Ordem do Dia/Expediente: 34 - Indicação nº 170 de 2019 em 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 170 de 2019
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE O MESMO ADOTE PROJETO DE LEI, CUJO OBJETO, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CASA TRANSITÓRIA EM CADA REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA ABRIGAR MULHERES VÍTIMAS DE AMEAÇAS E QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE O MESMO ADOTE PROJETO DE LEI, CUJO OBJETO, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CASA TRANSITÓRIA EM CADA REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA ABRIGAR MULHERES VÍTIMAS DE AMEAÇAS E QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.