE ENCONTRAVA A UNIDADE HOSPITAL E QUAL A SITUAÇÃO REPASSADA PARA A NOVA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONTRATADA APÓS A INTERVENÇÃO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR VALORES EXCESSIVOS DO COMBUSTÍVEL NO ESTADO DA PARAÍBA EM RELAÇÃO AOS OUTROS ESTADOS FEDERATIVOS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR VALORES EXCESSIVOS DO COMBUSTÍVEL NO ESTADO DA PARAÍBA EM RELAÇÃO AOS OUTROS ESTADOS FEDERATIVOS.

Sessão Especial para discutir o funcionamento das políticas públicas de saúde e a situação dos servidores da saúde no Estado da Paraíba.

Sessão Especial para discutir o funcionamento das políticas públicas de saúde e a situação dos servidores da saúde no Estado da Paraíba.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, ALTERANDO O § 2º DO ARTIGO 48, PARA QUE SE ESTABELEÇA UM PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO PARA A FORMAÇÃO DE UMA LISTA TRÍPLICE PARA NOMEAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, ALTERANDO O § 2º DO ARTIGO 48, PARA QUE SE ESTABELEÇA UM PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO PARA A FORMAÇÃO DE UMA LISTA TRÍPLICE PARA NOMEAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, ALTERANDO O § 1º DO ARTIGO 48, PARA QUE SE ESTABELEÇA UM PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO PARA A FORMAÇÃO DE UMA LISTA TRÍPLICE PARA NOMEAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, ALTERANDO O § 1º DO ARTIGO 48, PARA QUE SE ESTABELEÇA UM PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO PARA A FORMAÇÃO DE UMA LISTA TRÍPLICE PARA NOMEAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR.

SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA-SEAP/PB, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DO GRUPO DE APOIO JUDICIÁRIO-GAJ1700, POR PERÍODO IGUAL OU SUPERIOR A 10 ANOS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA-SEAP/PB, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DO GRUPO DE APOIO JUDICIÁRIO-GAJ1700, POR PERÍODO IGUAL OU SUPERIOR A 10 ANOS.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL PARA QUE ADOTEM MEDIDAS POR PARTE DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR QUE VISEM O AUMENTO DE EFETIVO POLICIAL, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL PARA QUE ADOTEM MEDIDAS POR PARTE DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR QUE VISEM O AUMENTO DE EFETIVO POLICIAL, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AO HOSPITAL DISTRITAL FREI DAMIÃO (UNIDADE MISTA), NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AO HOSPITAL DISTRITAL FREI DAMIÃO (UNIDADE MISTA), NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO PARQUE NASCENÇA, MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO PARQUE NASCENÇA, MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.

– SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.

– SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.

SOLICITANDO GOVERNADOR DO ESTADO, COM URGÊNCIA, O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS PARA A EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAME DE CORPO DE DELITO PELO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (IML, QUANDO SE TRATAR DE CRIME CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

SOLICITANDO GOVERNADOR DO ESTADO, COM URGÊNCIA, O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS PARA A EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAME DE CORPO DE DELITO PELO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (IML, QUANDO SE TRATAR DE CRIME CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ONTEM.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ONTEM.

FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO ACERCA DO DESFLORESTAMENTO

FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO ACERCA DO DESFLORESTAMENTO

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONTROLE DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONTROLE DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

Fim dos convênios de prestação de serviços das Organizações Sociais de Saúde na Saúde Pública da Paraíba.

Fim dos convênios de prestação de serviços das Organizações Sociais de Saúde na Saúde Pública da Paraíba.

Pedido de Informação gerente de disciplina da PMPB

Pedido de Informação gerente de disciplina da PMPB