1 - Requerimento de Sessão Especial nº 109 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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CONVIDANDO O INTERVENTOR DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES E HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE, O PROCURADOR LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA, PARA EXPOR O DIAGNÓSTICO DE COMO SE ENCONTRAVAM AS UNIDADES HOSPITALARES E QUAL A SITUAÇÃO REPASSADA PARA A NOVA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONTRATADA APÓS A INTERVENÇÃO.
Obs.: CONVIDANDO O INTERVENTOR DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES E HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE, O PROCURADOR LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA, PARA EXPOR O DIAGNÓSTICO DE COMO SE ENCONTRAVAM AS UNIDADES HOSPITALARES E QUAL A SITUAÇÃO REPASSADA PARA A NOVA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONTRATADA APÓS A INTERVENÇÃO.
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Rejeitada
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2 - Requerimento de Sessão Especial nº 111 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O INTERVENTOR DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA E SUA UNIDADE DE RETAGUARDA, O CORONEL BOMBEIRO LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS, PARA EXPOR O DIAGNÓSTICO DE COMO SE ENCONTRAVA A UNIDADE HOSPITAL E QUAL A SITUAÇÃO REPASSADA PARA A NOVA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONTRATADA APÓS A INTERVENÇÃO.
Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O INTERVENTOR DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA E SUA UNIDADE DE RETAGUARDA, O CORONEL BOMBEIRO LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS, PARA EXPOR O DIAGNÓSTICO DE COMO SE ENCONTRAVA A UNIDADE HOSPITAL E QUAL A SITUAÇÃO REPASSADA PARA A NOVA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONTRATADA APÓS A INTERVENÇÃO.
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Rejeitada
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3 - Requerimento de Sessão Especial nº 119 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR VALORES EXCESSIVOS DO COMBUSTÍVEL NO ESTADO DA PARAÍBA EM RELAÇÃO AOS OUTROS ESTADOS FEDERATIVOS.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR VALORES EXCESSIVOS DO COMBUSTÍVEL NO ESTADO DA PARAÍBA EM RELAÇÃO AOS OUTROS ESTADOS FEDERATIVOS.
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Aprovada
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4 - Requerimento de Sessão Especial nº 129 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Sessão Especial para discutir o funcionamento das políticas públicas de saúde e a situação dos servidores da saúde no Estado da Paraíba.
Obs.: Sessão Especial para discutir o funcionamento das políticas públicas de saúde e a situação dos servidores da saúde no Estado da Paraíba.
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Rejeitada
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5 - Indicação nº 178 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, ALTERANDO O § 2º DO ARTIGO 48, PARA QUE SE ESTABELEÇA UM PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO PARA A FORMAÇÃO DE UMA LISTA TRÍPLICE PARA NOMEAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, ALTERANDO O § 2º DO ARTIGO 48, PARA QUE SE ESTABELEÇA UM PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO PARA A FORMAÇÃO DE UMA LISTA TRÍPLICE PARA NOMEAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
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Rejeitada
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6 - Indicação nº 179 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, ALTERANDO O § 1º DO ARTIGO 48, PARA QUE SE ESTABELEÇA UM PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO PARA A FORMAÇÃO DE UMA LISTA TRÍPLICE PARA NOMEAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, ALTERANDO O § 1º DO ARTIGO 48, PARA QUE SE ESTABELEÇA UM PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO PARA A FORMAÇÃO DE UMA LISTA TRÍPLICE PARA NOMEAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR.
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Rejeitada
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7 - Requerimento nº 3728 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA-SEAP/PB, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DO GRUPO DE APOIO JUDICIÁRIO-GAJ1700, POR PERÍODO IGUAL OU SUPERIOR A 10 ANOS.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA-SEAP/PB, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DO GRUPO DE APOIO JUDICIÁRIO-GAJ1700, POR PERÍODO IGUAL OU SUPERIOR A 10 ANOS.
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Rejeitada
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8 - Requerimento nº 3731 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 3732 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL PARA QUE ADOTEM MEDIDAS POR PARTE DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR QUE VISEM O AUMENTO DE EFETIVO POLICIAL, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL PARA QUE ADOTEM MEDIDAS POR PARTE DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR QUE VISEM O AUMENTO DE EFETIVO POLICIAL, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 3733 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AO HOSPITAL DISTRITAL FREI DAMIÃO (UNIDADE MISTA), NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AO HOSPITAL DISTRITAL FREI DAMIÃO (UNIDADE MISTA), NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 3734 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO PARQUE NASCENÇA, MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO PARQUE NASCENÇA, MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 3735 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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– SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.
Obs.: – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 3744 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO GOVERNADOR DO ESTADO, COM URGÊNCIA, O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS PARA A EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAME DE CORPO DE DELITO PELO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (IML, QUANDO SE TRATAR DE CRIME CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Obs.: SOLICITANDO GOVERNADOR DO ESTADO, COM URGÊNCIA, O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS PARA A EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAME DE CORPO DE DELITO PELO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (IML, QUANDO SE TRATAR DE CRIME CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 3762 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ONTEM.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ONTEM.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 3914 de 2019
Autor: Estela Bezerra
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FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO ACERCA DO DESFLORESTAMENTO
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO ACERCA DO DESFLORESTAMENTO
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 4097 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONTROLE DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONTROLE DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 4193 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Fim dos convênios de prestação de serviços das Organizações Sociais de Saúde na Saúde Pública da Paraíba.
Obs.: Fim dos convênios de prestação de serviços das Organizações Sociais de Saúde na Saúde Pública da Paraíba.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 4207 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Pedido de Informação gerente de disciplina da PMPB
Obs.: Pedido de Informação gerente de disciplina da PMPB
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Matéria não votada
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