Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1790 de 2020 em 13ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (13ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1790 de 2020
Dispõe sobre o compartilhamento e a divulgação, em tempo real, pelo Estado da Paraíba e os municípios da Paraíba, com a Assembleia Legislativa da Paraíba, com o Ministério Público da Paraíba, com a Defensoria Pública da Paraíba, das informações sobre o número total de leitos clínicos e de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) nos limites territoriais em cada ente político e proporção atual da ocupação atingida e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Dispõe sobre o compartilhamento e a divulgação, em tempo real, pelo Estado da Paraíba e os municípios da Paraíba, com a Assembleia Legislativa da Paraíba, com o Ministério Público da Paraíba, com a Defensoria Pública da Paraíba, das informações sobre o número total de leitos clínicos e de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) nos limites territoriais em cada ente político e proporção atual da ocupação atingida e dá outras providências.